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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
148
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 123/2014-DF

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

    833.648/2004 — MARIA FRANCISCA BARBOSA

    SERGIO AUGUSTO DAMASO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 119/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-FORMIGA/MG - Guia n° 024/2014-50000toneladas-argila- Validade:1 ano

831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ARCOS/MG, CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 022/2014-48.000toneladas-argila- Validade:04/11/2014

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.750/1973-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-

MICOS- Prazo:INICIO:28/12/11 TERMINO:28/12/15

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A

801.842/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA

860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME

820.089/2007-MINERAÇÃO RIO DO BRAÇO LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-minerio de ferro

003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A-Apatita

990.297/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-Granito

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

809.348/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-FONOLITO-PORTARIA DE LAVRA Nº133/04, DOU de 03/06/04

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A

804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A

950.121/1988-MSL MINERAIS S A

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.- Início:18/01/11-Término:18/01/19

815.750/1973-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Início:18/01/11-Término:18/01/19

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.430/1993-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-ERMO/SC, TURVO/SC, JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 030/2014-124000toneladas-cascalho- Validade:1 ano

815.310/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO-60.000TONELADAS-CASCALHO- Validade:1 ANO

831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-IGARAPÉ/MG, SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Guia n° 029/2014-50.000toneladas-filito- Validade:1 ano

830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 023/2014-42.000toneladas-saibro- Validade:11/02/2015

832.506/2005-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDAPRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 028/2014-42.000toneladas-quartzo- Validade:1 ano

815.837/2007-HOBI & CIA.LTDA.-PORTO UNIÃO/SC Guia n° 025/2014-300.000TONELADAS-AREIA- Validade:28/11/2014

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

832.544/2006- Recurso interposto por k-2 mineraçao exportação ltda

RELAÇÃO Nº 123/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

832.059/2011-ALONCIO GONÇALVES PENNA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

830.994/2002-ABNAIR ROSA MOTA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.348/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

852.390/1993-VALE S A

826.973/1994-MILTON PERINE

870.462/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

810.531/2000-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA

870.289/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.683/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.908/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.253/2002-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME

871.362/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.626/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

830.254/2006-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA

872.767/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA

848.212/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE

870.246/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

871.128/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

833.648/2004-MARIA FRANCISCA BARBOSA

826.076/2009-LUIZ CARLOS GRANDI

815.617/2010-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.487/1999- MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

811.014/1975- Recurso interposto por ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.128/1978-MINERAÇÃO SARTOR LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

813.066/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.- Início:18/01/14-Término:18/01/19

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

868.216/2008-APARECIDO VITAL DA SILVA

SERGIO AUGUSTO DAMASO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 45

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