DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO nº 54/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Amacedones Araujo Carauba me - 871354/10

Antonia Magalhães da Cruz - 870348/09

Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 875120/08, 875121/08

Antonio Silva França - 870727/10

Carla Patrícia Gomes Coelho - 870108/09

Cleide Tavares da Silva-me - 870872/10

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871893/10, 871891/10

Euro Bahia Extração de Pedras Ltda - 871346/10

f b Mineração Ltda - 871547/10

Fábio Rodrigo de Melo Rezende - 871454/10, 871451/10, 871450/10, 871452/10, 871453/10

Fabricio Orsioli - 870566/10

Hélio Ferraz Pereira - 870120/10, 870121/10, 870122/10, 870124/10

Internediações Gerais Ltda - 872086/10, 872068/10, 872069/10, 872077/10, 872078/10, 872079/10, 872080/10, 872082/10, 874899/08

Itafós Mineração Ltda - 872099/09, 872020/09, 872027/09, 872079/09, 872160/09, 872162/09, 872163/09, 872164/09, 872166/09, 872187/09, 872804/09, 872810/09, 872814/09, 872815/09, 872820/09, 872821/09, 872822/09, 872823/09, 872825/09, 872827/09, 872278/09, 872279/09, 872280/09, 872281/09, 872270/09, 872271/09, 872273/09, 872276/09, 872277/09, 871893/09, 871918/09, 871923/09, 871924/09, 871927/09, 871928/09, 871936/09, 871938/09, 871941/09, 871942/09, 871943/09, 871954/09, 870931/09

Jacqueline Paixão Dos Santos - 874760/08

Jessé Figueiredo da Silva - 871527/10

Jorge da Cunha Filho - 873578/08, 873573/08, 873567/08, 873566/08

Jose Eduardo de Barros - 871674/10

José Humberto Cardoso Oliveira - 870819/09

Leôncio Dos Santos Duarte - 872761/09

Mafra e Figueiredo Ltda me - 872060/10

Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 871326/10

Marcelo Santos Mendes - 871453/08

Margarida Andrade Teixeira - 871709/10

Mauricio Silva Palacios - 871964/10

Morro Verde Participações s a - 871614/10

Nicolau Resstel - 871796/10

Normeide Xavier Dos Santos Sena - 871875/10

Pasqual Luiz Spillere - 870989/10

Pietrine Servicos em Pedras Ornamentais Ltda - 874986/08

rr Mineração Ltda - 871483/10

Sidney Diniz de Almeida - 871841/10, 871352/10

Telhaforte Ltda me - 871422/10

Teofilândia Transportes Comércio e Construção Ltda -871070/10

Umct Mineração, Construções e Transportes e Serviços Ltda - 871819/10

Valdinelio Gomes Dos Santos - 870622/10

Wallasse Guedes Correia - 871477/10

Wanderlan Gomes de Almeida - 871415/10, 871339/10

RELAÇÃO nº 56/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adher Empreendimentos LTDA. - 871611/10

Almir Alves Dos Santos - 870088/10

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -870442/02

Britabahia Ltda - 870491/10

Bvx Locação e Mineração Ltda me - 873214/07

Carla Patrícia Gomes Coelho - 870109/09

Danilo de Almeida Silva - 872969/09

Dirceu Antonio Tonelli me - 873619/11

Erica Velasco Dias Gomes - 870342/10

Euro Bahia Extração de Pedras Ltda - 871349/10, 871348/10

Extratora de Minérios Júnior Rebouças Ltda - 871815/10, 871481/10

Fernando Alvares da Silva - 871196/10

Fia Representações e Serviços LTDA. - 871894/10

Fortaleza Mineração Ltda - 873621/09

Gilvan Pereira Nazareth - 875342/08

Hélio Ferraz Pereira - 872770/09, 870038/10, 870123/10

Internediações Gerais Ltda - 872083/10, 872090/10, 872070/10

Itafós Mineração Ltda - 872829/09, 871827/09, 872275/09, 872802/09, 872801/09, 872786/09, 872777/09, 871955/09

João Marques Pereira da Costa e Silva - 871748/10

João Xavier Pereira Macedo - 871418/10

Joppi Mineradora LTDA. - 873568/09, 871982/10

Jorge da Cunha Filho - 873574/08

José Adolfo Rodrigues de Carvalho - 871398/02

José Lima da Silva - 873139/09

Lastra Mineração Ltda - 870437/10, 870003/10

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -873157/09

Marcio Velloso Maron - 875096/08, 875135/08, 875093/08, 875094/08, 875099/08, 875100/08, 875101/08, 875095/08

Mineração Atlântica LTDA. - 873150/09

Mineração Tremedal Ltda - 871540/10

Mineradora Buriti Ltda - 870069/08, 870070/08, 870196/08

Nordeste Mining Comércio Ltda - 870093/10

Pierrout Comércio e Participações Ltda - 870441/10

Poli Mármores e Granitos LTDA. - 873207/09

San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda -871420/10

Sergivaldo Bispo de Azevedo - 870018/10

Sidney Diniz de Almeida - 871920/10, 870772/10

Votorantim Metais Zincosa- 871519/10,871518/10, 871691/10, 871688/10, 871013/10

Vulcano Export Calcários LTDA. me - 871789/10, 871787/10, 871805/10, 871788/10

RELAÇÃO nº 60/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.200/2005-MINERAÇÃO NORDESTE STONES LTDA-AI N°

871.782/2005-LAERTE MÁRIO BASSANI JÚNIOR-AI N°

872.996/2005-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°

872.997/2005-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°

871.772/2006-LUIZ PAULO BARTILOTTI CHAVES-AI N°

872.097/2006-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-AI N°

872.372/2006-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-AI N°

872.397/2006-MARINALDO NATALINO DE CERQUEIRA-AI N°

872.552/2006-JULIANO QUARESMA DE OLIVEIRA-AI N°

872.587/2006-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

872.732/2006-FABIO MAGALHÃES DE ANDRADE-AI N°

872.822/2006-MINERADORA TOP LEVE LTDA-AI N°

873.085/2006-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA-AI N°

873.091/2006-ARA COELI TEIXEIRA LADEIA-AI N°

873.135/2006-MARGRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°

873.204/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°

873.295/2006-JOSE FLAVIO MOTA-AI N°

873.353/2006-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO-AI N°

873.410/2006-MINERACAO FISCHER LTDA. ME-AI N°

873.445/2006-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PAS-

COAL S.A.-AI N°

873.501/2006-JOSÉ RAMOS DOS SANTOS FILHO-AI N°

873.530/2006-MARIA DE LOURDES SILVA JARDIM-AI N°

873.806/2006-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-AI N°

873.812/2006-ANTONIO DOMINGOS PEREIRA REIS-AI

N°

870.042/2007-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°

870.502/2007-LUIZ WAGNER VELOSO REIS-AI N°

871.674/2007-FISCHER´STONE GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°

872.040/2007-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-AI N°

872.622/2007-MOACIR GABBARDO-AI N°

872.696/2007-MEGA MINAS TRANSPORTES E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-AI N°

873.256/2007-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBA-AI N°

873.417/2007-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-AI N°

873.659/2007-LEL MINERAÇAO E TRANSPORTES LT-

DA-AI N°

874.083/2007-MARMORARIA KAPACE LTDA. IND. E COM. MÁRMORES, GRANITOS E ROCHAS EM GERAL-AI N°

874.188/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°

874.230/2007-FERNANDO JOSE TEIXEIRA TOLENTINO-AI N°

874.232/2007-LUIZ CARLOS NUNES-AI N°

874.302/2007-AGAS - ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SOCOTÓ-AI N°

874.326/2007-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-AI N°

874.890/2007-LUIZ MARTINS DE ARAUJO-AI N°

874.914/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°

874.935/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°

875.076/2007-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-AI N°

875.120/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME-AI N°

870.105/2008-HÉLIO GOMES DE SOUZA-AI N°

871.289/2008-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME-AI N°

871.420/2008-ALAN RODRIGUES DE AZEVEDO-AI N°

871.588/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA-AI N°

872.946/2008-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°

873.132/2008-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°

873.148/2008-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°

873.234/2008-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°

873.831/2008-EMERSON SOUZA BATISTA-AI N°

874.969/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

874.982/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

875.378/2008-CID CARLOS PEREIRA-AI N°

870.110/2009-MARCELO TEDOLDI MACHADO-AI N°

870.436/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°

870.794/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N° 872.430/2009-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDAAI N°

RELAÇÃO nº 71/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

870.724/2005-GERALDO DE SOUZA MIRANDA

870.725/2005-VANDRELY MEIRA CUNHA CARVALHO

RELAÇÃO nº 72/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Abiara Consultoria, Pesquisas, Mineração e Comercio Ltda - 871839/96 - A.I. 71/13

Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872122/07 - A.I. 327/13

Eliomar Dos Santos Luz - 871683/07 - A.I. 330/13

Exgran Exportação de Granitos Ltda - 871711/08 - A.I. 360/13, 871712/08 - A.I. 361/13, 871717/08 - A.I. 362/13

Futura Minerais Ltda - 870909/08 - A.I. 70/13, 871770/08 - A.I. 32/13, 872311/07 - A.I. 358/13, 872318/07 - A.I. 23/13, 872462/07 - A.I. 357/13, 871138/07 - A.I. 24/13, 871139/07 - A.I. 22/13, 871140/07 - A.I. 26/13, 870154/08 - A.I. 29/13, 870155/08 A.I. 28/13, 870466/08 - A.I. 27/13, 870575/08 - A.I. 359/13, 870576/08 - A.I. 43/13

José Farias de Moura - 871762/08 - A.I. 102/13

Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 - A.I. 331/13

Mineradora Buriti Ltda - 870190/08 - A.I. 326/13, 870196/08 - A.I. 378/13, 870069/08 - A.I. 380/13, 870070/08 - A.I. 379/13

Natanael Rodrigues da Silva - 870168/07 - A.I. 104/13

Rosalia Wanderley Esquivel - 871967/07 - A.I. 329/13

Sidney Diniz de Almeida - 871143/08 - A.I. 103/13

yo fa Minerios da Amazonia Ltda - 870692/08 - A.I. 107/13, 870693/08 - A.I. 106/13

RELAÇÃO nº 73/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Futura Minerais Ltda - 871771/08 - A.I. 31/13, 871772/08 - A.I. 30/13, 871976/08 - A.I. 44/13, 872148/08 - A.I. 40/13

