O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 05/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018120500082 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 531/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9186/2018-831.662/2016-AREIA DELTA LTDA.- 9187/2018-830.996/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 9188/2018-831.132/2017-BERNADETE MARIA DO CARMO- 9189/2018-831.601/2017-GEOVANE PAULO BRAGA- 9190/2018-832.030/2017-GERALDO AGOSTINHO RAPOSO- 9191/2018-832.156/2017-MINERAÇÃO SANTO AGOSTINHO LTDA- 9192/2018-830.257/2018-ROMERO ALI ADRI- 9193/2018-830.690/2018-DRAGA CRIS LTDA- 9194/2018-830.707/2018-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME- 9195/2018-830.811/2018-TRIESTE MINERAÇÃO LTDA- 9196/2018-830.813/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- 9197/2018-830.814/2018-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 9198/2018-830.818/2018-FILIPE TIAGO LOZANO DE LACERDA- 9199/2018-830.819/2018-FILIPE TIAGO LOZANO DE LACERDA- 9200/2018-830.825/2018-MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.- 9201/2018-830.826/2018-ARISTOMIL GONÇALVES DE MENDONÇA- 9202/2018-830.835/2018-ANTÔNIO FERREIRA- 9203/2018-830.841/2018-ANDRE DA SILVA SANTOS- 9204/2018-830.842/2018-GRANITOS GRANDE RIO LTDA. EPP- 9205/2018-830.847/2018-PEDREIRA ALIANÇA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9206/2018-830.779/2009-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 9207/2018-830.780/2009-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 9208/2018-830.229/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- 9209/2018-830.230/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- 9210/2018-830.512/2011-GÉRSON DE LIMA SANTIAGO- 9211/2018-830.658/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA- 9212/2018-832.457/2011-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT DA - 9213/2018-832.467/2011-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- 9214/2018-833.674/2011-ARDOSIA VEREDA LTDA.- 9215/2018-834.042/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9216/2018-832.429/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA- 9217/2018-830.114/2017-NADSON TORRES SARMENTO ME- 9218/2018-830.115/2017-NADSON TORRES SARMENTO ME- 9219/2018-830.295/2017-GUILHERME F. NASCIMENTO- 9220/2018-830.861/2017-SERRA VERDE TRANSPORTE LTDA- 9221/2018-830.890/2017-HUGO FLORES FERNANDES- 9222/2018-831.378/2017-ADAIR JOSÉ FERREIRA- 9223/2018-831.651/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP- 9224/2018-831.832/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- 9225/2018-831.902/2017-BERNARDO LOPES PORTUGAL- 9226/2018-831.903/2017-ANTÔNIO HENRIQUE ROCHA PORTUGAL- 9227/2018-831.999/2017-OSIEL DE MAGALHÃES- 9228/2018-832.202/2017-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 9229/2018-830.294/2018-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA- 9230/2018-830.297/2018-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .- 9231/2018-830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS- 9232/2018-830.604/2018-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA- 9233/2018-830.685/2018-VALORAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA .- 9234/2018-830.696/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 9235/2018-830.697/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 9236/2018-830.699/2018-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 9237/2018-830.703/2018-VIGO ADMINISTRADORA DE TERMINAIS LTDA- 9238/2018-830.711/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- 9239/2018-830.756/2018-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA- 9240/2018-830.758/2018-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS- 9241/2018-830.805/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 9242/2018-830.806/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 9243/2018-830.816/2018-WILTON SILVEIRA- 9244/2018-830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- 9245/2018-830.840/2018-MINERAR SERVIÇOS EM MINERAÇÃO E GEOTECNOLOGIAS LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS D ES P AC H O Relação Nº 53/2018/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.025/2017-SKM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 022/2018 - Vencimento em 24/03/2027 844.027/2017-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA-Registro de Licença N° 021/2018 - Vencimento em 14/04/2026 844.031/2018-TRANSPORTADORA M & J LTDA ME-Registro de Licença N° 020/2018 - Vencimento em 25/07/2028 844.033/2018-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 023/2018 - Vencimento em 30/07/2022 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 54/2018/AL Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.156/2012-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES- Registro de Licença N° 02/2013 - Vencimento em INDETERMINADO 844.032/2015-TT COMÉRCIO DE AREIA E BRITA E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA ME- Registro de Licença N° 018/2017 - Vencimento em 17/08/2026 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 55/2018/AL Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Aguas Claras Ltda me - 844091/09 - Not.46/2018 - R$ 775,30 Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.44/2018 - R$ 514,47 j de s Vieira & Cia Ltda - 844007/17 - Not.47/2018 - R$ 667,96 Mineração Costa Dourada Ltda - 844008/95 - Not.43/2018 - R$ 767,45 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 56/2018/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 844.062/2017-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP- DOU de 28/03/2018 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA D ES P AC H O Relação Nº 212/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 874.746/2011-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 874.747/2011-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.068/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:871.684/2014-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.250/2014-S A ALMEIDA ME- Cessionário:METAL NOBRE MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI- CPF ou CNPJ 07.256.345/0001-50- Alvará n°15143/2015 871.251/2014-S A ALMEIDA ME- Cessionário:METAL NOBRE MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI- CPF ou CNPJ 07.256.345/0001-50- Alvará n°15144/2015 870.072/2015-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°3585/2015 870.115/2015-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°3595/2015 870.579/2015-NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.- Cessionário:NEW SÍLICA S.A.- CPF ou CNPJ 27.383.117/0001-58- Alvará n°5778/2017 870.580/2015-NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.- Cessionário:NEW SÍLICA S.A.- CPF ou CNPJ 27.383.117/0001-58- Alvará n°5779/2017 870.681/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO ME- CPF ou CNPJ 14.800.570/0001- 70- Alvará n°15.413/2018 872.080/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:S.A. DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 05.326.995/0001-07- Alvará n°16321/2015 872.383/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:JITAÚNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°7245/2018 870.641/2016-FRANCISCO MIGUEL PERILO- Cessionário:MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI- CPF ou CNPJ 29.168.574/0001-55- Alvará n°9000/2016 870.836/2016-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.132.037/0001-06- Alvará n°10532/2016 870.743/2017-DIONE SOUZA LOURIANO- Cessionário:MINERAÇÃO LOCAÇÃO E TRANSPORTE R7R LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.732.559/0001-18- Alvará n°7749/2017 871.650/2017-TONI GRAN MARMORARIA LTDA ME- Cessionário:OTAVIANI & BADKE LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.535.347/0001-05- Alvará n°204/2018 870.184/2018-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:MINERAÇÃO NACIONAL S.A- CPF ou CNPJ 09.294.881/0001-75- Alvará n°3141/2018 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.323/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:PEDREIRA OUROLÂNDIA EIRELI EPP- CNPJ 29.298.636/0001-43- Registro de Licença N° 46/2017- Vencimento da Licença: 21/06/2019 870.274/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:PEDREIRA OUROLÂNDIA EIRELI EPP- CNPJ 29.298.636/0001-43- Registro de Licença N° 30/2017- Vencimento da Licença: 09/01/2019 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 154/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.444/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.173/2016-FLAVIO PEREIRA DUDA ME-OF. N°1650/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.041/2018-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°7529/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 801.034/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Área de 998,98 para 367,66-MÁRMORE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.009/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP 800.290/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP 800.858/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP 800.391/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP 800.285/2015-N GREEN MINERAIS LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.922/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.082/2005-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1654/2018 800.409/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1641/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 17.869/2009 - Cessionário: VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 07.436.787/0001-88 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1666/2018 800.409/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1642/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente