DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.569/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

810.574/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

810.575/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.692/2013-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.256/2000-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°026

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.077/1993-GRAMINEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.940/2009-MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES CAPÃO ALTO LTDA- Cessionário:CC Pavimentadora Ltda.- CPF ou CNPJ 11.013.856/0001-18- Alvará n°12.896/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.316/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

LTDA.-OF. N°030

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

823.227/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-OF. N°025

801.684/1972-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°023

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.925/2002-PROVIA PAVIMENTADORA LTDA.- NOT Nº048/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.072/1984-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

BRITA LTDA-OF. N°013

810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°008

810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°037

810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°014

810.366/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA-OF. N°010

810.178/2001-BASALTO QUATRO IRMÃOS CECCHIN LTDA-OF. N°053

810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME-OF. N°028

810.093/2006-LINO MARCON - FI-OF. N°046

810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°059

810.368/2008-PEDREIRA JR LTDA-OF. N°002

810.065/2009-JADER GALLON-OF. N°

810.971/2009-CARLIZE BASALTOS LTDA ME-OF. N°047

810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°033

810.988/2010-MARCIA SIRLEI ZIEGLER ARENHARDT & CIA LTDA-OF. N°032

811.039/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FIOF. N°055

811.079/2010-JOSE ADÃO SCHIAVON ALDRIGHI MEOF. N°006

811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS-OF. N°031

811.260/2010-TERRAPLANAGEM SIGNORI LTDA MEOF. N°038

810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-OF. N°016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:1239/1996 - Vencimento em 30.06.2014

810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:092/2008 - Vencimento em 19.12.2014

810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2916/2005 - Vencimento em 04.10.2014

810.093/2006-LINO MARCON - FI- Registro de Licença N°:119/2006 - Vencimento em 06.10.2014

810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:165/2007 - Vencimento em 28.08.2014

810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:126/2008 - Vencimento em 09.10.2014

810.585/2008-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:233/2012 - Vencimento em 31.12.2016

810.907/2008-FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:025/2009 - Vencimento em 03.07.2017

810.908/2008-FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:026/2009 - Vencimento em 03.07.2017

810.971/2009-CARLIZE BASALTOS LTDA ME- Registro de Licença N°:014/2011 - Vencimento em 25.09.2017

810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N°:072/2010 - Vencimento em 19.12.2014

811.039/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FIRegistro de Licença N°:82/2012 - Vencimento em 03.09.2016

811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS- Registro de Licença N°:031/2011 - Vencimento em 12.09.2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.314/2008-COMÉRCIO DE BASALTO RISSON LTDA ME

810.946/2008-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.159/2008-CERAMICA L H IRMAOS LTDA-Registro de Licença N°158/2008 de 21.07.2008-Vencimento em 24.01.2017

810.034/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°014/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 15.12.2015

811.693/2012-SIRLENE DA SILVA TERRAPLANAGEM ME-Registro de Licença N°015/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 30.10.2022

810.681/2013-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°002/2014 de 20.01.2014-Vencimento em 10.01.2018

811.087/2013-TRIER ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°016/2014 de 13.02.2014-Vencimento em 17.01.2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.235/1999-CORTICEIRAS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°051

810.725/2004-SULBRITA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°039

810.159/2008-CERAMICA L H IRMAOS LTDA-OF. N°036

810.681/2013-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA-OF. N°052

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

810.728/2013-VANDERLEI DA SILVA DELFINO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.632/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ-OF. N°025

810.633/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ-OF. N°024

RELAÇÃO Nº 10/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

816.033/1968-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°004

803.725/1970-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA

LTDA-OF. N°008

811.032/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°004

815.361/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°004

805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°004

815.283/1972-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°008

820.653/1972-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°008

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.296/1981-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°004

810.004/1982-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°002

810.022/1986-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°099

810.073/1991-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°009

810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°012

810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°012

810.477/1998-A.A.STHANGARLIN-FI-OF. N°014

810.095/2002-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°014

810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°012

810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA-OF. N°016

810.711/2004-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°001

810.680/2007-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°001

811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°012

810.527/2008-VALDECI DOS SANTOS CORREIA-OF. N°018

810.904/2008-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°221

810.445/2009-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°015

810.446/2009-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°015

810.459/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°012

810.461/2009-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°015

810.462/2009-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°015

810.595/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI-OF. N°019

810.960/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°221

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°006

810.588/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°221

811.022/2011-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA

LTDA-OF. N°008

811.034/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°221

811.483/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°221

811.484/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°221

810.165/2012-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA

LTDA-OF. N°008

810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-OF. N°011

811.220/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°221

SERGIO BIZARRO CEZAR