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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
119
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.892/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1254/13-FISC

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 430/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.921/2000-POLISUL GRANITOS-OF. N°1951/10

833.638/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°2050/10

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.921/2000-POLISUL GRANITOS

831.599/2001-MARCELO DE AMORIM PENIDO

832.139/2001-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

831.785/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

831.987/2003-BEATRIZ CONCEIÇÃO SANTANA TEIXEIRA

833.638/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

830.489/2005-VERGA COMERCIAL LTDA

833.652/2006-ALCIDES ALVES DA SILVA

834.186/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

834.094/2008-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LT D A

RELAÇÃO Nº 431/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.184/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-

OF. N°1939/13-FISC

832.270/1989-MILAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2118/13-FISC

830.260/1991-ASSIS ENGENHARIA LTDA-OF. N°2112/13-FISC

835.034/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2012/13-FISC

832.010/1998-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-OF. N°1933/13-FISC

830.832/2000-JOSÉ FACCHINI-OF. N°2077/13-FISC

830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°120/13-ERPC

830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME-OF. N°114/13-FISC

833.098/2003-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°1935/13-FISC

832.153/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°2116/13-FISC

830.423/2005-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°187/13-ERPM

832.053/2007-MARCILIO ALVES COSTA-OF. N°1931/13-FISCAM

830.488/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°111/13-ERPC

831.769/2009-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO-OF. N°109/13-ESCGV

831.940/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2139/13-FISC

RELAÇÃO Nº 433/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.980/2012-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA-OF.

N°1168/13-DGTM

834.252/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR-OF. N°1343/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

814.029/1968-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1179,1180,1181 e 1182/13-MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

806.981/1975-Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais- AI N° 326/05-3ºDS-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.029/1968-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2248/13-FISC

830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA-OF. N°1638/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA-OF. N°1637/13-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.106/1982-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1237/13-FISC

830.012/1988-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1297/13-FISC

830.564/1989-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1299/13-FISC

830.590/1989-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1300/13-FISC

831.779/1991-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-AI N°1234/13-FISC

830.049/1999-JUAREZ LOPES DUARTE-AI N°1283/13-FISC

830.810/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1236/13-FISC

830.853/2006-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1230/13-FISC

830.935/2006-KENJI KIYOHARA-AI N°1292/13-FISC

831.305/2006-ALTIERES MARÇAL FRADE-AI N°1235/13-FISC

831.408/2006-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°1281/13-FISC

831.409/2006-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°1282/13-FISC

831.664/2006-GIULIANO GERALDO FERNANDES-AI N°1260/13-FISC

831.834/2006-RUBENS PINTO ROSA-AI N°1231/13-FISC

831.835/2006-RUBENS PINTO ROSA-AI N°1232/13-FISC

832.512/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CAL-

CARIO LTDA-AI N°1298/13-FISC

832.770/2006-ELIZIO CARLOS CUPERTINO-AI N°1251/13-DGTM

832.885/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1312/13-FISC

832.887/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1248/13-DGTM

832.888/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1249/13-FISC

832.890/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1252/13-FISC

832.891/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1253/13-FISC

832.892/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1254/13-FISC

833.906/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-AI N°1304/13-FISC

830.856/2007-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1233/13-FISC

831.452/2007-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1229/13-FISC

831.981/2007-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1238/13-FISC

832.450/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1244/13-FISC

832.451/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1245/13-FISC

832.452/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1246/13-FISC

832.810/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1250/13-FISC

833.088/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1255/13-FISC

833.089/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1256/13-DGTM

833.090/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1257/13-DGTM

834.286/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-AI N°1258/13-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.355/2006-GRANRIVA GRANITOS LTDA - AI N°1139/12-MG

833.685/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°820/13-MG

830.396/2007-ORLANDO TRENTINI - AI N°817/13-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

832.547/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N°2041/11-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.801/2012-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°1348/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.434/2012-DONA IGNACIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA-OF. N°1346/13-DGTM

832.822/2012-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°1347/13-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.510/2003-SÉRGIO ALBERTO RODRIGUES FILHO

RELAÇÃO Nº 434/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.788/2006-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°1925/13-FISC

831.582/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°181/13-ERPM

830.048/2010-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-OF. N°2114/13-FISC

830.474/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2117/13-FISC

830.871/2012-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME-OF. N°2124 /13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.874/1985-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA MEOF. N°2283/13-FISC

831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°1912/13-FISC

832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°2255/13-FISC

833.023/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°457/12-ESCGV

832.485/2005-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°2286/13-FISC

RELAÇÃO Nº 442/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.399/2013-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINE-

RAÇÃO LTDA-OF. N°1352/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.649/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1541/13-DGTM

832.650/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1541/13-DGTM

832.651/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1541/13-DGTM

830.990/2005-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1541/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

833.739/2011-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO - PLG N°10/13 de 31/05/13 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.435/2008-JOÃO BOSCO GOMES DE SOUZA MERegistro de Licença N°4030/13 de 31/05/13-Vencimento em Indeterminado

831.689/2008-CERÂMICA VANDERLEY MARTINS LTDA-Registro de Licença N°4025/13 de 31/05/13-Vencimento em 24/08/2017

832.719/2009-CERAMICA PARAENSE LTDA-Registro de Licença N°4024/13 de 31/05/13-Vencimento em Indeterminado

832.776/2009-JOSÉ GILBERTO PEREIRA-Registro de Licença N°4019/13 de 31/05/13-Vencimento em 31/01/2014

830.171/2010-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°4026/13 de 31/05/13-Vencimento em 31/12/2013

830.559/2011-CARLOS ROBERTO HIPÓLITO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°4014/13 de 31/05/13-Vencimento em 04/02/2015

832.295/2011-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4023/13 de 31/05/13-Vencimento em 23/05/2016

832.451/2011-ADRIANA BERTOLOTO MINERAIS MERegistro de Licença N°4020/13 de 31/05/13-Vencimento em 15/06/2015

833.294/2011-SETIMIO SALERNO MIGUEL-Registro de Licença N°4027/13 de 31/05/13-Vencimento em 24/08/2014

830.079/2012-CERÂMICA CAMPOS ALTOS LTDA.-Registro de Licença N°4015/13 de 31/05/13-Vencimento em 27/05/2016

830.168/2012-MINERADORA GOMES SANTOS & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4012/13 de 31/05/13-Vencimento em 01/06/2016

831.169/2012-GUILINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°4017/13 de 31/05/13-Vencimento em 22/03/2017

831.209/2012-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO-Registro de Licença N°4029/13 de 31/05/13-Vencimento em 30/01/2014

831.398/2012-IDALBERTO HOCHSPRUNG FIGUEIREDO-Registro de Licença N°4022/13 de 31/05/13-Vencimento em 13/04/2018

831.556/2012-EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA MERegistro de Licença N°4021/13 de 31/05/13-Vencimento em Indeterminado

832.580/2012-MAURO FERREIRA RESENDE 06142990634-Registro de Licença N°4018/13 de 31/05/13-Vencimento em 21/06/2022

833.546/2012-COMÉRCIO E TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Registro de Licença N°4011/13 de 31/05/13-Vencimento em 22/10/2017

833.946/2012-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-Registro de Licença N°4013/13 de 31/05/13-Vencimento em 14/10/2016

830.062/2013-AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDA-Registro de Licença N°4028/13 de 31/05/13-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.673/2011-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME-OF. N°1351/13-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3571/11 - Vencimento em Indeterminado

835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3499/10 - Vencimento em Indeterminado

835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3500/10 - Vencimento em Indeterminado

835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3502/10 - Vencimento em Indeterminado

831.732/1998-DRAGA DENIZE LTDA ME- Registro de Licença N°:1387/00 - Vencimento em 21/07/2014

830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDARegistro de Licença N°:1216/01 - Vencimento em Indeterminado

830.692/2002-GERALDO FONTE BOA JÚNIOR- Registro de Licença N°:2384/04 - Vencimento em 27/08/2015

830.083/2003-JOSÉ SILVA- Registro de Licença N°:2598/05 - Vencimento em Indeterminado

831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA- Registro de Licença N°:2140/03 - Vencimento em 25/01/2018

832.333/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.Registro de Licença N°:3073/07 - Vencimento em 28/01/2018

831.219/2004-ODAIR ANGELINI- Registro de Licença N°:2540/05 - Vencimento em 15/01/2017

832.809/2004-CERÂMICA SÍTIO DOS PEREIRAS LTDA.- Registro de Licença N°:2606/05 - Vencimento em 04/04/2016

831.262/2005-DRAGAGEM AM LTDA- Registro de Licença N°:2721/05 - Vencimento em 18/04/2016

832.353/2005-LUCIANO ALVARES DA COSTA - MERegistro de Licença N°:2819/06 - Vencimento em 09/03/2014

830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.- Registro de Licença N°:2906/06 - Vencimento em 31/12/2013

832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3220/07 - Vencimento em 29/04/2015

832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°:3003/06 - Vencimento em 31/12/2013

834.164/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N°:3027/07 - Vencimento em 01/03/2014

834.169/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3042/07 - Vencimento em 15/02/2014

830.020/2007-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3583/11 - Vencimento em 15/02/2014

830.895/2007-AREAL CANTA GALO LTDA ME- Registro de Licença N°:3236/07 - Vencimento em 21/01/2018

830.753/2009-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA. ME- Registro de Licença N°:3418/09 - Vencimento em Indeterminado

831.314/2009-ROSILENE CIRILO DE ALMEIDA E CIA LTDA- Registro de Licença N°:3633/11 - Vencimento em Indeterminado

834.590/2010-REYNALDO COSTA FERREIRA ME- Registro de Licença N°:3691/11 - Vencimento em 20/09/2016

RELAÇÃO Nº 444/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.016/2009-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.995/2007-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 445/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.900/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

831.943/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

830.234/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 831.001/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.757/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.308/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.552/2007-BRAZMINCO LTDA

832.959/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

RELAÇÃO Nº 446/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.956/2003-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

835.052/2007-ALAN VINÍCIUS DUARTE SILVA

RELAÇÃO Nº 447/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

834.419/2008-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-ALVARÁ N°14499/09

830.710/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°373/13

830.716/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°378/13

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.714/2008-PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZ-ALVARÁ N°8910/09

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.229/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°9100/09

833.405/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°14697/09

833.407/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°13491/09

833.408/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°13492/09

833.409/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°13512/09

833.410/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°13513/09

RELAÇÃO Nº 448/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.051/2005-THIAGO AYRES FRAGA PERDIGÃO DE

FREITAS-OF. N°2298/13-FISC

831.839/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2192/13-FISC

831.859/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2178/13-FISC

831.863/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2195/13-FISC

831.864/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2183/13-FISC

831.865/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2184/13-FISC

831.867/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2185/13-FISC

831.870/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2196/13-FISC

831.934/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2146/13-FISC

831.935/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2145/13-FISC

831.937/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2142/13-FISC

831.938/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2143/13-FISC

831.945/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2147/13-FISC

831.954/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2151/13-FISC

831.959/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2149/13-FISC

831.968/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2144/13-FISC

831.989/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2182/13-FISC

832.004/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2154/13-FISC

832.009/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2152/13-FISC

RELAÇÃO Nº 449/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.964/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1275/13-

DGTM

834.253/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR-OF. N°1344/13-DGTM

834.256/2012-DN.EDR EXTRATIVISMO, MINERAÇÃO E PLANTIO LTDA-OF. N°1345/13-DGTM

Defere pedido de reconsideração(182)

833.171/2012-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.780/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°2062/13-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

833.051/2005-THIAGO AYRES FRAGA PERDIGÃO DE FREITAS

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

835.804/1993-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1010/04-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.217/2005-LEONARDO PERDIGÃO MORAIS - AI N°575/12-MG

830.310/2005-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA AI N°823/13-MG

831.753/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°1282/10-MG

830.933/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°596/12-MG

830.182/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA. - AI N°821/13-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

808.079/1975-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1401/13-DGTM

830.392/1979-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1489/13-FISC

831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1399/13-DGTM

831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°1139/13-DGTM

832.456/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°884/13-DGTM

831.618/2002-SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°1265/13-FISC

831.889/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°885/13-DGTM

832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1026/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1400/13-DGTM

830.940/1999-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°1329/13-DGTM

831.307/2000-SANCHO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1421/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDA-

Fonte Taquara - Marca Santíssima - Embalagem:20L,15L e 510 mL, todas sem gás- PAPAGAIOS/MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

802.822/1974-Votorantim Metais Zinco S/A- AI N° 10/12-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDAOF. N°1456/13-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.376/2007-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°1349/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.015/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3540/10 - Vencimento em 15/02/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.411/2008-PORTO SANTA FÉ LTDA - ME-OF. N°1350/13-DGTM

RELAÇÃO Nº 450/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.993/2012-VIRGILIO SARDINHA PINTO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.491/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.492/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.493/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.495/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.914/2006-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME

831.568/2012-CERAMICA PAUMAR LTDA

832.009/2012-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA

834.321/2012-ADÃO JOSÉ FERREIRA

RELAÇÃO Nº 451/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.644/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 23.114.002/0001-07- Alvará n°13970/00

830.652/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 23.114.002/0001-07- Alvará n°13975/00

830.654/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 23.114.002/0001-07- Alvará n°674/01

831.473/2007-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CASTRO- Cessionário:CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.829.691/0001-82- Alvará n°9018/08,prorrogado por 02 (dois) anos, DOU de 07/05/2012.

833.304/2008-ANTONIO DORNELAS DE OLIVEIRACessionário:CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 14.810.656/0001-84- Alvará n°14110/09

834.593/2008-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHOCessionário:CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 14.810.656/0001-84- Alvará n°2355/10

834.835/2008-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHOCessionário:CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 14.810.656/0001-84- Alvará n°4204/10

831.431/2009-NILSON DORNELLAS DE OLIVEIRACessionário:CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 14.810.656/0001-84- Alvará n°7855/10

833.312/2010-WESLEY SILVA GOMES- Cessionário:AMILTON TEIXEIRA NAVES- CPF ou CNPJ 01.862.698/0001-17- Alvará n°2239/11

833.313/2010-WESLEY SILVA GOMES- Cessionário:AMILTON TEIXEIRA NAVES- CPF ou CNPJ 01.862.698/0001-17- Alvará n°2240/11

830.108/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOSCessionário:IMPEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.560.890/0001-12- Alvará n°11047/11

830.155/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOSCessionário:IMPEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.560.890/0001-12- Alvará n°11048/11

833.745/2011-EDINALVO HOLZ- Cessionário:SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.537.676/0001-72- Alvará n°713/12

833.949/2011-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA- Cessionário:PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME- CPF ou CNPJ 15.779.012/0001-33- Alvará n°18512/11

834.150/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA- Cessionário:CLEITON FERNANDES BERNARDES ARGILA E AREIACPF ou CNPJ 11.685.803/0001-43- Alvará n°1699/12

834.337/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAIS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.811/0001-35- Alvará n°3296/12

834.536/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR- Cessionário:PADRECO GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.278.807/0001-44- Alvará n°3836/12

834.700/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAIS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.811/0001-35- Alvará n°3300/12

835.022/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAIS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.811/0001-35- Alvará n°3301/12

831.205/2012-THIAGO DE SOUZA PEDROSA GOMESCessionário:LUIZ BERNARDO MEIRELES DE OLIVEIRA MECPF ou CNPJ 17.409.436/0001-31- Alvará n°8282/12

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

430.001/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund

430.002/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund

817.923/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°78/13-CESD e Vale Fertilizantes S.A

807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund

830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund

830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund

830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund

830.940/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund

830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund

830.590/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund

830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.001/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTECessionário:MILTON SOARES FRANÇA ME- CNPJ 06.764.614/0001-26- PLG n°004/13

832.357/2011-JOÃO LOPES DA SILVA- Cessionário:VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA- CNPJ 085.442.266-80-PLG n°009/12

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.402/2006-EDSON GARCIA BERNARDES- n° 81/2008 - Cessionário: ÁGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA EPP- CNPJ 14.329.037/0001-72

831.291/2006-IDEIR JOSÉ AMÉRICO- n° 9130/07 - Cessionário: AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA- CNPJ 00.312.826/0001-96

RELAÇÃO Nº 452/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.382/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2065/13-FISC

RELAÇÃO Nº 453/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

833.171/2012-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 14/03/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.490/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-ALVARÁ N° 9951 Publicado DOU de 13/07/2011- Onde se lê:''... numa área de 102,01 ha ...'' Leia-se:''... numa área de 104,97 ha ...''

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

835.804/1993-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- AI N°1010/04-FISC

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

835.804/1993-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- NOT. N°1384/10-MG

Retificação de despacho(1387)

832.093/2005-DONISETE JOSE DA SILVA - Publicado DOU de 25/04/13, Relação n° 303/13, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:""cessionário:834.394/13,834.395/13,834.396/13,934.397/13 e 834.398/13...'' Leia-se:''..cessionário:834.394/12,834.395/12,834.396/12,934.397/12 e 834.398/12...''

RELAÇÃO Nº 455/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

830.603/2008-Antônio Roberto Pinheiro- Quartzo Industrial

RELAÇÃO Nº 456/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.874/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI

LTDA- Área de 999,01 ha para 687,67 ha-Esteatito e Quartzito

831.385/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- Área de 999,00 ha para 176,14 ha-Quartzito

832.506/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- Área de 723,22 ha para 553,36 ha-Esteatito

831.316/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.- Área de 1.206,23 ha para 865,90 ha-Minério de Ferro

831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES- Área de 257,69 ha para 46,60 ha-Areia

831.603/2007-ATILA MOREIRA- Área de 676,01 ha para 13,76 ha-Gnaisse, Argila e Areia

830.466/2008-TRANSCARVOEIRO LTDA- Área de 205,82 ha para 49,37 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.618/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro

RELAÇÃO Nº 457/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME-OF. N°2481/13-FISC

830.466/2008-TRANSCARVOEIRO LTDA-OF. N°2008/13-FISC

830.582/2008-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.-OF. N°2134/13-FISC

832.012/2008-VICENTE BRETZ DA SILVA-OF. N°2448/13-FISC

831.701/2010-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA-OF. N°1913/13-FISC

834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°2318/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.574/1998-LUCIO FLAUSINO DA SILVA-OF. N°2334/13-FISC

830.821/2005-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDAOF. N°2449/13-FISC

RELAÇÃO Nº 458/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.289/1999-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA-OF. N°2416/13-FISC

831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°2467/13-FISC

832.550/2003-SIDNEY DOMINICE PADILHA-OF. N°112/13-ERPC, para cessionário:Antônio de Oliveira Costa ME

833.165/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°113/13-ERPC, para Camargo Corrêa Cimentos S.A

830.191/2006-MBA - MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LTDA.-OF. N°1743/13-FISC

831.161/2007-FERNANDO GRANHA NOGUEIRA MEOF. N°2482/13-FISC

834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2070/13-FISC

834.455/2007-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°1754/13-FISC

830.403/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2051/13-FISC

830.430/2009-JOSE GOMES NETO-OF. N°2058/13-FISC

831.416/2009-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2057/13-FISC

831.621/2009-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°2068/13-FISC

RELAÇÃO Nº 459/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.876/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES-OF. N°4401/12-FISC

RELAÇÃO Nº 460/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.203/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR-ALVARÁ N°9427/09

832.847/2009-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°7645/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.567/2008-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°9264/09

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.633/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5909/10

832.634/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5910/10

831.145/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°9410/09

831.148/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°9186/09

831.149/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°9203/09

833.278/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15212/09

833.411/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°333/10

833.412/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°14698/09

833.452/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°14734/09

834.276/2008-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO-ALVARÁ N°3647/10

830.524/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-ALVARÁ N°4474/10

830.813/2009-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°4209/10

832.689/2009-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°4505/10

RELAÇÃO Nº 461/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.131/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.

830.132/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.

830.739/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.

832.488/2010-GMB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 462/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.635/2002-JADER DE CASTRO - FI

833.620/2008-MARCO ANTÔNIO DIAS SANTOS

RELAÇÃO Nº 463/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.147/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.154/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

830.155/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

833.764/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

834.027/2008-ENIO MOURA DE ANDRADE

834.549/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.579/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.583/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.585/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

RELAÇÃO Nº 464/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.271/2011-NILSON GOMES DE SOUSA ME

RELAÇÃO Nº 466/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

831.203/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.164/2006-HENRIQUE MONTOZA HERNANDES-AI N°1313/13-FISC

832.767/2006-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°1301/13-FISC

833.511/2006-KENJI KIYOHARA-AI N°1314/13-FISC

833.590/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1264/13-FISC

833.591/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1265/13-FISC

830.851/2007-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1305/13-FISC

830.852/2007-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1306/13-FISC

830.903/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1284/13-FISC

831.235/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°1266/13-FISC

831.236/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°1267/13-FISC

831.555/2007-ELIZIO CARLOS CUPERTINO-AI N°1247/13-FISC

831.649/2007-ELIZIO CARLOS CUPERTINO-AI N°1259/13-FISC

831.659/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1302/13-FISC

833.093/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1261/13-FISC

833.094/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1262/13-FISC

833.195/2007-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1315/13-FISC

833.874/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1270/13-FISC

833.875/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1271/13-FISC

833.876/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1272/13-FISC

833.877/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1273/13-FISC

833.878/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1274/13-FISC

833.879/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1275/13-FISC

833.880/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1276/13-FISC

833.881/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1277/13-FISC

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

832.299/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA-AI N°893/13-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1222,1223,1224,1225,1226 e 1227/13-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-

MÉRCIO LTDA-OF. N°2459/13-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.121/2011-CERAMICA NOVA ESPERANÇA IND. E COMERCIO LTDA-OF. N°1405/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.277/1989-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°:776/90 - Vencimento em Indeterminado

834.516/1994-AREIAL TAPERA LTDA- Registro de Licença N°:933/98 - Vencimento em 12/12/2032

831.706/1998-LAMBARI AREIAS LTDA- Registro de Licença N°:996/98 - Vencimento em 26/04/2018

832.693/2001-MINERAÇÃO OURENSE LTDA- Registro de Licença N°:1939/02 - Vencimento em Indeterminado

830.025/2002-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDARegistro de Licença N°:1907/02 - Vencimento em 15/08/2021

830.281/2002-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA MERegistro de Licença N°:2763/05 - Vencimento em 26/03/2015

831.950/2003-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2305/03 - Vencimento em Indeterminado

831.913/2004-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- Registro de Licença N°:3493/10 - Vencimento em 12/12/2032

830.985/2006-ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA- Registro de Licença N°:2932/06 - Vencimento em 27/02/2018

831.335/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3084/07 - Vencimento em 15/03/2014

