DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.364/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°202/2014

870.366/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°202/2014

870.381/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°202/2014

871.871/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°202/2014

871.611/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°202/2014

871.630/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°202/2014

873.506/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°202/2014

873.516/2006-LUIZ MARTINS DE ARAUJO-OF. N°219/2014 872.555/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°228/2014 874.632/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°237/2014 871.112/2009-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.-OF. N°207/2014 872.377/2009-PEDREIRA COSME E DAMIÃO LTDA-OF. N°220/2014 872.706/2009-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-OF. N°233/2014 872.918/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°212/2014 873.599/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°216/2014 870.318/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°210/2014 870.496/2010-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA-ME-OF. N°217/2014

870.686/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°211/2014

871.694/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°209/2014

871.930/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°214/2014

872.425/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°238/2014

872.452/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°230/2014

872.583/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°235/2014

870.089/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°206/2014

870.370/2011-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°234/2014

870.479/2011-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA ME-OF. N°208/2014

870.725/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°221/2014

870.859/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°231/2014

870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°222/2014

871.256/2011-ATENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°224/2014

871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL MEOF. N°232/2014

872.052/2011-JOSÉ FARIAS DE MOURA-OF. N°203/2014

872.506/2011-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°205/2014

872.748/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°235/2014

872.825/2011-JOÃO ADEL ZEIDAN-OF. N°251/2014

872.993/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°252/2014

873.041/2011-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°213/2014

873.097/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°253/2014

873.181/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°229/2014

873.644/2011-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°215/2014

873.866/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°241/2014

874.112/2011-D'AB QUÍMICA LTDA EPP-OF. N°249/2014

874.227/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°204/2014

874.623/2011-BORGES & DIAS LTDA ME-OF. N°236/2014

874.661/2011-ODEIR ARAUJO GAMBERT ME-OF. N°218/2014

874.771/2011-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°248/2014

870.191/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°254/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

873.228/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°255/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.472/1970-MINERAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA.-OF. N°225/2014

873.473/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°223/2014

RELAÇÃO Nº 156/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.380/2009-ALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME

871.645/2010-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION

872.825/2011-JOÃO ADEL ZEIDAN

871.193/2013-GNA MINERAÇÃO LTDA ME

871.202/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA

872.043/2013-CHAME PEDREIRA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.943/2009-PEDREIRA BEGEBLOCO LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 118/2014-10.000t-Marmore- Validade:31/12/2015

871.344/2010-M.M.MARMORES E GRANITOS LTDAOUROLÂNDIA/BA - Guia n° 090/2014-9.000t-Marmore- Validade:18/03/2016

871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-JEREMOABO/BA - Guia n° 111/2014-4.000t-QuartzoVa l i d a d e : 1 6 / 0 1 / 2 0 1 6

872.579/2010-LEITE & ROCHA LTDA-JEQUIÉ/BA Guia n° 102/2014-50.000t-Granito ( Brita)- Validade:18/08/2015

870.613/2011-HM MINERAÇÃO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 112/2014-50.000t-Granito ( Brita)- Validade:02/07/2015

870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 105/2014-50.000t-Areia- Validade:25/08/2015

871.334/2011-LUIS ALBERTO RIBEIRO SOUSA AREAL ME-JAGUARIPE/BA, LAJE/BA - Guia n° 101/2014-50.000t-AreiaVa l i d a d e : 1 2 / 0 6 / 2 0 1 4

872.185/2011-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS-NOVO HORIZONTE/BA - Guia n° 103 e 104/2014-4.000tQuartzo e Quartzo Rutilado(Gema)- Validade:01/08/2016

872.639/2011-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEANAGÉ/BA - Guia n° 091/2014-16.000t-Granito- Validade:09/04/2016

873.088/2011-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, RIACHO DE SANTANA/BA - Guia n° 042/2014-16.000t-Granito (Sienito)- Validade:24/04/2015

874.202/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 100/2014-10.000t-Marmore- Validade:23/07/2016

871.211/2012-COMBRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-PAULO AFONSO/BA - Guia n° 098/2014-50.000t-Granito ( Brita)- Validade:01/07/2016

871.159/2013-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME-UAUÁ/BA - Guia n° 113/2014-6.000t-Calcita- Validade:11/09/2015

871.964/2013-ALVORADA GRANITOS LTDA ME-CACULÉ/BA, IBIASSUCÊ/BA, RIO DO ANTÔNIO/BA - Guia n° 107/2014-16.000t-Granito- Validade:06/03/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 091/2014-50.000t-Areia- Validade:19/12/2015

870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 108/2014-50.000t-Areia- Validade:31/12/2015

870.996/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-ANAGÉ/BA - Guia n° 110/2014-16.000t-Granito- Validade:09/04/2016

870.999/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 106/2014-15.000t-Argila- Validade:25/08/2015

871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-JAGUARARI/BA - Guia n° 099/2014-2.205t-Minerio de Cobre- Validade:17/07/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA

872.487/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA

RELAÇÃO Nº 158/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.465/1997-MARILAN MINERAÇÃO LTDA

873.156/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

873.191/2008-EIRE MINERAÇÃO S.A.

871.523/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

871.524/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

871.525/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

871.526/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

872.230/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

872.231/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

872.232/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

873.258/2011-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME

873.259/2011-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME

873.260/2011-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME

Indefere pedido de reconsideração(263)

874.660/2008-ERALDO FERREIRA GREIS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.875/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA

RELAÇÃO Nº 159/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

871.143/1992-PEDREIRAS LAGE LTDA- AI N° 977 e 978/2014

870.815/2009-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDAAI N° 992,993,994,995 e 996/2014

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

010.139/1942-Espolio de Nelson de Souza Carneiro- AI N° 001,002,003 e 004/2014

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA