Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020083100060 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 289/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 850.228/2011-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 66/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.267/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°1.496/2018 820.362/2017-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°3.277/2018 820.310/2017-JOSE DARCIO DOS SANTOS-ALVARÁ N°2.853/2018 820.132/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.829/2018 820.131/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.828/2018 820.129/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.826/2018 820.133/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.335/2018 820.008/2017-PEDREIRA LARD II LTDA. ME-ALVARÁ N°1.891/2018 820.083/2017-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.333/2018 820.446/2017-ALDANO PEDRO BIAZOTO FORLEVIZE-ALVARÁ N°4.221/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°940/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.495/2012-JAIR BINATTI-OF. N°944/2020/DIREM-SP/GER-SP 821.111/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA-OF. N°945/2020/DIREM- SP/GER-SP 821.095/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA-OF. N°946/2020/DIREM- SP/GER-SP 820.601/2013-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°948/2020/DIREM- SP/GER-SP Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 821.450/1998-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA. EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.465/2017-AREIAS SALIONI LTDA- Alvará n°4.225/2018 - Cessionario:820.207/2020-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ 06.036.201/0001-25 820.465/2017-AREIAS SALIONI LTDA- Alvará n°4.225/2018 - Cessionario:820.206/2020-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ 06.036.201/0001-25 820.465/2017-AREIAS SALIONI LTDA- Alvará n°4.225/2018 - Cessionario:820.205/2020-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ 06.036.201/0001-25 820.465/2017-AREIAS SALIONI LTDA- Alvará n°4.225/2018 - Cessionario:820.204/2020-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ 06.036.201/0001-25 820.619/2018-TRÊS IRMÃOS REFLORESTAMENTO E PLANTIO LTDA.- Alvará n°2.681/2019 - Cessionario:820.027/2020-L & M EMPREENDIMENTOS IMOBIIÁRIOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 48.652.887/0001-29 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.834/2016-MINERAÇÃO SUBAÚMA LTDA. 820.554/2010-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.296/2006-FERRES & CIA LTDA- Área de 282,35 ha para 49,37 ha-AREIA (construção civil)-Zacarias/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.099/2005-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- Cessionário:DIANA RAVAGNOLLI- CPF ou CNPJ 313.315.288-28- Alvará n°8.230/2018 820.365/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO AFF LTDA.- CPF ou CNPJ 10.919.339/0001-40- Alvará n°7.275/2013 Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.124/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.792/2017-AMANDA VILLANI BORGES-ALVARÁ N°5.319/2018 820.270/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD-ALVARÁ N°2.353/2018 820.269/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD-ALVARÁ N°2.352/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.676/1957-MINERAÇÃO ANGELINI LTDA ME-OF. N°940/2020/DIFAM-SP/GER- SP 000.854/1959-MINERAÇÃO ANGELINI LTDA ME-OF. N°941/2020/DIFAM-SP/GER- SP 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°948/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP- OF. N°952/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°954/2020/DIFAM- SP/GER-SP 821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°964/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA-OF. N°965/2020/DIFAM- SP/GER-SP Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- Fonte São José" (Poço)" - Marca "AMA (AMBEV): Recipientes de 300 ml, sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 500 ml e 1,5L, sem gás.- LINDÓIA/SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.805/1985-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°474/2020/DIREM- SP/GER-SP Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.551/2006-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME- Cessionário:BRANCO FORTE COMÉRCIO MINÉRIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23- Registro de Licença N° 3.055/2008- Vencimento da Licença: 27/01/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.513/2000-FONTE LAÍS DE ÁGUA MINERAL LTDA. ME-OF. 821.209/2012-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°945/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.371/2012-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°955/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.083/2011-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°960/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.142/2011-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. 820.480/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. 820.435/2007-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°963/2020/DIFAM-SP/GER-SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.287/2012-EDUARDO RODRIGUES FRANKLIN-OF. N°951/2020/DIFAM- SP/GER-SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.653/2013-FRANCISCO ZAMPELLIN- Alvará n° 10.171/2014 - Cessionário: JOSÉ ROBERTO ZAMPELLIN 30865183830- CNPJ 37.163.287/0001-80 820.162/2011-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME- Alvará n° 18.426/2011 - Cessionário: BRANCO FORTE COMÉRCIO MINÉRIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.166/2020-REOMAR MUCARE ME-OF. N°944/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.116/2020-JOAO DE SOUZA BARROS ME-OF. N°946/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.070/2020-AAP PARTICIPACOES LTDA-OF. N°953/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.115/2020-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA ME-OF. N°958/2020/DIFAM- SP/GER-SP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.112/2019-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME-OF. N°941/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.078/2012-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME-OF. N°942/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°943/2020/DIREM- SP/GER-SP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.241/2020-RAUL SCHWINDEN JUNIOR Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.218/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-OF. N°947/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.210/2020-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 219/2020 Fase de Licenciamento Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694) 851.070/2016-TABAL MINERAÇÃO E CONCRETO LTDA- AI N°5234/2020/GER- 850.034/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- AI 850.062/2017-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI- AI 850.107/2017-JAIME BAPTISTA- AI N°5231/2020/GER-PA/DIFAM-PA 850.756/2016-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA- AI N°5236/2020/GER- 850.639/2016-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPP- AI N°5237/2020/GER- 850.959/2016-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP- AI N°5238/2020/GER- 850.061/2017-ANDERSON MELO DE SOUSA- AI N°5239/2020/GER-PA/DIFAM- PA 850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL- AI N°5240/2020/GER- 850.532/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- AI 850.574/2017-L. S. BARBOSA ENGENHARIA EIRELI- AI N°5221/2020/GER- 850.191/2017-J.C DE FREITAS ME- AI N°5227/2020/GER-PA/DIFAM-PA 850.202/2017-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA- AI 850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- AI 850.575/2017-JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO FILHO- AI 850.615/2017-CERÂMICA BARRO BOM LTDA- AI N°5218/2020/GER-PA/DIFAM- PA 850.579/2017-DIVINO DA COSTA LEMOS- AI N°5219/2020/GER-PA/DIFAM-PA 850.770/2017-CLEIDIOMAR FERREIRA CORREA- AI N°5217/2020/GER-PA/DIFAM- PA 851.108/2017-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133- AI 851.206/2017-JOSÉ GUILHERME DA SILVA GUIMARÃES- AI N°5215/2020/GER- 851.205/2017-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- AI 851.309/2017-JOSÉ EDNALDO ANDRADE CUNHA- AI N°5213/2020/GER- 851.028/2018-JORGE DOHARA- AI N°5173/2020/GER-PA/DIFAM-PA 851.068/2018-PAULO SHINITI SUNAGA- AI N°5172/2020/GER-PA/DIFAM-PA 851.072/2018-CARLOS ALBERTO DOS PRAZERES BRITO- AI N°5171/2020/GER- 851.089/2018-JOÃO CLAUDIONOR MONTEIRO ABDON- AI N°5170/2020/GER- 851.154/2018-SILVEIRINHA DE OLIVEIRA SILVA- AI N°5169/2020/GER-PA/DIFAM- PA 851.047/2018-LEILA COSTA DA SILVA- AI N°5168/2020/GER-PA/DIFAM-PA 851.148/2018-CARLOS REINALDO DA SILVA BEGOT- AI N°5167/2020/GER- 850.028/2019-NELSON E DOS SANTOS - ME- AI N°5163/2020/GER-PA/DIFAM- PA 850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO- AI N°5162/2020/GER-PA/DIFAM-PA 850.294/2019-JOSÉ CLAUDIO MIRANDA- AI N°5161/2020/GER-PA/DIFAM-PA 850.211/2019-MANOEL DONIZETE DE MORAES- AI N°5160/2020/GER- 850.325/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO- AI N°5158/2020/GER-PA/DIFAM-PA 850.636/2019-MARINALDO SILVA DA ROCHA- AI N°5088/2020/GER-PA/DIFAM- PA 850.404/2019-ADAILSON LIMA DE SOUSA- AI N°5087/2020/GER-PA/DIFAM-PA 850.410/2019-RONALDO MIRANDA CARDOSO- AI N°5086/2020/GER-PA/DIFAM- PA 850.567/2019-CERIL CERÂMICA ITAPUAN LTDA EPP- AI N°5085/2020/GER- 850.698/2019-MARIA TRAJANO DE ANDRADE- AI N°5084/2020/GER-PA/DIFAM- PA 850.997/2018-MORELLI BERNARDES MINERADORA LTDA- AI N°5174/2020/GER- 850.844/2019-DYANA TONA COSTA MARCOS ARAUJO- AI N°5083/2020/GER- 850.365/2019-PROJEÇÃO PROJETOS E INSTALAÇÕES DE ENGENHARIA LTDA- AI 850.540/2019-G.R.FROTA EIRELI- AI N°5154/2020/GER-PA/DIFAM-PA