Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.190/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.191/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.192/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.193/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.194/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.195/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.196/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.197/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.198/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.199/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.200/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.201/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.202/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.203/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.204/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.205/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.206/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.207/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.208/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.209/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.210/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.996/2010-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4099/2013 810.297/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°9539/2014 810.846/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°9540/2014 810.849/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°9541/2014 810.850/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°9542/2014 810.852/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°9544/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°884/2017 810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°959/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.759/2011-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°917/2017 810.791/2011-PEDRO NUNES DOS SANTOS BASAL- TO-OF. N°940/2017 811.386/2011-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL-OF. N°920/2017 811.510/2012-J D S GONÇALVES ME-OF. N°925/2017 810.233/2014-ELEANDRO DA SILVA PEDREIRA ME- OF. N°921/2017 810.524/2014-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL-OF. N°918/2017 811.591/2014-PIETRE COLORATE INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°929/2017 810.009/2015-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL-OF. N°919/2017 810.523/2015-PEDRAS MULTI DECORATIVAS EIRELI ME-OF. N°928/2017 810.996/2015-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA ME- OF. N°930/2017 810.008/2016-J D S GONÇALVES ME-OF. N°923/2017 SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 144/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.518/2015-NILO LOPES DE SOUZA -ME- DOU de Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 890.358/2005-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Licenciamento N°2.104/2005-Onde se lê: "EMPRESA: Etasolo - Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção LTDA.", leia-se: "EMPRE- SA: Domingos Gatto Nunes Comércio e Exploração de Mineral e Construção Civil" e Onde se lê: "CNPJ: 01.047.934/0001/41" leia-se: "CNPJ: 40.453.995/0001-60" 890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Licenciamento N°2.647/2011-Onde se lê: "Englobamento da área do processo 890.663/2012", leia-se "Englobamento da área do processo 890.662/2012" Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME- Publicado DOU de 26/09/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- DOU de 16/10/2017 890.023/2017-AREAL BOM PASTOR LTDA- DOU de 26/09/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 890.273/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N°454/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 49/2017-Publicada no DOU de 03/05/2017- Processo nº 302.215/2015 - Evento nº 1678 LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 199/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/06/2012, Relação n° 115/2012, Seção I, pág. 82- Onde se lê: "...Área de 997,15 ha para 705,61 ha...", Leia-se: "...Área de 997,15 ha para 191,75 ha..." ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDETE RELAÇÃO Nº 220/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.270/1984-ARIRIBÁ MINERAÇÃO LTDA- AI N°938/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 815.622/2012-RUBEN GRASEL -AI N°327/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°4239/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.169/1995-JOSÉ TADEU VARGAS DOS SANTOS- RANCHO QUEIMADO/SC - Guia n° 121/2017-50.000toneladas- Brita (Diabásio)- Validade:19/12/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.741/2003-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME -Alvará N°646/2004 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.270/1984-ARIRIBÁ MINERAÇÃO LTDA 815.591/1997-HAYLOR DELAMBRE DIAS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.622/2012-RUBEN GRASEL-ALVARÁ N°9863/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.784/1996-MARCELO DE COSTA ME-OF. N°4262/2017 815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°4256/2017 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- OF. N°4255/2017 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 815.298/2012-ROBERTA PANNO ME- AI N°808/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.741/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- 588 n° 2007 - Cessionário: MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CNPJ 83471722/0001-51 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.062/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4254/2017 815.784/1996-MARCELO DE COSTA ME-OF. N°4261/2017 815.041/2012-TOBIAS ROGERIO VIEIRA ME-OF. N°4241/2017 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 815.320/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LT- DA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.195/1986-BRITADOR SCHMITZ LTDA-OF. N°4237/2017 815.735/1996-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°4238/2017 815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°4238/2017 815.782/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°4238/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 815.505/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Exigência of. 4257/2017 - Prazo: 60 (sessenta) dias GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 221/2017 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA - Publicado DOU de 12/12/2017, Relação n° 210/2017, Seção I, pág. 76- Onde se lê: "CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 035/CRI/2017, 036/CRI/2017 e 037/CRI/2017", Leia-se: "CARBO- NÍFERA BELLUNO LTDA- AI Nº 035/CRI/2017, 036/CRI/2017 e 037/CRI/2017. GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 222/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-CAPÃO ALTO/SC, LA- GES/SC - Guia n° 122/2017-50.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 250 ha para 50 ha-Basalto (brita) Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 051CRI/2017, 052CRI/2017, 053CRI/2017, 054CRI/2017, 055CRI/2017, 056CRI/2017, 057CRI/2017, 058CRI/2017, 059CRI/2017, 060CRI/2017, 061CRI/2017, 062CRI/2017 e 063CRI/2017. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-PALMA SO- LA/SC - Guia n° 123/2017-50.000toneladas/ano-26/12/2018- Validade: Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- AI N°356/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.374/1987-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LT- DA- 2884 n° 2012 - Cessionário: J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 01250565/0001-90 815.091/2012-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- 2341 n° 2012 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO BELLO LTDA- CNPJ 83713495/0001-23 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°4277/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4273/2017 815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4273/2017 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4273/2017 815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°4276/2017