DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 153/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.575/2001-QUARTZITO MINERADORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.528/2011-PAULO RICARDO FAGUNDES

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.055/1999-ADELINA GALES DE OLIVEIRA- Cessionário:831.575/2001-QUARTZITO MINERADORA LTDA

Aceita defesa apresentada(241)

833.124/2005-VALE S A

Da provimento ao recurso interposto(245)

831.554/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Con-

cessão de Lavra(349)

826.573/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

871.849/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA

896.567/2005-BRITA SUL MINERAÇÃO LTDA

866.333/2009-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.178/2002-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

871.519/2005-MARCELO DANTAS QUINTELLA

826.382/2006-R. MINAS LTDA.

815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR EIRELI

815.559/2007-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME

848.010/2010-SELMA MARIA DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

806.556/1973-BRAMOK MINERAÇÃO LTDA.-RETIFICAÇÃO - NA Relação nº 116/2014-DF, publicada no D.O.U de 07/08/2014, Seção I, pagina 194 -Onde se lê:"...publicado no D.O.U de 28/07/2014 - Relação 133...", Leia-se:"...publicado no D.O.U DE 28/02/2014...".

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

848.096/2004- Recurso interposto por VARGINHA MINERAÇÃO LOTEAMENTOS LTDA

Da provimento ao recurso interposto(1807)

848.117/2004- Recurso interposto por MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

848.118/2004- Recurso interposto por MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

830.952/1990-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

896.060/2001-MINIÑO E CIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.235/1989- GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.170/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

848.196/2008-F. J. MELO REBOUÇAS ME- Prazo:A CONTAR DE 19/05/2014 COM TERMINO EM 19/11/2014

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

005.695/1963-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A

813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A

896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME

896.553/1998-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

811.759/1971-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-MINÉRIO DE FERRO

800.457/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-GRANITO

890.095/1978-IMIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-GRANITO

890.151/1979-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

890.209/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-GRANITO

890.010/1982-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.-MINERIO DE FERRO

890.545/1985-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GRANITO

890.823/1989-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPPGRANITO

890.258/1992-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-GRANITO

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-MÁRMORE

896.553/1998-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-GRANITO

896.199/2005-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-GRANITO

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA- Início:22/05/2003-Término:31/12/2014

830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAInício:15/05/2013-Término:15/05/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

878.014/2009-FAUSTO TAVARES DA CONCEIÇÃO

Não conhece o recurso interposto(1837)

868.162/2011-Interposto porLUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 154/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIADOU de 16/02/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.554/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.DOU de 22/07/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA- Publicado DOU de 27/02/2013

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOREIRO LTDA- AI N°038/2012

Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633)

890.168/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA

890.169/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

801.760/1978-JAPIASSU AGRA - Publicado DOU de 28/07/2011, Relação n° 42, Seção 1, pág. 54- Onde se lê:"...Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de lavra. - 801.760/1978 - Mineração Jundu Ltda - Alvará nº 2.339/1979 - Cessionario: Mineração Silmina Ltda - CNPJ: 33.573.940/0001-29...", Leia-se:"...Concede anuência e autoriza averbação dos atos de transferência dos direitos do requerimento de lavra, em cadeia sucessória, - 801.760/1978 - Requerimento de Concessão de Lavra - Tapes/RS - Cedente: Japiassu Angra CPF: 006.927.948-91 - Cessionária: Mineração Silmina Ltda CNPJ:

33.573.940/0001-29 - Cedente: Mineração Silmina Ltda CNPJ: 33.573.940/0001-29 - Cessionaria: Santa Susana Mineração Ltda CNPJ: 47.382.379/0001-05...".

848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 9.845 de 07/07/2011, publicado no DOU de 11/07/2011, na relação nº 127/RN e consequentemente da Apro-

vação do Relatório Final de Pesquisa de 06/09/2012, publicado no D.O.U. de 12/09/2012, na relação nº 154/2012, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 14, 23ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat./Long.):06°19'23, 884''S/36°33'27, 406''W;06°19'23, 884''S/36°33'19, 532''W...06°19'23, 884''S/36°33'27, 406''W, em SAD 69..." Leia-se: "... numa área de 14, 23ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a se-

guir (Lat/Long)06°19'23, 884''S/36°33'27, 406''W;06°19'23, 884''S/36°33'19, 532''W...06°19'23, 884''S/36°33'27, 406''W, em SAD 69, esta área foi destacada por desmembramento em profundidade a partir da cota mínima de 325m até a cota máxima de 365m, da poligonal original do DNPM nº 800.158/1968..."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

868.162/2011-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- DOU de 25/06/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

848.117/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAAI N°324/2009

848.118/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAAI N°323/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

848.117/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAAI N°324/2009

848.118/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAAI N°323/2009

RELAÇÃO Nº 162/2014-DF

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

844.073/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOURA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - Guia n° 042/2014-30.000TONELADAS-GRANITO- Validade:01 ANO

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

848.220/2006-GRANITOS LORENTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

890.519/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.124/2011- BUTZKE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA METURVO/SC - Guia n° 041/2014-57.000TONELADAS-ARGILAValidade:01 ANO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA

805.105/1971-OXFORD MINERAÇÃO LTDA

803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LT D A .

890.246/1983-IMIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI

890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME

890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA

890.604/1988-GRANITOS LITORAL LTDA

890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA

890.313/1992-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-Mármore

890.246/1983-IMIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-GRANITO

890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-GRANITO

890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-Granito

890.604/1988-GRANITOS LITORAL LTDA-Gnaisse

890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDAGRANITO

890.313/1992-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-GRANITO

896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME-Granito

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO

CARMO LTDA-Saibro, Feldspato e Quartzo-Decreto de Lavra nº 55.121, de 02.12.1964, DOU de 13/05/1965

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N°253/2014- Processo:003.583/1957 - 932.705/2011

GM N°253/2014- Processo:003.584/1957 - 932.705/2011

GM N°253/2014- Processo:003.585/1957 - 932.705/2011

GM N°253/2014- Processo:008.141/1958 - 932.705/2011

GM N°253/2014- Processo:006.255/1960 - 932.705/2011

GM N°253/2014- Processo:000.317/1961 - 932.705/2011

GM N°253/2014- Processo:005.945/1961 - 932.705/2011

GM N°253/2014- Processo:932.705/2011 - 932.705/2011

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

890.661/1989-MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA ME-OF. N°181/DIRE-2014

Despacho publicado(508)

003.584/1957-GERDAU AÇOMINAS S.A.-REVOGO a Servidão 2, com fundamento no artigo 59 do Código de Mineração, para a área de 152, 72542 ha, referente ao Laudo Técnico de Servidão apensado à fl. 1.004 e ao Memorial Descritivo à fl. 1.007, do processo 003.584/1957, de titularidade de GERDAU AÇOMINAS S.A. publicado em 07/01/2011, Seção 1, Pág. 60, Relação n° 332/2010, e DEFIRO o novo pedido de servidão, com fundamento no artigo 59 do Código de Mineração, formulado pela GERDAU AÇOMINAS S.A, em uma área 364, 96 ha, em terreno de Gerdau Açominas S.A., no local denominado Várzea dos Lopes, no Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais, nos termos do memorial descritivo da referida área e de conformidade com o Laudo Técnico que atesta a necessidade da instituição da servidão para a

plena execução da lavra autorizada pela Portaria de Lavra nº 1.383, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/1983.

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

820.837/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO BELA VISTA LT D A

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)

890.168/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA-OF. N°180/2014

890.169/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA-OF. N°179/2014

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)

890.168/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA-OF. N°180/2014

890.169/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA-OF. N°179/2014

SERGIO AUGUSTO DAMASO