Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031900064 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2781/2024-850.037/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- 2780/2024-650.367/1997-VALE S.A.- 2779/2024-850.835/1982-VALE S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 851.039/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.530/2016-EDISON MENEGALLI- Registro de Licença N° 06/2017 - Vencimento em 18/07/2024 850.523/2012-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA- Registro de Licença N° 63/2012 - Vencimento em 22/06/2027 850.083/2014-G U M MAGALHAES EIRELI- Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em 03/11/2024 851.010/2012-CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA- Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 03/08/2024 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 07/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.523/2012-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA-OF. N°Ofício nº 7038/2024/DIOUT-PA/ANM 850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME-OF. N°Ofício nº 7085/2024/DIOUT-PA/ANM 850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME-OF. N°Ofício nº 7087/2024/DIOUT-PA/ANM 850.083/2014-G U M MAGALHAES EIRELI-OF. N°Ofício nº 7229/2024/DIOUT-PA/ANM 850.461/2018-CASSIANO PEREIRA DE FREITAS-OF. N°Ofício nº 7258/2024/DIOUT-PA/ANM 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°Ofício nº 7795/2024/DIOUT-PA/ANM 851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 7978/2024/DIOUT-PA/ANM 851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 7979/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.279/2022-ELVIS RUBRESSON BENTES GUIMARAES 850.260/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE 850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 35119/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.107/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.115/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.174/2022-MARIA LUCIA DE MORAES LISBOA-OF. N°Ofício nº 7954/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 859.241/1996-VALE S.A. 859.246/1996-VALE S.A. 850.659/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA 850.658/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA 850.656/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA 850.655/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA 850.654/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA 850.651/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.337/2023 - FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Registro de Licença n° 205/2024 - Vencimento 03/05/2024. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.055/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3026/2020. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°8469/2024/DIFIS-PA/ANM 851.067/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°8540/2024/DIFIS-PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°8473/2024/DIFIS-PA/ANM 851.067/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°8543/2024/DIFIS-PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 851.700/2021-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Alvará n°10344/2021 - Cessionario:850201/2024-RODOLPHO DO CARMO RICCI- CPF ou CNPJ ***.329.607-** 850.739/2023-MARIA CLEONICE P S DUARTE- Alvará n°8331/2023 - Cessionario:850.156/2024-Nilson Pereira Duarte- CPF ou CNPJ ***.069.323-**. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.152/2017-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-ALVARÁ N°7.125/2017 890.083/2019-FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA-ALVARÁ N°7.373/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.314/2018-TAHOMA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4828/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.295/2013-C & C MINERACAO LTDA-OF. N°6142/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.184/2017-NADER PEDRO-OF. N°6523/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.924/2014-MINERADORA SUL FLUMINENSE LTDA-OF. N°6518/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7616/2024/SEFIS-RJ/ANM 802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7575/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.079/2000-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7539/2024/SEFIS-RJ/ANM 810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF. N°5187/2024/SEFIS-RJ/ANM 810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF. N°5213/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°6121/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.044/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. 890.070/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. 890.071/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. 890.014/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-OF. N°8075/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.013/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-OF. N°8081/2024/SEOUT-RJ/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 890.192/2021-MINERADORA IGUATU LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA- Portaria N°206- DOU de 02/12/2010 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Portaria de Lavra n.º 189/2000- Cessionário:Atlântica Indústria e Comércio de Águas Minerais Ltda.- CNPJ 13.708.133/0001-69 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.038/2019 - Vencimento em 22/09/2026 890.255/2015-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA- Registro de Licença N° 2940/2016 - Vencimento em 29/11/2026 890.504/2015-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA ME- Registro de Licença N° 2994/2017 - Vencimento em 23/08/2027 890.545/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de Licença N° 2947/2016 - Vencimento em 08/05/2026 890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença N° 2578/2010 - Vencimento em 17/05/2027 890.589/2014-AREAL ELMO E NETO LTDA- Registro de Licença N° 2885/2016 - Vencimento em 15/05/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.713/2013-X. S. C. CERAMICA LTDA-OF. N°7485/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA-OF. N°7143/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. 890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. 890.629/2014-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP-OF. N°2013/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.116/2008-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF. N°2011/2024/SEOUT-RJ/ANM e 2010/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SAO RAPHAEL LTDA-OF. 890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. 890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. N°8663/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°17732/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°7250/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.120/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento