Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 288/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.213/2013-ZANDER MACHADO XAVIER- Alvará n°3.597/2013 - Cessionario:860.075/2016 860.076/2016 e 860.077/2016-Areialto Extração Comércio e Transporte de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 00.114.258/0001-19 861.597/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Alvará n°7.198/2015 - Cessionario:860.947/16 860.948/16 860.949/16 860.950/16 860.951/16 860.952/16 e 860.958/16-Areia São José Extração Comércio e Transporte Ltda ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09 860.063/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°6.697/2015 - Cessionario:860.943/2016 e 860.944/2016-Cristalina Mineração e Transportes Ltda ME- CPF ou CNPJ 10.174.537/0001- 860.810/2014-GILBERTO MARTINS DA COSTA- Alvará n°8.737/2014 - Cessionario:860.809/2016 860.810/2016 e 860.811/2016-Mineração Nova Esperança Ltda- CPF ou CNPJ 12.021.400/0001-62 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.037/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA- Cessionário:Mineração Alazão Ltda- CPF ou CNPJ 00.266.761/0001-90- Alvará n°3.471/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.860/2012-HEBERTH RIBEIRO SANTOS- Cessionário:Mineradora Mina Areia Ltda ME- CNPJ 09.286.502/0001-03- Registro de Licença n°159/2013- Vencimento da Licença: 11/09/2016 861.267/2014-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES- Cessionário:Marcondes Lopes de Souza- CNPJ 363.660.991-20- Registro de Licença n°063/2015- Vencimento da Licença: 29/08/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.893/2009-FERNANDO DA SILVA ALVES- Alvará n° 11.168/2009 - Cessionário: Areial Rio Fartura Eireli ME- CNPJ 18.720.871/0001-45 861.550/2011-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME- Alvará n° 16.546/2011 - Cessionário: Seba Comércio e Indústria Ltda- CNPJ 05.036.167/0001-26 861.555/2011-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME- Alvará n° 16.548/2011 - Cessionário: Seba Comércio e Indústria Ltda- CNPJ 05.036.167/0001-26 860.896/2013-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME- Alvará n° 6.554/2013 - Cessionário: Seba Comércio e Indústria Ltda- CNPJ 05.036.167/0001-26 860.902/2013-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME- Alvará n° 6.558/2013 - Cessionário: Seba Comércio e Indústria Ltda- CNPJ 05.036.167/0001-26 861.291/2013-LUIZ ANTONIO BARBOZA- Alvará n° 13.250/2013 - Cessionário: Instituto Gemológico do Brasil S C- CNPJ 04.071.218/0001-98 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.127/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA 868.128/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA 868.148/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.171/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.172/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.173/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.174/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.175/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.176/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.177/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.178/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.179/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.180/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.181/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.182/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.183/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.184/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.185/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.186/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1335/2016 868.294/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1360/2016 868.295/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1360/2016 868.296/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1360/2016 868.297/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1360/2016 868.298/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1360/2016 868.299/2016-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°1361/2016 868.302/2016-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMAN- TE AZUL LTDA-OF. N°1363/2016 868.303/2016-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1419/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 868.127/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°986/2016 868.128/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°986/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°148/2016 e 1461/2016 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1448/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.702/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1357/2016 820.703/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1357/2016 820.704/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1357/2016 820.705/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1357/2016 868.257/2016-EDUARDO IBANHES-OF. N°1358/2016 868.306/2016-EDER JESUS DA MATA ME-OF. N°1421/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 868.064/2016-BRUNO MARTINS SOARES Fase de Licenciamento Determina a desinterdição da lavra(1196) 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP- N° do Termo de desinterdição:04/2016 de 23/09/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.138/2004-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/2016 868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°221.44.018/2016 868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA- OF. N°221.44.017/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.120/2013-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA 868.211/2015-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP 868.272/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA VINICIUS LEITE CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 561/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.239/2005-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PE- DRAS ORNAMENTAIS LTDA.-PAVÃO/MG - Guia n° 139/2016- 3.240 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:21/07/2018 ou PL 832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA-FRAN- CISCÓPOLIS/MG - Guia n° 125/2016-7.950 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:10/07/2017 ou PL 830.465/2011-OLARIA SM LTDA - ME-JOÃO PINHEI- RO/MG - Guia n° 143/2016-12.000 toneladas/ano-Argila (cerâmica)- 830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Guia n° 140/2016-16.500 toneladas/ano-Saibro- Validade:06/12/2017 ou PL 831.761/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-DIAMANTI- NA/MG - Guia n° 142/2016-8.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:17/07/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.167/1989-GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME-SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG CEN- TRAL DE MINAS/MG - Guia n° 141/2016-6.360 toneladas/ano- Granito (ornamental)- Validade:19/11/2019 ou PL 831.846/2008-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME-CORO- NEL XAVIER CHAVES/MG RESENDE COSTA/MG RITÁPO- LIS/MG - Guia n° 135/2016-11.000 toneladas/ano-Areia- Validade:05/12/2018 ou PL RELAÇÃO N o- 564/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.513/2016-MARC INDUSTRIA EXTRATIVA E MINE- RACAO LTDA 830.514/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LT D A Indefere pedido de reconsideração(181) 831.729/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.731/2007-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°297/2016-ERPM 832.139/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°293/2016- ERPM 830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°137 138 e 139/2016-ESCGV 832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI- OF. N°1979/2016-FISC 833.995/2012-MARCUS VINICIUS FERREIRA PINTO-OF. N°1966/2016-FISC e 1967/2016-MG 830.910/2013-HELVÉCIO MANSUR MARTINS DA COS- TA-OF. N°1980/2016-FISC 831.366/2013-EULER COTA ARANTES-OF. N°1983/2016- FISC Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.457/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-AI N°1095/2014-FISC Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641) 834.300/2008-MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMO- RIM 834.301/2008-MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMO- RIM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.338/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-Torna sem efeito o despacho publicado no DOU 29/09/2016 seção 1 pág 712; (Determina a cassação da anuência prévia de cessão de diteitos (1040)) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.169/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1857/2016-DGTM 832.123/2002-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°277 e 278/2016-ERPM 832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-OF. N°2089/2016-FISC 832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IM- PORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2093/2016-FISC 831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME-OF. N°292/2016- ERPM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA- AI N°963 e 964/2016-MG 832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IM- PORTAÇÃO LTDA-ME- AI N°965 966 967 e 968/2016-MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA -AI N°1232/2014-MG 832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IM- PORTAÇÃO LTDA-ME -AI N°1229 1230 e 1231/2014-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.146/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°1826/2016-DGTM 832.248/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1823/2016-DGTM 830.357/2001-GAR MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°296/2016-ERPM 833.658/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- OF. N°298/2016-ERPM 832.297/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°299/2016-ERPM 831.338/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°1822/2016-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.632/1966-BOLIVAR MARRONI DE PAIVA ME- AI N° 962/2016-MG 800.156/1976-VALE S A- AI N° 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 e 1031/2016-MG 833.155/1993-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- AI N° 911 e 912/2016-MG 834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- AI N° 971/2016-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI Nº 713/2015-MG