DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.679/2013-AREAL BOM PASTOR LTDA

890.166/2014-REAJA MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.056/2014-AROLDO TAVARES RANGEL

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.979/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.265/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.304/2012-RICARDO SILVA TEXEIRA

890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS

890.682/2012-ANGAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.016/2013-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO-OF. N°881/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.717/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.302.565/0001-84- Alvará n°6.725/2012

890.002/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:Ricardo Barreto Nolasco- CPF ou CNPJ 503.871.897-34- Alvará n°1.685/2014

890.003/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:Ricardo Barreto Nolasco- CPF ou CNPJ 503.871.897-34- Alvará n°1.686/2014

890.004/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:Ricardo Barreto Nolasco- CPF ou CNPJ 503.871.897-34- Alvará n°1.687/2014

890.009/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:Ricardo Barreto Nolasco- CPF ou CNPJ 503.871.897-34- Alvará n°1.688/2014

890.010/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:Ricardo Barreto Nolasco- CPF ou CNPJ 503.871.897-34- Alvará n°1.689/2014

890.011/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:Ricardo Barreto Nolasco- CPF ou CNPJ 503.871.897-34- Alvará n°1.690/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.544/2007-Granigeo Consultoria Ltda- Substância Aprovada:Areia e Argila

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.544/2007-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°867/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.186/1975-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°883/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. N°862/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N°:869/2014 - Vencimento em 10/03/2015

890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença N°:1.276/1997 - Vencimento em 28/02/15

890.178/2008-AREAL MISSOURI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.529/2008 - Vencimento em 28/02/15

890.136/2010-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDARegistro de Licença N°:2.658/2011 - Vencimento em 12/03/18

890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - MERegistro de Licença N°:2.782/2013 - Vencimento em 28/02/15

890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:2.738/2013 - Vencimento em 28/02/15

890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2.765/2013 - Vencimento em 28/02/15

890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:2.746/2013 - Vencimento em 28/02/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.610/2013-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

891.015/2011-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°868/2014

890.272/2014-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA-OF. N°884/2014

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.

890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.252/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°870/2014

RELAÇÃO Nº 91/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.- DOU de 26/03/2014

890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- DOU de 28/02/2014

RELAÇÃO Nº 93/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.755/2010-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°932/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.552/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°891/2014/FISC/SUPERM./DNPM/RJ

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-granito (brita), Granito (revestimento) e Saibro

890.876/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-Areia

891.000/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-Areia

890.316/2013-BRITITA MINERAÇÃO LTDA-Granito e Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.515/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

890.034/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

890.178/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

890.179/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.225/2009-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA - AI N°68/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.805/1975-CONCRETRAN S.A.-OF. N°3.228/2013/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.OF. N°601/2014/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

806.805/1975-CONCRETRAN S.A.-OF. N°3.227/2013/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°147/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-OF. N°765/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°886/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.428/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°890/2014/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.446/1996-TERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA-OF. N°930/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°818/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°887/2014/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°935/2014-FZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP-OF. N°796/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

RELAÇÃO Nº 95/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.322/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.323/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.324/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.325/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.326/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.326/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.327/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.328/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.329/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.330/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.331/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.332/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.333/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.333/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.334/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.335/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.336/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°938/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de água mineral das fontes Guapimirim, Dedo de Deus e Cristali, para embalagens de 20 litros marcas Serra dos Órgãos e Cristali, apresentados pela empresa Mineração Cristal Água da Serra Ltda., no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro.- GUAPIMIRIM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.094/1975-PEDREIRA VIGNÉ LTDA.-OF. N°769/2014/DNPM/RJ-DFAM e 848/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.079/1981-MARMINDÚSTRIA LTDA-OF. N°916/2014/DFAM/DNPM-RJ

890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°1012/2014/|DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°905/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°904/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°903/2014/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

808.641/1975-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.206/2013/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°167/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°83/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°109/2014//RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°122/2014//RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

890.604/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Prazo:06 (seis) meses.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL MEOF. N°894/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME-OF. N°896/2014//RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°934/2014//RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°478/2014//RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°895/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA