Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091600237 Seção 1 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.262/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-OF. N°35984/2025/COROUT- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.493/1999-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 896.104/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-OF. 896.005/2006-GALAVA STONES LTDA-OF. N°33497/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME. 896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.581/2010-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA- Alvará de pesquisa n° 5963/2011 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.167/2024 Titular: EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA Ofício nº: 34608/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.020/2022-NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.020/2022-NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 273/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.507/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.909/2024-SAIBREIRA POTENZA LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.100/2025-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°3713/27/05/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.331/2015-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA 810.826/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.822/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.821/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.348/2017-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°35635/2025 811.258/2010-PRATA PEDRAS LTDA-OF. N°35628/2025 810.352/2021-FABIO MULLER MARTINS-OF. N°35631/2025 810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-OF. N°36646/2025 811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA-OF. N°36656/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.258/2010-PRATA PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 159/2014 - Vencimento em 28/07/2030 810.352/2021-FABIO MULLER MARTINS- Registro de Licença N° 88/2021 - Vencimento em 04/08/2029 810.879/2021-PEDREIRA DE CONTO LTDA- Registro de Licença N° 485/2023 - Vencimento em 21/07/2030 810.493/2018-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA- Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 06/08/2029 810.321/2019-ALAN A. BOCK- Registro de Licença N° 93/2019 - Vencimento em 06/05/2027 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 811.249/2021-VULCAN MINERACAO LTDA- NOT Nº35893/2025 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 810.321/2019-ALAN A. BOCK Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.547/2021-MUNICIPIO DE VILA LANGARO-Registro de Extração N°81/2021 de 16/08/2021 810.766/2019-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-Registro de Extração N°30/2020 de 19/02/2020 811.134/2017-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°111/2018 de 09/08/2018 810.322/2015-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°75/2015 de 04/05/2015 810.604/2017-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-Registro de Extração N°212/2018 de 05/12/2017 810.369/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-Registro de Extração N°60/2021 de 17/06/2021 810.368/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-Registro de Extração N°59/2021 de 17/06/2021 810.365/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-Registro de Extração N°58/2021 de 17/06/2021 810.628/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-Registro de Extração N°8/2021 de 25/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.547/2021-MUNICIPIO DE VILA LANGARO-OF. N°35693/2025 810.766/2019-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°35722/2025 811.134/2017-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-OF. N°35695/2025 810.322/2015-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-OF. N°35718/2025 810.604/2017-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°35888/2025 810.369/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°36223/2025 810.368/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°36220/2025 810.365/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°36218/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36104/2025 810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36102/2025 810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36094/2025 810.458/1984-AUGUSTO LAURO DE OLIVEIRA-OF. N°36226/2025 811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36551/2025 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.727/2019- MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36552/2025 810.723/2019-FABRINE CRISTINA SCHROEDER-OF. N°36550/2025 810.469/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°36625/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.479/2025 Titular: SAIBREIRA POTENZA LTDA Ofício nº: 35901/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°6585/2025 810.048/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17181/2025 810.045/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12461/2025 810.047/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17244/2025 810.041/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12248/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36417/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.589/2025-ALAN A. BOCK Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.652/2025-MUNICIPIO DE TUPANDI-OF. N°36025/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 274/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 362/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 810.008/1994 - Titular: ELDORADO MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ELDORADO DO SUL/RS Portaria de Lavra ANM nº: 364/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 810.450/2022 - Titular: CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS Portaria de Lavra ANM nº: 363/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 811.077/2016 - Titular: ANA PAULA MOLLER - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 275/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 296/2025 de 08/09/2025 - Processo nº: 810.604/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AJURICABA/RS Registro de Extração n°: 295/2025 de 08/09/2025 - Processo nº: 810.603/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AJURICABA/RS Registro de Extração n°: 298/2025 de 09/09/2025 - Processo nº: 810.651/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE CAIBATÉ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): Registro de Extração n°: 299/2025 de 11/09/2025 - Processo nº: 810.637/2025 - Titular: MUNICIPIO DE VACARIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): Registro de Extração n°: 300/2025 de 11/09/2025 - Processo nº: 810.579/2025 - Titular: MUNICIPIO DE RIO PARDO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): RIO PARDO/RS Registro de Extração n°: 301/2025 de 12/09/2025 - Processo nº: 810.656/2025 - Titular: MUNICIPIO DE IBIRUBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 276/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 777/2025 - Processo nº: 810.479/2025 - Titular: SAIBREIRA POTENZA LTDA - Vencimento: 10/04/2029 - Substância(s): SAIBRO, AREIA - Município(s): PELOTAS/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 277/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6146/2025-810.725/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- 6150/2025-810.033/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA- 6148/2025-810.824/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6147/2025-810.823/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6145/2025-810.278/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-