Mineração Arc Alfa Ltda - 872166/08 - A.I. 165/13, 872168/08 - A.I. 164/13, 872170/08 - A.I. 162/13, 872172/08 - A.I. 163/13, 872174/08 - A.I. 160/13, 872176/08 - A.I. 161/13, 872178/08 - A.I. 146/13, 872179/08 - A.I. 145/13, 872180/08 - A.I. 129/13, 872181/08 - A.I. 130/13, 872183/08 - A.I. 131/13,

872184/08 - A.I. 144/13, 872185/08 - A.I. 154/13, 872186/08 - A.I. 157/13, 872219/08 - A.I. 156/13, 872220/08 - A.I. 152/13, 872221/08 - A.I. 158/13, 872222/08 - A.I. 159/13, 872223/08 - A.I. 139/13, 872224/08 - A.I. 155/13, 872225/08 - A.I. 140/13, 872226/08 - A.I. 138/13, 872227/08 - A.I. 136/13, 872228/08 - A.I. 171/13, 872229/08 - A.I. 170/13, 872230/08 - A.I. 169/13

RELAÇÃO nº 74/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Mineração Arc Alfa Ltda - 872231/08 - A.I. 167/13, 872232/08 - A.I. 166/13, 872233/08 - A.I. 168/13, 872234/08 - A.I. 153/13, 872235/08 - A.I. 134/13, 872236/08 - A.I. 150/13, 872237/08 - A.I. 151/13, 872238/08 - A.I. 133/13, 872239/08 - A.I. 132/13, 872240/08 - A.I. 174/13, 872241/08 - A.I. 149/13, 872242/08 - A.I. 128/13, 872243/08 - A.I. 148/13, 872244/08 - A.I. 127/13, 872245/08 - A.I. 173/13, 872246/08 - A.I. 172/13, 872660/08 - A.I. 135/13, 872808/08 - A.I. 143/13, 872809/08 - A.I. 137/13, 872812/08 - A.I. 142/13, 872813/08 - A.I. 141/13, 872814/08 - A.I. 484/13, 872815/08 - A.I. 483/13, 872816/08 - A.I. 482/13, 872817/08 - A.I. 481/13, 872818/08 - A.I. 480/13, 872819/08 - A.I. 479/13, 872820/08 - A.I. 478/13, 872821/08 - A.I. 477/13

Robson Antônio Guimarães - 872695/08 - A.I. 105/13

RELAÇÃO nº 76/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adher Empreendimentos LTDA. - 871611/10 - A.I. 315/13

Allan Delon sa Alves - 871543/10 - A.I. 314/13

Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 871287/10 - A.I. 376/13, 871288/10 - A.I. 377/13, 871353/10 - A.I. 375/13

Centro Oeste Empreendimentos Minerais Ltda - 870854/10 - A.I. 308/13, 870859/10 - A.I. 307/13

Futura Minerais Ltda - 871503/10 - A.I. 36/13, 871504/10 - A.I. 35/13

g & m Geology And Mining Ltda me - 871601/10 - A.I. 311/13, 871602/10 - A.I. 310/13

gm Mineradora Grandantas LTDA. - 872065/10 - A.I. 52/13, 870935/10 - A.I. 53/13, 870936/10 - A.I. 47/13, 870947/10 A.I. 48/13, 870948/10 - A.I. 49/13, 870949/10 - A.I. 50/13, 870950/10 - A.I. 51/13

Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - A.I. 347/13, 872068/10 - A.I. 332/13, 872069/10 - A.I. 333/13, 872070/10 - A.I. 348/13, 872072/10 - A.I. 355/13

João Xavier Pereira Macedo - 871417/10 - A.I. 125/13

Mineração Ferros Mgm Ltda - 871416/10 - A.I. 301/13

Wallasse Guedes Correia - 871458/10 - A.I. 324/13, 871460/10 - A.I. 321/13, 871461/10 - A.I. 322/13, 871462/10 - A.I. 320/13, 871477/10 - A.I. 323/13

RELAÇÃO nº 77/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Internediações Gerais Ltda - 872073/10 - A.I. 356/13, 872074/10 - A.I. 343/13, 872075/10 - A.I. 336/13, 872076/10 - A.I. 342/13, 872077/10 - A.I. 334/13, 872078/10 - A.I. 354/13, 872079/10 - A.I. 352/13, 872080/10 - A.I. 353/13, 872081/10 - A.I. 346/13, 872082/10 - A.I. 350/13, 872083/10 - A.I. 349/13, 872084/10 - A.I. 344/13, 872085/10 - A.I. 340/13, 872086/10 - A.I. 351/13, 872087/10 - A.I. 338/13, 872088/10 - A.I. 341/13, 872089/10 - A.I. 345/13, 872090/10 - A.I. 337/13, 872091/10 - A.I. 335/13, 872092/10 - A.I. 339/13, 872093/10 - A.I. 391/13, 872094/10 - A.I. 390/13

Jorge Luiz Alves Moura - 870807/11 - A.I. 388/13, 870808/11 - A.I. 389/13

Minerporto Mineradora Porto Nacional Ltda - 870909/11 A.I. 34/13, 870910/11 - A.I. 198/13, 870912/11 - A.I. 197/13, 870913/11 - A.I. 191/13

Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 870262/11 - A.I. 385/13, 870805/11 - A.I. 384/13

RELAÇÃO nº 78/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Cerâmica Brumado Ltda - 871323/11 - A.I. 383/13, 871325/11 - A.I. 382/13

Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 871208/11 A.I. 386/13, 871209/11 - A.I. 387/13

Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871108/11 - A.I. 57/13, 871109/11 - A.I. 58/13, 871110/11 - A.I. 59/13, 871111/11 - A.I. 60/13, 871112/11 - A.I. 61/13, 871113/11 - A.I. 62/13, 871114/11 - A.I. 63/13, 871115/11 - A.I. 64/13, 871116/11 - A.I. 65/13, 871117/11 - A.I. 66/13, 871130/11 A.I. 56/13

João Claudio de Lima - 870957/11 - A.I. 123/13

Minerporto Mineradora Porto Nacional Ltda - 871443/11 A.I. 188/13, 871444/11 - A.I. 190/13, 871446/11 - A.I. 195/13, 871447/11 - A.I. 185/13, 871448/11 - A.I. 178/13, 871449/11 - A.I. 179/13, 871450/11 - A.I. 184/13, 871451/11 - A.I. 199/13, 871453/11 - A.I. 180/13, 871454/11 - A.I. 174/13, 871455/11 - A.I. 183/13, 871456/11 - A.I. 189/13, 871457/11 - A.I. 176/13, 871458/11 - A.I. 177/13, 871459/11 - A.I. 186/13, 871460/11 - A.I. 194/13, 871461/11 - A.I. 193/13, 871462/11 - A.I. 192/13, 871464/11 - A.I. 187/13, 871469/11 - A.I. 182/13, 871470/11 - A.I. 181/13, 871471/11 - A.I. 175/13, 871472/11 - A.I. 196/13

RELAÇÃO nº 79/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adher Empreendimentos LTDA. - 871896/11 - A.I. 447/13, 871897/11 - A.I. 446/13, 871898/11 - A.I. 243/13, 871903/11 - A.I. 462/13, 871904/11 - A.I. 242/13, 871905/11 - A.I. 245/13, 871906/11 - A.I. 244/13, 871907/11 - A.I. 248/13, 871908/11 - A.I. 247/13, 871909/11 - A.I. 246/13, 871910/11 - A.I. 249/13, 871911/11 - A.I. 445/13, 871912/11 - A.I. 451/13, 871913/11 - A.I. 450/13, 871914/11 - A.I. 452/13, 871915/11 - A.I. 453/13, 871916/11 - A.I. 463/13, 871917/11 - A.I. 464/13, 871918/11 - A.I. 465/13, 871919/11 - A.I. 466/13, 871920/11 - A.I. 454/13, 871921/11 - A.I. 455/13, 871922/11 - A.I. 456/13, 871923/11 - A.I. 457/13, 871924/11 - A.I. 458/13, 871479/11 - A.I. 444/13, 871480/11 - A.I. 449/13, 871481/11 - A.I. 448/13, 871482/11 - A.I. 459/13, 871483/11 - A.I. 460/13, 871484/11 - A.I. 461/13

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 871513/11 - A.I. 92/13

Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação

LTDA. - 871592/11 - A.I. 54/13, 871593/11 - A.I. 55/13

Marcio Neves Barbosa - 871891/11 - A.I. 328/13

Mineração Guimarães Ltda me - 871564/11 - A.I. 298/13

Ricardo Lima Dias - 871877/11 - A.I. 204/13, 871878/11 A.I. 205/13, 871879/11 - A.I. 200/13, 871880/11 - A.I. 203/13, 871881/11 - A.I. 210/13, 871882/11 - A.I. 211/13, 871883/11 - A.I. 206/13, 871884/11 - A.I. 207/13, 871885/11 - A.I. 208/13, 871886/11 - A.I. 202/13, 871887/11 - A.I. 218/13, 871888/11 - A.I. 220/13, 871889/11 - A.I. 219/13, 871890/11 - A.I. 221/13

World Mineral Resources Participações S.a - 871557/11 A.I. 222/13, 871558/11 - A.I. 223/13

RELAÇÃO nº 80/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adher Empreendimentos LTDA. - 872561/11 - A.I. 381/13

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 872198/11 - A.I. 91/13

Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 872550/11 - A.I. 505/13,

872551/11 - A.I. 504/13, 872552/11 - A.I. 503/13

Ciclo Assessoria de Investimentos LTDA. - 872543/11 A.I. 295/13

Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 872559/11 - A.I. 316/13, 872560/11 - A.I. 319/13

Elizenilda Gomes da Silva - 872566/11 - A.I. 367/13, 872570/11 - A.I. 368/13

Internediações Gerais Ltda - 872250/11 - A.I. 284/13, 872175/11 - A.I. 279/13, 872176/11 - A.I. 285/13, 872177/11 - A.I. 280/13, 872178/11 - A.I. 281/13, 872179/11 - A.I. 282/13, 872180/11 - A.I. 283/13

Marcos Roberto Zielak - 872556/11 - A.I. 126/13

Mineração Assunção LTDA. - 872093/11 - A.I. 370/13, 872084/11 - A.I. 369/13

Mineração Ferros Mgm Ltda - 872086/11 - A.I. 299/13

Msa Mineração Serra Azul Ltda - 872324/11 - A.I. 93/13, 872325/11 - A.I. 94/13

Paili Bahia Mineração Ltda - 872240/11 - A.I. 124/13, 872241/11 - A.I. 502/13, 872242/11 - A.I. 501/13, 872243/11 - A.I. 500/13, 872244/11 - A.I. 499/13

Ricardo Lima Dias - 872468/11 - A.I. 212/13, 871935/11 A.I. 209/13, 872574/11 - A.I. 213/13

Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 871939/11 - A.I. 110/13, 872302/11 - A.I. 109/13

Tavares & Araujo Ltda ME. - 872553/11 - A.I. 300/13, 872554/11 - A.I. 297/13

RELAÇÃO nº 81/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Canamera Mineração Ltda - 872646/11 - A.I. 529/13, 872647/11 - A.I. 528/13, 872649/11 - A.I. 530/13, 872653/11 - A.I. 526/13, 872654/11 - A.I. 527/13, 872655/11 - A.I. 524/13, 872656/11 - A.I. 521/13, 872657/11 - A.I. 522/13, 872658/11 - A.I. 523/13, 872659/11 - A.I. 525/13

Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 872859/11 - A.I. 67/13

Paili Bahia Mineração Ltda - 873062/11 - A.I. 498/13

Priscila Durant Binott - 872707/11 - A.I. 78/13, 872708/11 - A.I. 79/13

Ricardo Lima Dias - 872806/11 - A.I. 201/13, 872807/11 A.I. 216/13, 872808/11 - A.I. 215/13, 872809/11 - A.I. 214/13, 872810/11 - A.I. 217/13

Ronaldo Nascimento de Oliveira - 872613/11 - A.I. 496/13, 872618/11 - A.I. 497/13

Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 872688/11 - A.I. 108/13

Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873093/11 A.I. 96/13, 873094/11 - A.I. 97/13, 873095/11 - A.I. 98/13, 873098/11 - A.I. 99/13, 873255/11 - A.I. 95/13

Sidney Diniz de Almeida - 873013/11 - A.I. 293/13, 872914/11 - A.I. 292/13

World Mineral Resources Participações S.a - 872986/11 A.I. 226/13, 872987/11 - A.I. 227/13, 872988/11 - A.I. 228/13, 872989/11 - A.I. 224/13, 872990/11 - A.I. 225/13

RELAÇÃO nº 82/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adher Empreendimentos LTDA. - 873790/11 - A.I. 250/13

Cbv Construtora Ltda - 873953/11 - A.I. 364/13, 873954/11 - A.I. 363/13

Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 873332/11 - A.I. 68/13, 873333/11 - A.I. 69/13

Everaldo Bispo Dos Santos - 873807/11 - A.I. 77/13, 873629/11 - A.I. 76/13, 873675/11 - A.I. 73/13, 873760/11 - A.I. 74/13, 873761/11 - A.I. 75/13

Geovan da Anunciação Cordeiro - 873970/11 - A.I. 304/13

Geraldo Magela Batista Ferreira - 873458/11 - A.I. 119/13,

873459/11 - A.I. 118/13

Hemyly Mineração Ltda - 873948/11 - A.I. 302/13

Hereimac Indústria Comércio e Serviços de Resíduos Siderúrgicos Ltda - 874240/11 - A.I. 80/13, 873485/11 - A.I. 81/13

Leite & Rocha Ltda - 873379/11 - A.I. 290/13, 874157/11 - A.I. 291/13

Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 874289/11 - A.I. 287/13

Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 873810/11 - A.I. 112/13, 873811/11 - A.I. 113/13, 873821/11 - A.I. 111/13

Wilson Nassif - 873922/11 - A.I. 494/13

World Mineral Resources Participações S.a - 873263/11 A.I. 325/13, 873774/11 - A.I. 240/13, 873776/11 - A.I. 232/13, 873777/11 - A.I. 231/13, 873778/11 - A.I. 229/13, 873779/11 - A.I. 230/13, 873780/11 - A.I. 241/13, 873781/11 - A.I. 239/13, 873782/11 - A.I. 238/13, 873783/11 - A.I. 237/13, 873784/11 - A.I. 236/13, 873785/11 - A.I. 235/13, 873786/11 - A.I. 234/13, 873787/11 - A.I. 233/13

RELAÇÃO nº 83/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 871210/12 - A.I. 120/13

Cba Companhia Baiana de Areia Ltda me - 871065/12 A.I. 84/13, 870159/12 - A.I. 82/13, 870393/12 - A.I. 83/13

Cbv Construtora Ltda - 871865/12 - A.I. 365/13, 871884/12 - A.I. 366/13

Elizenilda Gomesda Silva - 871202/12 - A.I. 121/13

Jefferson Cerqueia da Silva - 870548/12 - A.I. 122/13

Luiz Carlos Bibiano Pereira - 874379/11 - A.I. 506/13, 874909/11 - A.I. 507/13, 870099/12 - A.I. 514/13, 871271/12 - A.I. 518/13, 871306/12 - A.I. 519/13, 871307/12 - A.I. 520/13, 871407/12 - A.I. 513/13, 871240/12 - A.I. 515/13, 871241/12 - A.I. 516/13, 871242/12 - A.I. 517/13, 871243/12 - A.I. 508/13, 871244/12 - A.I. 510/13, 871245/12 - A.I. 509/13, 871246/12 - A.I. 511/13, 871247/12 - A.I. 512/13

Maria Madalena Rebecca da Silva - 871436/12 - A.I. 371/13, 871678/12 - A.I. 372/13

Mineração Antena Dourada Ltda - 871258/12 - A.I. 90/13, 870974/12 - A.I. 85/13, 871023/12 - A.I. 87/13, 871024/12 - A.I. 88/13, 871037/12 - A.I. 86/13, 871038/12 - A.I. 89/13

Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870776/12 - A.I. 286/13, 874290/11 - A.I. 288/13, 874293/11 - A.I. 289/13

Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 874322/11 - A.I. 117/13, 874324/11 - A.I. 116/13, 874731/11 - A.I. 115/13, 874732/11 - A.I. 114/13

Vulcano Export Calcários LTDA. me - 871704/12 - A.I. 374/13, 871879/12 - A.I. 373/13

Wilson Nassif - 870457/12 - A.I. 495/13

RELAÇÃO nº 85/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Amires Leal Andrade - 872651/10 - Not.82/2013 - R$ 2.914,61

Areial Baixa da Taquara Ltda - 870862/09 - Not.80/2013 R$ 141,32

Cearagran Mineração Export LTDA. - 872589/10 Not.76/2013 - R$ 2.767,60

Francisco de Assis de Oliveira - 870791/10 - Not.70/2013 - R$ 2.856,92

Granazul Extração de Granitos Ltda - 870396/10 Not.30/2013 - R$ 5.548,67

José Lima da Silva - 870505/10 - Not.85/2013 - R$ 2.815,16

Laterra Mineração Ltda - 872595/09 - Not.172/2013 - R$ 5.474,94, 873535/09 - Not.174/2013 - R$ 5.226,16, 873536/09 Not.185/2013 - R$ 5.192,31, 873537/09 - Not.187/2013 - R$ 5.342,64

Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 872859/09 Not.36/2013 - R$ 739,38

Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda -870324/10 - Not.24/2013 - R$ 5.747,02

Mineral Projects Consultoria Ltda - 872874/09 Not.28/2013 - R$ 4.628,44, 872876/09 - Not.32/2013 - R$ 1.976,90, 872875/09 - Not.34/2013 - R$ 3.422,48, 872860/09 Not.38/2013 - R$ 4.327,39, 872861/09 - Not.40/2013 - R$ 5.052,25, 872862/09 - Not.42/2013 - R$ 2.727,70, 872867/09 Not.44/2013 - R$ 4.422,09, 872868/09 - Not.46/2013 - R$ 3.612,74, 872869/09 - Not.48/2013 - R$ 2.899,49, 872870/09 Not.50/2013 - R$ 4.510,65, 872871/09 - Not.52/2013 - R$ 5.451,98, 872872/09 - Not.54/2013 - R$ 4.583,87, 872873/09 Not.56/2013 - R$ 5.326,80, 872863/09 - Not.58/2013 - R$ 5.463,31, 872864/09 - Not.60/2013 - R$ 4.119,73, 872865/09 Not.62/2013 - R$ 1.446,00, 872866/09 - Not.64/2013 - R$ 381,86

Rafael Almeida Fassarella - 871066/10 - Not.26/2013 - R$ 705,54

Sarrians Cosmiatria Ltda - 870654/10 - Not.22/2013 - R$ 5.743,59

Vallebrás Exprtação de Minérios do Brasil Ltda -872110/10 - Not.170/2013 - R$ 5.501,74

RELAÇÃO nº 86/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alexsandro Dantas Delphino - 871930/04 - Not.130/2013 R$ 269,67, 871935/04 - Not.134/2013 - R$ 269,67, 871934/04 Not.135/2013 - R$ 269,67, 871931/04 - Not.136/2013 - R$ 269,67, 871933/04 - Not.137/2013 - R$ 269,67, 871936/04 - Not.138/2013 - R$ 269,67

Augusto César Marques - 871896/03 - Not.132/2013 - R$ 257,03, 871331/03 - Not.133/2013 - R$ 257,03

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -874188/07 - Not.131/2013 - R$ 262,46

Celidalva Oliveira Jatoba - 874090/07 - Not.154/2013 - R$ 247,64

Edmilson Alves Pereira - 871309/02 - Not.129/2013 - R$ 249,88

Florisvaldo Tibúrcio Dos Santos - 874089/07 Not.162/2013 - R$ 247,64

Francisco Alves Mendes - 874736/07 - Not.148/2013 - R$ 247,64

Maringá-s/a- Cimento e Ferro- Liga - 871184/04 Not.166/2013 - R$ 1.701,48, 871182/04 - Not.167/2013 - R$ 1.984,37

Mineração Motta Ltda-me - 873881/07 - Not.159/2013 R$ 247,64

Nélio de Oliveira Costa - 874273/07 - Not.160/2013 - R$ 247,64

Nuporanga Mineracao e Servicos Ltda me - 874272/07 Not.155/2013 - R$ 247,64

Ônix Mineração Ltda me - 874142/07 - Not.163/2013 - R$ 247,64

Sebastião Francisco de Jesus Silva - 874079/07 Not.164/2013 - R$ 247,64

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874837/07 Not.177/2013 - R$ 247,64, 874831/07 - Not.179/2013 - R$ 247,64, 874838/07 - Not.193/2013 - R$ 247,64, 874797/07 - Not.120/2013 - R$ 247,64, 874834/07 - Not.122/2013 - R$ 247,64, 874832/07 Not.124/2013 - R$ 247,64

Widelson Teixeira Ladeia - 871184/07 - Not.169/2013 - R$ 249,88, 872491/07 - Not.165/2013 - R$ 248,76

William Carvalho da Silva - 874321/07 - Not.149/2013 R$ 247,64

Zózimo Dos Anjos Brandão - 874271/07 - Not.147/2013 R$ 247,64

RELAÇÃO nº 87/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874869/07 Not.108/2013 - R$ 247,64, 874978/07 - Not.109/2013 - R$ 247,64, 874871/07 - Not.110/2013 - R$ 247,64, 874850/07 - Not.111/2013 - R$ 247,64, 875037/07 - Not.112/2013 - R$ 247,64, 875024/07 -

Not.113/2013 - R$ 247,64, 874843/07 - Not.114/2013 - R$ 247,64, 874853/07 - Not.115/2013 - R$ 247,64, 875033/07 - Not.116/2013 - R$ 247,64, 874885/07 - Not.117/2013 - R$ 247,64, 874957/07 -

Not.118/2013 - R$ 247,64, 874855/07 - Not.123/2013 - R$ 247,64, 874870/07 - Not.125/2013 - R$ 247,64, 874887/07 - Not.126/2013

- R$ 247,64, 874936/07 - Not.127/2013 - R$ 247,64, 874872/07 Not.128/2013 - R$ 247,64, 874939/07 - Not.176/2013 - R$ 247,64, 874884/07 - Not.178/2013 - R$ 247,64, 874865/07 - Not.180/2013 - R$ 247,64, 874877/07 - Not.181/2013 - R$ 247,64, 874981/07 Not.182/2013 - R$ 247,64, 874956/07 - Not.183/2013 - R$ 247,64, 874881/07 - Not.184/2013 - R$ 247,64, 874863/07 - Not.189/2013 - R$ 247,64, 874851/07 - Not.190/2013 - R$ 247,64, 874941/07 Not.191/2013 - R$ 247,64, 874970/07 - Not.194/2013 - R$ 247,64, 874882/07 - Not.195/2013 - R$ 247,64, 874848/07 - Not.196/2013 - R$ 247,64, 874842/07 - Not.197/2013 - R$ 247,64

RELAÇÃO nº 88/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08 Not.158/2013 - R$ 247,64

Areial Baixa da Taquara Ltda - 870862/09 - Not.81/2013 R$ 2.576,87

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 873291/08 Not.151/2013 - R$ 247,64

Cristovão Rabelo de Oliveira - 873130/08 - Not.97/2013 R$ 4.978,15

Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08 - Not.152/2013 - R$ 247,64, 874056/08 - Not.161/2013 - R$ 234,81

Djalma Martins Ferreira - 874044/08 - Not.157/2013 - R$ 247,64

Eun Joo Kim - 874647/08 - Not.141/2013 - R$ 273,76, 874654/08 - Not.142/2013 - R$ 273,76, 874655/08 - Not.143/2013 - R$ 273,76, 874646/08 - Not.144/2013 - R$ 273,76, 874652/08 Not.145/2013 - R$ 273,76

José Brito de Jesus - 870459/08 - Not.139/2013 - R$ 247,64, 870460/08 - Not.140/2013 - R$ 247,64

Jovenil Oinhos - 873358/08 - Not.156/2013 - R$ 247,64

Laterra Mineração Ltda - 872595/09 - Not.173/2013 - R$ 5.317,17

Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 872859/09 Not.37/2013 - R$ 2.569,44

Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda -870765/08 - Not.153/2013 - R$ 247,64

Paulo Serafim de Souza Filho - 873697/08 - Not.146/2013 - R$ 247,64

Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873126/08 - Not.98/2013 - R$ 4.978,15, 873135/08 - Not.99/2013 - R$ 4.978,15, 873138/08 - Not.100/2013 - R$ 4.978,15, 873125/08 Not.101/2013 - R$ 4.978,15, 873131/08 - Not.102/2013 - R$ 4.978,15, 873133/08 - Not.103/2013 - R$ 4.978,15, 873129/08 Not.104/2013 - R$ 4.978,15, 873128/08 - Not.105/2013 - R$ 4.978,15, 873127/08 - Not.106/2013 - R$ 4.978,15, 873124/08 Not.107/2013 - R$ 4.978,15

Rontex Serviços de Gerenciamento de Residuos Minerais Ltda - 873952/08 - Not.150/2013 - R$ 247,64

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 875047/07 Not.192/2013 - R$ 247,64

RELAÇÃO nº 89/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Fabricio Orsioli - 873194/09 - Not.69/2013 - R$ 2.576,87

Francisco de Assis de Oliveira - 870791/10 - Not.71/2013

- R$ 5.637,73

Franklin Rocha de Andrade Calheira - 870099/10 Not.72/2013 - R$ 2.576,87

Franz Oliver Matos Calheira - 873617/09 - Not.73/2013 R$ 2.576,87

Granazul Extração de Granitos Ltda - 870396/10 Not.31/2013 - R$ 5.637,73

Jadla Mattos Freitas - 870623/10 - Not.198/2013 - R$ 237,04

José Lima da Silva - 870505/10 - Not.86/2013 - R$ 5.637,73

Laterra Mineração Ltda - 873535/09 - Not.175/2013 - R$ 4.695,86, 873536/09 - Not.186/2013 - R$ 5.332,03, 873537/09 Not.188/2013 - R$ 5.332,03

Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda -870324/10 - Not.25/2013 - R$ 5.637,73

Mineral Projects Consultoria Ltda - 872874/09 Not.29/2013 - R$ 2.569,44, 872876/09 - Not.33/2013 - R$ 2.569,44, 872875/09 - Not.35/2013 - R$ 2.569,44, 872860/09 Not.39/2013 - R$ 2.569,44, 872861/09 - Not.41/2013 - R$ 2.569,44, 872862/09 - Not.43/2013 - R$ 2.569,44, 872867/09 Not.45/2013 - R$ 2.569,44, 872868/09 - Not.47/2013 - R$ 2.569,44, 872869/09 - Not.49/2013 - R$ 2.569,44, 872870/09 Not.51/2013 - R$ 2.569,44, 872871/09 - Not.53/2013 - R$ 2.569,44, 872872/09 - Not.55/2013 - R$ 2.569,44, 872873/09 Not.57/2013 - R$ 2.569,44, 872863/09 - Not.59/2013 - R$ 2.569,44, 872864/09 - Not.61/2013 - R$ 2.569,44, 872865/09 Not.63/2013 - R$ 2.569,44, 872866/09 - Not.65/2013 - R$ 2.569,44

Rafael Almeida Fassarella - 871066/10 - Not.27/2013 - R$ 5.637,73

Sarrians Cosmiatria Ltda - 870654/10 - Not.23/2013 - R$ 5.637,73

RELAÇÃO nº 90/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amires Leal Andrade - 872651/10 - Not.83/2013 - R$ 2.576,87

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 872304/10 - Not.89/2013 - R$ 4.978,15, 872301/10 - Not.90/2013 - R$ 5.153,74, 872303/10 - Not.91/2013 - R$ 4.978,15, 872302/10 - Not.92/2013 - R$ 5.153,74, 872299/10 - Not.93/2013 - R$ 4.978,15, 872352/10 Not.94/2013 - R$ 4.978,15, 872498/10 - Not.95/2013 - R$ 4.978,15, 872499/10 - Not.96/2013 - R$ 4.978,15, 872300/10 Not.168/2013 - R$ 5.317,17

Barreto Araujo Construção e Transporte de Materiais de Construção Ltda me - 870176/11 - Not.87/2013 - R$ 2.576,87

Cearagran Mineração Export LTDA. - 872589/10 Not.77/2013 - R$ 4.978,15

Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 - Not.88/2013 - R$ 4.978,15

Emanuele Santos da Silva Dantas - 872542/10 Not.84/2013 - R$ 2.576,87

Fabricio Orsioli - 873000/10 - Not.66/2013 - R$ 2.576,87, 873002/10 - Not.67/2013 - R$ 2.576,87, 873001/10 - Not.68/2013 R$ 2.576,87

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 872598/10 Not.78/2013 - R$ 2.576,87

Ricardo Bastos Peres - 872290/10 - Not.75/2013 - R$ 2.489,07

Vallebrás Exprtação de Minérios do Brasil Ltda -872110/10 - Not.171/2013 - R$ 5.141,58

RELAÇÃO nº 91/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Futura Minerais Ltda - 874300/08, 873110/06, 873297/06, 873345/06, 870059/07, 870360/07, 870361/07

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -873151/09, 873152/09, 873153/09, 873154/09, 873155/09, 870049/10, 870051/10, 870052/10, 870053/10, 870054/10, 870056/10, 870057/10, 870059/10, 870060/10, 870061/10, 870064/10, 870065/10, 870066/10, 870068/10, 870069/10, 870070/10, 870369/10, 870370/10, 870372/10, 870373/10, 870374/10, 870376/10, 870379/10, 870380/10, 870381/10

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 873041/08

RELAÇÃO nº 108/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Bagesa Fertilizantes Mineração LTDA. - 870888/11

Darci Venâncio - 870749/11

Everaldo Bispo Dos Santos - 873627/11

Francisco de Assis de Oliveira - 870656/12

Futura Minerais Ltda - 870343/11

Golden Moutain Mineração Ltda - 870702/11, 870703/11, 870718/11, 870484/11

Jarbas Amorim de Almeida - 870272/12

Jessé Figueiredo da Silva - 871527/10

João Claudio de Lima - 872581/10

José Mário Carneiro me - 870823/12

Julio Martins Cardoso Dos Santos - 870394/12, 870395/12

Laterra Mineração Ltda - 871244/11, 871245/11, 871246/11, 871247/11, 870574/11, 870835/11, 870836/11, 870837/11, 870838/11

Mario Lucio Lelis Costa - 870784/11

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 870782/11

Patrício Rezende Teixeira Neto - 874877/11, 874878/11, 874879/11, 874880/11

Pedreira Cosme e Damião Ltda - 870475/11, 870744/11

Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda -870781/11, 874932/11

Wagner Alves Teixeira Junior - 870080/12, 870082/12, 870084/12

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA