Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.015/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3540/10 - Vencimento em 15/02/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 430/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
831.921/2000-POLISUL GRANITOS-OF. N°1951/10
833.638/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°2050/10
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.921/2000-POLISUL GRANITOS
831.599/2001-MARCELO DE AMORIM PENIDO
832.139/2001-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
831.785/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
831.987/2003-BEATRIZ CONCEIÇÃO SANTANA TEIXEIRA
833.638/2004-JÕAO VICENTE CARLETI
830.489/2005-VERGA COMERCIAL LTDA
833.652/2006-ALCIDES ALVES DA SILVA
834.186/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
834.094/2008-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LT D A
RELAÇÃO Nº 431/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.184/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-
OF. N°1939/13-FISC
832.270/1989-MILAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2118/13-FISC
830.260/1991-ASSIS ENGENHARIA LTDA-OF. N°2112/13-FISC
835.034/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2012/13-FISC
832.010/1998-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-OF. N°1933/13-FISC
830.832/2000-JOSÉ FACCHINI-OF. N°2077/13-FISC
830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°120/13-ERPC
830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME-OF. N°114/13-FISC
833.098/2003-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°1935/13-FISC
832.153/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°2116/13-FISC
830.423/2005-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°187/13-ERPM
832.053/2007-MARCILIO ALVES COSTA-OF. N°1931/13-FISCAM
830.488/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°111/13-ERPC
831.769/2009-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO-OF. N°109/13-ESCGV
831.940/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2139/13-FISC
RELAÇÃO Nº 433/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.980/2012-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA-OF.
N°1168/13-DGTM
834.252/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR-OF. N°1343/13-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
814.029/1968-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1179,1180,1181 e 1182/13-MG
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
806.981/1975-Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais- AI N° 326/05-3ºDS-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.029/1968-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2248/13-FISC
830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA-OF. N°1638/13-FISC
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA-OF. N°1637/13-FISC
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.106/1982-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1237/13-FISC
830.012/1988-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1297/13-FISC
830.564/1989-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1299/13-FISC
830.590/1989-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1300/13-FISC
831.779/1991-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-AI N°1234/13-FISC
830.049/1999-JUAREZ LOPES DUARTE-AI N°1283/13-FISC
830.810/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1236/13-FISC
830.853/2006-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1230/13-FISC
830.935/2006-KENJI KIYOHARA-AI N°1292/13-FISC
831.305/2006-ALTIERES MARÇAL FRADE-AI N°1235/13-FISC
831.408/2006-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°1281/13-FISC
831.409/2006-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°1282/13-FISC
831.664/2006-GIULIANO GERALDO FERNANDES-AI N°1260/13-FISC
831.834/2006-RUBENS PINTO ROSA-AI N°1231/13-FISC
831.835/2006-RUBENS PINTO ROSA-AI N°1232/13-FISC
832.512/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CAL-
CARIO LTDA-AI N°1298/13-FISC
832.770/2006-ELIZIO CARLOS CUPERTINO-AI N°1251/13-DGTM
832.885/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1312/13-FISC
832.887/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1248/13-DGTM
832.888/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1249/13-FISC
832.890/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1252/13-FISC
832.891/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1253/13-FISC
832.892/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1254/13-FISC
833.906/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-AI N°1304/13-FISC
830.856/2007-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1233/13-FISC
831.452/2007-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1229/13-FISC
831.981/2007-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1238/13-FISC
832.450/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1244/13-FISC
832.451/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1245/13-FISC
832.452/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1246/13-FISC
832.810/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1250/13-FISC
833.088/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1255/13-FISC
833.089/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1256/13-DGTM
833.090/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1257/13-DGTM
834.286/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-AI N°1258/13-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
832.355/2006-GRANRIVA GRANITOS LTDA - AI N°1139/12-MG
833.685/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°820/13-MG
830.396/2007-ORLANDO TRENTINI - AI N°817/13-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
832.547/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N°2041/11-FISC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.801/2012-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°1348/13-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
832.434/2012-DONA IGNACIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA-OF. N°1346/13-DGTM
832.822/2012-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°1347/13-DGTM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.510/2003-SÉRGIO ALBERTO RODRIGUES FILHO
RELAÇÃO Nº 434/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.788/2006-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°1925/13-FISC
831.582/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°181/13-ERPM
830.048/2010-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-OF. N°2114/13-FISC
830.474/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2117/13-FISC
830.871/2012-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME-OF. N°2124 /13-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.874/1985-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA MEOF. N°2283/13-FISC
831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°1912/13-FISC
832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°2255/13-FISC
833.023/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°457/12-ESCGV
832.485/2005-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°2286/13-FISC
RELAÇÃO Nº 442/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.399/2013-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINE-
RAÇÃO LTDA-OF. N°1352/13-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.649/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1541/13-DGTM
832.650/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1541/13-DGTM
832.651/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1541/13-DGTM
830.990/2005-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1541/13-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
833.739/2011-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO - PLG N°10/13 de 31/05/13 - Prazo 05 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.435/2008-JOÃO BOSCO GOMES DE SOUZA MERegistro de Licença N°4030/13 de 31/05/13-Vencimento em Indeterminado
831.689/2008-CERÂMICA VANDERLEY MARTINS LTDA-Registro de Licença N°4025/13 de 31/05/13-Vencimento em 24/08/2017
832.719/2009-CERAMICA PARAENSE LTDA-Registro de Licença N°4024/13 de 31/05/13-Vencimento em Indeterminado
832.776/2009-JOSÉ GILBERTO PEREIRA-Registro de Licença N°4019/13 de 31/05/13-Vencimento em 31/01/2014
830.171/2010-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°4026/13 de 31/05/13-Vencimento em 31/12/2013
830.559/2011-CARLOS ROBERTO HIPÓLITO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°4014/13 de 31/05/13-Vencimento em 04/02/2015
832.295/2011-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4023/13 de 31/05/13-Vencimento em 23/05/2016
832.451/2011-ADRIANA BERTOLOTO MINERAIS MERegistro de Licença N°4020/13 de 31/05/13-Vencimento em 15/06/2015
833.294/2011-SETIMIO SALERNO MIGUEL-Registro de Licença N°4027/13 de 31/05/13-Vencimento em 24/08/2014
830.079/2012-CERÂMICA CAMPOS ALTOS LTDA.-Registro de Licença N°4015/13 de 31/05/13-Vencimento em 27/05/2016
830.168/2012-MINERADORA GOMES SANTOS & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4012/13 de 31/05/13-Vencimento em 01/06/2016
831.169/2012-GUILINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°4017/13 de 31/05/13-Vencimento em 22/03/2017
831.209/2012-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO-Registro de Licença N°4029/13 de 31/05/13-Vencimento em 30/01/2014
831.398/2012-IDALBERTO HOCHSPRUNG FIGUEIREDO-Registro de Licença N°4022/13 de 31/05/13-Vencimento em 13/04/2018
831.556/2012-EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA MERegistro de Licença N°4021/13 de 31/05/13-Vencimento em Indeterminado
832.580/2012-MAURO FERREIRA RESENDE 06142990634-Registro de Licença N°4018/13 de 31/05/13-Vencimento em 21/06/2022
833.546/2012-COMÉRCIO E TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Registro de Licença N°4011/13 de 31/05/13-Vencimento em 22/10/2017
833.946/2012-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-Registro de Licença N°4013/13 de 31/05/13-Vencimento em 14/10/2016
830.062/2013-AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDA-Registro de Licença N°4028/13 de 31/05/13-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.673/2011-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME-OF. N°1351/13-DGTM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3571/11 - Vencimento em Indeterminado
835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3499/10 - Vencimento em Indeterminado
835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3500/10 - Vencimento em Indeterminado
835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3502/10 - Vencimento em Indeterminado
831.732/1998-DRAGA DENIZE LTDA ME- Registro de Licença N°:1387/00 - Vencimento em 21/07/2014
830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDARegistro de Licença N°:1216/01 - Vencimento em Indeterminado
830.692/2002-GERALDO FONTE BOA JÚNIOR- Registro de Licença N°:2384/04 - Vencimento em 27/08/2015
830.083/2003-JOSÉ SILVA- Registro de Licença N°:2598/05 - Vencimento em Indeterminado
831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA- Registro de Licença N°:2140/03 - Vencimento em 25/01/2018
832.333/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.Registro de Licença N°:3073/07 - Vencimento em 28/01/2018
831.219/2004-ODAIR ANGELINI- Registro de Licença N°:2540/05 - Vencimento em 15/01/2017
832.809/2004-CERÂMICA SÍTIO DOS PEREIRAS LTDA.- Registro de Licença N°:2606/05 - Vencimento em 04/04/2016
831.262/2005-DRAGAGEM AM LTDA- Registro de Licença N°:2721/05 - Vencimento em 18/04/2016
832.353/2005-LUCIANO ALVARES DA COSTA - MERegistro de Licença N°:2819/06 - Vencimento em 09/03/2014
830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.- Registro de Licença N°:2906/06 - Vencimento em 31/12/2013
832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3220/07 - Vencimento em 29/04/2015
832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°:3003/06 - Vencimento em 31/12/2013
834.164/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N°:3027/07 - Vencimento em 01/03/2014
834.169/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3042/07 - Vencimento em 15/02/2014
830.020/2007-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3583/11 - Vencimento em 15/02/2014
830.895/2007-AREAL CANTA GALO LTDA ME- Registro de Licença N°:3236/07 - Vencimento em 21/01/2018
830.753/2009-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA. ME- Registro de Licença N°:3418/09 - Vencimento em Indeterminado
831.314/2009-ROSILENE CIRILO DE ALMEIDA E CIA LTDA- Registro de Licença N°:3633/11 - Vencimento em Indeterminado
834.590/2010-REYNALDO COSTA FERREIRA ME- Registro de Licença N°:3691/11 - Vencimento em 20/09/2016
RELAÇÃO Nº 444/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.016/2009-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
832.995/2007-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME
RELAÇÃO Nº 445/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.900/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
831.943/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
830.234/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 831.001/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.757/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.308/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
834.552/2007-BRAZMINCO LTDA
832.959/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
RELAÇÃO Nº 446/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.956/2003-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
835.052/2007-ALAN VINÍCIUS DUARTE SILVA
RELAÇÃO Nº 447/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
834.419/2008-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-ALVARÁ N°14499/09
830.710/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°373/13
830.716/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°378/13
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.714/2008-PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZ-ALVARÁ N°8910/09
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.229/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°9100/09
833.405/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°14697/09
833.407/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°13491/09
833.408/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°13492/09
833.409/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°13512/09
833.410/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°13513/09
RELAÇÃO Nº 448/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.051/2005-THIAGO AYRES FRAGA PERDIGÃO DE
FREITAS-OF. N°2298/13-FISC
831.839/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2192/13-FISC
831.859/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2178/13-FISC
831.863/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2195/13-FISC
831.864/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2183/13-FISC
831.865/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2184/13-FISC
831.867/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2185/13-FISC
831.870/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2196/13-FISC
831.934/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2146/13-FISC
831.935/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2145/13-FISC
831.937/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2142/13-FISC
831.938/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2143/13-FISC
831.945/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2147/13-FISC
831.954/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2151/13-FISC
831.959/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2149/13-FISC
831.968/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2144/13-FISC
831.989/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2182/13-FISC
832.004/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2154/13-FISC
832.009/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2152/13-FISC
RELAÇÃO Nº 449/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.964/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1275/13-
DGTM
834.253/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR-OF. N°1344/13-DGTM
834.256/2012-DN.EDR EXTRATIVISMO, MINERAÇÃO E PLANTIO LTDA-OF. N°1345/13-DGTM
Defere pedido de reconsideração(182)
833.171/2012-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.780/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°2062/13-FISC
Defere pedido de reconsideração(262)
833.051/2005-THIAGO AYRES FRAGA PERDIGÃO DE FREITAS
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
835.804/1993-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1010/04-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
830.217/2005-LEONARDO PERDIGÃO MORAIS - AI N°575/12-MG
830.310/2005-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA AI N°823/13-MG
831.753/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°1282/10-MG
830.933/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°596/12-MG
830.182/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA. - AI N°821/13-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
808.079/1975-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1401/13-DGTM
830.392/1979-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1489/13-FISC
831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1399/13-DGTM
831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°1139/13-DGTM
832.456/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°884/13-DGTM
831.618/2002-SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°1265/13-FISC
831.889/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°885/13-DGTM
832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1026/13-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1400/13-DGTM
830.940/1999-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°1329/13-DGTM
831.307/2000-SANCHO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1421/13-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDA-
Fonte Taquara - Marca Santíssima - Embalagem:20L,15L e 510 mL, todas sem gás- PAPAGAIOS/MG
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
802.822/1974-Votorantim Metais Zinco S/A- AI N° 10/12-ERPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDAOF. N°1456/13-DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.376/2007-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°1349/13-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.015/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3540/10 - Vencimento em 15/02/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.411/2008-PORTO SANTA FÉ LTDA - ME-OF. N°1350/13-DGTM
RELAÇÃO Nº 450/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
832.993/2012-VIRGILIO SARDINHA PINTO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
830.491/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
830.492/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
830.493/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
830.495/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
832.914/2006-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME
831.568/2012-CERAMICA PAUMAR LTDA
832.009/2012-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA
834.321/2012-ADÃO JOSÉ FERREIRA
RELAÇÃO Nº 451/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.644/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 23.114.002/0001-07- Alvará n°13970/00
830.652/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 23.114.002/0001-07- Alvará n°13975/00
830.654/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 23.114.002/0001-07- Alvará n°674/01
831.473/2007-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CASTRO- Cessionário:CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.829.691/0001-82- Alvará n°9018/08,prorrogado por 02 (dois) anos, DOU de 07/05/2012.
