Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020062900050 Seção 1 834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA-OF. N°1885/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.713/2001-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1871 e 1873/2020/DIREM - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.027/2017-WALLACE PATRICIO DA SILVA- Cessionário:INK GRANITOS E COMERCIO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 20.875.694/0001-18- Alvará n°1.542/2018 831.181/2018-JOSÉ ANTÔNIO DA PAIXÃO- Cessionário:ASM EXTRAÇÕES MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.038.418/0001-06- Alvará n°5.726/2019 832.285/2018-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA- Cessionário:MARCO ANTONIO QUEIROZ Cpf 52796329615- CPF ou CNPJ 71.225.544/0001-08- Alvará n°1.421/2020 830.017/2014-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 12.163.162/0001-20- Alvará n°4.575/2015 831.699/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:SERRA DA CAIXETA MANGANÊS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.290.007/0001-32- Alvará n°10.851/2015 831.570/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:W F DE ARAÚJO- CPF ou CNPJ 24.616.800/0001-08- Alvará n°14.879/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.095/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Alvará n°9.873/2010 - Cessionario:832.677/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.160/0001-47 Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.816/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME 830.126/2016-MINAS QUARTZO LTDA - ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.816/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME -AI N°3729/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.126/2016-MINAS QUARTZO LTDA - ME -AI N°3723/2020 - Gerência Regional - MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.008/2012-ANTONIO JOSÉ ARAUJO VILELA-AI N°4889/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.321/2012-GILSON CORDEIRO DE AZEVEDO-AI N°4909/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.006/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°4890/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.065/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°4911/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.979/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-AI N°4894/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.981/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-AI N°4892/2020/GER - MG/DIREM - MG 834.072/2012-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-AI N°4891/2020/GER - MG/DIREM - MG 834.082/2012-GETULIO ALVES SOUTO-AI N°4912/2020/GER - MG/DIREM - MG 834.092/2012-MINERAIS BRASIL LTDA-AI N°4888/2020/GER - MG/DIREM - MG 834.399/2012-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°4902/2020/GER - MG/DIREM - MG 834.375/2012-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-AI N°4899/2020/GER - MG/DIREM - MG 834.355/2012-VIRGILINO GOMES MOREIRA-AI N°4896/2020/GER - MG/DIREM - MG 834.304/2012-AREIAS DO DINHO EIRELI-AI N°4903/2020/GER - MG/DIREM - MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.680/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5944/2017 832.679/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5943/2017 832.678/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5942/2017 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.680/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA- AI N°4938/2020/GER - MG/DIREM - MG - 832.679/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA- AI N°4937/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.678/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA- AI N°4936/2020/GER - MG/DIREM - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.621/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA - AI N°3209/2020 - Gerência Regional - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.309/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 832.292/2016-ERNANI GONÇALVES DA SILVA 831.907/2016-MINERADORA VMS&RR LTDA 831.906/2016-MINERADORA VMS&RR LTDA 831.994/2011-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. 830.675/2011-MINERAÇÃO BENON DE DIO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.053/2014-MLOG S.A-ALVARÁ N°11.656/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.994/2011-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.890/2008-JOSÉ DE ASSIS ALVES-OF. N°1854/2020/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(256) 830.713/2001-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1872/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-AMBLIGONITA, ESPODUMÊNIO , FELDSPATO e PEGMATITO- Tipo de requerimento: Requerimento de Autorização de Pesquisa Fase atual: Concessão de Lavra - 1366-19/10/1984 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-MURIAÉ/MG, PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG - Guia n° 49/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 t/ano-QUARTZO (uso industrial)- Validade:36 MESES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.575/2003-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME-OF. N°206/2020/SECOR - MG/GER - MG e Cerâmica Lucas Peres Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.297/1990-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME- Cessionário:REJANE AGUIAR BITTENCOURT- CNPJ 19.766.951/0001-02- Registro de Licença N° 853/1996- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.963/2014-GENILTON DE SOUZA EPP-OF. N°207/2020/SECOR - MG/GER - MG e Souza Mineração Ltda 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO - ME-OF. N°205/2020/SECOR - MG/GER - MG e Braga Extração de Areia Ltda. Me Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.775/2008-JOABE JOSE BARBOSA- n° 9602/2010 - Cessionário: MINERADORA VITAL LTDA.- CNPJ 35.348.037/0001-90 831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA- n° 13157/2007 - Cessionário: SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 08.373.908/0001-52 Despacho publicado(356) 831.589/2007-MINERAÇÃO JD AREIAS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1856/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.071/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 220/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.610/2018-EVERTON SANTOS CARVALHO 95201904653-Registro de Licença N° 5292/2020 - Vencimento em 20/02/2022 831.231/2018-APARECIDA CARNEIRO DOS SANTOS RESENDE-Registro de Licença N° 5291/2020 - Vencimento em 21/05/2023 830.941/2018-RETIFICA PARANAÍBA LTDA-Registro de Licença N° 5293/2020 - Vencimento em 25/10/2021 831.556/2017-EDWALDO LOPES DE LIMA ME-Registro de Licença N° 5294/2020 - Vencimento em indeterminada 830.970/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO ME-Registro de Licença N° 5296/2020 - Vencimento em 12/06/2022 831.635/2016-TRIBO DA AREIA LTDA-Registro de Licença N° 5295/2020 - Vencimento em 31/12/2030 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 44/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 870.532/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.534/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.536/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.544/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.540/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.541/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 873.398/2008-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03(três) anos 870.314/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03(três) anos. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.179/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°4.854/2018 871.032/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°4.849/2018 870.895/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.110/2018 870.610/2017-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4878/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.408/2016;EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME;NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA ; Guia n° 14/2020;16.000t;Quartzito; Validade da Guia:19/03/2022 ; Licença Ambiental: 002/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 19/03/2022 Defere pedido de reconsideração(262) 870.717/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LT DA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.546/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3.607/2016 872.176/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16.570/2015 871.026/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15.407/2015 871.647/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15.201/2015 872.831/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16.524/2015 871.566/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°13.552/2015 871.548/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1.201/2016 871.546/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1.199/2016 870.316/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8537/2015 870.263/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8.524/2015 874.739/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9.130/2015 873.765/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7.363/2015 873.266/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11.825/2015 871.547/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1.200/2016 870.987/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.050/2016 870.534/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.128/2017 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 871.057/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA - Guia n° 16/2020-50.000t-Areia- Validade:08/05/2023 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.096/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 15/2020-12.000t-Quartzito- Validade:15/05/2021