DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 225/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N°17/2013

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N°919/2009, 920/2009 e 925/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 206/2013-Publicada no DOU de 25/10/2013-Processo nº 815.398/1997 - Evento nº 806 - REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO

RELAÇÃO Nº 226/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.598/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.762/2001-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°4643/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 108/2013-8.500toneladas-Cascalho- Validade:05/11/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.112/2008-PALMITAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AI N°720/2013

815.199/2008-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°722/2013

815.232/2008-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°721/2013

815.320/2008-SERFORTE SERV. VIG. E SEG. LTDA-AI N°728/2013

815.466/2008-SCG SERVIÇO DE DRAGAGEM LTDA ME-AI N°726/2013

815.494/2008-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°723/2013

815.499/2008-FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME-AI N°710/2013

815.504/2008-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.AI N°725/2013

815.526/2008-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°724/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.180/1979-MINERACAO DADAM LTDA.- AI N° 715/2013

810.192/1980-MINERACAO DADAM LTDA.- AI N° 716/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº228/2013, 229/2013 e 230/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.203/1996-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E

TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4642/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

012.190/1967-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LTDA- AI N°427/2013 e 428/2013

801.214/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°414/2013, 415/2013, 416/2013 e 417/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDAGARUVA/SC - Guia n° 112/2013-8.500toneladas-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:12/11/2014

815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA MEMELEIRO/SC, TURVO/SC - Guia n° 109/2013-15.000toneladasArgila Refratária- Validade:31/10/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°919/2012, 920/2012 e 921/20120

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

300.843/2009-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

300.843/2009- HABILITADOS os proponentes: SAN

MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15, MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 00889943/0001-17, ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS, CNPJ Nº 86532538/0001-62 e INABILITADOS os proponentes:

300.941/2010- HABILITADOS os proponentes: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA, CNPJ Nº 07911823/0001-18, VANDERLEI BELLETTI, CPF Nº 845936449-68, ZUNINO MINERADORA LTDA, CNPJ Nº 06250429/0001-13

e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.028/2011-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°4644/2013

RELAÇÃO Nº 228/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°157/2013, 158/2013 e 159/2013-DOU de 07/11/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

815.335/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 11/12/2012, Relação n° 190/2012, Seção I, pág. 47-Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) A área foi reduzida de 14,40 ha para 2,63 ha"

RELAÇÃO Nº 231/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.811/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-OF. N°4752/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.296/2013-HELDER CASAGRANDE ME-Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.909/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

815.456/2009-FABIO ADRIANO MACCARI ME

815.742/2010-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA

815.810/2010-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

815.891/2010-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/

defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.015/2008-TERFAL MAT. CONST. LTDA-AI N°727/2013

815.047/2008-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-AI N°737/2013

815.179/2008-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-AI N°739/2013

815.398/2008-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°740/2013

815.621/2008-VALE FOSFATADOS S A-AI N°738/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-

mento 30 dias(644)

815.908/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°249/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-

DRAS LTDA.-OF. N°4755/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.576/2002-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA- AI N°743/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 707/2013 e 708/2013

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 719/2013

815.202/1984-FLORESTAL S.A- AI N° 742/2013

815.003/1985-FLORESTAL S.A- AI N° 741/2013

815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- AI N° 711/2013 - ARRENDATÁRIA: AQUAROL ÁGUA MINERAL LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº265/2013, 267/2013, 268/2013, 269/2013, 364/2013, 365/2013, 366/2013 e 367/2013

815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI Nº 405/2013 e 406/2013

815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI Nº 405/2013 e 406/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.202/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°4753/2013

815.003/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°4753/2013

815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°4720/2013 - ARRENDATÁRIA: AQUAROL ÁGUA MINERAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-Registro de Licença N°1582/2013 de 14/11/2013-Vencimento em 16/07/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.611/1987-RC RECICLAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:283/1989 - Vencimento em 22/10/2015

815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:1125/2004 - Vencimento em 09/11/2014

815.710/2004-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:1194/2005 - Vencimento em 22/10/2015

815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA- Registro de Licença N°:1203/2005 - Vencimento em 10/10/2014

RELAÇÃO Nº 232/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°266/2013 e 363/2013

815.194/1991-TERRA MINERADO LTDA ME- AI N°422/2013

815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N°373/2013 e 374/2013

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIALIZAÇÃO LTDA ME -- AI N°372/2013

815.488/2002-INDÚSTRIA VILA NOVA LTDA- AI N°706/2013

815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA- AI N°369/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.500/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- AI N°199/2013

815.501/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- AI N°200/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA