Página do DOU de 24/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082400050 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 65/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.793/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME 800.188/2019-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME. 801.075/2010-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP 800.301/2020-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 800.051/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.050/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.049/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.048/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.047/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.046/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.045/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.030/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.160/2019-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 800.241/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°Ofício nº 36/2019 800.472/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°Ofício nº 35/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.573/2016-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 932,55 hectares para 549,57 hectares-Granito e Basalto-Cariré/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.507/2016-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°35474/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.282/2011-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°30916/2022 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- 500 mL sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia Eco NATURAGUA; 10 L sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA; 500 mL sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia LEVEN; 5 L sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA; 315 mL, com gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA; 1,5 L sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia LEVEN.- HORIZONTE/CE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.168/2017-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°37416/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.233/2013-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°32315/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 800.524/2012-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°03/2020 VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°33756/2022 800.494/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°34042/2022 800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°34206/2022 800.550/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°35957/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 800.027/2022-B I DE S NASCIMENTO-Negar a Mudança de Regime para Licenciamento. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.260/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°34725/2022-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.236/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°34985/2022 800.238/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°35408/2022 800.237/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°35415/2022 800.234/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°35417/2022 800.229/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°35422/2022 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 800.246/2004-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA- Cessionário:800036/2015-Vulcano Export Mineracao Exportacao e Importacao Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 800.036/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.352/2022-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA 800.069/2022-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 800.223/2020-MARCIO JOSE ROCHA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.070/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A 800.376/2022-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.071/2020-F. A. DAMASCENO SALES-Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 20/12/2022 800.315/2022-M F S FILHO EIRELI-Registro de Licença N° 53/2022 - Vencimento em 23/07/2023 800.005/2022-CERAMICA GOMES DE MATOS-Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em 28/09/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.288/2022-B I DE S NASCIMENTO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.080/2022-MINERACAO CRISTAL DE CACHOEIRO LTDA-OF. N°31796/2022 800.190/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°31188/2022 800.186/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°31191/2022 800.230/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-OF. N°31207/2022 800.212/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-OF. N°31208/2022 800.279/2022-GILDIVAN CARLOS FERNANDES-OF. N°31440/2022 800.322/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°31546/2022 800.355/2022-MINERACAO DUTRA EIRELI-OF. N°31553/2022 800.357/2022-SELO - SERVICOS E LOCACOES LTDA-OF. N°31554/2022 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.085/2018-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.272/2022-ANTONIO WAINER SANTOS JUNIOR Fase de Requerimento de Registro de Extração Não conhece requerimento protocolizado(1132) 800.673/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ 800.497/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 800.704/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-OF. N°33173/2022 VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 303/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 850.926/2021-RAIMUNDO LUIZ ALVES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.297/2022-MWLE MINERACAO LTDA 850.452/2022-M R X MINERACAO LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 306/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°200/2022 - 850.316/2022-COOPERATIVA SUSTENTAVEL DE PRODUCAO MINERAL - Prazo 5 anos PLG N°201/2022 - 850.318/2022-COOPERATIVA SUSTENTAVEL DE PRODUCAO MINERAL - Prazo 5 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.036/2020-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-CALCÁRIO DOLOMÍTICO e MÁRMORE-Almirante Tamandaré/PR 826.821/2014-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-AREIA-Balsa Nova e Lapa/PR 826.353/2016-MINERACAO FIORESE LIMITADA-CALCÁRIO-Rio Branco do Sul/PR 826.279/2018-CIBRA INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA EPP-CALCÁRIO-Rio Branco do Sul/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.089/2018-MIB - MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 990,87 para 261,93-CAULIM e FELDSPATO-Contenda/PR 826.179/2017-MIB - MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 952,61 para 224,05-CAULIM e FELDSPATO-Contenda e Quitandinha/PR 826.271/2018-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP- Área de 13,59 para 6,58-CALCÁRIO-COLOMBO/PR 826.822/2014-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- Área de 166,02 para 49,62-AREIA-Balsa Nova e Lapa/PR Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.197/2020-PEDREIRA ARABE LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 827.107/1996-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-FELDSPATO 826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-MÁRMORE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.518/2015-L.MOREIRA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°37311/2022 827.043/2013-AGUA MINERAL SAO JOAO EIRELI-OF. N°37328/2022 826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF. N°37357/2022 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME- OF. N°37402/2022 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA-OF. N°37435/2022 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA-OF. N°37435/2022 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA- Fonte Strassburger, Marca Havaí, 200 mL, 510 mL, 1.5L, 5L, 10L e 20L, sem gás; 510 mL e 1.5L, com gás, atendendo às seguintes ressalvas: incluir Data de Validade, retirar o item Radioatividade, inserir o número do processo como ANM + 17 dígitos, e com a altura mínima dos caracteres numéricos de 4 mm para embalagem 510 mL e de 6 mm para embalagens 1.5L e acima (No caso da validade: A apresentação da validade (válido por xx meses; data de envase: vide marcação no rótulo) atende à Portaria 470/99 MME. Porém, a RDC 259/02 exige a data de validade. Portanto, para atender a ambas, o correto será substituir a expressão "data de envase: vide marcação no rótulo)" por "data de envase/validade: vide marcação no rótulo)", mantendo a validade em meses).- SANTA HELENA/PR 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- Fonte Mata Atlântica, Marca Serra do Atlântico, 200 mL, 510 mL, 1.5L, 5L, 10L e 20L, sem gás; 510 mL e 1.5L , com gás, atendendo às seguintes ressalvas: incluir Data de Validade, retirar o item Radioatividade, inserir o número do processo como ANM + 17 dígitos, e com a altura mínima dos caracteres numéricos de 4 mm para embalagem 510 mL e de 6 mm para embalagens 1.5L e acima (No caso da validade: A apresentação da validade (válido por xx meses; data de envase: vide marcação no rótulo) atende à Portaria 470/99 MME. Porém, a RDC 259/02 exige a data de validade. Portanto, para atender a ambas, o correto será substituir a expressão "data de envase: vide marcação no rótulo)" por "data de envase/validade: vide marcação no rótulo)", mantendo a validade em meses).- 820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.- Fonte das Laranjeiras, Marca Itaipu, 200 mL, 330 mL, 500 mL, 1.5L, 5L, 10L e 20L, sem gás; 330 mL, 500 mL e 1.5L, com gás, com as ressalvas de que: Para as embalagens de 330 mL, a altura mínima dos caracteres numéricos de volume deverá ser 4 mm; para as embalagens de 5L, 10L e 20L, a altura mínima dos caracteres numéricos de volume deverá ser 6 mm.- MISSAL/PR