Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
840006/11 — Mineração Almeida Ltda me
Not.225/2015 R$ 1.786,66
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 122/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.195/2010-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA-OF. N°1656/15
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.199/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3.542/2007
840.201/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3.544/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.045/2001-MINERAÇÃO TREVO LTDA-OF. N°1631/15
840.156/2004-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1619/15
840.012/2006-AGAPE CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°1657/15
840.010/2008-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°1623/15
840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1618/15
840.257/2009-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1627/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.022/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1620/15
840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT-
DA-OF. N°1622/15
840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°1626/15
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte: Asa Branca II, Marca: "SCHIN", e Embalagens de 1,5 lts com e sem gás, 500 ml com e sem gás e 300 ml com e sem gás- RECIFE/PE
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.524/1993-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 139/15
840.165/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 141/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDAOF. N°1661/15
840.164/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°140/15
RELAÇÃO Nº 123/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.868/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.
840.309/2014-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
840.310/2014-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA
LEÃO -Alvará N°8.089/2013
840.174/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO -Alvará N°8.090/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.200/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3.543/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.498/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°195/15
840.889/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA-AI N°202/15
840.288/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-AI N°203/15
840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO-AI N°200/15
840.174/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO-AI N°201/15
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
840.071/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°284/13
840.072/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°285/13
840.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°286/13
840.074/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°287/13
840.075/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°288/13
840.088/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°292/13
840.446/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME - AI N°382/13
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA-OF. N°1658/15
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MI-
NERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°1624/15
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Registro de Licença N°:736/2011 - Vencimento em 01/07/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.150/2014-MAURILIO JOSE RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença N°029/2014 de 03/11/2014-Vencimento em 01/09/2015
840.172/2015-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N°033/2015 de 26/08/2015-Vencimento em 10/07/2016
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.347/2010-BS CONSTRUÇÕES- AI N°191 e 192/15
RELAÇÃO Nº 124/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- DOU de 27/05/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
840.076/2011-MARCELO SILVA DO BONFIM-OF. N°329/15-DOU de 14/04/15
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.498/2010-BS CONSTRUÇÕES- AI N°209/13
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
840.446/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME- AI N°382/13
840.498/2010-BS CONSTRUÇÕES- AI N°209/13
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
840.085/2010-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A- AI N°116/14
RELAÇÃO Nº 126/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1660/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°221.44.018/15
006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°221.44.037/15
812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°221.44.024/15
840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.044.015/15
840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDAOF. N°221.44.026/15
840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF. N°221.44.029/15
840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.014/15
840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.023/15
840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.027/15
840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.012/15
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.036/15
840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°221.44.034/15
840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°221.044.030/15
840.046/1999-FIRST MINERADORA E INDUSTRIA DE PLÁSTICO LTDA ME-OF. N°221.44.017/15
840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA-OF. N°221.044.038/15
840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEOF. N°221.44.032/15
840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.025/15
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.020/15
840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA-OF. N°221.44.035/15
840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°221.44.022/15
840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA-OF. N°221.44.031/15
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
840.146/2006-JOSUÉ FULGÊNCIO DE ALCANTARA -AI N°225/14
RELAÇÃO Nº 121/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Agua Mineral e Gelo da Ilha Ltda Cpf/cnpj :03.183.592/0001-12 - Processo minerário: 840059/99 - Processo de cobrança: 940145/15 Valor: R$.49.330,90
RELAÇÃO Nº 127/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Água Mineral Rosa Branca Montania Ltda me Cpf/cnpj :05.438.093/0001-54 - Processo minerário: 840131/97 - Processo de cobrança: 940286/15 Valor: R$.84.082,92
RELAÇÃO Nº 129/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 840177/10 - A.I. 212/15
RELAÇÃO Nº 130/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.213/2015 R$ 2.544,97, 840362/13 - Not.215/2015 - R$ 3.167,95, 840363/13 Not.217/2015 - R$ 2.806,83
Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 Not.209/2015 - R$ 2.956,32, 840842/12 - Not.211/2015 - R$ 2.581,61
RELAÇÃO Nº 131/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 840348/11 - Not.223/2015 - R$ 3.245,76
Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.214/2015 R$ 3.214,94, 840362/13 - Not.216/2015 - R$ 3.214,94, 840363/13 Not.218/2015 - R$ 3.214,94
Mineração Almeida Ltda me - 840006/11 - Not.225/2015 R$ 1.786,66
Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 Not.210/2015 - R$ 5.714,68, 840842/12 - Not.212/2015 - R$ 5.766,78
Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 840133/11 - Not.224/2015 - R$ 6.485,69
Sidney Diniz de Almeida - 840343/09 - Not.208/2015 - R$ 5.923,78
RELAÇÃO Nº 132/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Tereza Aparecida de Lira Gallindo - 840910/11
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.006/2011
- 840.195/2010
- 840.199/2006
- 840.201/2006
- 840.045/2001
- 840.156/2004
- 840.012/2006
- 840.010/2008
- 840.135/2009
- 840.257/2009
- 840.022/2005
- 840.056/2009
- 840.283/2011
- 840.088/1994
- 840.524/1993
- 840.165/1997
- 840.318/1988
- 840.164/1997
- 840.868/2012
- 840.309/2014
ver todos os 76 processos
- 840.310/2014
- 840.173/2013
- 840.174/2013
- 840.200/2006
- 840.498/2010
- 840.889/2011
- 840.288/2012
- 840.071/2010
- 840.072/2010
- 840.073/2010
- 840.074/2010
- 840.075/2010
- 840.088/2010
- 840.446/2010
- 840.494/2007
- 840.172/2012
- 840.462/2011
- 840.150/2014
- 840.172/2015
- 840.347/2010
- 840.166/2014
- 840.076/2011
- 840.085/2010
- 840.305/1992
- 004.776/1946
- 006.197/1947
- 812.867/1972
- 840.106/1980
- 840.528/1989
- 840.227/1992
- 840.337/1992
- 840.116/1994
- 840.001/1996
- 840.039/1997
- 840.043/1998
- 840.085/1998
- 840.046/1999
- 840.059/1999
- 840.060/1999
- 840.121/1999
- 840.141/1999
- 840.052/2000
- 840.094/2000
- 840.087/2006
- 840.146/2006
- 840.131/1997
- 840.177/2010
- 840.361/2013
- 840.362/2013
- 840.363/2013
- 840.841/2012
- 840.842/2012
- 840.348/2011
- 840.133/2011
- 840.343/2009
- 840.910/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 16/09/2015, p. 54