Página do DOU de 26/04/2018 — Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 56/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 874.508/2011-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°804/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°792/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 007.947/1945-COMPANHIA ITABRÁS DE MINERAÇÃO-OF. N°787 e 841/2018 005.438/1967-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-OF. N°778 e 831/2018 817.043/1970-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°790 e 845/2018 809.071/1972-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA-OF. N°762 e 852/2018 800.514/1974-COOPERATIVA CENTRAL DE CACAU LTDA COPERCACAU CENTRAL-OF. N°773 e 824/2018 802.040/1975-PETRIBA MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°776 e 835/2018 802.782/1976-ITACOMIL ITAMBE COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°784 e 846/2018 871.002/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°848 e 849/2018 870.876/1986-TRANSPEDRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°769 e 855/2018 871.476/1994-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.-OF. N°786 e 854/2018 871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- OF. N°793 e 851/2018 870.350/1998-SERRA AZUL COMÉRCIO BRASILEIRO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°795 e 843/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 872.349/2009-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA-OF. N°920 e 921/2018 872.937/2009-LUCIANO ARAUJO MENEZES-OF. N°940 e 941/2018 870.309/2010-ANTONIO DANTAS BORGES-OF. N°938 e 939/2018 871.092/2010-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-OF. N°925 e 928/2018 871.355/2010-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°932 e 933/2018 871.995/2010-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-OF. N°934 e 936/2018 873.917/2011-LOURENÇO DA CRUZ NORENO-OF. N°935 e 937/2018 874.010/2011-WALTER DE CARVALHO E SILVA-OF. N°929 e 930/2018 874.248/2011-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-OF. N°922 e 923/2018 871.596/2012-PEDREIRA CRISTO REI LTDA ME-OF. N°913 e 914/2018 872.692/2012-CONSTRUTORA XAVANTE LTDA-OF. N°918 e 919/2018 870.909/2013-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME-OF. N°916 e 917/2018 872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM-OF. N°926 e 927/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 47/2018/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 650.004/2000-NAIM RAMOS SANTOS - PLG N°32/2018 de 10/04/2018 - Prazo 05 anos 650.005/2000-NAIM RAMOS SANTOS - PLG N°33/2018 de 10/04/2018 - Prazo 05 anos 650.006/2000-NAIM RAMOS SANTOS - PLG N°34/2018 de 10/04/2018 - Prazo 05 anos 650.008/2000-NAIM RAMOS SANTOS - PLG N°35/2018 de 10/04/2018 - Prazo 05 anos 650.009/2000-NAIM RAMOS SANTOS - PLG N°36/2018 de 10/04/2018 - Prazo 05 anos 851.190/2017-JARINO FONSECA DE OLIVEIRA - PLG N°40/2018 de 19/04/2018 - Prazo 05 anos 851.193/2017-ROSILENE VALENTIM FEITOSA - PLG N°37/2018 de 12/04/2018 - Prazo 05 anos 851.194/2017-ROSILENE VALENTIM FEITOSA - PLG N°38/2018 de 12/04/2018 - Prazo 05 anos 851.195/2017-ROSILENE VALENTIM FEITOSA - PLG N°39/2018 de 12/04/2018 - Prazo 05 anos CARLOS BOTELHO DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 49/2018/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 754.152/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS- Publicado DOU de 28072005 754.153/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS- Publicado DOU de 28072005 751.797/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- Publicado DOU de 27072005 751.965/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- Publicado DOU de 28/07/2005 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 34/2018/RO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 986.057/2018 Notificado Cerâmica Santo Augusto Ltda.CNPJ/CPF 04.913.968/0001-60 NFLDP nº 126/2018 Valor: R$ 13.126,61 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 61/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 815.428/2011-VIDA FLORESTAL LTDA- NOT. N°389/2016 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 36/2018/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- AI N° 409/18-DFISC/DNPM/SP - 09.04.18 800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP- AI N° 413/18-DFISC/DNPM/SP - 14.04.18 820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI N° 411/18-DFISC/DNPM/SP - 09.04.18 820.501/1998-FAZENDA SANTA MARIA LTDA- AI N° 410/18-DFISC/DNPM/SP - 09.04.18 821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI N° 404/2018-DFISC/DNPM/SP e 405/2018- DFISC/DNPM/SP 821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI N° 406/2018-DFISC/DNPM/SP 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI N° 407/2018-DFISC/DNPM/SP 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI N° 408/2018-DFISC/DNPM/SP 920.601/2011-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.- AI N° 412/DFISC/DNPM/SP - 12.04.18 VICENTE ROSOLIA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 37/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.300/1999-ZILDA DE FATIMA ZONTA-OF. N°677/18- DFISC/DNPM/SP - 09.04.18 820.480/2007-VANDERLEI ANTÔNIO SCHINCARIOL- OF. N°709/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18 820.358/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°676/18-DFISC/DNPM/SP - 09.04.18 821.293/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°711/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18 821.294/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°710/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18 821.294/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°710/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18 821.387/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°691/18-DFISC/DNPM/SP - 16.04.18 821.389/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°692/18-DFISC/DNPM/SP - 16.04.18 821.390/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°693/18-DFISC/DNPM/SP - 16.04.18 821.391/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°694/18-DFISC/DNPM/SP - 16.04.18 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Área de 336,72 para 49,69-Areia (construção civil) 820.758/2009-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.- Área de 50,91 para 34,93-Areia (construção civil) e Saibro (construção civil) 820.986/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.- Área de 76,65 para 27,31-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) 821.261/2009-DPB MINERAÇÃO LTDA.- Área de 873,38 para 29,63-Areia (construção civil) e Argila (construção civil) 820.296/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Área de 86,84 para 64,86-Filito (industrial) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.693/2008-JOSÉ ALVES BARBOSA-argila (industrial) 820.278/2009-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-Areia (construção civil) 820.440/2011-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME-areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.498/2008-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Platina I - Marca: Dengo - embalagem de 310 ml (sem gás e com gás)- ÁGUAS DA PRATA/SP 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia - recipientes de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), produzidas para a Empresa ONAE Gastronomia Ltda. e recipientes de 300 ml, (sem gás e gaseificda artificialmente), produzidas para a Empresa Doceria da Vila Cozinha Criativa Ltda. - ME- SÃO PAULO/SP 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- Fonte São João - Marcas: Margarida e Viva Leve - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SOCORRO/SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- Fonte Clementina - Marcas: Premium Levíssima - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Levíssima - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás), embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Colina Azul - embalagem de 10L e 20L -e Marca: Americana - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - e Fonte Kátia - Marcas: Premium Levíssima - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Levíssima - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás), embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Colina Azul - embalagem de 10L e 20L -e Marca: Americana - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- AMERICANA/SP 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte São Bernardo - Marca: Genuina Lindoya - embalagem de 300 ml (sem gás) e Fonte São Luiz - Marca: Genuina Lindoya - embalagem de 500 ml e 1,5L (sem gás)- LINDÓIA/SP 820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Pompeia 1 - Marca: Le Vin Bistro - recipientes de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Marca: Gentleman Puríssima - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente) e embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SOCORRO/SP 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Marcela - Marca: Raiz da Serra - embalagem de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) e Fonte Raquel - Marca: Raiz da Serra - embalagem de 510 ml e 1,5L (em gás)- JUNDIAÍ/SP, LOUVEIRA/SP 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Fonte Floresta 2 - Marca: Crystal Levíssima - embalagem de 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás)- LINS/SP 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Coop - embalagem de 510 ml (sem gás e com gás) e Fonte São José - Marca: Coop - embalagem de 1,5L (com gás) e embalagem de 1,5L e 5L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento - Marca: Água Natureza da Serra e Naturea - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 461/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19.07.17 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°681/18-DFISC/DNPM/SP -10.04.18 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°699/18- DFISC/DNPM/SP - 23.04.18