831.721/2007-JOSE MAURICIO MOREIRA ME- Registro de Licença N°:3175/07 - Vencimento em 12/12/2013

833.665/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:3651/11 - Vencimento em 18/03/2018

833.830/2007-ALTHAIR NICÁCIO- Registro de Licença N°:3383/09 - Vencimento em Indeterminado

834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°:3622/11 - Vencimento em 12/05/2015

834.531/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTOS LTDA ME- Registro de Licença N°:3517/10 - Vencimento em 31/05/2016

830.839/2008-ROBERTO CARLOS DOS REIS FI- Registro de Licença N°:3397/09 - Vencimento em 21/02/2014

831.174/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N°:3550/10 - Vencimento em 18/04/2015

831.334/2011-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3958/13 - Vencimento em 12/04/2015

831.558/2012-FARIA E BARBOSA LTDA-ME- Registro de Licença N°:3910/12 - Vencimento em 02/05/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.068/2009-DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI

RELAÇÃO Nº 467/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.508/2012-TAMEM SALOMÃO JORGE NETO

834.047/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

834.049/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

834.050/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

834.051/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

834.052/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.989/2011-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1403/13-DGTM

834.262/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1401/13-DGTM

834.263/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1402/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.633/1995-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.-OF. N°1421/13-DGTM

830.609/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°1425/13-DGTM

832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°1420/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

810.680/1973-INDUSTRIA DE CAL ASSUNÇÃO LTDAAI Nº 1438 e 1439/12-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°2333/13-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.660/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1303/13-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.229/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-OF. N°2487/13-FISC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.536/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°:3534/10 - Vencimento em 08/02/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.318/2006-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°1404/13-DGTM

830.579/2012-VALTER ALVES ESPINDULA ME-OF. N°1406/13-DGTM

831.517/2012-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°1407/13-DGTM

RELAÇÃO Nº 468/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

834.989/2011-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°741/13-DOU de 25/04/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 2378 Publicado DOU de 24/03/10- Onde se lê:''... numa área de 300,00 ha...'' Leia-se:''... numa área de 259,21 ha...''

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.536/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°3534/10-Onde se lê: Areia...'' Leia-se:''...Argila...''

834.494/2010-FERNANDO TELES DE MENEZES- Registro de Licença N°3717/11-Onde se lê:...numa área de 14,28 hectares...'' Leia-se:''... numa área de 10,79 hectares...''

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

833.583/1996-STONE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 20/11/07, Relação n° 344/07, Seção 1, pág. 109- Onde se lê:''... Mendes Pimentel...'' Leia-se:''... Mendes Pimentel/MG e Itabirinha de Mantena/MG...''

833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 08/10/08, Relação n° 181/08, Seção 1, pág. 45/46- Onde se lê:''... Antônio Carlos/MG...'' Leia-se:'' Antônio Carlos/MG e Ibertioga/MG...''

Retificação de despacho(1388)

833.583/1996-STONE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/04/02, Relação n° Alvará nº2004/02, Seção 1, pág. 252/255- Onde se lê:''...Mendes Pimentel/MG...'' Leia-se:''...Mendes Pimentel/MG e Itabirinha de Mantena/MG...''

832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP - Publicado DOU de 08/09/05, Relação n° Alvará nº9768/05, Seção 1, pág. 64/68- Onde se lê:''...Indianópolis/MG, Nova Ponte/MG e Uberlândia/MG...'' Leia-se:''...Indianópolis/MG, Nova Ponte/MG e Uberaba/MG...''

833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 15/04/05, Relação n° Alvará nº4179/05, Seção 1, pág. 79/84- Onde se lê:''... Antônio Carlos/MG...'' Leia-se:'' Antônio Carlos/MG e Ibertioga/MG...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

832.087/2009-DRAGA SILVA LTDA-OF. N°1062/12-DGTM-DOU de 13/06/12

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2013, p. 75

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