Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°84/2016 815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°84/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- AI N° 10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA-OF. N°88/2016 004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA-OF. N°88/2016 815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°85/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°84/2016 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.223/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:367/1992 - Vencimento em 08/12/2018 815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Registro de Licença N°:308/1990 - Vencimento em 08/12/2018 815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Registro de Licença N°:309/1990 - Vencimento em 08/12/2018 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:656/1998 - Vencimento em 11/12/2016 815.432/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:958/2002 - Vencimento em 08/12/2018 815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:942/2002 - Vencimento em 14/12/2016 815.780/2002-CASA DA AREIA COMERCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1128/2004 - Vencimento em 05/11/2016 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N°:1503/2011 - Vencimento em 07/12/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°119/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°1995/2016 de 15/01/2016-Vencimento em 14/04/2044 815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁ- RIAS LTDA ME-Registro de Licença N°1996/2016 de 12/12/2017- Vencimento em 12/12/2017 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.281/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUD- GERO-OF. N°102/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 165/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 820.068/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°410/15-DFISC/DNPM/SP - 18.08.15 820.069/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°411/15-DFISC/DNPM/SP - 18.08.15 820.072/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°084/15-DFISC/DNPM/SP - 18.08.15 Torna sem efeito despacho publicado(192) 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- DOU de 10/03/2015 Retificação de despacho(1387) 820.539/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 143, Seção I, pág. 105- Onde se lê "prazo 2 (dois) anos", leia-se "prazo 3 (três) anos" 820.540/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 143, Seção I, pág. 105- Onde se lê "prazo 2 (dois) anos", leia-se "prazo 3 (três) anos" 820.542/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 143, Seção I, pág. 105- Onde se lê "prazo 2 (dois) anos", leia-se "prazo 3 (três) anos" 820.543/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 143, Seção I, pág. 105- Onde se lê "prazo 2 (dois) anos", leia-se "prazo 3 (três) anos" Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 820.381/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 820.382/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 820.383/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 820.384/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 820.385/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 820.386/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 820.387/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 820.388/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 820.389/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 820.390/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 820.391/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 820.392/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 820.393/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 820.395/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 820.396/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 821.119/2014-MARISA MAURO ZANINI-OF. N°620/2015- DTM/DNPM/SP-DOU de 30/09/2015 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 821.083/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA.- DOU de 07/10/2015, RELAÇÃO 135/2015/DTM/DNPM/SP. 821.269/2014-MINERAÇÃO MONTE BRANCO LTDA- DOU de 07/10/2015, RELAÇÃO Nº 135/2015/DTM/DNPM/SP. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.210/2009-MINERADORA HERWE LTDA- DOU de 14.03.2013 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 821.172/2002-CERÂMICA MODELO IV LTDA-OF. N°262/13-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 22/03/2013 820.652/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°657/15-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 12/11/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.235/2001-PEDREIRA GRANADA LTDA - Publicado DOU de 15.03.2005, Relação n° 022, Seção I, pág. - alteração de reservas Retificação de despacho(1388) 820.145/2005-LAURO MONTAN EPP - Publicado DOU de 23 de Feveriro de 2015, Relação n° 20/2015, Seção 1, pág. 58- Nega a anuência prévia dos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045). Nega a anuência prévia dos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.366/2002-CERAMICA NEMAVI LTDA EPP- Registro de Licença N°2.745/2010-Onde se lê: Vencimento da Licença: 15/02/2017; Leia-se: Vencimento da Licença: 25/11/2019. 820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Registro de Licença N°3.178/2011-Onde se lê: Vencimento da Licença: 31/12/2016; Leia-se: Vencimento da Licença: 19/06/2019. 820.832/2011-ESTIVA GERBI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Registro de Licença N°3.229/2012-Onde se lê: Vencimento da Licença: 29/03/2021; Leia-se: Vencimento da Licença: 31/12/2016. RELAÇÃO N o- 171/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.889/2002-JOÃO BATISTA RAMOS-OF. 820.017/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES-OF. 820.018/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES-OF. 821.009/2015-SOLANGE PONZO DE MENEZES-OF. 821.059/2015-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.849/2012-CARLOS HENRIQUE GIANFRANCESCO- Alvará n°3.809/2013 - Cessionario:821.094/2015 e 821.095/2015-CE- RÂMICA ENDO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.636.919/0001-15. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS-OF. N°1.112/2015-DTM/DNPM/SP 820.505/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°1115/2015/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.723/2011-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME- Cessionário:LUCIANO BENEDITO QUALIO ME- CPF ou CNPJ 00.908.909/0001-42- Alvará n°2.621/2012. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338) 820.585/2000-MBM MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.971/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.107/2015/DTM/DNPM/SP. 821.309/2000-PEDREIRA BELVEDERE LTDA.-OF. N°829/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.562/2001-ÁGUAS DE RIO CLARO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°831/15- SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°832/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.730/2006-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- ALVARÁ n° 3.933/2007 - Cessionário: SANDMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.364.860/0001-56. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.183/1999-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°828/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.183/1999-TORO BLANCO - MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. - ME.-OF. N°833/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.748/2000-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°827/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.749/2000-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°827/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.063/2007-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-OF. N°830/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.842/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME-OF. N°826/15-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.307/1990-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1114/2015/DTM/DNPPM/SP. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.705/2009-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA EPP-OF. N°1109/2015/DTM/DNPM/SP. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.585/1991-PEDREIRAS ARAUJO COMERCIAL LT- DA- Registro de Licença N°:1.853/1996 - Vencimento em 821.487/2000-CABRAL DE UBATUBA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.716/2002 - Vencimento em 13/11/2025. 820.216/2002-SOBRADINHO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.729/2002 - Vencimento em 16/11/2017. 820.133/2008-CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:3.185/2012 - Vencimento em 04/12/2025. 821.043/2008-MINERAÇÃO R. R. RIO PARDO LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.344/2014 - Vencimento em 15/09/2017. 821.044/2008-MINERAÇÃO R. R. RIO PARDO LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.345/2014 - Vencimento em 15/09/2017. 820.803/2009-JÂNIO JOSÉ DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:3.312/2013 - Vencimento em 04/11/2020. 820.792/2012-NOVA ESTRADA E CONSTRUÇÕES LT- DA- Registro de Licença N°:3.432/2015 - Vencimento em ATÉ IN- DETERMINADO. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.477/2014-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°3.447/2015 de 11/12/2015-Vencimento em Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.718/1973-VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE MINERAÇÃO SA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 820.210/2009-MINERADORA HERWE LTDA- DOU de Exclusão do Processo do Edital de Disponibilidade 8/2015-Superintendência/DNPM/SP, publicado no D.O.U. de 26/11/15 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 864.457/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME Nega provimento a defesa apresentada(242) 864.358/2007-ANIELE OTTONI 864.281/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI 864.290/2008-ANIELE OTTONI 864.296/2008-ANIELE OTTONI 864.360/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI 864.081/2009-EGESA ENGENHARIA S.A. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)