DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.717/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS

815.555/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA

815.627/2011-VILMAR BUSSOLARO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.656/2011-ELIZABETH DOS SANTO FELICIO-OF. N°243/12

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.037/2008-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 001-20128.500-t- Validade:18/12/2012

815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-ARARANGUÁ/SC - Guia n° 104/2011-290.000t-Areia (aterro)- Validade:29/12/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.353/2001-SEBASTIÃO GONÇALVES- Área de 199,82 ha para 49,72 ha-Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.849/2007-EDILSON PALADINI

815.815/2008-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.433/2006-MARCO ANTÔNIO FACHINI- Alvará n°8627/2006 - Cessionário: FACHINI & CIA LTDA ME- CNPJ 05160615/0001-07

815.016/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°s/n/ - Cessionário: AREMIX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 12532303/0001-34

815.768/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°s/n/ - Cessionário: MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- CNPJ 05895635/0001-18

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°61/2012

815.217/2002-MINERADORA SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°60/2012

815.549/2007-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°14/12 e 15/12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Alvará n°7321/98/1998 - Cessionario:815.482/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRICO DE AREIA LTDA- CNPJ 03374871/0001-63

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.448/1989-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-LAGES/SC - Guia n° 007/2012-50.000t-Basalto- Validade:24/01/2013

815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 101/2011-8.500t-Cascalho- Validade:23/12/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MINAGEO- AI N°14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.692/2003-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Alvará n°10089/2003 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM lTDA- CNPJ 07721027/0001-12

815.721/2005-ADOLFO SILVESTRE- Alvará n°1797/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO LUIZA LTDA- CNPJ 10976178/0001-26

Não conhece o recurso interposto(1837)

815.737/2008-Interposto porCERÂMICA IRMÃOS COLZANI LTDA

815.545/2009-Interposto porNICO FERRINHO EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.794/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-Granito

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDAInício:17/08/2006-Término:30/06/2012

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI N° 004/2012

815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDAAI N° 1236/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 670/11

815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDAAI Nº 145/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°59/2012

815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDAOF. N°5530/11

815.481/1998-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDAOF. N°5555/11

815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12

815.191/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12

815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12

815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12

815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12

815.631/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°255/12 e 256/12

815.226/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°248/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.258/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA-Registro de Licença n°1509/2012 de 20/01/2012-Vencimento em 05/03/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.054/1985-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 6/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°5525/2011-DOU de 06/01/2012 Retificação de despacho(1388) 815.061/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - Publicado DOU de 21/09/1999, Relação n° 10/1999, Seção I, pág. 84 e 85-onde se lê: "...a área fica reduzida de 281,50 para 135.10 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 300 metros, no rumo verdadeiro de 69o32' SE...", leia-se: ""...a área fica reduzida de 281,50

para 140,73 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 242 metros, no rumo verdadeiro de 62o57' SE..."" 815.226/2002-TERFAL MAT. CONST. LTDA - Publicado DOU de 11/11/2008, Relação n° 68/2008, Seção I, pág. 109- Onde se lê: "Área de 890,89 ha para 49,65 ha", Leia-se: "Área de 890,89 ha para 49,27 ha" Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.734/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- AI N°347/11 Retificação de despacho(1387) 815.098/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 08/04/2005, Relação n° 7/2005, Seção I, pág. 102- Na aprovação do Relatório Final de Pesquisa de folhas, 236, publicado no Diá-rio Oficial da União em 08/04/2005, Relação no 07/2005 :ONDE SE LE: "...a área fica reduzida de 1.000,00 para 49,50 ha, cuja descrição é a

seguinte: tem um vértice a 0,00 metros, no rumo verdadeiro de NE00o00' de um ponto de coordenadas geográficas: 26o 58' 26"8 e Long. 48o 50' 52"4, e os lados a par-tir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 550mE 900mS 550mW 900mN..."LEIA-SE: "...a área fica reduzida de 1.000,00 para 633,36 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 0,00 metros, no rumo verdadeiro de NE00o00' de um ponto de coordenadas geográficas: 26o 58' 20"708 e Long. 48o 52' 28"323, e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3659,496mE 209,326mS 249,849mW 429,795mS 400,021mE

249,954mS 50,022mE 99,969mS 100,016mE 120,006mS 99,905mW 299,970mS 99,958mW 50,046mS 149,867mW 379,872mS 200,046mE 220,069mS 399,893mW 200,216mS 1019,885mE

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4447/2011-DOU de 31/10/2011

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

815.471/2001-DENNYS JOSÉ DUTRA ME - Publicado DOU de 16/12/2011, Relação n° 191/2011, Seção I, pág. 181- Onde se lê: "CNPJ nº 07663732/0001-00", leia-se "CNPJ nº 05611815/0001-20"

RELAÇÃO Nº 7/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.707/2011-ADILSON MACIEL ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.816/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°206/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.258/2009-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR -AI N°549/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.503/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°233/12

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.026/2011-TENDENCIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 6/2012-12.000t-SaibroVa l i d a d e : 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.364/2001-MARCOS FRANCALACCI DA SILVA

815.103/2006-GELSON LUCIANO BORGHEZAN

815.196/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME

815.633/2007-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA

815.836/2007-HOBI & CIA.LTDA.

815.194/2009-KERBER & CIA. LTDA.

815.195/2009-HOBI & CIA.LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.718/2007-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°11532/2007 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SILIX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.115/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°8/12

815.732/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA-AI N°2/12

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.316/1993-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA

815.734/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI

815.163/2009-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA VOLTOLINI E DELL AGNOLO LTDA

815.187/2009-VILMAR JOSE DE ARAUJO

815.210/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA

815.224/2009-PARQUE AQUÁTICO PEDRA BRANCA LT D A

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.436/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FANTONI LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.197/2005-RS TERRAPLANAGEM LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.184/1993-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF.

N°238/12

815.553/1996-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°232/12

815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°5558/11

815.255/2002-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-OF. N°252/12

815.322/2002-BRITAGEM BARRACÃO LTDA-OF. N°132/12

815.554/2002-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-OF. N°5557/11

815.718/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°237/12

815.745/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5536/11

815.456/2010-SERLEY SERAFIM PAGNAN ME-OF. N°254/12

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 103/2011-50.000t-Areia- Validade:20/12/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.760/1972-ARTHUR ADOLFO JACHOWICZ- Alvará n°2319/1978 - Cessionário: AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- CNPJ 76323815/0001-73

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.787/1996-TCE-TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- AI N° 1/12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.787/1996-TCE-TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA-

RIA LTDA-OF. N°8/12

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.675/2005-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°102/12

815.675/2005-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°102/12

815.083/2006-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°102/12

RELAÇÃO Nº 8/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.863/2011-ALFREDO ROBERTO SELL-OF. N°231/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.649/2009-ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHIAlvará n°5021/2010 - Cessionario:815.513/2011-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA- CPF ou CNPJ 06890531/0001-83

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.096/1998-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME -AI N°530/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.434/2005-CONSTRUTORA E ENGENHARIA ECKERT LTDA-OF. N°129/12

815.465/2006-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-OF. N°5567/11

815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°17/12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.320/2002-CERÂMICA E MADEIRAS RIO BENEDI-

TO LTDA- Área de 48,00 ha para 22,62 ha-Saibro

815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA- Área de 223,30 ha para 24,55 ha-Argila e Folhelho

815.408/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Área de 45,58 ha para 35,15 ha-Areia e Argila

815.953/2010-R PETERSON COMERCIO LTDA EPPÁrea de 7,48 ha para 6,23 ha-Saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-Argila

815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-Argila e Areia

815.169/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA 815.170/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA-Areia (agregado)

815.347/2009-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LT D A - G r a n i t o

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.615/2007-CERÂMICA PEREIRA LTDA-AI N°6/12

815.687/2008-WILSON ZANGHELINI-AI N°7/12

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.409/2004-FRANCISCO DOS SANTOS

815.684/2004-ROBSON LEAL NUNES - AI N°377/11

815.040/2009-ROSALI DE OLIVEIRA

815.063/2009-JOSÉ LUIZ GONÇALVES

815.142/2009-CONSTRUTORA NUNES LTDA

815.207/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.211/2009-JORGE LUIZ DE SOUZA

815.220/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA

815.231/2009-MANOEL MARTINS SANTOS

815.447/2010-PRISCILA PORSCH - AI N°562/11

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.569/2005-CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A (CNPJ nº 83647917/0001-00)

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.569/2005-FELIPE VENÂNCIO LEMOS (CPF nº 043498549-08)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°5533/11

815.825/1995-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°101/12

815.159/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5527/11

815.146/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°351/12

Reitera exigência(366)

815.597/2005-SOL MINERACAO LTDA.-OF. N°22/12-60 dias dias

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°379/11 (reincidência Auto Infração nº 130/11), 281/09 e 504/11

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.146/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°350/12

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 454/09, 455/09, 456/09, 457/09, 599/09, 178/10, 179/10, 180/10, 181/10, 182/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.428/1997-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.- Registro de Licença No.:1020/2002 - Vencimento em 20/12/2012

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.024/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO-Registro de Extração N°2/2006 de 12/01/2012

RICARDO MOREIRA PEÇANHA