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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
66
Página
111

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.749/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

815.774/2011-VALE FERTILIZANTES S.A.

815.775/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

815.856/2011-MARCELO DE SOUZA

815.865/2011-ADILSON JOSÉ OTTO

815.871/2011-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.

815.878/2011-TIUCRED ANALISE DE CREDITO LTDA ME

815.880/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

815.884/2011-SILVIO CARDOSO DOS SANTOS

815.892/2011-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI

815.906/2011-ADILSON MACIEL ME

815.907/2011-ADILSON MACIEL ME

815.924/2011-VALTER CLEMES DE SOUZA ME

815.925/2011-DIEGO DALLA VECCHIA

815.933/2011-ADILSON MACIEL ME

815.934/2011-ADILSON MACIEL ME

815.935/2011-ADILSON MACIEL ME

815.936/2011-ADILSON MACIEL ME

815.944/2011-VALE FERTILIZANTES S.A.

816.014/2011-COMIN E CIA LTDA

816.022/2011-ADILSON MACIEL ME

816.023/2011-ADILSON MACIEL ME

816.024/2011-ADILSON MACIEL ME

816.025/2011-ADILSON MACIEL ME

816.026/2011-ADILSON MACIEL ME

816.027/2011-ADILSON MACIEL ME

815.027/2012-ADILSON MACIEL ME

815.028/2012-ADILSON MACIEL ME

815.029/2012-ADILSON MACIEL ME

815.101/2012-ADILSON MACIEL ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.862/2011-SABINO MANOEL BINHOTTI-OF. N°1007/2012

815.864/2011-SILVIA PATZSCH VIEIRA-OF. N°1008/2012

815.881/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1009/2012

815.893/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROOF. N°1010/2012

815.913/2011-ROGÉRIO LUIS BALTT-OF. N°1013/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.434/2005-CONSTRUTORA E ENGENHARIA ECKERT LTDA-OF. N°1063/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.850/2007-CARLOS ROBERTO AMANTE- Área de 402,26 ha para 49,14 ha-Areia(agregado)

815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDAÁrea de 784,64 ha para 468,87 ha-Argila Industrial

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1120/2012

815.301/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°1121/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CAMBORIÚ/SC - Guia n° 19/2012-25.000t-Migmatito(brita)- Validade:29/09/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Nome da Fonte: Santa Catarina de Alexandria, Marca: Santa Catarina, Tipo de Embalagem: 10 l sem gás.- PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 166/2012 e 167/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 855/2011 e 856/2011

815.108/2000-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A- AI Nº 453/2011, 454/2011, 455/20121 e 456/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT-

DA-OF. N°1064/2012

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1057/2012

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1057/2012

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1057/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1058/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.500/1997-SILVA E WEISSHEIMER LTDA-OF. N°1122/2012

Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença(1177)

815.177/1998-DORLI MARIA MORO & FILHOS LTDA ME- Publicado no DOU de 09/12/2011 (Relação Nº 183/2011)

RELAÇÃO Nº 47/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.712/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI-OF. N°5474/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.119/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 385,13 ha para 49,98 ha-Cascalho

815.472/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 583,72 ha para 49,97 ha-Argila

815.510/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 416,98 ha para 49,95 ha-Argila

815.563/2007-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROÁrea de 317,55 ha para 13,86 ha-Saibro

815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Área de 848,20 ha para 592,93 ha-Caulim, Argila Industrial, Argila Vermelha

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.880/2007-MARCIO LUIZ MARTINS

815.882/2007-MARCIO LUIZ MARTINS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.359/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. - AI N°703/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1208/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.053/2004-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 20/2012-22.608t-Areia (agregado)- Validade:20/03/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 168/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT-

DA-OF. N°1217/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA-OF. N°1218/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.055/2006-ZÉLIO TERRAPLANAGEM LTDA

RELAÇÃO Nº 49/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.734/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- DOU de 06/02/2012

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

815.433/1998-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N°440/2011

815.132/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- AI N°306/2011

815.359/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- AI N°703/2010

RELAÇÃO Nº 51/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.071/2009-SILVA & SILVA COMERCIO EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILAS LTDA ME- Alvará n°4526/2009 - Cessionario:815.941/2011-JOÃO JOSÉ PERÃO- CPF ou CNPJ 753583959-20

815.614/2009-RF REFLORESTADORA S.A.- Alvará n°12957/2009 - Cessionario:816.006/2011-IZAAC DE MELLO GIRARDI- CPF ou CNPJ 608958109-72

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

816.018/2010-HIDRELÉTRICA VERDE VALE S/A- Cessionário:G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 77145225/0001-60- Alvará n°5706/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.701/2007-ANDRE REIS FI- Área de 96,76 ha para 44,86 ha-Areia e Argila

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.048/2009-HILBERTO SPECK FILHO- Alvará n°4602/2009 - Cessionário: MINERADORA MD LTDA EPPCNPJ 14806021/0001-03

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.101/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1243/2012

815.059/1999-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1253/2012

815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°1252/2012

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1247/2012

815.271/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1344/2012

815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1274/2012 e 1275/2012

815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°1341/2012

815.549/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°1244/2012 e 1245/2012

815.950/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°1277/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.132/2005-EDSON ZUCCHI- Alvará n°6251/2005 Cessionário: MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDACNPJ 07505916/0001-42

815.472/2005-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°11392/2005 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00

815.034/2007-CRISTIANI SCHNEIDER- Alvará n°2015/2007 - Cessionário: ALEGRANZA MINERAÇÃO SACNPJ 11316305/0001-23

815.035/2007-CRISTIANI SCHNEIDER- Alvará n°2015/2007 - Cessionário: ALEGRANZA MINERAÇÃO SACNPJ 11316305/0001-23

815.297/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Alvará n°5907/2007 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM lTDA- CNPJ 07721027/0001-12

815.299/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Alvará n°5909/2007 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM lTDA- CNPJ 07721027/0001-12

815.387/2007-EDSON ZUCCHI- Alvará n°6862/2007 Cessionário: MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDACNPJ 07505916/0001-42

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI Nº 344/2009, 454/2010, 982/2011 e 983/2011

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI Nº 857/2011, 858/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.344/1999-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:1144/2004 - Vencimento em 13/03/2013

815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- Registro de Licença No.:953/2002 - Vencimento em 27/02/2015

815.515/2003-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença No.:1118/2004 - Vencimento em 15/12/2013

815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença No.:1146/2008 - Vencimento em 28/11/2013

815.070/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1486/2011 - Vencimento em 28/11/2013

815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença No.:1449/2010 - Vencimento em 08/12/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 04/04/2012, p. 111

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