DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 234/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA- AI N°502/11

831.892/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°523/11

831.617/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO- AI N°403/11

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.841/2005-AGENOR XAVIER MACHADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.892/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1601/11-FISC

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.946/2004-LUFI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA.-AI N°568/11-FISC

831.192/2004-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FIAI N°570/11-FISC

831.193/2004-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FIAI N°571/11-FISC

831.712/2004-GABRIEL FLORES DE MACEDO-AI N°572/11-FISC

832.342/2004-CIDNEI OTTO WEBERLING-AI N°569/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°1600/11- FISC

833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-OF. N°1704/11-FISC

833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1602/11-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1531/11-FISC-180 dias

802.190/1976-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°4540/11-180 dias

803.272/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1405/11-FISC-180 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

830.686/2003-Giacampos Diamond Ltda- AI N°522/11

833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA- AI N°558/11

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA- Fonte:Mantiqueira - Marca:São Lourenço Embalagem:Sem gás:1,25 L,510 mL,300 mL(todas para embalagem PET) e 300 mL (vidro)- SÃO LOURENÇO/MG

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- Mineração Serrana Ltda arrendatária)- Fonte:São Clemente I - Marca:Polaris Embalagem:10L e 20L,sem gás - Marca: Jacuntiga Única - Embalagem:10L e 20L,sem gás - Marca: Jacutinga Saúde- Embala-

gem:10L e 20L.- JACUTINGA/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.456/1985-GIACAMPOS DIAMOND LTDA- AI N° 521/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°3907/10-FISC

831.456/1985-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°1525/11-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA-OF. N°606/11-FISC

RELAÇÃO Nº 236/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.579/1986-GERALDO MACHADO-OF. N°1716/11 e 1717/11-FISC

830.220/1999-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°1420/11 e 1421/11-FISC e 1403/11 e 1404/11- FISC- Stonequarries do Brasil Ltda.

896.481/2000-BRASVIT GRANITOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1279/11 e 1280/11-DIFISC

832.633/2004-MINERAÇÃO MONTEZUMA LTDA-OF. N°1724/11-FISC

832.506/2005-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°1208/11- FISC e 1209/11-FISCAM

833.210/2005-VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO-OF. N°1603/11-FISC

831.202/2006-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1288/11 e 1289/11-FISC

831.353/2006-F J SILVA ME-OF. N°1821/11-FISC

831.404/2006-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES-OF. N°1213/11-FISCAM

832.204/2006-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-OF. N°1392/11

833.488/2006-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES-OF. N°1747/11-FISC e 1748/11-FISC p/ cessionário: Minafer Min.de Minérios de Ferro Ltda

830.728/2007-MINERAÇÃO BARRA LONGA LTDA MEOF. N°1532/11-FISC

832.070/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°1552/11-FISC

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°503/11-FISCAM

834.419/2007-WALDEMAR RAFAEL DE LACERDA-OF. N°1536/11-FISC

832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°1586/11-FISC

833.733/2008-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°1786/11 e 1787/11-FISC

834.323/2008-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1823/11-FISC

834.632/2008-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLESOF. N°1549/11 e 1550/11-FISC

834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1736/11 e 1737/11-FISC

830.480/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°1824/11-FISC

830.707/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-OF. N°1384/11-FISC

831.138/2009-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1752/11 e 1753/11 -FISC

831.183/2009-MINERAÇÃO CARAI LTDA-OF. N°1816/11-FISC

832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°19/11- FISC e 20/11-FISCAM

832.348/2009-AFONSO DA SILVA FERRÃO-OF. N°860/11-FISC

832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-OF. N°1788/11-FISC

832.650/2009-TRANSPORTADORA JL LTDA-OF. N°1678/11-FISC

832.958/2009-FERNANDO LOBATO BICALHO-OF. N°1660/11 e 1661/11-FISC

830.790/2010-AREAL LIDER LTDA - ME-OF. N°1817/11-FISC

831.531/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°1783/11 e 1784/11-FISC

832.981/2010-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-OF. N°1682/11-FISC

833.445/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°1218/11-FISC

833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA MEOF. N°1680/11 e 1681/11-FISC

834.431/2010-CERÂMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°1219/11-FISC

834.858/2010-JOSÉ REYNALDO DA SILVEIRA CARVALHO-OF. N°1679/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.026/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANI-

TOS LTDA-OF. N°1098/11-DIFISC

830.247/2004-TUPY PEDRAS LTDA ME-OF. N°1227/11 e 1228/11-FISC

832.944/2010-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1410/11-FISC

RELAÇÃO Nº 238/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.871/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT-

DA- Área de 623,12 ha para 319,40 ha-Calcário

830.750/1999-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA- Área de 100,00 ha para 49,27 ha-Cascalho

831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA- Área de 300,00 ha para 231,16 ha-Pegmatito

830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIAÁrea de 19,00 ha para 15,75 ha-Quartzito

831.892/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 1.081,17 ha para 912,64 ha-Diamante

832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ- Área de 1.999,73 ha para 993,89-Granito

833.179/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 100,00 ha para 73,90 ha-Quartzo

830.164/2006-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Área de 97,09 ha para 47,68 ha-Quartzito

834.418/2007-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.- Área de 970,21 ha para 49,85 ha-Gabro

831.609/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA- Área de 17,50 ha para 5,34 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.201/1997-ALEX SANDER RESENDE MOREIRAAreia

832.246/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-Argila Refratária

832.248/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-Argila Refratária

830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia

830.777/2001-JULIANO VALE SOUSA-Calcário Calcítico e Calcário Dolomítico

831.759/2002-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Calcário

832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro

834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS LTDAAreia/Saibro

RELAÇÃO Nº 239/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME-ALVARÁ N°10.347/07

832.682/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-ALVARÁ N°12.750/07

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.409/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVARÁ N°10.459/07

832.410/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVARÁ N°10.327/07

832.411/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVARÁ N°10.460/07

832.412/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVARÁ N°10.461/07

832.413/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVARÁ N°10.328/07

832.432/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVARÁ N°10.330/07

RELAÇÃO Nº 241/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.175/1988-MARIA LUIZA VALLE JORGE-OF. N°795/11-FISC e Mineração Poli Ltda.

832.301/1992-APARECIDA DE OLIVEIRA PAULA NUNES-OF. N°4254/10-FISC

831.864/1993-MINERAÇÃO CAFÉ-OF. N°1609/11-FISC

833.553/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1683/11-FISC

832.684/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°1223/11-FISC

830.963/1998-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. M.E.-OF. N°834/11-FISCAM

830.239/1999-IMA - INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA.-OF. N°1417/11-FISC

831.015/1999-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1087/11-FISCAM

831.016/1999-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1088/11-FISCAM

831.391/1999-EDUARDO CARVALHO FÉLIX-OF. N°852/11-FISCAM 831.993/2001-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1814/11-FISCAM 831.670/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1785/11-FISC 832.873/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1257/11-FISCAM 832.144/2003-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1789/11-FISCAM 830.309/2004-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°1830/11-FISC 832.649/2004-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°1266/11-FISCAM 832.650/2004-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°1267/11-FISCAM 832.651/2004-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°1268/11-FISCAM 830.269/2005-TRANZ AREIA LTDA-OF. N°1589/11-FISC 830.676/2005-THIAGO LOPES CANÇADO DE FARIAOF. N°1665/11-FISCAM 830.990/2005-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°1265/11-FISCAM 830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS REZENDE FILHO-OF. N°929/11-FISC 831.293/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°1593/11-FISC 831.302/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°1594/11-FISC 831.313/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°1581/11-FISC 831.314/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°1582/11-FISC 831.315/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°1583/11-FISC 831.316/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°1584/11-FISC 831.317/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°1585/11-FISC 831.520/2007-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-OF. N°1735/11-FISCAM 831.617/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO-OF. N°1204/11

RELAÇÃO Nº 242/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.550/2004-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA

833.640/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

833.649/2004-MARCOS ROBERTO SERAFIM

830.792/2005-ADAURI MAGALHÃES DE ANDRADE

830.001/2006-LUCIANE PIRES FÉLIX

830.059/2006-MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARQUES

RELAÇÃO Nº 243/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.881/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

836.435/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

831.508/1996-VALE S A

830.265/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.

