Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020083100062 Seção 1 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.366/2019-WILLIAM CANHA BOMFIM-Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 22/04/2034 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 115/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.382/2018-GUILHERME TWEEDIE MULLER-ALVARÁ N°7851/2018 810.459/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ALVARÁ N°7869/2018 811.240/2014-RUBENS CALCING-ALVARÁ N°1049/2015 811.241/2014-RUBENS CALCING-ALVARÁ N°1050/2015 810.485/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ALVARÁ N°7878/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.634/2003-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6242/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.133/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°1442/2016 - Cessionario:48401.811373/2016-98,48401.811374/2016-32,48401.811375/2016- 87,48401.811376/2016-21,48401.811377/2016-76,48401.811378/2016- 11,48401.811379/2016-65,48401.811380/2016-90,48401.811381/2016- 34,48401.811382/2016-89,48401.811383/2016-23-G.R.Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.637/2013-PAULO ROBERTO PAVIN-OF. N°135/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 811.109/2009-FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SA- Alvará n° 3196/2010 - Cessionário: Pedreira e Concretos Caxiense Ltda- CNPJ 88.831.888/0001-55 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.406/2020-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 116/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 811.495/2014-MILTON ADIR IMMICH - Publicado DOU de 26/09/2019, Relação n° 119/2019, Seção 1, pág. - LEIA-SE: "APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para BASALTO para USO como BRITA, em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAVERAMA, consignadas as reservas abaixo relacionadas. RESERVA MEDIDA: 4.273.316 t JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 50/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.001/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Alvará n°4259/2017 - Cessionario:48079.868084/2020-56-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR- CPF ou CNPJ 316.940.408-36 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°309/2020/SEFAM - MS/GER-MS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.990/1991-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 08/1999 - Vencimento em 17/08/2025 866.989/1991-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 07/1999 - Vencimento em 17/08/2025 868.238/2010-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 21/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 14/08/2025 868.224/2015-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 20/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 25/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°308/2020/SEFAM - MS/GER-MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 46/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.103/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A -Alvará N°6.168/2019 800.102/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A -Alvará N°6.167/2019 800.233/2019-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ -Alvará N°7.349/2019 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-ALVARÁ N°6.319/2017 800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.994/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.166/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.163/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.162/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.159/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.158/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.157/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.156/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.152/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.150/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.171/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.170/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.136/2017-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°184/2020 800.109/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°186/2020 800.129/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°188/2020 800.128/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°187/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-OF. N°182/2020 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) -MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-800.422/2016-OF. N°183/2020 -MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-800.422/2016-OF. N°183/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 13/2020-16.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:17/07/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA- DOU de 14/07/2020 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- 1,5 L sem gás, 20 L sem gás (tipo cinta), 20 L sem gás (tipo normal), 330 mL com gás, 330 mL sem gás, 510 mL com gás e 510 mL sem gás. - Marca de fantasia: "Cristalina dos Alpes" - Fonte(s): São José- JUAZEIRO DO NORTE/CE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.139/2015-MÁRCIO ALVES LANDIM- Registro de Licença N° 50/2016- DNPM/CE - Vencimento em 30/03/2030 800.743/2008-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 940/2009-DNPM/CE - Vencimento em 04/12/2029. Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 800.959/2012-JL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 800.066/2014-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 258/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo: 06 (seis) meses. 800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 279/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo: 06 (seis) meses. 800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 280/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo: 06 (seis) meses. 800.100/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 257/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo: 06 (seis) meses. 800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 281/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo: 06 (seis) meses. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 800.165/2000-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1398/GAB-2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.442/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°266/2020/SEFAM-CE /GER - CE. 800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°269/2020/SEFAM-CE /GER - CE. 800.802/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°277/2020/SEFAM- CE /GER - CE. 800.583/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°271/2020/SEFAM-CE /GER - CE. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.871/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°259/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 12/2020-ANM/CE-6.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:02 (dois). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.076/2019-L.M. OLIVEIRA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.054/2020-PEDRO ROCHA DA SILVA 800.687/2013-MARIA APARECIDA DA SILVA CORREIA ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.066/2020-FRANCISCO ANGELO MAIA DE AQUINO-Registro de Licença N° 70/2020-ANM/CE - Vencimento em 09/03/2024 800.098/2020-FRANCISCO ANTNIO PEREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 71/2020-ANM/CE - Vencimento em 11/06/2025. 800.068/2020-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-Registro de Licença N° 72/2020-ANM/CE - Vencimento em 03/12/2029. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 800.015/2020-ADHEMAR ANTÔNIO PEREIRA FILHO-OF. N°260/2020/SEFAM - CE/GER - CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.062/2020-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME-OF. N°264/2020-SEFAM- CE/GER-CE. 800.065/2020-RODRIGUES E MELO CONSTRUCOES LTDA-OF. N°254/2020-SEFAM- CE/GER-CE. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente