Despacho · Relação nº 48/2025

Despacho

Relação nº 48/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.811/2007-RODRIGO BERGER DEORCE

896.124/2019-DEIVID SANTOS GOMES

896.166/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

896.174/2021-MINERACAO G2 LTDA

896.165/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

896.167/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.084/2024-DORIVAL BRAUN-OF. N°22311/2025/SEOUT-ES/ANM

896.431/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°24461/2025/SEOUT-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.362/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°1.210/2025

896.311/2004-LINHAGRO - LINHARES AGRONEGOCIOS LTDA- Cessionário:SANELIX SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 15.499.276/0001-33.- Alvará n°3.306/2006

896.522/2004-URUCUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA- Cessionário:ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 55.435.384/0001-67- Alvará n°8.488/2005

896.540/2014-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO- Cessionário:ITAJARA ÁGUAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 20.277.886/0001-22- Alvará n°7.692/2016

896.017/2022-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA- Cessionário:FILIPE MOISES CARDOSO SILVA ME- CPF ou CNPJ 34.501.181/0001-51- Alvará n°8.264/2022

896.104/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANITO PRETO SÃO GABRIEL DA PALHA LTDA- CPF ou CNPJ 60.499.106/0001-03.- Alvará n°7.250/2024

896.038/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°10.080/2023

896.039/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°5.213/2023

896.040/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°5.214/2023

896.041/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°5.215/2023

891.575/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Cessionário:ZARA CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 54.483.699/0001-17- Alvará n°9.152/2000

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

896.015/2019-WALDEMAR DEPRÁ FILHO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°39445/2024/SEFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA- Alvará n°11.991/2016 - Cessionario:48076.896147/2024-18 e 48076.896150/2024-31-LIS URBANIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 36.409.811/0001-98

896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA- Alvará n°11.991/2016 - Cessionario:48076.896153/2024-75, 48076.896157/2024-53 e 48076.896159/2024-42-ESPÍRITO SANTO MINERADORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.277.051/0001-72

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

890.119/1989-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- Prazo:2(dois)anos

890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Prazo:3(três) anos

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°9210/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2025

896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°8971/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2025

896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA-OF. N°10603/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 01/04/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.413/1990-MINERACAO COLODETTI LTDA-OF. N°21285/2025/SEFIS-ES/ANM

890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°21306/2025/SEFIS-ES/ANM

896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°23551/2025/SEFIS-ES/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA- Início:03/04/2024-Término:03/04/2028

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

890.205/1989-GUIDONI BRASIL S/A- Início:19/12/2024-Término:19/12/2026

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

896.248/2016-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA- Portaria de Lavra n° 144/2025- Cessionário:AREAL BRAÇO NORTE LTDA- CNPJ 59.934.252/0001-30.

008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra N° 45.549/1959- Cessionário:MINERAÇÃO FARDIN & DE PRA LTDA- CNPJ 19.038.882/0001-02

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

896.117/2019-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA- Cessionário:SÃO VICENTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 59.432.942/0001-91- Alvará n°6.461/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.588/2004-OFRANTI INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°16996/2025/SEOUT-ES/ANM

896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°16456/2025/SEOUT-ES/ANM

896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-OF. N°22487/2025/SEOUT-ES/ANM

896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°22965/2025/SEOUT-ES/ANM

896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°23145/2025/SEOUT-ES/ANM

896.469/1998-GRAMOBRAS MINERACAO LTDA-OF. N°24230/2025/SEOUT-ES/ANM

896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°24004/2025/SEFIS-ES/ANM

896.075/2014-MINERACAO EVERESTE LTDA-OF. N°24392/2025/SEOUT-ES/ANM

896.165/2017-M.S. BORLOT ME-OF. N°24464/2025/SEOUT-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.787/1989-ORNATO S.A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS-OF. N°9561/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2025-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Despacho publicado(356)

896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-NÃO conhecer, para fins de prorrogação tácita destacada no § 1º, art. 121 da Portaria DNPM nº 155/2016, o requerimento protocolado em 15/07/2024 (13558519).

Aceita defesa apresentada(809)

896.049/2000-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.023/2023-EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA-OF. N°22245/2025/SEOUT-ES/ANM

896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°23692/2025/SOUT-ES/ANM

896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-OF. N°23825/2025/SEOUT-ES/ANM

896.469/1998-GRAMOBRAS MINERACAO LTDA-OF. N°24231/2025/SEOUT-ES/ANM

896.070/2023-MATEGUAÇU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 24713/2025/SEOUT-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.536/2004-URUCUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA- Alvará n° 7.648/2005 - Cessionário: ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CNPJ 55.435.384/0001-67.

896.187/2007-GRANITOS CASTELO LTDA- Alvará n° 4.926/2007 - Cessionário: AREIAL VALE DO EMBOQUE LTDA- CNPJ 24.126.119/0001-73

896.461/2000-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- ALVARÁ n° 2106/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CNPJ 36.313.948/0001-44

896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 2.121/2001 - Cessionário: ALL MINERTAÇÃO LTDA- CNPJ 50.190.620/0001-09

890.257/1991-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ E REQUERIMENTO DE LAVRA n° 4.879/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 10.977.822/0001-80.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente