PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600069 Seção 1 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 871.305/2010-MINERACAO CARAIBA S/A Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 872.161/2015-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME - PLG Nº 04/2016 de 02/08/2016- Vencimento em 24/07/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 872.370/2015-EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA-OF. N°35008/2023 870.252/2014-JMC MARMOREBEGE EIRELI-OF. N°35006/2023 872.835/2010-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°35660/2023 872.080/2015-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°35658/2023 870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-OF. N°36121/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.835/2010-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°35663/2023 872.080/2015-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°35659/2023 871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA-OF. N°36003/2023 870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-OF. N°36122/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.407/2004-SANTOS MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 5286/2004 - Cessionário: Marcel Mineração Ltda- CNPJ 04.759.458/0001- 80 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 871.065/2019-MINERACAO CANDIDO GASPARONI LTDA 870.177/2019-JOSE VIRGILIO MAZZA BATISTA 872.808/2015-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ 870.189/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA 872.206/2017-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES 871.940/2021-LUCIANO DIAS DE SOUZA 871.851/2017-EDIVILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA 872.191/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.909/2020-ALCENDINO GONCALVES DOS SANTOS-OF. N°35964/2023 871.468/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°36015/2023 871.132/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°36030/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.224/2023-ELIELSON LIMA FERREIRA-OF. N°36033/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.017/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 196/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 871.346/2013 - Titular BASITA MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de JUAZEIRO/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 429/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 870.929/2015 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CURAÇÁ/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 427/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 870.013/1998 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de NOVA CANAÃ/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 197/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.115/2022 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 684/2023 - Vencimento 05/12/2025 870.681/2023 - SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n° 715/2023 - Vencimento 10/05/2033 870.572/2023 - JOAO CARLOS COSTA DA SILVA-Registro de Licença n° 716/2023 - Vencimento Por tempo indeterminado CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 198/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7770/2023-870.920/2023-ITINGA MINERACAO LTDA- 7773/2023-871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTAÇÕES LTDA- 7772/2023-871.331/2023-ALEX SOUZA DOS ANJOS- 7771/2023-871.306/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7779/2023-871.315/2023-RENY BARBOSA SANTANA- 7782/2023-871.318/2023-RENY BARBOSA SANTANA- 7783/2023-871.319/2023-RENY BARBOSA SANTANA- 7785/2023-871.341/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 7786/2023-871.342/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 7788/2023-871.347/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 7790/2023-871.349/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 7789/2023-871.348/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 7787/2023-871.346/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 7784/2023-871.336/2023-CALCITA MINERACAO LTDA- 7781/2023-871.317/2023-RENY BARBOSA SANTANA- 7780/2023-871.316/2023-RENY BARBOSA SANTANA- 7778/2023-871.279/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 7776/2023-871.250/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA- 7777/2023-871.251/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA- 7774/2023-871.248/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA- 7775/2023-871.249/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 199/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.479/2021-MINERACAO GAVEA LTDA 872.735/2011-RAMON TRANSPORTES LTDA 871.443/2012-GEOATIVA CONSULTORIA GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA 870.362/2020-FLUENCE MINERACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 870.389/2021-GERALDO DORNELES JUNIOR 870.533/2020-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA 870.552/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 870.552/2021-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA. 870.555/2021-B J MINERACAO LTDA 871.479/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 870.640/2021-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO 870.616/2021-TARCISIO LOCH 870.583/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 870.578/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.578/2020-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA 870.577/2020-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA 871.701/2018-UNION ROCHAS LTDA 871.639/2017-BAHIA MINERACAO S/A 871.476/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 871.446/2021-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS 871.436/2019-MONIQUE RODRIGUES LEMOS 871.412/2019-ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA 871.388/2020-BURI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 871.366/2020-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 870.815/2020-AREAL COSTA SUL LTDA. 870.557/2021-B J MINERACAO LTDA 870.748/2021-MINEX MINERAÇÃO LTDA 870.749/2021-MINEX MINERAÇÃO LTDA 870.761/2021-TEMPEST STONES LTDA 870.764/2021-TEMPEST STONES LTDA 870.765/2021-TEMPEST STONES LTDA 870.770/2021-CEFAS MINERACAO EIRELI 870.801/2020-ADALBERTO RIBEIRO TELES 870.842/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 870.832/2020-RAIMUNDO BRANDAO MIRANDA 870.925/2021-DEL MARE MINERACAO LTDA 870.935/2020-ADEILTON CARLOTA NASCIMENTO 00630992509 870.946/2021-TEMPEST STONES LTDA 870.957/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 870.970/2020-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES 870.984/2020-AREAL COSTA SUL LTDA. 871.005/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 871.072/2020-FLUENCE MINERACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 871.073/2020-FLUENCE MINERACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 871.115/2020-BRUNO MELO MORAES LINHARES 871.123/2020-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 871.271/2020-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME 871.319/2021-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 872.651/2016-ADALBERTO PEREIRA DE MOURA E CIA LTDA EPP EPP Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.628/2016-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.132/2012-BAHIA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3.114/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°35971/2023 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 200/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 104/2023 de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 871.239/2022 - Titular CÉSAR DINIZ COELHO - Prazo 02 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, TURMALINA , FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 106/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 860.313/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS- AI N°960/2023 860.088/2019-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO- AI N°961/2023 860.589/2019-W B S MINERAÇÃO EIRELI- AI N°962/2023 860.976/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- AI N°963/2023 860.668/2018-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA- AI N°1019/2023 860.626/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME- AI N°964/2023 860.590/2019-ANTONIO MIGUEL OLIVEIRA DE MORAES- AI N°998/2023 860.485/2019-DELIO NUNES DE JESUS- AI N°1004/2023 860.426/2019-LUCIANO LEITE DA SILVA GOMES- AI N°1005/2023 860.417/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- AI N°1006/2023 860.416/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- AI N°1012/2023 860.415/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- AI N°1015/2023 860.414/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- AI N°1313/2023 860.413/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- AI N°1314/2023 860.411/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- AI N°1315/2023 860.287/2019-AGNALDO RAIOL DE BRITO MORAES- AI N°1316/2023 860.194/2019-CARLITO EVANGELISTA DOS SANTOS- AI N°1317/2023