833.304/2008-ANTONIO DORNELAS DE OLIVEIRACessionário:CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 14.810.656/0001-84- Alvará n°14110/09
834.593/2008-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHOCessionário:CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 14.810.656/0001-84- Alvará n°2355/10
834.835/2008-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHOCessionário:CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 14.810.656/0001-84- Alvará n°4204/10
831.431/2009-NILSON DORNELLAS DE OLIVEIRACessionário:CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 14.810.656/0001-84- Alvará n°7855/10
833.312/2010-WESLEY SILVA GOMES- Cessionário:AMILTON TEIXEIRA NAVES- CPF ou CNPJ 01.862.698/0001-17- Alvará n°2239/11
833.313/2010-WESLEY SILVA GOMES- Cessionário:AMILTON TEIXEIRA NAVES- CPF ou CNPJ 01.862.698/0001-17- Alvará n°2240/11
830.108/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOSCessionário:IMPEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.560.890/0001-12- Alvará n°11047/11
830.155/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOSCessionário:IMPEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.560.890/0001-12- Alvará n°11048/11
833.745/2011-EDINALVO HOLZ- Cessionário:SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.537.676/0001-72- Alvará n°713/12
833.949/2011-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA- Cessionário:PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME- CPF ou CNPJ 15.779.012/0001-33- Alvará n°18512/11
834.150/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA- Cessionário:CLEITON FERNANDES BERNARDES ARGILA E AREIACPF ou CNPJ 11.685.803/0001-43- Alvará n°1699/12
834.337/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAIS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.811/0001-35- Alvará n°3296/12
834.536/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR- Cessionário:PADRECO GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.278.807/0001-44- Alvará n°3836/12
834.700/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAIS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.811/0001-35- Alvará n°3300/12
835.022/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAIS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.811/0001-35- Alvará n°3301/12
831.205/2012-THIAGO DE SOUZA PEDROSA GOMESCessionário:LUIZ BERNARDO MEIRELES DE OLIVEIRA MECPF ou CNPJ 17.409.436/0001-31- Alvará n°8282/12
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
430.001/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund
430.002/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund
817.923/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°78/13-CESD e Vale Fertilizantes S.A
807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund
830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund
830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund
830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund
830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund
830.940/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund
830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund
830.590/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund
830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
831.001/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTECessionário:MILTON SOARES FRANÇA ME- CNPJ 06.764.614/0001-26- PLG n°004/13
832.357/2011-JOÃO LOPES DA SILVA- Cessionário:VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA- CNPJ 085.442.266-80-PLG n°009/12
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
830.402/2006-EDSON GARCIA BERNARDES- n° 81/2008 - Cessionário: ÁGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA EPP- CNPJ 14.329.037/0001-72
831.291/2006-IDEIR JOSÉ AMÉRICO- n° 9130/07 - Cessionário: AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA- CNPJ 00.312.826/0001-96
RELAÇÃO Nº 452/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.382/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2065/13-FISC
RELAÇÃO Nº 453/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
833.171/2012-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 14/03/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.490/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-ALVARÁ N° 9951 Publicado DOU de 13/07/2011- Onde se lê:''... numa área de 102,01 ha ...'' Leia-se:''... numa área de 104,97 ha ...''
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
835.804/1993-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- AI N°1010/04-FISC
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
835.804/1993-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- NOT. N°1384/10-MG
Retificação de despacho(1387)
832.093/2005-DONISETE JOSE DA SILVA - Publicado DOU de 25/04/13, Relação n° 303/13, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:""cessionário:834.394/13,834.395/13,834.396/13,934.397/13 e 834.398/13...'' Leia-se:''..cessionário:834.394/12,834.395/12,834.396/12,934.397/12 e 834.398/12...''
RELAÇÃO Nº 455/2013
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
830.603/2008-Antônio Roberto Pinheiro- Quartzo Industrial
RELAÇÃO Nº 456/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.874/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI
LTDA- Área de 999,01 ha para 687,67 ha-Esteatito e Quartzito
831.385/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- Área de 999,00 ha para 176,14 ha-Quartzito
832.506/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- Área de 723,22 ha para 553,36 ha-Esteatito
831.316/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.- Área de 1.206,23 ha para 865,90 ha-Minério de Ferro
831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES- Área de 257,69 ha para 46,60 ha-Areia
831.603/2007-ATILA MOREIRA- Área de 676,01 ha para 13,76 ha-Gnaisse, Argila e Areia
830.466/2008-TRANSCARVOEIRO LTDA- Área de 205,82 ha para 49,37 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.618/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro
RELAÇÃO Nº 457/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME-OF. N°2481/13-FISC
830.466/2008-TRANSCARVOEIRO LTDA-OF. N°2008/13-FISC
830.582/2008-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.-OF. N°2134/13-FISC
832.012/2008-VICENTE BRETZ DA SILVA-OF. N°2448/13-FISC
831.701/2010-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA-OF. N°1913/13-FISC
834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°2318/13-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.574/1998-LUCIO FLAUSINO DA SILVA-OF. N°2334/13-FISC
830.821/2005-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDAOF. N°2449/13-FISC
RELAÇÃO Nº 458/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.289/1999-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA-OF. N°2416/13-FISC
831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°2467/13-FISC
832.550/2003-SIDNEY DOMINICE PADILHA-OF. N°112/13-ERPC, para cessionário:Antônio de Oliveira Costa ME
833.165/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°113/13-ERPC, para Camargo Corrêa Cimentos S.A
830.191/2006-MBA - MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LTDA.-OF. N°1743/13-FISC
831.161/2007-FERNANDO GRANHA NOGUEIRA MEOF. N°2482/13-FISC
834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2070/13-FISC
834.455/2007-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°1754/13-FISC
830.403/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2051/13-FISC
830.430/2009-JOSE GOMES NETO-OF. N°2058/13-FISC
831.416/2009-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2057/13-FISC
831.621/2009-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°2068/13-FISC
RELAÇÃO Nº 459/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.876/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES-OF. N°4401/12-FISC
RELAÇÃO Nº 460/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
831.203/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR-ALVARÁ N°9427/09
832.847/2009-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°7645/10
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.567/2008-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°9264/09
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.633/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5909/10
832.634/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5910/10
831.145/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°9410/09
831.148/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°9186/09
831.149/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°9203/09
833.278/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15212/09
833.411/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°333/10
833.412/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°14698/09
833.452/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°14734/09
834.276/2008-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO-ALVARÁ N°3647/10
830.524/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-ALVARÁ N°4474/10
830.813/2009-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°4209/10
832.689/2009-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°4505/10
RELAÇÃO Nº 461/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.131/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.
830.132/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.
830.739/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.
832.488/2010-GMB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 462/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.635/2002-JADER DE CASTRO - FI
833.620/2008-MARCO ANTÔNIO DIAS SANTOS
RELAÇÃO Nº 463/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.147/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.154/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
830.155/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
833.764/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
834.027/2008-ENIO MOURA DE ANDRADE
834.549/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
834.579/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
834.583/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
834.585/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
RELAÇÃO Nº 464/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
831.271/2011-NILSON GOMES DE SOUSA ME
RELAÇÃO Nº 466/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
831.203/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.164/2006-HENRIQUE MONTOZA HERNANDES-AI N°1313/13-FISC
832.767/2006-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°1301/13-FISC
833.511/2006-KENJI KIYOHARA-AI N°1314/13-FISC
833.590/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1264/13-FISC
833.591/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1265/13-FISC
830.851/2007-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1305/13-FISC
830.852/2007-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1306/13-FISC
830.903/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1284/13-FISC
831.235/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°1266/13-FISC
831.236/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°1267/13-FISC
831.555/2007-ELIZIO CARLOS CUPERTINO-AI N°1247/13-FISC
831.649/2007-ELIZIO CARLOS CUPERTINO-AI N°1259/13-FISC
831.659/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1302/13-FISC
833.093/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1261/13-FISC
833.094/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1262/13-FISC
833.195/2007-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1315/13-FISC
833.874/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1270/13-FISC
833.875/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1271/13-FISC
833.876/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1272/13-FISC
833.877/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1273/13-FISC
833.878/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1274/13-FISC
833.879/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1275/13-FISC
833.880/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1276/13-FISC
833.881/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1277/13-FISC
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
832.299/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA-AI N°893/13-FISC
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1222,1223,1224,1225,1226 e 1227/13-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA-OF. N°2459/13-FISC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.121/2011-CERAMICA NOVA ESPERANÇA IND. E COMERCIO LTDA-OF. N°1405/13-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
833.277/1989-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°:776/90 - Vencimento em Indeterminado
834.516/1994-AREIAL TAPERA LTDA- Registro de Licença N°:933/98 - Vencimento em 12/12/2032
831.706/1998-LAMBARI AREIAS LTDA- Registro de Licença N°:996/98 - Vencimento em 26/04/2018
832.693/2001-MINERAÇÃO OURENSE LTDA- Registro de Licença N°:1939/02 - Vencimento em Indeterminado
830.025/2002-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDARegistro de Licença N°:1907/02 - Vencimento em 15/08/2021
830.281/2002-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA MERegistro de Licença N°:2763/05 - Vencimento em 26/03/2015
831.950/2003-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2305/03 - Vencimento em Indeterminado
831.913/2004-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- Registro de Licença N°:3493/10 - Vencimento em 12/12/2032
830.985/2006-ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA- Registro de Licença N°:2932/06 - Vencimento em 27/02/2018
831.335/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3084/07 - Vencimento em 15/03/2014
831.721/2007-JOSE MAURICIO MOREIRA ME- Registro de Licença N°:3175/07 - Vencimento em 12/12/2013
833.665/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:3651/11 - Vencimento em 18/03/2018
833.830/2007-ALTHAIR NICÁCIO- Registro de Licença N°:3383/09 - Vencimento em Indeterminado
834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°:3622/11 - Vencimento em 12/05/2015
834.531/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTOS LTDA ME- Registro de Licença N°:3517/10 - Vencimento em 31/05/2016
830.839/2008-ROBERTO CARLOS DOS REIS FI- Registro de Licença N°:3397/09 - Vencimento em 21/02/2014
831.174/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N°:3550/10 - Vencimento em 18/04/2015
831.334/2011-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3958/13 - Vencimento em 12/04/2015
831.558/2012-FARIA E BARBOSA LTDA-ME- Registro de Licença N°:3910/12 - Vencimento em 02/05/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
831.068/2009-DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI
RELAÇÃO Nº 467/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.508/2012-TAMEM SALOMÃO JORGE NETO
834.047/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
834.049/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
834.050/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
834.051/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
834.052/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
834.989/2011-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1403/13-DGTM
834.262/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1401/13-DGTM
834.263/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1402/13-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.633/1995-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.-OF. N°1421/13-DGTM
830.609/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°1425/13-DGTM
832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°1420/13-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
810.680/1973-INDUSTRIA DE CAL ASSUNÇÃO LTDAAI Nº 1438 e 1439/12-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°2333/13-FISC
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.660/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1303/13-FISC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.229/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-OF. N°2487/13-FISC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.536/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°:3534/10 - Vencimento em 08/02/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.318/2006-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°1404/13-DGTM
830.579/2012-VALTER ALVES ESPINDULA ME-OF. N°1406/13-DGTM
831.517/2012-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°1407/13-DGTM
RELAÇÃO Nº 468/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
834.989/2011-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°741/13-DOU de 25/04/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 2378 Publicado DOU de 24/03/10- Onde se lê:''... numa área de 300,00 ha...'' Leia-se:''... numa área de 259,21 ha...''
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
830.536/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°3534/10-Onde se lê: Areia...'' Leia-se:''...Argila...''
834.494/2010-FERNANDO TELES DE MENEZES- Registro de Licença N°3717/11-Onde se lê:...numa área de 14,28 hectares...'' Leia-se:''... numa área de 10,79 hectares...''
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.583/1996-STONE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 20/11/07, Relação n° 344/07, Seção 1, pág. 109- Onde se lê:''... Mendes Pimentel...'' Leia-se:''... Mendes Pimentel/MG e Itabirinha de Mantena/MG...''
833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 08/10/08, Relação n° 181/08, Seção 1, pág. 45/46- Onde se lê:''... Antônio Carlos/MG...'' Leia-se:'' Antônio Carlos/MG e Ibertioga/MG...''
Retificação de despacho(1388)
833.583/1996-STONE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/04/02, Relação n° Alvará nº2004/02, Seção 1, pág. 252/255- Onde se lê:''...Mendes Pimentel/MG...'' Leia-se:''...Mendes Pimentel/MG e Itabirinha de Mantena/MG...''
832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP - Publicado DOU de 08/09/05, Relação n° Alvará nº9768/05, Seção 1, pág. 64/68- Onde se lê:''...Indianópolis/MG, Nova Ponte/MG e Uberlândia/MG...'' Leia-se:''...Indianópolis/MG, Nova Ponte/MG e Uberaba/MG...''
833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 15/04/05, Relação n° Alvará nº4179/05, Seção 1, pág. 79/84- Onde se lê:''... Antônio Carlos/MG...'' Leia-se:'' Antônio Carlos/MG e Ibertioga/MG...''
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
832.087/2009-DRAGA SILVA LTDA-OF. N°1062/12-DGTM-DOU de 13/06/12
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.015/2007
- 831.921/2000
- 833.638/2004
- 831.599/2001
- 832.139/2001
- 831.785/2002
- 831.987/2003
- 830.489/2005
- 833.652/2006
- 834.186/2007
- 834.094/2008
- 831.184/1986
- 832.270/1989
- 830.260/1991
- 835.034/1993
- 832.010/1998
- 830.832/2000
- 830.258/2001
- 830.636/2002
- 833.098/2003
ver todos os 385 processos
- 832.153/2004
- 830.423/2005
- 832.053/2007
- 830.488/2008
- 831.769/2009
- 831.940/2009
- 833.980/2012
- 834.252/2012
- 814.029/1968
- 806.981/1975
- 830.060/2002
- 830.106/1982
- 830.012/1988
- 830.564/1989
- 830.590/1989
- 831.779/1991
- 830.049/1999
- 830.810/2006
- 830.853/2006
- 830.935/2006
- 831.305/2006
- 831.408/2006
- 831.409/2006
- 831.664/2006
- 831.834/2006
- 831.835/2006
- 832.512/2006
- 832.770/2006
- 832.885/2006
- 832.887/2006
- 832.888/2006
- 832.890/2006
- 832.891/2006
- 832.892/2006
- 833.906/2006
- 830.856/2007
- 831.452/2007
- 831.981/2007
- 832.450/2007
- 832.451/2007
- 832.452/2007
- 832.810/2007
- 833.088/2007
- 833.089/2007
- 833.090/2007
- 834.286/2007
- 832.355/2006
- 833.685/2006
- 830.396/2007
- 832.547/2001
- 832.801/2012
- 832.434/2012
- 832.822/2012
- 831.510/2003
- 833.788/2006
- 831.582/2008
- 830.048/2010
- 830.474/2011
- 830.871/2012
- 830.874/1985
- 831.924/1989
- 832.074/2003
- 833.023/2003
- 832.485/2005
- 831.399/2013
- 832.649/2004
- 832.650/2004
- 832.651/2004
- 830.990/2005
- 833.739/2011
- 831.435/2008
- 831.689/2008
- 832.719/2009
- 832.776/2009
- 830.171/2010
- 830.559/2011
- 832.295/2011
- 832.451/2011
- 833.294/2011
- 830.079/2012
- 830.168/2012
- 831.169/2012
- 831.209/2012
- 831.398/2012
- 831.556/2012
- 832.580/2012
- 833.546/2012
- 833.946/2012
- 830.062/2013
- 830.673/2011
- 835.980/1995
- 835.981/1995
- 835.982/1995
- 835.984/1995
- 831.732/1998
- 830.663/2001
- 830.692/2002
- 830.083/2003
- 831.650/2003
- 832.333/2003
- 831.219/2004
- 832.809/2004
- 831.262/2005
- 832.353/2005
- 830.103/2006
- 832.018/2006
- 832.404/2006
- 834.164/2006
- 834.169/2006
- 830.020/2007
- 830.895/2007
- 830.753/2009
- 831.314/2009
- 834.590/2010
- 831.016/2009
- 832.995/2007
- 831.900/2005
- 831.943/2005
- 830.234/2006
- 831.001/2006
- 832.757/2007
- 834.308/2007
- 834.552/2007
- 832.959/2008
- 831.956/2003
- 835.052/2007
- 834.419/2008
- 830.710/2012
- 830.716/2012
- 832.714/2008
- 831.229/2008
- 833.405/2008
- 833.407/2008
- 833.408/2008
- 833.409/2008
- 833.410/2008
- 833.051/2005
- 831.839/2009
- 831.859/2009
- 831.863/2009
- 831.864/2009
- 831.865/2009
- 831.867/2009
- 831.870/2009
- 831.934/2009
- 831.935/2009
- 831.937/2009
- 831.938/2009
- 831.945/2009
- 831.954/2009
- 831.959/2009
- 831.968/2009
- 831.989/2009
- 832.004/2009
- 832.009/2009
- 833.964/2012
- 834.253/2012
- 834.256/2012
- 833.171/2012
- 830.780/2005
- 835.804/1993
- 830.217/2005
- 830.310/2005
- 831.753/2005
- 830.933/2006
- 830.182/2008
- 808.079/1975
- 830.392/1979
- 831.177/1984
- 831.537/1996
- 832.456/2000
- 831.618/2002
- 831.889/2005
- 832.586/2009
- 830.940/1999
- 831.307/2000
- 831.230/2005
- 802.822/1974
- 830.376/2007
- 830.411/2008
- 832.993/2012
- 830.491/2009
- 830.492/2009
- 830.493/2009
- 830.495/2009
- 832.914/2006
- 831.568/2012
- 832.009/2012
- 834.321/2012
- 830.644/1999
- 830.652/1999
- 830.654/1999
- 831.473/2007
- 833.304/2008
- 834.593/2008
- 834.835/2008
- 831.431/2009
- 833.312/2010
- 833.313/2010
- 830.108/2011
- 830.155/2011
- 833.745/2011
- 833.949/2011
- 834.150/2011
- 834.337/2011
- 834.536/2011
- 834.700/2011
- 835.022/2011
- 831.205/2012
- 430.001/1935
- 430.002/1935
- 817.923/1969
- 807.482/1976
- 830.373/1979
- 830.374/1979
- 830.375/1979
- 830.938/1979
- 830.940/1979
- 830.463/1983
- 830.590/1983
- 830.592/1983
- 831.001/2010
- 832.357/2011
- 830.402/2006
- 831.291/2006
- 831.382/2004
- 831.490/2010
- 832.093/2005
- 834.394/2012
- 834.395/2012
- 834.396/2012
- 834.398/2012
- 830.603/2008
- 832.874/2002
- 831.385/2004
- 832.506/2004
- 831.316/2006
- 831.013/2007
- 831.603/2007
- 830.466/2008
- 831.618/2005
- 832.431/2007
- 830.582/2008
- 832.012/2008
- 831.701/2010
- 834.466/2011
- 831.574/1998
- 830.821/2005
- 830.289/1999
- 831.837/1999
- 832.550/2003
- 833.165/2004
- 830.191/2006
- 831.161/2007
- 834.055/2007
- 834.455/2007
- 830.403/2009
- 830.430/2009
- 831.416/2009
- 831.621/2009
- 831.876/2008
- 831.203/2008
- 832.847/2009
- 830.567/2008
- 832.633/2006
- 832.634/2006
- 831.145/2008
- 831.148/2008
- 831.149/2008
- 833.278/2008
- 833.411/2008
- 833.412/2008
- 833.452/2008
- 834.276/2008
- 830.524/2009
- 830.813/2009
- 832.689/2009
- 830.131/2006
- 830.132/2006
- 830.739/2006
- 832.488/2010
- 830.635/2002
- 833.620/2008
- 830.147/2007
- 830.154/2008
- 830.155/2008
- 833.764/2008
- 834.027/2008
- 834.549/2008
- 834.579/2008
- 834.583/2008
- 834.585/2008
- 831.271/2011
- 832.164/2006
- 832.767/2006
- 833.511/2006
- 833.590/2006
- 833.591/2006
- 830.851/2007
- 830.852/2007
- 830.903/2007
- 831.235/2007
- 831.236/2007
- 831.555/2007
- 831.649/2007
- 831.659/2007
- 833.093/2007
- 833.094/2007
- 833.195/2007
- 833.874/2007
- 833.875/2007
- 833.876/2007
- 833.877/2007
- 833.878/2007
- 833.879/2007
- 833.880/2007
- 833.881/2007
- 832.299/2009
- 802.519/1975
- 831.121/2011
- 833.277/1989
- 834.516/1994
- 831.706/1998
- 832.693/2001
- 830.025/2002
- 830.281/2002
- 831.950/2003
- 831.913/2004
- 830.985/2006
- 831.335/2007
- 831.721/2007
- 833.665/2007
- 833.830/2007
- 834.095/2007
- 834.531/2007
- 830.839/2008
- 831.174/2009
- 831.334/2011
- 831.558/2012
- 831.068/2009
- 833.508/2012
- 834.047/2012
- 834.049/2012
- 834.050/2012
- 834.051/2012
- 834.052/2012
- 834.989/2011
- 834.262/2012
- 834.263/2012
- 834.633/1995
- 830.609/1998
- 832.807/2002
- 810.680/1973
- 043.306/1956
- 831.660/2007
- 832.229/1999
- 830.536/2009
- 833.318/2006
- 830.579/2012
- 831.517/2012
- 830.359/2008
- 834.494/2010
- 833.583/1996
- 833.766/2004
- 832.087/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2013, p. 75