Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
9516/2014-810.661/1999-CARBONIFERA METROPOLITANA SA 9517/2014-810.663/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREIRA 9518/2014-810.735/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREIRA 9519/2014-810.374/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 9520/2014-810.508/2014-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA 9521/2014-810.633/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 9522/2014-810.753/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA 9523/2014-810.754/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 85/2014-AM
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
9553/2014-880.145/2014-JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA-
RELAÇÃO Nº 170/2014-SEDE-DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CNPJ 78.266.566/0001-57 - Termino do arrendamento: ATÉ 01/01/2019
820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CNPJ 78.266.566/0001-57 - Termino do arrendamento: ATÉ 01/01/2019
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.066/1994-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº466/2002- Cessionário:EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA- CNPJ 03.574.370/0001-20
848.104/1996-FUJI S/A MARMORES E GRANITOSPORTARIA DE LAVRA Nº 483/2006- Cessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66
878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 309/1999- Cessionário:MINERAÇÃI PORTOBELLO LTDA- CNPJ 83.713.495/0001-23
878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 310/1999- Cessionário:MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- CNPJ 83.713.495/0001-23
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
(557)
806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-DECRETO DE LAVRA Nº 83.136/1979- Cessionário:820.770/2012-PROVIGA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 62.245.758/0001-47
806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-PORTARIA DE LAVRA Nº 356/2009- Cessionário:820.771/2012-PROVIGA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 62.245.758/0001-47
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 002.916/1935-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMITRI - PORTARIA DE LAVRA Nº 49/2004
Incorporadora:MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ33.417.445/0001-20 - Direitos incorporados: DNPM 000.839/1966-SAFIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. - MANIFESTO DE MINA Nº 412/1936
Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 830.301/1983-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMITRI - PORTARIA DE LAVRA Nº 868/1990
Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 830.730/1983-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMITRI - PORTARIA DE LAVRA Nº 860/1990
Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 830.731/1983-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMITRI - PORTARIA DE LAVRA Nº 859/1990
Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 830.732/1983-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMITRI - PORTARIA DE LAVRA Nº 858/1990
Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 830.734/1983-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMITRI - PORTARIA DE LAVRA Nº 856/1990
Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 830.736/1983-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMITRI - PORTYARIA DE LAVRA Nº 854/1990
Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 830.737/1983-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMITRI - PORTARIA DE LAVRA Nº 878/1990
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:UNIÃO FEDERAL- CPF ou CNPJ S/NºDNPM 896.392/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ DE PESQUISA N° 21.099/2000
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MINERAÇÃO TABOCA S/A CNPJ34.019.992/0001-10 - Direitos incorporados: DNPM 851.086/1991-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº1.177/1996
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 823.561/1971-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMITRI - REQUERIMENTO DE LAVRA
Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 830.158/1985-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMITRI - REQUERIMENTO DE LAVRA
Incorporadora:IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA - CNPJ61.327.904/0001-10 - Direitos incorporados: DNPM 890.586/1987-RICARDO MONTEIRO LOBATO LEMOS REQUERIMENTO DE LAVRA
RELAÇÃO Nº 177/2014-ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
9718/2014-896.353/2014-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 9719/2014-896.354/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 9720/2014-896.355/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME 9721/2014-896.357/2014-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LT D A 9722/2014-896.369/2014-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. 9723/2014-896.370/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LT D A 9724/2014-896.372/2014-PAULO BARRETO SOARES ME 9725/2014-896.373/2014-MINERAÇÃO SULU LTDA ME 9726/2014-896.379/2014-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA. 9727/2014-896.384/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 9728/2014-896.386/2014-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA-
RELAÇÃO Nº 179/2014-ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
9729/2014-896.532/2011-GILSON MATOS CARDOSO 9730/2014-896.419/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME 9731/2014-896.044/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 9732/2014-896.051/2013-ONÉSIO DE PALMA 9733/2014-896.210/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO-
9734/2014-896.248/2013-THORGRAN GRANITOS LTDA 9735/2014-896.530/2013-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA. 9736/2014-896.055/2014-JEFFERSON ARAÚJO 9737/2014-896.059/2014-JONAS HUMBERTO MARIN 9738/2014-896.078/2014-CELSO FERRI 9739/2014-896.081/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA 9740/2014-896.096/2014-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA 9741/2014-896.126/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP 9742/2014-896.143/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP 9743/2014-896.144/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP 9744/2014-896.152/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
9745/2014-896.155/2014-JOÃO ALMEIDA DE SOUZA 9746/2014-896.184/2014-PEDREIRA ARACRUZ LTDA. 9747/2014-896.207/2014-IZADORA SALES CARDOSO-
9748/2014-896.218/2014-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME 9749/2014-896.229/2014-AYLTON KRAUZE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
9750/2014-896.508/2011-GRACIANO SALVADOR ME-
RELAÇÃO Nº 151/2014-MS
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
9751/2014-868.134/2014-SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA 9752/2014-868.182/2014-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-
RELAÇÃO Nº 37/2014-PB
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
9708/2014-846.168/2014-CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO ME 9709/2014-846.179/2014-CONSVALE CONSTRUTORA DO VALE LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
9710/2014-846.131/2014-MINERAÇÃO PERNANBUCO LT D A 9711/2014-846.169/2014-CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA 9712/2014-846.173/2014-MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME-
RELAÇÃO Nº 38/2014-PB
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
9713/2014-846.187/2014-CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO ME 9714/2014-846.188/2014-CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO ME 9715/2014-846.195/2014-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
9716/2014-846.194/2014-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA -
9717/2014-846.198/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 4 - P R
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
9648/2014-826.384/2014-OSCAR LEAL VALIN RIBEIRO E SILVA 9649/2014-826.421/2014-CERAMICA NALEPA LTDA 9650/2014-826.456/2014-TADEU DE JESUS RIBEIRO-
9651/2014-826.459/2014-ANDREIS E ANDREIS TRANSPORTES LTDA.EPP 9652/2014-826.488/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-
9653/2014-826.493/2014-JORGE TADEU GAI 9654/2014-826.500/2014-AREAL BOZZA LTDA 9655/2014-826.510/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA 9656/2014-826.511/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA-
9657/2014-826.525/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA 9658/2014-826.526/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA 9659/2014-826.527/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA 9660/2014-826.538/2014-JORGE TADEU GAI 9661/2014-826.539/2014-ADIR PAWLAK ME-
9662/2014-826.542/2014-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME 9663/2014-826.547/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 9664/2014-826.548/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 9665/2014-826.552/2014-MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST 9666/2014-826.557/2014-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM 9667/2014-826.558/2014-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM 9668/2014-826.559/2014-S MAZZUCO & CIA LTDA ME 9669/2014-826.560/2014-S MAZZUCO & CIA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
9670/2014-826.281/2013-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A 9671/2014-826.558/2013-M.T. TORTATO - ME 9672/2014-827.079/2013-AIRTON JOSÉ AREZI 9673/2014-826.387/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 9674/2014-826.389/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 9675/2014-826.391/2014-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 9676/2014-826.405/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA 9677/2014-826.423/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 9678/2014-826.424/2014-DEOCAR ANTUNES DE LIMA 9679/2014-826.426/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 9680/2014-826.427/2014-AREAL PRATA LTDA ME 9681/2014-826.434/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 9682/2014-826.439/2014-MINERAÇÃO PIANARO LTDA 9683/2014-826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS 9684/2014-826.480/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 9685/2014-826.491/2014-GILMAR JOSE MERKS 9686/2014-826.497/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LT D A 9687/2014-826.499/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LT D A 9688/2014-826.502/2014-FÓRMULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 9689/2014-826.503/2014-HOBI & CIA.LTDA. 9690/2014-826.505/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 9691/2014-826.507/2014-RODOLFO WEIBER 9692/2014-826.508/2014-REINALDO RENATO COSTA 9693/2014-826.512/2014-MAURO FREGONESE 9694/2014-826.513/2014-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME 9695/2014-826.529/2014-NOVA ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 9696/2014-826.535/2014-ELITA POCHAPSKI 9697/2014-826.537/2014-ROBERTO WAGIH ABDALLA 9698/2014-826.540/2014-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA 9699/2014-826.550/2014-HOBI & CIA.LTDA. 9700/2014-826.551/2014-HOBI & CIA.LTDA.-
9701/2014-826.556/2014-MARCIO DOS SANTOS-9702/2014-826.563/2014-PEDRO MARTINHAGO-
9703/2014-826.565/2014-AREAL PORTO PALMIRA LTDA ME 9704/2014-826.570/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
9705/2014-826.402/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LT D A -
RELAÇÃO Nº 121/2014-PE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
9548/2014-840.206/2014-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERAÇÃO ME 9549/2014-840.223/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA 9550/2014-840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA 9551/2014-840.234/2014-BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO 9552/2014-840.235/2014-ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO-
RELAÇÃO Nº 157/2014-SC
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
9554/2014-815.502/2014-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME 9555/2014-815.584/2014-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
9556/2014-815.120/2014-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 9557/2014-815.406/2014-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 9558/2014-815.408/2014-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 9559/2014-815.409/2014-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 9560/2014-815.413/2014-JOELSON LUIZ WAGNER 9561/2014-815.428/2014-MARCELO PEZENTI 9562/2014-815.507/2014-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 9563/2014-815.508/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 9564/2014-815.511/2014-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 9565/2014-815.521/2014-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR 9566/2014-815.522/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9567/2014-815.527/2014-JOÃO PEDRO DA ROCHA 9568/2014-815.534/2014-DEIVIDI MATOS DE BORBA 9569/2014-815.535/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 9570/2014-815.537/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 9571/2014-815.538/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 9572/2014-815.539/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 9573/2014-815.540/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 9574/2014-815.541/2014-KLABIN SA 9575/2014-815.542/2014-KLABIN SA 9576/2014-815.543/2014-KLABIN SA 9577/2014-815.544/2014-KLABIN SA-
9578/2014-815.547/2014-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 9579/2014-815.549/2014-JOÃO ANASTÁCIO PEREIRA 9580/2014-815.553/2014-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA 9581/2014-815.556/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 9582/2014-815.558/2014-ANDRE LUIZ PANIZZI 9583/2014-815.586/2014-EDILAMAR ORSI 9584/2014-815.588/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 9585/2014-815.589/2014-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA 9586/2014-815.590/2014-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA 9587/2014-815.591/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 9588/2014-815.592/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 9589/2014-815.593/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 9590/2014-815.594/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 9591/2014-815.595/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 9592/2014-815.596/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 9593/2014-815.597/2014-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME 9594/2014-815.598/2014-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
9595/2014-815.402/2014-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP 9596/2014-815.404/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP 9597/2014-815.420/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA 9598/2014-815.442/2014-PAULO RENATO CAVALCANTI DE SIQUEIRA 9599/2014-815.444/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP 9600/2014-815.445/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP 9601/2014-815.450/2014-HOBI & CIA.LTDA. 9602/2014-815.454/2014-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 9603/2014-815.455/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 9604/2014-815.458/2014-GENÉSIO ALFREDO SCHNAIDER 9605/2014-815.472/2014-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA 9606/2014-815.487/2014-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA 9607/2014-815.520/2014-EDES MARCONDES DO NASCIMENTO 9608/2014-815.523/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9609/2014-815.524/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9610/2014-815.526/2014-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME 9611/2014-815.546/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 9612/2014-815.548/2014-EDES MARCONDES DO NASCIMENTO 9613/2014-815.559/2014-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-
RELAÇÃO Nº 158/2014-SC
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
9614/2014-815.684/2011-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
9615/2014-815.462/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9616/2014-815.525/2014-MINERAÇÃO NILSON LTDA 9617/2014-815.565/2014-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 9618/2014-815.582/2014-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 9619/2014-815.612/2014-GALDINO ANTONIO AGOSTINI O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
9620/2014-816.100/2013-MINERAÇÃO NILSON LTDA 9621/2014-815.393/2014-ADIRLEI FRANCISCO 9622/2014-815.412/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME 9623/2014-815.418/2014-NEORI DELL' ANTONIO 9624/2014-815.426/2014-HOBI & CIA.LTDA. 9625/2014-815.456/2014-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO 9626/2014-815.459/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LT D A 9627/2014-815.490/2014-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 9628/2014-815.497/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 9629/2014-815.512/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 9630/2014-815.513/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 9631/2014-815.516/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA 9632/2014-815.517/2014-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 9633/2014-815.518/2014-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
9634/2014-815.519/2014-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 9635/2014-815.532/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA 9636/2014-815.533/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA 9637/2014-815.545/2014-BRITAGEM VOGELSANGER LT D A 9638/2014-815.550/2014-SAMAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 9639/2014-815.552/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9640/2014-815.555/2014-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME 9641/2014-815.579/2014-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES 9642/2014-815.581/2014-CASSIANO DALLA NORA MARTINS 9643/2014-815.585/2014-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 9644/2014-815.587/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 9645/2014-815.600/2014-TENDENCIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA 9646/2014-815.605/2014-JOSÉ MAXIMO CESA 9647/2014-815.606/2014-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-
RELAÇÃO Nº 222/2014-RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
9706/2014-848.248/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-TERMO ASSINADO
9707/2014-848.249/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-TERMO ASSINADO
RELAÇÃO Nº 58/2014-RS
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
(321)
9516/2014-810.661/1999-CARBONIFERA METROPOLITANA SA 9517/2014-810.663/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREIRA 9518/2014-810.735/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREIRA 9519/2014-810.374/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 9520/2014-810.508/2014-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA 9521/2014-810.633/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 9522/2014-810.753/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA 9523/2014-810.754/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA-
9524/2014-810.807/2014-VOLNEI ANTONIO ABREU 9525/2014-810.809/2014-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA 9526/2014-810.810/2014-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
9527/2014-810.442/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP 9528/2014-810.443/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP 9529/2014-810.444/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP 9530/2014-810.445/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP 9531/2014-810.447/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP 9532/2014-810.448/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP 9533/2014-810.144/2014-S G TERMAS PARTICIPACOES LT D A 9534/2014-810.493/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 9535/2014-810.496/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 9536/2014-810.519/2014-VINHOS MONTE REALE LTDA. 9537/2014-810.755/2014-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. 9538/2014-810.804/2014-ANDRÉ VAN DER LAAN-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
9539/2014-810.297/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso
9540/2014-810.846/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso
9541/2014-810.849/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso
9542/2014-810.850/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso
9543/2014-810.851/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso
9544/2014-810.852/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso
9545/2014-810.853/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso
9546/2014-810.855/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso
9547/2014-810.858/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 810.508/2014
- 880.145/2014
- 004.067/1967
- 820.273/1969
- 815.066/1994
- 848.104/1996
- 878.008/1997
- 878.030/1997
- 806.797/1972
- 820.770/2012
- 806.763/1975
- 820.771/2012
- 002.916/1935
- 000.839/1966
- 830.301/1983
- 830.730/1983
- 830.731/1983
- 830.732/1983
- 830.734/1983
- 830.736/1983
ver todos os 261 processos
- 830.737/1983
- 896.392/2000
- 851.086/1991
- 823.561/1971
- 830.158/1985
- 890.586/1987
- 896.353/2014
- 896.354/2014
- 896.355/2014
- 896.357/2014
- 896.369/2014
- 896.370/2014
- 896.372/2014
- 896.373/2014
- 896.379/2014
- 896.384/2014
- 896.386/2014
- 896.532/2011
- 896.419/2012
- 896.044/2013
- 896.051/2013
- 896.210/2013
- 896.248/2013
- 896.530/2013
- 896.055/2014
- 896.059/2014
- 896.078/2014
- 896.081/2014
- 896.096/2014
- 896.126/2014
- 896.143/2014
- 896.144/2014
- 896.152/2014
- 896.155/2014
- 896.184/2014
- 896.207/2014
- 896.218/2014
- 896.229/2014
- 896.508/2011
- 868.134/2014
- 868.182/2014
- 846.168/2014
- 846.179/2014
- 846.131/2014
- 846.169/2014
- 846.173/2014
- 846.187/2014
- 846.188/2014
- 846.195/2014
- 846.194/2014
- 846.198/2014
- 826.384/2014
- 826.421/2014
- 826.456/2014
- 826.459/2014
- 826.488/2014
- 826.493/2014
- 826.500/2014
- 826.510/2014
- 826.511/2014
- 826.525/2014
- 826.526/2014
- 826.527/2014
- 826.538/2014
- 826.539/2014
- 826.542/2014
- 826.547/2014
- 826.548/2014
- 826.552/2014
- 826.557/2014
- 826.558/2014
- 826.559/2014
- 826.560/2014
- 826.281/2013
- 826.558/2013
- 827.079/2013
- 826.387/2014
- 826.389/2014
- 826.391/2014
- 826.405/2014
- 826.423/2014
- 826.424/2014
- 826.426/2014
- 826.427/2014
- 826.434/2014
- 826.439/2014
- 826.444/2014
- 826.480/2014
- 826.491/2014
- 826.497/2014
- 826.499/2014
- 826.502/2014
- 826.503/2014
- 826.505/2014
- 826.507/2014
- 826.508/2014
- 826.512/2014
- 826.513/2014
- 826.529/2014
- 826.535/2014
- 826.537/2014
- 826.540/2014
- 826.550/2014
- 826.551/2014
- 826.556/2014
- 826.563/2014
- 826.565/2014
- 826.570/2014
- 826.402/2014
- 840.206/2014
- 840.223/2014
- 840.224/2014
- 840.234/2014
- 840.235/2014
- 815.502/2014
- 815.584/2014
- 815.120/2014
- 815.406/2014
- 815.408/2014
- 815.409/2014
- 815.413/2014
- 815.428/2014
- 815.507/2014
- 815.508/2014
- 815.511/2014
- 815.521/2014
- 815.522/2014
- 815.527/2014
- 815.534/2014
- 815.535/2014
- 815.537/2014
- 815.538/2014
- 815.539/2014
- 815.540/2014
- 815.541/2014
- 815.542/2014
- 815.543/2014
- 815.544/2014
- 815.547/2014
- 815.549/2014
- 815.553/2014
- 815.556/2014
- 815.558/2014
- 815.586/2014
- 815.588/2014
- 815.589/2014
- 815.590/2014
- 815.591/2014
- 815.592/2014
- 815.593/2014
- 815.594/2014
- 815.595/2014
- 815.596/2014
- 815.597/2014
- 815.598/2014
- 815.402/2014
- 815.404/2014
- 815.420/2014
- 815.442/2014
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 17/10/2014, p. 94