Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 192/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
Relação nº 192/2025
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
820.151/2024 — ARGISUL MINERACAO LTDA
Alvará de Pesquisa nº 5.513/2024 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
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Despacho
Relação nº 192/2025
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 006.997/1953 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 43693/1958
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 803.724/1970 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 643/1980
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 803.726/1970 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 587/1980
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.083/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 595/2023
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.744/2007 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 20/2022
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.763/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 38/2020
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 811.189/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 301/2024
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 811.231/1995 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 153/2007
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.032/2012 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 396/2021
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.216/2019 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 571/2024
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.454/2017 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 130/2024
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.480/1992 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 42/2007
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.740/2006 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 91/2011
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.913/2007 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 264/2023
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.654/2018 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 45/2025
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.154/2024 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 5.514/2024
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.151/2024 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 5.513/2024
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.229/2023 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 8161/2023
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.163/2023 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4.057/2024
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.144/2023 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 8.488/2023
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.835/2023 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº1.889/2024
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.281/2022 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 8.092/2022
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.280/2022 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº4.065/2024
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.927/2022 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº4 1.825/2023
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.492/2021 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.309/2021 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.123/2021 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3.930/2021
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.787/2021 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 8.667/2021
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.771/2021 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.155/2019 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.013/2019 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.012/2019 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.011/2019 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 811.000/2018 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 8. 496/2021
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 826.041/2017 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.637/2017 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.455/2017 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.453/2017 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.452/2017 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.012/2017 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Direito de requer a Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.423/2016 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.422/2016 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Direito de requer a Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.336/2016 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.117/2016 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 811.543/2015 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 811.542/2015 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.973/2015 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1.439/2016
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 811.188/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.890/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.139/2008 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.177/2018 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 317/2022
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.790/2021 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 8.668/2021
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
- 820.151/2024
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- 811.542/2015
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- 810.177/2018
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 01/12/2025, p. 148