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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
164
Página
109

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.601/2014-RAIMUNDO BARRETO SOUZA

870.792/2014-JACIONE SANTOS DE CARVALHO

870.793/2014-JACIONE SANTOS DE CARVALHO

870.794/2014-JACIONE SANTOS DE CARVALHO

870.822/2014-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA

870.825/2014-AAC CONSTRUTORA LTDA

870.843/2014-MARLA REGINA FRANTZ VECCHI

870.849/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

870.852/2014-WENDER BRAMBILA PETERLI

870.903/2014-PAULO KUROSAKI

870.923/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

870.925/2014-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.

870.928/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

870.930/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

870.931/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

870.936/2014-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

870.954/2014-JOSÉ LOURIVAL BARBOSA DA SILVA

870.957/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

873.952/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA

871.109/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

874.612/2011-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF.

N°326/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.253/2014-ANTONIO SILVA FRANÇA

870.271/2014-EGAMARMORE LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.552/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

870.310/2014-PARINGA MINERAÇÃO LTDA.

870.322/2014-MARCO ANTÔNIO DIAS SANTOS

870.344/2014-PARINGA MINERAÇÃO LTDA.

870.436/2014-ERNO MARCOS SCHERER

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

802.704/1976-RONALDO CAMARGO VEIRANO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

873.563/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4384/2012

873.604/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4394/2012

872.157/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°748/2013

872.162/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2179/2013

872.163/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2180/2013

872.541/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4812/2013

870.273/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6934/2013

870.274/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6935/2013

870.276/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6937/2013

870.277/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6938/2013

871.513/2013-DANILO F MARTINS ME -Alvará N°/

870.033/2014-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°3227/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.321/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.750/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S A EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°318/2014-60 dias dias

871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°35/2014-180 dias dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

872.610/2013-SELECTA MINERAÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.321/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°324/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.625/2009-EMERSON DO VALE DOURADO-Registro de Licença N°46/2014 de 16/007/2014-Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.082/2014-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA-OF. N°319/2014

870.090/2014-DHERIC ARUJO DE SOUSA-OF. N°322/2014

870.091/2014-JOSÉ OSMAR FERNANDES MAIA-OF. N°317/2014

871.100/2014-ANTONIO CARLOS CHAVES-OF. N°320/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

871.798/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.124/2007-BRITAGEM UNIVERSO LTDA ME- Registro de Licença N°:020/2007 - Vencimento em Indeterminado

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

872.287/2009-COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE S. FÉLIX

RELAÇÃO Nº 136/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 969/2014

871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- AI N° 979,980,981,982,983 e 984/2014

870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA- AI N° 975 e 976/2014

872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAAI N° 985,986,987,988,989 e 991/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

802.782/1976-ITACOMIL ITAMBE COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°5.077/2012

807.738/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°999,1.539,1.540,1.541,1.542,1.543,1.544,1.545 e 1.546/2014

871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA MEAI N°5.084/2012,017,018,019,020, e 021/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

872.500/2007-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - AI N°4206/2012

875.108/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°4388/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

871.190/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°970/2014

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

870.214/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA- AI N°1.002/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

870.728/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°34/2014

RELAÇÃO Nº 137/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.215/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°165/2014 873.216/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°165/2014 873.217/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°165/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.759/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.619/1964-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°221.44.029/2014 000.648/1967-DOW QUIMICA DO NORDESTE LTDAOF. N°194/2014

RELAÇÃO Nº 138/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.477/2011-JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME

870.774/2012-CERÂMICA REAL LTDA EPP

870.807/2012-MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP

871.053/2012-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP

870.540/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

871.529/2013-RENATO DE ARAUJO DORIA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.104/2010-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROSLAMARÃO/BA, SERRINHA/BA - Guia n° 080/2014-6.000t-Minério de Manganês- Validade:15/07/2015

870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 088/2014-6.000t-Xisto- Validade:23/07/2015

870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-NAZARÉ/BA - Guia n° 083/2014-50.000t-Granito/Gnaisse(Brita)- Validade:24/04/2015

871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.IBOTIRAMA/BA, MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA - Guia n° 096/2014-20.000t-Areia- Validade:27/07/2016

872.702/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME-ENTRE RIOS/BA - Guia n° 082/2014-40.000t-Areia- Validade:27/12/2016

874.914/2011-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EUNÁPOLIS/BA - Guia n° 033/2014-50.000t-Areia- Validade:17/12/2014

871.286/2012-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 093 e 094/2014-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:04/12/2015

870.010/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEBRUMADO/BA - Guia n° 089/2014-16.000t-Quartzito- Validade:30/07/2015

871.227/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEBRUMADO/BA - Guia n° 078/2014-16.000t-Quartzito- Validade:11/07/2015

871.296/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-SENHOR DO BONFIM/BA - Guia n° 086/2014-50.000t-Granito- Validade:19/09/2015

871.300/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-PALMAS DE MONTE ALTO/BA, RIACHO DE SANTANA/BA - Guia n° 076/2014-50.000t-Areia- Validade:12/11/2015

872.522/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 087/2014-50.000t-Granito (Brita)Va l i d a d e : 3 1 / 1 2 / 2 0 1 5

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

872.151/2004-GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA- Guia de Utilização N°064/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.846/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 084 e 085/2014-4.000tQuartzo e Feldspato- Validade:03/08/2016

870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-SALVADOR/BA, LAURO DE FREITAS/BA - Guia n° 081/2014-16.500tSaibro- Validade:16/07/2015

871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 079/2014-50.000t-Calcário (Brita)- Validade:28/08/2015

872.445/2006-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MEJEQUIÉ/BA - Guia n° 092/2014-50.000t-Areia- Validade:31/12/2015

873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-BRUMADO/BA - Guia n° 077/2014-15.000t-Argila- Validade:28/09/2015

875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-NAZARÉ/BA - Guia n° 073/2014-50.000t-Granulito (Brita)- Validade:09/01/2016

870.030/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-CAETANOS/BA - Guia n° 072/2014-16.000t-GranitoOrnamental- Validade:24/01/2017

RELAÇÃO Nº 143/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.002/2007-BAHIA MINERAÇÃO S.A.

873.623/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.624/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.005/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.008/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.010/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.011/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.012/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.194/2008-MANGANÊS CONGONHAL LTDA

870.218/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.219/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.224/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.257/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.258/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.265/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.275/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.400/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A

872.417/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A

872.420/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A

872.444/2008-GUILHERME MORETTI

870.677/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.301/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA

872.422/2010-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

872.517/2010-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

872.806/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.819/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.823/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.824/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.825/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.827/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.829/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.830/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.041/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

870.700/2011-MINERADORA MINERVA LTDA.

870.862/2011-LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO

871.015/2011-SIMAS & MIRANDA LTDA

871.142/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

871.144/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

871.145/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

871.150/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.158/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.669/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

872.670/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

872.671/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

872.672/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

872.673/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

872.674/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

872.676/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

872.677/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

872.678/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

872.824/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

872.893/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

872.931/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

872.934/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

873.400/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

873.625/2011-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

870.716/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO

870.751/2012-NILO PESTANA QUADROS

870.804/2012-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

872.042/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

RELAÇÃO Nº 145/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

870.188/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Ouro- Prazo de 01(hum) ano

RELAÇÃO Nº 146/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.034/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.

873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL

873.618/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

873.626/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.627/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

874.032/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

874.725/2007-MANGANÊS CONGONHAL LTDA

874.726/2007-MANGANÊS CONGONHAL LTDA

870.006/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.007/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.009/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.162/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.260/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.262/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.267/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.274/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.446/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.447/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.448/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.651/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

870.942/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA

871.707/2010-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

872.242/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

872.352/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA

872.358/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

872.359/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

872.479/2010-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

872.612/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA

872.671/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO

872.785/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.786/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.796/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.808/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.809/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.810/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.811/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.813/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.814/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.815/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.818/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.822/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.826/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.831/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.920/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP

870.264/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA

870.265/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA

870.430/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

870.540/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

870.713/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

871.218/2011-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

871.257/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA

872.504/2011-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA

872.918/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

873.399/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

873.402/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

874.166/2011-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

874.218/2011-JAUA MINERAÇÃO LTDA

870.488/2012-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME

870.489/2012-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME

871.834/2012-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO

RELAÇÃO Nº 149/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.422/2011-RONILDO COUTO SOUZA-ALVARÁ N°14.565/2011

872.329/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.773/2011

872.332/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.776/2011

872.334/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.778/2011

872.830/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.684/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.241/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°11.696/2011

872.024/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°15.424/2010

872.332/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°14.561/2011

872.333/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°10.777/2011

872.334/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°10.778/2011

872.363/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°4.909/2011

872.430/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.358/2011

872.620/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4.977/2011

872.900/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.888/2011

872.901/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.889/2011

872.947/2010-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.820/2011

870.003/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°16.595/2011

870.209/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.026/2011

870.213/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°11.667/2011

870.711/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.245/2011

870.839/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°6.148/2011

870.840/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.055/2011

870.841/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°6.149/2011

870.842/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°6.150/2011

870.864/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°10.056/2011

870.865/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.385/2011

870.866/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.386/2011

870.867/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.387/2011

870.868/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.388/2011

870.872/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°8.943/2011

870.873/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.390/2011

870.874/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.391/2011

871.014/2011-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°10.795/2011

871.052/2011-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°9.449/2011

871.074/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9.453/2011

871.162/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°17.768/2011

871.164/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°15.926/2011

871.167/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.821/2011

871.168/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.822/2011

871.169/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.823/2011

871.258/2011-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.934/2011

871.261/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°6.935/2011

871.313/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.674/2011

872.008/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°11.847/2011

872.009/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°11.803/2011

872.010/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°11.804/2011

872.015/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°11.851/2011

872.017/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°11.853/2011

872.018/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°11.854/2011

872.019/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°11.855/2011

872.041/2011-CARLOS CÉSAR BARBOSA-ALVARÁ N°11.812/2011

872.342/2011-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°14.461/2011

873.060/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°15.952/2011

873.219/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.484/2011

873.220/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.485/2011

873.221/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.486/2011

873.223/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.488/2011

873.224/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.489/2011

873.225/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.490/2011

873.230/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.495/2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 109

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