DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 4

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815353/11, 815241/13

Clovis Antonio Duarte de sa - 815585/13

Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815589/11, 815259/12

RELAÇÃO Nº 124/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

005.673/1953-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 66/2014, 67/2014, 68/2014, 69/2014 e 70/2014

005.794/1958-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 72/2014, 73/2014, 74/2014, 75/2014 e 76/2014

004.485/1961-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 61/2014, 62/2014, 63/2014, 64/2014 e 65/2014

010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 77/2014, 78/2014, 79/2014, 80/2014 e 81/2014

016.143/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 82/2014, 83/2014, 84/2014, 85/2014 e 86/2014

814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 122/2014, 123/2014, 124/2014, 125/2014 e 126/2014

814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 127/2014, 128/2014, 129/2014, 130/2014 e 131/2014

822.968/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 144/2014, 145/2014, 146/2014, 147/2014 e 148/2014

807.242/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 97/2014, 98/2014, 99/2014, 100/2014 e 101/2014

810.578/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 112/2014, 113/2014, 114/2014, 115/2014 e 116/2014

811.328/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 117/2014, 118/2014, 119/2014, 120/2014 e 121/2014

803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 92/2014, 93/2014, 94/2014, 95/2014 e 96/2014

820.968/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 137/2014, 138/2014, 139/2014, 140/2014 e 143/2014

800.489/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 87/2014, 88/2014, 89/2014, 90/2014 e 91/2014

815.000/1983-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 132/2014, 133/2014, 134/2014, 135/2014 e 136/2014

815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 277/2014

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA -AI N°501/2014

815.181/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA -AI N°502/2014

RELAÇÃO Nº 127/2014

sFase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Aderbal Fernando Zanotto Bilhar - 815134/14 - A.I. 769/14

Adriano Kuiaski - 815759/12 - A.I. 751/14

Alcides Waldow - 815545/12 - A.I. 738/14

Alexandro Oliveira Soares - 815625/12 - A.I. 746/14, 815605/12 - A.I. 744/14

Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815192/14 - A.I. 770/14

Carbonifera Criciuma S.A. - 815733/12 - A.I. 750/14

Cerâmica Constrular Eireli - 815026/12 - A.I. 733/14

Cerâmica Indaial Ltda Epp - 815960/13 - A.I. 761/14, 816077/13 - A.I. 765/14

Cerâmica São Jorge Ltda me - 815731/12 - A.I. 778/14

Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815603/12 - A.I. 743/14

Detonação e Perfuração Phd Ltda - 815984/11 - A.I. 732/14

Ecoobra Gerenciamento de Residuos de Construcao Ltda -815761/11 - A.I. 729/14

Edinei da Silva - 815023/14 - A.I. 768/14

Emerson Alves Couto - 815606/12 - A.I. 775/14

Erivelton Orsi - 815802/11 - A.I. 730/14, 815819/11 - A.I. 731/14, 815057/12 - A.I. 734/14

Gedson Martini - 815724/12 - A.I. 777/14

Indugramar Ltda Epp - 815621/12 - A.I. 745/14, 815629/12 - A.I. 747/14, 815669/12 - A.I. 776/14, 815552/12 - A.I. 742/14, 815804/12 - A.I. 753/14, 815927/13 - A.I. 760/14, 815226/14 - A.I. 771/14

Indústria e Comércio de Telhas Casagrande Ltda me -816094/13 - A.I. 781/14

Janio Perão - 815091/14 - A.I. 782/14

Klayton Osvaldo de Souza - 815144/12 - A.I. 736/14

Locação de Equipamentos Mourão Ltda - 815014/12 - A.I. 773/14, 815704/12 - A.I. 748/14, 815874/12 - A.I. 779/14, 815875/12 - A.I. 756/14

Mariana Maziero & Cia Ltda me - 815202/14 - A.I. 783/14

Martha Barbato Wolf Kurtz - 815528/12 - A.I. 741/14

Materplan Madeiras e Terraplanagem Ltda - 816085/13 - A.I. 766/14

Milton de Andrade Leal Junior - 815001/13 - A.I. 757/14

Mineração Parnagua Ltda me - 815032/13 - A.I. 758/14, 816067/13 - A.I. 764/14

Mineração Rio do Moura Ltda - 815453/12 - A.I. 739/14, 815454/12 - A.I. 740/14, 815079/12 - A.I. 735/14

Mineração Rio do Ouro Ltda - 815163/12 - A.I. 737/14, 815841/13 - A.I. 759/14

Mineração Rio do Pouso LTDA. - 815665/11 - A.I. 728/14

Paulo Rogério D'ávila Franco - 815839/12 - A.I. 755/14

Pedreira Rio Branco Ltda Epp - 815776/11 - A.I. 772/14

Pedro Toporosky Filho - 815772/12 - A.I. 752/14

rg & rg Comércio e Extração de Minerais Ltda me -815061/13 - A.I. 780/14

Roberto Cesar Salgado Filho - 815983/13 - A.I. 763/14

Saibrita Mineração e Construção Ltda - 816101/13 - A.I. 767/14

Transportadora Irmãos Gomes Ltda me - 815717/12 - A.I. 749/14

Tubos e Pré Moldados Apiúna Ltda - 815821/12 - A.I. 754/14

Vannei Mafissoni - 815372/12 - A.I. 774/14

RELAÇÃO Nº 129/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.530/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.732/2012-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°7055/2013 - Cessionario:815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 75300491/0001-95

815.077/2014-HANS BORCHARDT- Alvará n°3895/2014 Cessionario:815.333/2014-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- CPF ou CNPJ 75894170/0001-66

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.210/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°3236/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.118/1996-ALFREDO FLAVIO GAZZOLLA-ARARANGUÁ/SC - Guia n° 72/2014-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:12/08/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.153/2013-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°3323/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.756/2012-NTM E CIA LTDA ME-AI N°784/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.746/2003-BRITTER LTDA-OF. N°3237/2014

815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA MEOF. N°3239/2014

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°3233/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 71/2014-2.500t-Areia- Validade:12/08/2015

815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 70/2014-12.000toneladas/ano-Argila (estrutural)- Validade:08/08/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.129/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°3234/2014 815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°3240/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3194/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 820.749/1971-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA- N° do Termo de Interdição:2/2014, de 15/01/2014- Lacre N° s/nº Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.067/2004-CICIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°3244/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.369/2000-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:820/2001 - Vencimento em 04/12/2016 815.583/2003-VERONICA COAN GOEDERT ME- Registro de Licença N°:1153/2004 - Vencimento em 08/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.139/2014-ALVARO LUIZ VIGANO ME-Registro de Licença N°1627/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 31/12/2028 815.335/2014-KLABIN SA-Registro de Licença

N°1628/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 11/06/2020

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.211/2014-ICC IMOVEIS EIRELI ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.520/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP

815.409/2003-CERÂMICA ZANATTA LTDA

300.994/2009- 300.263/2010- 301.096/2011- 301.111/2011-

RICARDO MOREIRA PEÇANHA