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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 576/2025

Seção
1
Data
Edição
247
Página
139

Despacho

Relação Nº 576/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.289/2022-TMJ MINERALS LTDA-FILITO GRAFITOSO (uso: Industrial).-PARÁ DE MINAS/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.228/2022-MARCELO DE FREITAS LÁZARO-ALVARÁ N°9151/2022

832.411/2022-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-ALVARÁ N°9177/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.283/2017-MINESCORP ENGENHARIA DE MINAS E PROJETOS LTDA-OF. N°50125/2025/COROUT-MG/ANM

832.765/2021-TIAGO ALVES COELHO-OF. N°50010/2025/DIVFIS-MG/ANM

830.313/2009-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°49659/2025/UAGV-MG/ANM

831.629/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°49430/2025/UAGV-MG/ANM

830.363/2018-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°51623/2025/COROUT-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.765/2011-NELITO VAZ NOGUEIRA- Área de 865,78 ha para 224,54 ha .-GRANITO - (Uso: Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG

831.604/2015-TRINDADE BENEFICIAMENTO E EXTRACAO LTDA- Área de 998,99 hectares para 2.40 ha hectares .-AREIA uso: Construção Civil).-SILVERÂNIA/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.358/2023-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°8966/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.917/2012-MARLEY APARECIDA DA SILVA-OF. N°52049/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.036/2013-AGUA MINERAL FORMIGA LTDA-OF. N°50318/2025/COROUT-MG/ANM

830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-OF. N°51344/2025/DIVFIS-MG/ANM

000.712/1945-VALE S.A.-OF. N°51217/2025/DIVFIS-MG/ANM

000.847/1935-VALE S.A.-OF. N°50006/2025/DIVFIS-MG/ANM

830.809/1991-MINERACAO MORRO REDONDO LTDA-OF. N°50288/2025/UAGV-MG/ANM

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)

930.770/1981-VALE S.A.

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.022/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-** - Ofício N° 41322/2025/SFI-ANM/ANM

831.545/2016-GERALDO PEDRO ALVES DE SOUZA - Ofício N° 41232/2025/SFI-ANM/ANM

831.717/2022-ROBSON LANA ANTONIAZZI JUNIOR - Ofício N° 41755/2025/SFI-ANM/ANM

831.669/2021-DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO - Ofício N° 41753/2025/SFI-ANM/ANM

830.352/2021-JONATHAN GOMES BOACHAT - Ofício N° 41747/2025/SFI-ANM/ANM

831.335/2019-AGNALDO DA SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 41741/2025/SFI-ANM/ANM

831.445/2016-FRANCO WEBER 57199477104 - Ofício N° 41735/2025/SFI-ANM/ANM

832.357/2011-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA - Ofício N° 41728/2025/SFI-ANM/ANM

831.327/2016-JARBAS MACHADO BATISTA - Ofício N° 41726/2025/SFI-ANM/ANM

832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA - Ofício N° 41723/2025/SFI-ANM/ANM

834.303/2011-PIERRE CORDEIRO NUNES - Ofício N° 41714/2025/SFI-ANM/ANM

830.088/2019-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA - Ofício N° 41704/2025/SFI-ANM/ANM

832.442/2011-JOSE ROBERTO FILHO - Ofício N° 41681/2025/SFI-ANM/ANM

830.758/2021-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS - Ofício N° 41627/2025/DIVFIS-MG/ANM

830.193/2016-EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERACAO - Ofício N° 41730/2025/SFI-ANM/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.044/2020-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.288/2005-AREAL LOBO LTDA-OF. N°50257/2025/COROUT-MG/ANM

834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTA LTDA-OF. N°49464/2025/COROUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.533/2012-AREIAS OURO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 3.993/2013 - Vencimento em 25/02/2019.

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)

834.484/2008-DRAGA CRIS LTDA

833.116/2015-DRAGA CRIS LTDA

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

834.484/2008-DRAGA CRIS LTDA

833.116/2015-DRAGA CRIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.508/2014-AREIAS PANTANO E INTERMEDIACAO LTDA-OF. N°49089/2025/COROUT-MG/ANM

831.340/1985-INDUSTRIA DE CAL CRUZEIRO LTDA-OF. N°49875/2025/COROUT-MG/ANM

832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-OF. N°49393/2025/COROUT-MG/ANM

830.037/2015-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°50269/2025/DIVFIS-MG/ANM

832.744/2009-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°49906/2025/DIVFIS-MG/ANM

833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°50036/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 50037/2025/COROUT-MG/ANM

832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°51647/2025/COROUT-MG/ANM

832.114/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°51650/2025/COROUT-MG/ANM

832.216/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°51188/2025/COROUT-MG/ANM

831.279/2000-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°51843/2025/COROUT-MG/ANM

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)

832.075/2001 -Arqueana Empreendimentos e Participações S.A. - Reavaliação de recursos de: PEGMATITO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.641/2024

Titular: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA

Ofício nº: 49808/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.820/2024

Titular: DIOGO DE MELO CAMPOS 10170550680

Ofício nº: 49494/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.312/2022-MUNICIPIO DE GUIDOVAL

830.026/2023-MUNICIPIO DE GUIRICEMA

830.390/2025-MUNICIPIO DE IBIRACI

833.005/2023-MUNICIPIO DE OLIVEIRA

831.912/2024-MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 139

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