DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 514/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (TAH)/prazo 10 (dez) dias (1.78)

830.753/2002 - Gilza Maria Carneiro Rangel Silva Not.Adm.9926/2014 - R$ 3.574,64

Multa aplicada - TAH (641)

832.627/2010 - André Luís Duarte Freita

RELAÇÃO Nº 559/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.952/2010-TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO S A-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 184/2014-30.000 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:27/04/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAATALÉIA/MG, FREI GASPAR/MG - Guia n° 195/2014-16.000 toneladas/ano-Granito- Validade:31/05/2016

831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 183/2014-47.850 toneladas/ano-Areia- Validade:22/04/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.070/2012-ILZA HELENA DE SIQUEIRA SENE MEAIURUOCA/MG - Guia n° 194/2014-50.000 toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 4 / 0 8 / 2 0 1 6

832.841/2012-WILSON MARTINS DA SILVA-PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 182/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/03/2016

RELAÇÃO Nº 560/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.471/1998-MARCOS OLIVEIRA ORSINE

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.853/1980-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA

RELAÇÃO Nº 561/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.598/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO

SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Área de 264,02 ha para 154,52 ha-Minério de Ouro

832.724/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 923,88 ha para 641,06 ha-Minério de Alumínio

832.728/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.982,39 ha para 1.489,49 ha-Minério de Alumínio

833.344/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.669,96 ha para 1.061,02 ha-Minério de Alumínio

830.008/2006-ARY ÂNGELO CARDOSO SANTOS- Área de 1.000,00 ha para 563,46-Granito ( Uso Revestimento)

834.770/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Área de 921,70 ha para 49,92 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.123/2002-SIDMAR CHRISTO SASDELI-Diamante (cascalho diamantífero)

830.886/2009-EDUARDO TOLENTINO OLIVE-Diamante (cascalho diamantífero)

RELAÇÃO Nº 563/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.987/2006-JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOSOF. N°96/2014-ESCGV

834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°1921/2014-FISCAM

832.319/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA-OF. N°175/2014-ERPC

RELAÇÃO Nº 564/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.069/2006-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.255/2006-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.746/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

834.013/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LT D A .

834.019/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LT D A .

834.290/2006-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.

832.990/2007-REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LTDA.ME

833.145/2007-REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LTDA.ME

830.585/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

830.586/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.611/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

833.750/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

834.485/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO

833.357/2011-CARLOS FRANCISCO MORAIS RODRIGUES

832.293/2012-WASHINGTON LUIZ DA COSTA

RELAÇÃO Nº 566/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.978/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

831.806/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

831.807/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

832.250/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.008/2014-DANIEL CHAVES CAMARGOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.922/2012-JOSÉ GUIMARÃES-OF. N°2341/2014-DGTM 834.409/2012-RURALPAR LTDA-OF. N°2343/2014-DGTM 830.734/2013-EDILAMAR ANDRADE DA SILVA-OF. N°2344/2014-DGTM 831.552/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2342/2014-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.564/2013-MARIELA ALVES LOPES 830.654/2014-A.R.G. LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 831.870/2008-ERIVELTO JOAQUIM SIMÕES THOMAZAI N°1461/2012-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.489/2012-MONTE VERDE INDÚSTRIA E COMÉR-

CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS E ARGILA LTDA ME.OF. N°177/2014-ERPC

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

834.897/2011-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Alvará N°8259/2012

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.060/1998-JOSÉ NIDEI RESENDE-AI N°2557/2005-ARR-TAH

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.296/1989-MINERAIS HERCULANO LTDA-OF. N°1926/2014-DGTM

831.000/2000-TRATER PESADOS RENTAL LTDA-OF. N°2345/2014-DGTM

830.650/2002-MINERAÇÃO RWM LTDA.-OF. N°1923/2014-DGTM

832.049/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°1928/2014-DGTM

831.660/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1924/2014-DGTM

832.541/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL CACHOEIRA SANTA LTDA ME-OF. N°1673/2014-DGTM

832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1026/2014-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.015/1981-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°1925/2014-DGTM

830.397/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA-OF. N°1927/2014-DGTM e Mineração Granov Ltda

830.672/2003-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-OF. N°2251/2014-DGTM

832.043/2013-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°2321/2014-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA-OF. N°1765/2014-FISC

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1649/2014-FISC

833.747/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINERAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.-OF. N°1905/2014-FISC

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°244/2014-ERPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1650/2014-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA-OF. N°1764/2014-FISC

831.459/1986-IZAIAS SOUZA-OF. N°1906/2014-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.289/1995-CERÂMICA BOCAIÚVA LTDA-OF. N°2322/2014-DGTM

831.547/2002-MARISTELA BARCELLOS MARTINS BRAGA-OF. N°2307/2014-DGTM

831.494/2006-DRAGA TREZE IRMÃOS LTDA-OF. N°2329/2014-DGTM

832.637/2007-CESCAL CERAMICA SÃO CARLOS LTDA ME-OF. N°2320/2014-DGTM

833.683/2007-ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA-OF. N°2321/2014-DGTM

834.262/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA-OF. N°2328/2014-DGTM

834.804/2007-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°2316/2014-DGTM

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

833.416/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.073/2012-ARPEBRI COMERCIAL LTDA-OF. N°2334/2014-DGTM

832.801/2012-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°2325/2014-DGTM

833.039/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°2324/2014-DGTM

833.054/2012-MB MINERADORA-OF. N°2326/2011-DGTM

833.383/2012-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDAOF. N°2317/2014-DGTM

833.961/2012-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°2319/2014-DGTM

834.254/2012-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO MEOF. N°2318/2014-DGTM

831.246/2013-MARIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOSOF. N°2330/2014-DGTM

831.464/2013-JOSÉ PEDRO CATANI DE PAULA ME-OF. N°2333/2014-DGTM

832.770/2013-CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA MEOF. N°2327/2014-DGTM

830.392/2014-CERAMICA MARANATA LTDA-OF. N°2312/2014-DGTM

831.365/2014-CRISTIANO JOSÉ MACHADO EIRELI ME-OF. N°2305/2014-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.349/2014-JOSÉ LUIZ DOS REIS E CIA LTDA

831.855/2014-AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.415/2003-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.

833.572/2004-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

832.268/2006-MARIANGELA DE FATIMA REIS SANTOS ME

833.917/2011-REI DA AREIA VALADARES LTDA

832.617/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA

RELAÇÃO Nº 567/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

830.374/1979-Mineração Serras do Oeste Ltda-MSOL- AI N°1049/2013-FISC

830.375/1979-Mineração Serras do Oeste Ltda-MSOL- AI N°1050/2013-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

830.060/1998-JOSÉ NIDEI RESENDE- AI N°2557/2005-ARR-TAH

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

831.219/2013-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Publicado DOU de 28/07/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

833.137/2010-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°2386/2011-DGTM-DOU de 18/10/2011

RELAÇÃO Nº 568/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.032/2013-WANDER LAGE NOVAES ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.850/2010-CARLOS ALBERTO REIS RESENDE- Alvará n°11076/2011 - Cessionario:830.680/2014-CARLOS ALBERTO REIS RESENDE ME- CPF ou CNPJ 14.780.492/0001-90

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.699/2010-ALDO LIMA MORAIS

830.451/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

834.593/2010-WANDER LAGE NOVAES- Cessionário:831.032/2013-Wander Lage Novaes ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.074/2005-ÂNGELO ANTÔNIO BORSOI-OF. N°89/2014-CESD e Elimário Grola

832.968/2010-ULISSES GOMES BARROSO-OF. N°82/2014-CESD e Alcimar José Pagotto e CBM Empresa Brasi-

leira de Minerais Ltda ME

834.714/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°87/2014-CESD e ABC.Mineração e Emp. e Serviços Ltda EPP

832.097/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°96/2014-CESD e Divinópolis Impermeabilizações Ltda EPP

833.664/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA MEOF. N°86/2014-CESD e Paulo Silva Freire

830.332/2012-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°87/2014-CESD e ABC. Mineração e Emp. e Serviços Ltda EPP

833.561/2012-HC8 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/2014-CESD e Mineração do Rio Caeté Mirim Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.893/1999-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.- Cessionário:ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 18.675.364/0001-37- Alvará n°1666/2002

832.335/2002-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°8825/2002

832.550/2003-SIDNEY DOMINICE PADILHA- Cessionário:ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME- CPF ou CNPJ 06.337.381/0001-85- Alvará n°9573/2003

831.611/2007-YSAO MUNEMASSA- Cessionário:GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.518.849/0001-94- Alvará n°5211/2009

831.636/2009-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA- Cessionário:MARIA APARECIDA RODRIGUES FRANCA ME- CPF ou CNPJ 20.119.629/0001-62- Alvará n°3699/2010

830.217/2010-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRACessionário:ALDAIR DE JESUS DA CUNHA- CPF ou CNPJ 682.396.536-34- Alvará n°8286/2010