830.563/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

831.861/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.862/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.868/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.869/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.870/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.871/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.320/2007-GRANITOS MATATIAS LTDA.

833.321/2007-GRANITOS MATATIAS LTDA.

830.760/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 244/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.781/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A

830.394/2007-HÉLVIO ANDRADE ZÓZIMO

RELAÇÃO Nº 245/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.992/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°14.407/00

830.183/2004-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°3864/04

830.861/2009-QUARTZITO MINERADORA LTDA -Alvará N°6960/10

830.061/2010-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA -Alvará N°8276/10

830.062/2010-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA -Alvará N°8813/10

830.866/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°10604/10

RELAÇÃO Nº 247/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.437/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1283/11-FISC

831.875/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1595/11-FISC

831.876/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1677/11-FISC

832.632/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1619/11-FISC

832.762/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1604/11-FISC

832.757/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1521/11-FISC

833.286/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1518/11-FISC

834.297/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1520/11-FISC

RELAÇÃO Nº 248/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.909/1980-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1791/11-FISC

833.557/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°858/11

834.450/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°921/11-FISC

833.068/2004-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1719/11-FISC

833.638/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°1721/11-FISC

833.642/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°1668/11-FISC

833.817/2004-VERA MARIA FRANÇA ALVES-OF. N°1608/11-FISC

833.822/2004-HN AREIAS LTDA-OF. N°1667/11-FISC

830.557/2005-TF GRANITOS LTDA-OF. N°1616/11-FISC

830.993/2005-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF.

N°1607/11-FISC

832.446/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°1669/11-FISC

832.447/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°1620/11-FISC

832.509/2005-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA-OF. N°1670/11-FISC

832.572/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.-OF. N°1723/11-FISC

831.119/2009-FERNANDO IVAN PEREIRA-OF. N°1382/11-FISC

RELAÇÃO Nº 249/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.997/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°504/11-DGTM

832.998/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°504/11-DGTM

832.999/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°504/11-DGTM

833.001/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°504/11-DGTM

833.003/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°504/11-DGTM

833.004/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°504/11-DGTM

833.006/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°504/11-DGTM

833.007/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°504/11-DGTM

830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°320/11-DGTM

833.199/2005-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2124/11 e 2125/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- AI Nº 1832/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.308/1935-COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MI-

NEIRA-OF. N°530/11-DGTM(para arrendatária Arcelor Mittal Brasil S/A)

801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°497/11-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°501/11-DGTM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

831.976/2001-AREAL OURO VERDE LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

833.014/2009-VICENTE BRETZ DA SILVA- AI N°2222/10

RELAÇÃO Nº 250/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.049/1990-ANTONIO JOSÉ FERREIRA- Cessionário:PEDRAS DECORATIVAS LUMINÁRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 05.954.081/0001-82- Alvará n°5261/99

831.315/1997-CONSTRUTORA SUL AMÉRICA LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO RIO SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF ou CNPJ 08.882.312/0001-88- Alvará n°750/00,prorrogado por 03 (três) anos DOU de 14/01/04,prorrogado por 03 (três) anos DOU de 21/11/08

831.724/2005-JOVELINA MARIA CABRAL GORGULHO- Cessionário:PEDRO EMILIO RUIZ BALDE- CPF ou CNPJ 017.960.368-03- Alvará n°825/10

834.520/2008-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDACPF ou CNPJ 31.023.302/0001-09- Alvará n°2511/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.832/1977-GEOMIPE GEOLOGIA E MINERAÇÕA PENEDO LTDA.-OF. N°017/11-CESD e EMFX Mineração Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.480/2004-ASSAD PICANCO FELIX- Alvará n°5763/04 - Cessionário: TRANS SPORT CAR LTDA ME- CNPJ

71.368.906/0001-00

RELAÇÃO Nº 252/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°1754/11-FISC-60 dias

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA