Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072700140 Seção 1 815.362/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTO ANTÔNIO LTDA.-OF. N°22378/2021/DIFAM-SC/ANM e 22379/2021/DIFAM-SC/ANM 815.087/2019-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°22238/2021/DIFAM- SC/ANM 815.538/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. 815.101/1998-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 815.362/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTO ANTÔNIO LTDA.- AI N°1371/2015; 1372/2015 e 1373/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.074/2021-VILFRIDO LACH-OF. N°22205/2021/DIFAM-SC/ANM 815.296/2020-WONSIEWSKI & CIA LTDA-OF. N°22413/2021/DIFAM-SC/ANM 815.071/2021-KLABIN S.A.-OF. N°22868/2021/DIREM-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.382/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°22549/2021/CAREAS- SC/ANM 815.384/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°22551/2021/CAREAS- SC/ANM Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 815.122/2021-VALDIR EDUARDO OLIVO Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.089/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO 815.088/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO 815.087/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO 815.086/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO 815.085/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°4365/2020/GER - SC/DIFAM - SC-DOU de 28/08/2020 Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- Publicado DOU de 11/01/2021 - AI Nº 420/2020/GER - SC/DIFAM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 29/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 821.000/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- DOU de 22/08/2018 (despacho de indeferimento do pedido de prorrogação do prazo do Alvará nº 9742/2015) Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 820.422/1996-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- OF. N°5.090/06-2ºDS/DNPM/SP-DOU de 20/11/2006 820.421/1996-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- OF. N°5.179/06-2ºDS/DNPM/SP-DOU de 20/11/2006 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 820.099/2005-DIANA RAVAGNOLLI - Publicado DOU de 08/07/2021, Relação n° 25/2021, Seção 1, pág. 117- Onde se lê: "820.099/2005 - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP..." Leia-se: "820.099/2005 - DIANA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA. Defere pedido de reconsideração(262) 821.000/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA- "Fonte Pé da Serra" (Poço) - Marca "Ourense": Recipientes de 310 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás (rótulos azuis e brancos).- SÃO PEDRO/SP 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Platina I" (Surgência) - Marca "O Brazeiro": Recipientes de 310 mL, gaseificada artificialmente e Marca "Plasmont": Recipientes de 310 mL, sem gás- ÁGUAS DA PRATA/SP 820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- "Fonte Samia" (Poço) - Marca "Vivend Leve" (rótulo e lacre): Recipientes de 20 L, sem gás.- I T AQ U AQ U EC E T U BA / S P 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE AGUAS DE SANTA BARBARA LTDA ME- "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Rio Pardo Golf": Recipientes de 510 mL, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Fontágua": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 6 L e 10 L, sem gás, Marca "Fontágua Premium": Recipientes de 20 L, sem gás e Marca "Cristal K2O": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP 816.094/1970-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte São Sebastião" (Surgência) - Marca "100 % Jesus": Recipientes de 120 mL, sem gás, Marca "Cristal K2O": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás, Marca "K2O": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás, Marca "Fontágua": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 3 L, 5 L, 6 L e 10 L, sem gás e Marca "Mormaii": Recipientes de 20 L, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP 823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- "Fonte Nossa Senhora das Brotas IV" (Poço P2) - Marca "Genuína Lindoya": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA-OF. N°22041/2021/DIFAM- SP/ANM 820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°22299/2021/DIFAM- SP/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.700/2005-ÁGUAS DO CANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI Nº 553/2019-ANM/GER/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.503/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.261/1999 - Vencimento em 14/05/2022 820.272/1989-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA- Registro de Licença N° 1507/2015 - Vencimento em 25/2/2020 820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.266/1999 - Vencimento em 15/5/2022 820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.780/2003 - Vencimento em 3/6/2020 820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.336/1999 - Vencimento em 02/06/2020 820.357/2005-CERAMICA AUREA LUIZA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.039/2007 - Vencimento em 19/6/2020 820.576/2015-CERAMICA MODERNA LTDA- Registro de Licença N° 3.677/2018 - Vencimento em 23/5/2020 820.460/2010-EXTRACAO DE AREIA CHARQUEADA EIRELI- Registro de Licença N° 3.204/2012 - Vencimento em 20/6/2020 820.713/2012-MINERAÇÃO ÁGUA BONITA LTDA.- Registro de Licença N° 3.406/2015 - Vencimento em 24/7/2015 820.750/2005-J.O. DE SOUZA AREIA - ME- Registro de Licença N° 3.275/2013 - Vencimento em 13/5/2020 820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 2.888/2005 - Vencimento em 4/7/2020 820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 3.354/2014 - Vencimento em 4/7/2020 820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- Registro de Licença N° 2.855/2004 - Vencimento em 19/8/2020 820.547/2015-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA- Registro de Licença N° 3.685/2018 - Vencimento em 6/5/2020 820.047/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2.751/2001 - Vencimento em 820.018/1998-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2.126/1999 - Vencimento em 26/6/2020 820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2.753/2002 - Vencimento em 820.655/2015-VISCAYA HOLDING, PARTICIPAÇÕES, INTERMEDIAÇÕES, ESTRUTURAÇÕE E SERVIÇOS SS LTDA.- Registro de Licença N° 3.545/2018 - Vencimento em 820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.022/2007 - Vencimento em 820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 969/1986 - Vencimento em 820.714/2012-MINERAÇÃO ÁGUA BONITA LTDA.- Registro de Licença N° 3.407/2015 - Vencimento em 820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 956/1986 - Vencimento em 25/6/2020 820.614/1991-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.916/2005 - Vencimento em 820.444/1997-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2/373/2000 - Vencimento em 820.367/2003-SEBASTIAO DOS SANTOS OLARIA ME- Registro de Licença N° 2.918/2005 - Vencimento em 27/7/2020 820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.268/1999 - Vencimento em 15/5/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.797/2008-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. 821.181/2002-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-OF. 820.793/2016-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-OF. N°22645/2021/DIFAM- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.181/2002-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-OF. 820.384/2009-CEREALISTA ZECA BALEIA EIRELI-OF. N°22037/2021/DIFAM- SP/ANM 827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°22040/2021/DIFAM- SP/ANM 820.434/2004-GABRIELLY RAMOS CAVARETTO DA SILVA 45217420847-OF. 820.183/2017-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. 820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. 820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. 820.873/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°22396/2021/DIFAM-SP/ANM 820.874/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°22397/2021/DIFAM-SP/ANM 820.872/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°22398/2021/DIFAM-SP/ANM 820.653/2013-JOSE ROBERTO ZAMPELLIN 30865183830-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.194/2006-MINERAÇÃO CAJ LTDA- Alvará n°6.511/2006 - Cessionario:820/479/2020-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 11.884.643/0001- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.191/2014-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- Alvará n° 10.526/2015 - Cessionário: PEDREIRA SALEMA LTDA. ME- CNPJ 26.948.423/0001-21 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.063/2015-PEDREIRA UBARANA LTDA. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.363/2016-BARROS TRANSPORTES EIRELLI-Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em 12/2/2023. 820.223/2016-J D MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 24/2/2026. 820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 25/4/2022. 820.260/2018-CELIA MARIA DE LOURDES LINO-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 16/4/2023. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.224/2019-PEDREIRA UBARANA LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente