DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 538/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.- AI N° 1132 /2014-FISC

810.680/1973-INDUSTRIA DE CAL ASSUNÇÃO LTDAAI N° 1139/2014-MG

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

010.423/1967-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDA- AI N°584 e 585/2014-MG

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

002.592/1935-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°2600,2601,2602,2603 e 2604/2013-FISC

003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.- AI N°2332/2013-FISC

004.937/1943-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°149,150,151,152 e 153/2014-FISC

000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA- AI N°1658,1659,1660,1661 e 1662/2013-FISC

814.245/1973-MINERAÇÃO TAPEREBA S/A- AI N°2297,2298,2299,2300 e 2301/2013-FISC

803.006/1976-MINERAÇÃO RIO TANQUE LTDA- AI N°2386,2387,2388,2389 e 2390/2013-FISC

831.151/1982-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- AI N°2188,2189,2190,2191 e 2192/2013-FISC

830.688/1987-MCG MINERAÇÃO CANTA GALO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°1645,1646 e 1647/2013-FISC

830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- AI N°1999,2.000 e 2.001/2013-FISC

830.215/1993-PEDREIRA ITAMOGI LTDA- AI N°2002,2003 e 2004/2013-FISC

830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FILHOS MIN. IND. E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.AI N°2451,2452,2453,2454 e 2455/2013-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.565/2006-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA - AI N°395/2014-FISC

832.201/2006-CLÁUDIA ALVES DE SOUZA SILVA - AI N°368/2014-FISC

832.580/2006-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA - AI N°396/2014-FISC

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.738/2001-Edilson Bernardes dos Santos- AI N°1131/2014-MG

833.132/2003-Pedreira Um Valemix Ltda- AI N°1081/2014-MG

832.984/2005-Francisco Slaes de Brros- AI N°1037 e 1038/2014-MG

830.008/2007-Areal São Camilo Ltda Filial- AI N°1129/2014-MG

830.841/2010-Areal Retiro Ltda - Me- AI N°1128/2014-MG

831.538/2010-José Evangelista Araújo- AI N°1130/2014-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

833.999/1993-Hélio Pereira Me- AI N°1001/2014-MG

831.057/2010-Mineração Serras do Oeste Ltda- AI N°999/2014-MG

RELAÇÃO Nº 565/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.538/1993-MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA S A- AI N° 1000/2014-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.538/1993-MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA S A-OF. N°1640/2014-FISC

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

002.334/1935-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°2545,2546,2547,2548 e 2549/2013-FISC

002.140/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.- AI N°2479,2480,2481,2482 e 2483/2013-FISC

119.301/1936-JJC MINERAÇÃO INDEUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°2462 e 2463/2013-FISC

004.691/1940-CITALCO MINERAÇÃO DE TALCO LTDA.- AI N°2256,2257,2258,2259 e 2260/2013-FISC

010.598/1943-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA- AI N°2472 e 2473/2013-FISC

000.044/1949-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°2231,2232,2233,2234 e 2235/2013-FISC

007.695/1959-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- AI N°1713,1714,1715,1716 e 1717/2013-FISC

003.498/1960-MINERAÇÃO FERREIRA E FILHO LTDAAI N°2460/2013-FISC

003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA- AI N°1708,1709,1710,1711 e 1712/2013-FISC

800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA- AI N°2292,2293,2294,2295 e 2296/2013-FISC

815.382/1970-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA.- AI N°1688,1689,1690,1691 e 1692/2013-FISC

816.951/1973-MINERAÇÃO TAPEREBA S/A- AI N°2584,2585,2586,2587 e 2588/2013-FISC

807.985/1975-SANTA BÁRBARA AGRÍCOLA S/A- AI N°2274,2275,2276,2277 e 2278/2013 -FISC

800.860/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S.A.- AI N°2550,2551,2552,2553 e 2554/2013-FISC

831.477/1983-INCOEXGRANIL - INDUSTRIA COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA- AI N°2251,2252,2253,2254 e 2255/2013-FISC

830.895/1985-FERTIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA- AI N°2178,2179,2180,2181 e 2182/2013-FISC

830.477/1987-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- AI N°2138,2139,2140,2141 e 2142/2013-FISC

830.475/1989-MINERAÇÃO MORRO DO SINO LTDAAI N°2555,2556 e 2557/2013-FISC

831.284/1997-BEIBRA MINERAÇÃO S.A.- AI N°2474,2475,2476,2477 e 2478/2013-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.454/2004-MINERPEG MINERAÇÃO EM PEGMATITO LTDA - AI N°508/2014-FISC

832.226/2004-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - AI N°509/2014-FISC

830.570/2006-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP - AI N°430/2014-FISC

831.318/2006-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE AI N°399/2014-FISC

833.455/2006-MARMOJAN - MARMOARIA JANAÚBA LTDA. - AI N°408/2014-FISC

832.648/2008-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA - AI N°397/2014-FISC

831.648/2009-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO - AI N°2434/2013-FISC

832.577/2009-MARLOS VILAS BOAS COELHO ME - AI N°2433/2013-FISC

831.046/2010-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA - AI N°398/2014-FISC

832.618/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA - AI N°513/2014-FISC

834.053/2010-RONALDO SOARES DE SIQUEIRA - AI N°432/2014-FISC

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

833.501/2007-Junqueira Transportes Serviços e Comércio Ltda- AI N°1127/2014-MG

RELAÇÃO Nº 578/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.475/2001-MINERACAO DORNAS LTDA- Área de 307,28 ha para 282,30 ha-Calcário

832.356/2005-IRENE PEREIRA BORGES- Área de 381,04 ha para 49,93 ha-Areia

830.047/2006-ISAIAS ALVIM DE LIMA- Área de 1.984,68 ha para 49,90 ha-Quartzito (brita)

834.033/2010-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME- Área de 913,02 ha para 321,64 ha-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-Quartzito

832.859/2010-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHOAreia

RELAÇÃO Nº 579/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.523/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°183/2014-ERPC

830.397/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHOOF. N°255/2014-ERPM

830.398/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHOOF. N°256/2014-ERPM

834.530/2008-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°184/2014-ERPC

831.643/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°211/2014-ERPM

830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°254/2014-ERPM

830.489/2012-MONTE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS E ARGILA LTDA ME.OF. N°170/2014-ERPC

RELAÇÃO Nº 586/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.540/2013-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME

833.926/2013-VÓRTEX TECNOLOGIA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.302/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12004/2013

831.303/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12669/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.736/2007-CARLOS MORATO DIAS

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

833.145/2012-MARCIO ERNANE DA COSTA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.106/2002-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME

830.368/2004-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA

831.376/2005-CERÂMICA MAXIMIANO LTDA ME

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

831.803/2003-CERAMICA UNIAO LTDA

833.417/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA

834.776/2007-MINERADORA CALDENSE LIMITADA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.953/1999-LUCIO FLAUSINO DA SILVA

831.742/2007-TEREZINHA DE CARVALHO

832.381/2007-ONÉSIMO MENDES DA SILVA

832.676/2007-CERÂMICA FORTE LTDA.

831.785/2008-JOSE DA SILVA POLICARPO FI

833.399/2008-MINERADORA CALIL LIMITADA ME

833.595/2008-CARLOS JOSE MENDES DE FREITAS-ME

831.281/2012-CERAMICA DOS MONTES LTDA

832.971/2012-KIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 588/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.110/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-

CIO LTDA-OF. N°2158/2014-DGTM

831.396/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2157/2014-DGTM

831.403/2012-FLAVIO MARCOS ALMEIDA-OF. N°2162/2014-DGTM

831.413/2013-ILTADEU RODRIGUES LUIZ-OF. N°2159/2014-DGTM

831.881/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2161/2014-DGTM

832.350/2013-ALMIR TADEU MIRANDA-OF. N°2150/2014-DGTM

832.462/2013-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES-OF. N°2156/2014-DGTM

833.838/2013-SUETÔNIO TINOCO DE RESENDE FILHO-OF. N°2353/2014-DGTM

833.886/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°2155/2014-DGTM

830.164/2014-CLÍNICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA-OF. N°2148/2014-DGTM

830.165/2014-CLÍNICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA-OF. N°2149/2014-DGTM

830.166/2014-CLÍNICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA-OF. N°2154/2014-DGTM

830.167/2014-DENILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°2147/2014-DGTM

831.776/2014-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDAOF. N°2146/2014-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.739/2009-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°2303/2014-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.129/2005-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA-OF. N°2139/2014-DGTM

832.732/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA-OF. N°2136/2014-DGTM

832.866/2007-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO-OF. N°2354/2014-DGTM

830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA-OF. N°2138/2014-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.953/2005-LOPES E GUEDES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2716/2005 - Vencimento em 26/02/2021

834.044/2011-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:3748/2012 - Vencimento em 01/04/2051

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.685/2008-SENADOR JOSE BENTO PREFEITURAOF. N°2350/2014-DGTM

830.621/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-OF. N°2351/2014-DGTM

830.622/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-OF. N°2352/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.603/2006-OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA-OF. N°2134/2014-DGTM

833.667/2006-MOACIR ARRELARO-OF. N°2137/2014-DGTM

831.702/2008-CERÂMICA PADRE VITOR LTDA-OF. N°2143/2014-DGTM

834.429/2008-CARLOS ROBERTO DE SOUZA-OF. N°2141/2014-DGTM

831.022/2009-MINERADORA BELA VISTA LTDA-OF. N°2140/2014-DGTM

830.437/2010-MARTINHO PINTO BARBOSA-OF. N°2148/2014-DGTM

830.452/2010-EXPRESS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME-OF. N°2146/2014-DGTM

830.763/2010-CASCALHEIRA LOPES & FILHOS LTDAOF. N°2142/2014-DGTM

831.442/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-OF. N°2147/2014-DGTM

833.901/2010-HÉLIO BATISTA CPF 309.858.036 49-OF. N°2135/2014-DGTM

831.807/2012-LEANDRO FIGUEIREDO ME-OF. N°2129/2014-DGTM

830.664/2013-AGROPECUÁRIA ESTIVENSE LTDA. MEOF. N°2134/2014-DGTM

831.750/2013-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1875/2014-DGTM

833.109/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LTDA-OF. N°2130/2014-DGTM

833.404/2013-GERALDO MAJELA MOTA-OF. N°2132/2014-DGTM

833.612/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA MEOF. N°2135/2014-DGTM

831.367/2014-MACUCO CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°2311/2014-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.559/2014-HORIZONTE COMÉRCIO DE AREIA LAVADA LTDA ME-OF. N°2145/2014-DGTM

RELAÇÃO Nº 589/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.389/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 590/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.799/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA

832.356/2004-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

RELAÇÃO Nº 591/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.765/2003-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°105/2014-ERGV

CELSO LUIZ GARCIA