830.611/2010-ROBERTA CRISTINA CUNHA CARVALHO- Cessionário:DOURADOS MINERADORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.362.462/0001-75- Alvará n°9792/2010

831.462/2010-J NALLI ME- Cessionário:OURO BRANCO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.012.823/0001-65- Alvará n°11184/2010

834.534/2010-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTACessionário:MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA ME- CPF ou CNPJ 16.869.075/0001-43- Alvará n°6027/2011

831.194/2011-R & M MINERACAO LTDA- Cessionário:DANILO F MARTINS ME- CPF ou CNPJ 05.022.002/0001-03-Alvará n°13245/2011

832.041/2011-SILVANO GOMES DA SILVA- Cessionário:CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.296.734/0001-98- Alvará n°10255/2011

830.466/2012-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS- Cessionário:TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.415.876/0001-73- Alvará n°3319/2012

830.526/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.527/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.528/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.529/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.530/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.531/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.532/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.533/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.534/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.535/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.536/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.537/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.538/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.539/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.540/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.541/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.542/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.543/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.544/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.545/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

830.546/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE RIBEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 18.246.994/0001-96- Alvará n°9274/2009

831.028/2012-ALMIR ROGÉRIO RODRIGUES SOUTOCessionário:SERRA NEGRA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACPF ou CNPJ 19.013.030/0001-60- Alvará n°6488/2012

832.222/2012-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:SEBASTIÃO MARINHO MOREIRA- CPF ou CNPJ 973.355.506-10- Alvará n°836/2013

831.346/2013-FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA- Cessionário:FREDERICO BRANDÃO AZEVEDO ME- CPF ou CNPJ 19.643.177/0001-34- Alvará n°13.216/2013

831.965/2013-NEUSIMAR LOPES DA SILVA- Cessionário:NEUSIMAR LOPES DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 20.163.491/0001-07- Alvará n°1862/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.985/2001-NILSON OLIVEIRA-OF. N°100/2014-CESD

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do reque-

rimento de lavra(603)

832.485/2005-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- Cessionário:834.370/2012-Potegran Mineração Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

834.370/2012-POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.365/2004-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.- n° 8483/2004 - Cessionário: COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- CNPJ 58.278.698/0001-91

830.248/2005-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 4506/2005 - Cessionário: VIAMAR MINERAÇÃO LTDACNPJ 25.372.194/0001-87

831.535/2007-LUIZ DOS SANTOS FERREIRA NETO- n° 1683/2009 - Cessionário: DRAGAGEM FLAUSINO LTDA- CNPJ 19.904.085/0001-60

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

831.835/1988-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.698/1999-R & C AUTOLOCMAQ COMÉRCIO EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:COUTNARD LTDA- CNPJ 10.967.015/0001-87- Registro de Licença n°1635/2001-Vencimento da Licença: Indeterminado

830.778/2003-CTR BRITAGEN INDUSTRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- CNPJ 18.675.364/0001-37- Registro de Licença n°2627/2005- Vencimento da Licença: 13/12/2014

830.779/2003-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.- Cessionário:ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- CNPJ 18.675.364/0001-37- Registro de Licença n°2628/2005- Vencimento da Licença: 13/12/2014

833.569/2006-COMERCIAL LOPES & ASSIS LTDA MECessionário:ALEX MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 12.532.253/0001-95- Registro de Licença n°3313/2008- Vencimento da Licença: 15/05/2024

RELAÇÃO Nº 569/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

833.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.- Guia de Utilização N°270/2013

RELAÇÃO Nº 570/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.066/2000-MURILO RIBEIRO REIS- Cessionário:ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.774.668/0001-59- Alvará n°6953/2001

833.051/2005-THIAGO AYRES FRAGA PERDIGÃO DE FREITAS- Cessionário:JOSÉ LERY DE CASTRO FREITAS PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 66.378.860/0001-71- Alvará n°10352/2006

830.862/2008-DARLI LOPES DA SILVA- Cessionário:DALMAGRAN GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.624.904/0001-08- Alvará n°8970/2009

831.333/2009-EVANDO HORÁCIO PINTO- Cessionário:EDSON XAVIER DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 06.151.309/0001-69- Alvará n°672/2011

834.868/2010-VALMIR ALVES ANTONIO- Cessionário:COMERCIAL FARIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO- CPF ou CNPJ 14.050.925/0001-51- Alvará n°11077/2011

830.442/2011-RAUL TARCISIO DINIZ PEREIRA- Cessionário:WJR MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 13.512.192/0001-67- Alvará n°9167/2011

830.590/2011-MARCELO DE ANDRADE GENARESCessionário:JOÃO CARLOS FONSECA- CPF ou CNPJ 394.943.226-49- Alvará n°12187/2011

830.724/2011-EDSON JUNIOR PIZZOL- Cessionário:LAIANE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.004.308/0001-10- Alvará n°10456/2011

833.851/2011-SONIA MARIA MAIA SOBREIRA COSTACessionário:BRESAN MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 19.087.624/0001-16- Alvará n°5503/2012

834.993/2011-HEBERTH PAULO DIAS- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°4633/2013

830.903/2012-LUIZ SÁVIO TAVARES LANA- Cessionário:MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.198.705/0001-04- Alvará n°6205/2012

832.103/2012-EMERSON ROCHA DE AVILA- Cessionário:BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 103.273.086-21- Alvará n°8079/2012

833.125/2012-CARLOS TADEU CHAVES REGO- Cessionário:ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.282.931/0001-58- Alvará n°3367/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.996/2014-PAULO MARCIO GUIMARAES REZENDE ME-OF. N°83/2014-CESD e Porto de Areia Bom Jesus Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

834.294/1995-ROMEU VALES- n° 8792/2001 - Cessionário: VALES EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME- CNPJ 18.180.357/0001-64

830.165/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA- n° 3052/2010 - Cessionário: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 14.238.787/0001-39

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.794/1987-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°84/2014-

CESD e Miner Bras Minerações Brasileiras Ltda

832.236/1996-PORTO DE AREIA BOM JESUS LTDA-OF. N°83/2014-CESD e Paulo Márcio Guimarães Rezende ME

832.635/2009-PORTO DE AREIA BOM JESUS LTDA-OF. N°83/2014-CESD e Paulo Márcio Guimarães Rezende ME

RELAÇÃO Nº 571/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.825/2003-PATRÍCIA PEREIRA PEIXOTO MELO-OF.

N°1905/2013-FISCAM , João Celestino de Melo ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

824.513/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1823/2014-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

832.307/2000-ADOLFO GONCALVES VILELA ME-OF. N°5946/2008-FISC

Indefere pedido de reconsideração(393)

832.307/2000-ADOLFO GONCALVES VILELA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.498/2004-DRAGA PARÁ DE MINAS LTDA-OF. N°2308/2014-DGTM

832.816/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDAOF. N°2315/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.702/2006-FRANQUESA ADMINISTRAÇÃO E PECUÁRIA LTDA-OF. N°2309/2014-DGTM

832.928/2007-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA-OF. N°2310/2014-DGTM

832.799/2012-M&M MINERADORA LDA-OF. N°2335/2014-DGTM

833.488/2012-BRUNA HORTENCIA DA SILVA MORAIS ME-OF. N°2336/2014-DGTM

833.530/2012-PEDRO FELIX DOS REIS-OF. N°2314/2014-DGTM

833.594/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°2337/2014-DGTM

833.812/2012-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°2306/2014-DGTM

834.216/2012-DIOLINO NASCIMENTO NETO ME-OF. N°2331/2014-DGTM

832.724/2013-LOCADORA DE VEÍCULOS VDL LTDA ME-OF. N°2313/2014-DGTM

RELAÇÃO Nº 572/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.137/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS

833.046/2011-BILLION MINERACAO LTDA

833.866/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

835.000/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

835.001/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

830.872/2012-ADAID CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

832.090/2012-VÓRTEX TECNOLOGIA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA

832.091/2012-VÓRTEX TECNOLOGIA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA

832.195/2012-VÓRTEX TECNOLOGIA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA

833.285/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

830.622/2013-VÓRTEX TECNOLOGIA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA

832.081/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.249/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.506/2013-GILSONEY DE SOUZA MACEDO

832.507/2013-GILSONEY DE SOUZA MACEDO

833.731/2013-CARLOS TADEU CHAVES REGO ME

833.732/2013-CARLOS TADEU CHAVES REGO ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.358/2004-GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMA

831.737/2007-CARLOS MORATO DIAS

831.937/2013-LEONARDO PEREIRA CHAVES

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.661/2001-VASCO ALVES DE ASSIS

831.946/2001-ALINE CANÇADO GONTIJO PESSOA-FI

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

831.382/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.852/2007-OLARIA SM LTDA - ME

831.418/2009-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME

831.419/2009-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME

833.189/2012-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LT D A

CELSO LUIZ GARCIA