Despacho · Relação nº 8/2024

Despacho

Relação nº 8/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.071/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-Alvará N°4562/2022

820.394/2012-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-Alvará N°8.506/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.111/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI- Cessionário:BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 14.182.202/0001-06- Alvará n°10660/2014

820.176/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI- Cessionário:BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 14.182.202/0001-06- Alvará n°8236/2010

820.966/2012-MINAPLAN PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA- Cessionário:ABITAMIN AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 18.997.095/0001-25- Alvará n°7490/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.198/2018-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA-OF. N°3220/2024/DIFIS-SP/ANM

820.566/2012-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-OF. N°3716/2024/DIFIS-SP/ANM

820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°4153/2024/DIFIS-SP/ANM

820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°4155/2024/DIFIS-SP/ANM

820.536/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°4229/2024/DIOUT-SP/ANM

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°5748/2023Área reduzida de 529,83 para 373,68

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

820.641/1996-DA MATA SEDE E SAUDE LTDA-Conforme Ofício nº 3010/2024/GER-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:A & G MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.942.909/0001-62 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra.

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:ECOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 24.671.461/0001-54 - Termino do arrendamento: 02 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra

821.062/1997-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA- Arrendatário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA BOFETE LTDA.- CNPJ 69.018.919/0001-09 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°3222/2024/DIFIS-SP/ANM

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°3893/2024/DIFIS-SP/ANM

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°4157/2024/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.075/2004-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 87 de 2019- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.364.860/0001-56

820.150/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 875 de 1990- Cessionário:ABITAMIN AGREGADOS LTDA- CNPJ 18.997.095/0001-25

820.153/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 874 de 1990- Cessionário:ABITAMIN AGREGADOS LTDA- CNPJ 18.997.095/0001-25

820.885/2013-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO- Portaria de Concessão de Lavra nº 458 de 2022- Cessionário:MINERADORA TAMOIOS LTDA- CNPJ 18.267.448/0001-31

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "FONTE SANTA INÊS" (poço) - Marca "Aquática": garrafas PET de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Pompeia": garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás; Marca "Acquíssima Passion": latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": latas de 350 mL, sem gás; Marca "Quartie": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; "FONTE SANTO EXPEDITO" (poço) - Marca "Acquíssima Passion": latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": latas de 350 mL, sem gás; Marca "Aquática": garrafas PET de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Pompeia": garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L com gás e sem gás; Marca "Quartie": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; "FONTE STEPHANIE LOUISE" (poço) - Marca "Acquíssima Passion", latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité", latas de 350 mL, sem gás; "FONTE FONTE ISABELA RAÍSSA" (poço) - Marca "Acquíssima Passion", latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité", latas de 350 mL, sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.072/2008-CAMBARA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:ARGUELLO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 51.221.369/0001-65- Registro de Licença N° 3191 de 2012- Vencimento da Licença: 25/06/2024

820.521/2007-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/001-20- Registro de Licença N° 3046 de 2007, prorrogada em 06/09/2021- Vencimento da Licença: 22/04/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.344/2022-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-OF. N°4110/2024/DIOUT-SP/ANM

820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°4806/2024/DIOUT-SP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.105/2009-CERÂMICA IRAPUÁ LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA- Registro de Licença N° 2847/2004 - Vencimento em 21/05/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.497/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2996/2024/DIOUT-SP/ANM

820.598/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3006/2024/DIOUT-SP/ANM

820.853/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°3162/2024/DIOUT-SP/ANM

820.766/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°3164/2024/DIOUT-SP/ANM

820.028/2021-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR-OF. N°3720/2024/DIOUT-SP/ANM

820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°4161/2024/DIOUT-SP/ANM

820.466/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°4725/2024/DIOUT-SP/ANM

820.465/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°4734/2024/DIOUT-SP/ANM

820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°4760/2024/DIOUT-SP/ANM

821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-OF. N°4797/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.598/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3005/2024/DIOUT-SP/ANM

821.170/1996-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-OF. N°3556/2024/CAREAS-SP/ANM

821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°4230/2024/DIOUT-SP/ANM

800.425/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°4369/2024/DIOUT-SP/ANM

800.425/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°4372/2024/DIOUT-SP/ANM

820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°4520/2024/DIOUT-SP/ANM

821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°4524/2024/DIOUT-SP/ANM

821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°4543/2024/DIOUT-SP/ANM

821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-OF. N°4785/2024/DIOUT-SP/ANM

821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-OF. N°4790/2024/DIOUT-SP/ANM

821.074/2015-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°4810/2024/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.118/2011-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-OF. N°3566/2024/CAREAS-SP/ANM- dias

820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°4160/2024/DIOUT-SP/ANM-60 DIAS dias

820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°4564/2024/DIOUT-SP/ANM-60 DIAS dias

820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°4756/2024/DIOUT-SP/ANM-60 DIAS dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.154/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Alvará n° 7935 de 1980 - Cessionário: ABITAMIN AGREGADOS LTDA- CNPJ 18.997.095/0001-25

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°3761/2024/CAREAS-SP/ANM

820.597/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA-OF. N°3880/2024/CAREAS-SP/ANM

820.275/2023-PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.-OF. N°4816/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.518/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°4267/2024/CAREAS-SP/ANM

820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI-OF. N°4858/2024/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente