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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
177
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 123/2015

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    840.172/2012 — BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MI- NERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA

    OF. N°1624/15

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.195/2010-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA-OF. N°1656/15

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.199/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3.542/2007

840.201/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3.544/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.045/2001-MINERAÇÃO TREVO LTDA-OF. N°1631/15

840.156/2004-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1619/15

840.012/2006-AGAPE CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°1657/15

840.010/2008-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°1623/15

840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1618/15

840.257/2009-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1627/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.022/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1620/15

840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT-

DA-OF. N°1622/15

840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°1626/15

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte: Asa Branca II, Marca: "SCHIN", e Embalagens de 1,5 lts com e sem gás, 500 ml com e sem gás e 300 ml com e sem gás- RECIFE/PE

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.524/1993-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 139/15

840.165/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 141/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDAOF. N°1661/15

840.164/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°140/15

RELAÇÃO Nº 123/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.868/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

840.309/2014-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

840.310/2014-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA

LEÃO -Alvará N°8.089/2013

840.174/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO -Alvará N°8.090/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.200/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3.543/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.498/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°195/15

840.889/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA-AI N°202/15

840.288/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-AI N°203/15

840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO-AI N°200/15

840.174/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO-AI N°201/15

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.071/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°284/13

840.072/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°285/13

840.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°286/13

840.074/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°287/13

840.075/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°288/13

840.088/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°292/13

840.446/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME - AI N°382/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA-OF. N°1658/15

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MI-

NERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°1624/15

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Registro de Licença N°:736/2011 - Vencimento em 01/07/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.150/2014-MAURILIO JOSE RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença N°029/2014 de 03/11/2014-Vencimento em 01/09/2015

840.172/2015-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N°033/2015 de 26/08/2015-Vencimento em 10/07/2016

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.347/2010-BS CONSTRUÇÕES- AI N°191 e 192/15

RELAÇÃO Nº 124/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- DOU de 27/05/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

840.076/2011-MARCELO SILVA DO BONFIM-OF. N°329/15-DOU de 14/04/15

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.498/2010-BS CONSTRUÇÕES- AI N°209/13

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.446/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME- AI N°382/13

840.498/2010-BS CONSTRUÇÕES- AI N°209/13

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)

840.085/2010-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A- AI N°116/14

RELAÇÃO Nº 126/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1660/15

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°221.44.018/15

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°221.44.037/15

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°221.44.024/15

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.044.015/15

840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDAOF. N°221.44.026/15

840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF. N°221.44.029/15

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.014/15

840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.023/15

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.027/15

840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.012/15

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.036/15

840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°221.44.034/15

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°221.044.030/15

840.046/1999-FIRST MINERADORA E INDUSTRIA DE PLÁSTICO LTDA ME-OF. N°221.44.017/15

840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA-OF. N°221.044.038/15

840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEOF. N°221.44.032/15

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.025/15

840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.020/15

840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA-OF. N°221.44.035/15

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°221.44.022/15

840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA-OF. N°221.44.031/15

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.146/2006-JOSUÉ FULGÊNCIO DE ALCANTARA -AI N°225/14

RELAÇÃO Nº 121/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Agua Mineral e Gelo da Ilha Ltda Cpf/cnpj :03.183.592/0001-12 - Processo minerário: 840059/99 - Processo de cobrança: 940145/15 Valor: R$.49.330,90

RELAÇÃO Nº 127/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Água Mineral Rosa Branca Montania Ltda me Cpf/cnpj :05.438.093/0001-54 - Processo minerário: 840131/97 - Processo de cobrança: 940286/15 Valor: R$.84.082,92

RELAÇÃO Nº 129/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 840177/10 - A.I. 212/15

RELAÇÃO Nº 130/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.213/2015 R$ 2.544,97, 840362/13 - Not.215/2015 - R$ 3.167,95, 840363/13 Not.217/2015 - R$ 2.806,83

Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 Not.209/2015 - R$ 2.956,32, 840842/12 - Not.211/2015 - R$ 2.581,61

RELAÇÃO Nº 131/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 840348/11 - Not.223/2015 - R$ 3.245,76

Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.214/2015 R$ 3.214,94, 840362/13 - Not.216/2015 - R$ 3.214,94, 840363/13 Not.218/2015 - R$ 3.214,94

Mineração Almeida Ltda me - 840006/11 - Not.225/2015 R$ 1.786,66

Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 Not.210/2015 - R$ 5.714,68, 840842/12 - Not.212/2015 - R$ 5.766,78

Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 840133/11 - Not.224/2015 - R$ 6.485,69

Sidney Diniz de Almeida - 840343/09 - Not.208/2015 - R$ 5.923,78

RELAÇÃO Nº 132/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Tereza Aparecida de Lira Gallindo - 840910/11

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 16/09/2015, p. 54

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