DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.389/2008-MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENA-

GEM E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2139/15-DFISC/DNPM/SP - 19.10.15

820.795/2010-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME-OF. N°2303/15-DFISC/DNPM/SP - 05.11.15

821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°2143/15-DFISC/DNPM/SP - 20.10.15 821.095/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA-OF. N°2190/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 821.111/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA-OF. N°2189/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.033/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

AREIA LTDA.- Área de 414,27 para 49,99-areia (construção civil)

820.110/2006-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Área de 835,35 para 14,54-areia (construção civil) e granito (construção civil)

820.292/2007-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA- Área de 44,99 para 28,33-areia(industrial) e turfa(agrícola)

820.194/2008-CERAMICA BRUMATTI LTDA EPP- Área de 5,99 para 1,75-argila (cerâmica vermelha)

820.042/2009-MINORU TUBOTA- Área de 992,27 para 49,66-Basalto(construção civil)

820.329/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.Área de 114,51 para 49,48-areia(construção civil)

820.494/2009-PADOVA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- Área de 46,04 para 39,43-Granito(construção civil) e Granito (revestimento)

820.591/2009-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA- Área de 75,06 para 38,02-areia(construção civil)

820.602/2009-VICENTE PAVONE- Área de 285,76 para 48,67-areia(construção civil)

820.891/2009-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA.- Área de 66,00 para 47,80-areia(construção civil) e argila(construção civil)

820.133/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Área de 285,76 para 48,67-areia(construção civil) e argila(construção civil)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.068/2011-MARCOS A MAGIO & CIA LTDA ME Alvará N°18.950/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.091/2008-PEDREIRA CAVINATTO S A-Diabásio(construção civil), Areia(construção civil) e Argila(construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.171/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

821.172/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

821.010/2002-OSVALDO BRIOTTO MARCHI - AI N°28/13-DFISC/DNPM/SP

820.444/2005-MARIO NOVELETTI SOBRINHO - AI N°213/13-DFISC/DNPM/SP

820.100/2007-FERNANDO DOS SANTOS - AI N°257/13-DFISC/DNPM/SP

820.702/2008-JOSÉ LUIS PORTA - AI N°108/13-DFISC/DNPM/SP

820.755/2008-CIRO ANTONIO DOS SANTOS - ME - AI N°83/13-DFISC/DNPM/SP

820.839/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. AI N°110/13-DFISC/DNPM/SP

820.991/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°148/13-DFISC/DNPM/SP

821.020/2008-PEDRASA PEDREIRAS REUNIDAS SALDANHA LTDA - AI N°139/13-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.235/2001-PEDREIRA GRANADA LTDA-OF. N°2185/15-DFISC/DNPM/SP - 26.10.15

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- São José - Marca: Bavieira de São Lourenço - Recipiente: 510 ml, sem gás- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP- Serra Negra - Marca: Senirlev - Embalagem: 20L, sem gás- SERRA NEGRA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

803.557/1975-MILANESI & GOMES LTDA- AI Nº 146, 147, 148, 149, 150 e 151/14-DFISC/DNPM/SP - 04.07.14

820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA- AI Nº 15/15-DFISC/DNPM/SP

821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 396 e 397/13-DFISC/DNPM/SP - 29.0513

820.333/1997-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 390, 391 e 393/13-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP- AI Nº 014/14-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- AI Nº 563/13-DFISC/DNPM/SP - 26/12/13

820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI Nº 256/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

821.328/1996-Flamin Mineração Ltda.- AI N° 395, 398 e 399/13-DFISC/DNPM/SP - 29.05.13

821.333/1996-CERÂMICA MARIAH LTDA.- AI N° 95/15-DFISC/DNPM/SP

820.333/1997-Flamin Mineração Ltda.- AI N° 392 e 394/13-DFISC/DNPM/SP - 29.05.13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.147/1948-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°2193/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15

002.678/1952-EXTRATIVA CAMPO LARGO LTDA-OF. N°2184/15-DFISC/DNPM/SP - 22.10.15

806.458/1969-CALCÁRIO SARTORI LTDA-OF. N°2302/15-DFISC/DNPM/SP - 05.11.15

820.478/1988-JUPIRA MINERAÇÃO E AGRO PECUÁRIA LTDA-OF. N°2140/15-DFISC/DNPM/SP - 19.10.15

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°2154/15-DFISC/DNPM/SP - 21.10.15

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°2155 e 2156/15-DFISC/DNPM/SP - 21.10.15

820.333/1997-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2254/15-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP-OF. N°2204/15-DFISC/DNPM/SP - 28.10.15

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°2160/15-DFISC/DNPM/SP - 21.10.15

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°2160/15-DFISC/DNPM/SP - 21.10.15

920.177/2001-MINERAÇÃO BARUERI LTDA.-OF. N°2203/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15

820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°2188/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15

820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°2188/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2255/15-DFISC/DNPM/SP - 30.11.15

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP

Nega provimento ao recurso interposto(479)

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA- AI N°16/15-DFISC/DNPM/SP, 17/15-DFISC/DNPM/SP, 18/15-DFISC/DNPM/SP e 19/15-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

820.012/1990-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 09.05.2013

RELAÇÃO Nº 152/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

808.637/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N° 676/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15

808.638/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N° 675/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15

808.640/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N° 677/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15

822.021/1987-PEDREIRA OURO FINO LTDA- AI N° 692/15-DFISC/DNPM/SP

820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA- AI N° 698/15-DFISC/DNPM/SP

821.333/1996-CERÂMICA MARIAH LTDA- AI N° 682/15-DFISC/DNPM/SP

820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N° 700, 701 e 702/15-DFISV/DNPM/SP - 03.11.15

820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N° 699/15-DFISC/DNPM/SP - 30.10.15

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI Nº 96/15-DFISC/DNPM/SP - 01/04/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.891/1999-ADEMERCIO ANTONIO PACCOLA-AI N°721/15-DFISC/DNPM/SP

821.317/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI N°709/15-DFISC/DNPM/SP

821.318/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI N°710/15-DFISC/DNPM/SP

821.319/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI N°711/15-DFISC/DNPM/SP

821.320/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI N°712/15-DFISC/DNPM/SP

821.321/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI N°713/15-DFISC/DNPM/SP

821.322/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI N°714/15-DFISC/DNPM/SP

821.323/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI N°715/15-DFISC/DNPM/SP

821.324/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI N°716/15-DFISC/DNPM/SP

821.325/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI N°717/15-DFISC/DNPM/SP

821.330/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI N°718/15-DFISC/DNPM/SP

821.010/2001-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°722/15-DFISC/DNPM/SP

821.133/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°733/15-DFISC/DNPM/SP

820.287/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°768/15-DFISC/DNPM/SP

820.623/2003-MBM MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°747/15-DFISC/DNPM/SP

820.326/2004-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°769/15-DFISC/DNPM/SP

820.545/2004-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.-AI N°734/15-DFISC/DNPM/SP

820.123/2005-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°735/15-DFISC/DNPM/SP

820.163/2005-JOSÉ BRANDÃO FILHO-AI N°767/15-DFISC/DNPM/SP

820.347/2005-GUILHERME DE AZEVEDO SODRÉ-AI N°736/15-DFISC/DNPM/SP

820.631/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°770/15-DFISC/DNPM/SP

820.113/2006-ANTONIO DUVEZA FILHO-AI N°771/15-DFISC/DNPM/SP

820.271/2007-OSVALDO APARECIDO BELLAN-AI N°773/15-DFISC/DNPM/SP

820.753/2007-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-AI N°777/15-DFISC/DNPM/SP

820.773/2007-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-AI N°778/15-DFISC/DNPM/SP

820.325/2008-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°779/15-DFISC/DNPM/SP

820.331/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°725/15-DFISC/DNPM/SP

820.332/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°727/15-DFISC/DNPM/SP

820.681/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°748/15-DFISC/DNPM/SP

820.765/2008-ORLANDO QUAGLIO-AI N°723/15-DFISC/DNPM/SP

820.782/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°724/15-DFISC/DNPM/SP

821.047/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES-AI N°780/15-DFISC/DNPM/SP

821.048/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES-AI N°781/15-DFISC/DNPM/SP

820.323/2009-MARCO ANTONIO CANTARIM-AI N°749/15-DFISC/DNPM/SP

820.708/2009-ENÉAS ANTONIO FERGUSON-AI N°765/15-DFISC/DNPM/SP

820.068/2011-MARCOS A MAGIO & CIA LTDA ME-AI N°678/15-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.331/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°726/15-DFISC/DNPM/SP

820.332/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°728/15-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 156/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.949/2015-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.381/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.740/2004-RICARDO ARES-OF. N°993/2015/DTM/DNPM/SP.

820.743/2004-HELIO FERREIRA-OF. N°994/2015/DTM/DNPM/SP.

820.367/2005-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°977/2015/DTM/DNPM/SP.

820.821/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°995/2015/DTM/DNPM/SP.

821.223/2014-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1003/2015/DTM/DNPM/SP.

821.273/2014-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°659/2015/DTM/DNPM/SP.

820.206/2015-AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°992/2015/DTM/DNPM/SP.

820.351/2015-MARIA ALICE PEGORARO DE OLIVEIRA LIMA FERRAREZE-OF. N°1007/2015/DTM/DNPM/SP.

820.581/2015-MURILO MAGANHA BERNARDES-OF. N°916/2015/DTM/DNPM/SP.

820.667/2015-G. C. WEISMANN PORTO FELIZ M.E.-OF. N°821/2015/DTM/DNPM/SP.

820.796/2015-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°864/2015/DTM/DNPM/SP.

820.809/2015-VALTER DALTON FERNANDES-OF. N°865/2015/DTM/DNPM/SP.

820.810/2015-DORIVAL FREDDO-OF. N°866/2015/DTM/DNPM/SP.

820.877/2015-BIOTC VIAS MANUTENCAO DE ESTRADAS E RODOVIAS LTDA ME-OF. N°903/2015/DTM/DNPM/SP.

820.878/2015-BIOTC VIAS MANUTENCAO DE ESTRADAS E RODOVIAS LTDA ME-OF. N°904/2015/DTM/DNPM/SP.

820.889/2015-EDUARDO CUSTODIODOS SANTOS-OF. N°905/2015/DTM/DNPM/SP.

820.910/2015-JACINTO JOSÉ PAULA BARROS-OF. N°906/2015/DTM/DNPM/SP.

820.912/2015-5 W CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP-OF. N°907/2015/DTM/DNPM/SP.

820.945/2015-5 W CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP-OF. N°953/2015/DTM/DNPM/SP.

820.967/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°978/2015/DTM/DNPM/SP.

820.969/2015-ULISSES LONGUI-OF. N°917/2015/DTM/DNPM/SP.

820.970/2015-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°918/2015/DTM/DNPM/SP.

820.980/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS-OF. N°1002/2015/DTM/DNPM/SP.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.728/2008-JOSE MUCARE

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.951/2014-ADMAR COELHO DOS SANTOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.688/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Alvará n°5.215/2013 - Cessionario:820.803/2015.-DPB MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.611.153/0001-01.

821.004/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°8.038/2013 - Cessionario:820.659/2015-EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 314.935.358-03.

821.004/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°8.038/2013 - Cessionario:820.658/2015 E 820.660/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO- CPF ou CNPJ 298.694.708-58.

820.604/2013-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO- Alvará n°6.124/2014 - Cessionario:820.175/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.937.710/0001-78.

820.605/2013-NICANOR DE CAMARGO NEVES NETOAlvará n°6.125/2014 - Cessionario:820.76/2015-VALE DO BUQUIRQ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.937.710/0001-78.

821.114/2013-LUIZ ANTONIO LONGUINI- Alvará n°1.277/2014 - Cessionario:820.106/2015-PORTO DE AREIA D. M. REGHINE LTDA.- CPF ou CNPJ 05.623.601/0001-74.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.615/1998-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°1004/2015/DTM/DNPM/SP.

820.309/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1008/2015/DTM/DNPM/SP.

820.499/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°981/2015/DTM/DNPM/SP.

820.504/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°980/2015/DTM/DNPM/SP.

820.532/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°982/2015/DTM/DNPM/SP.

Indefere pedido de reconsideração(263)

821.444/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.675/2013-LUIZ ANTONIO OPORINI- Cessionário:OPORINI NOVA ALIANÇA COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 20.862.790/0001-21- Alvará n°4.708/2015.

Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)

820.265/2006-EDSON LUIZ PECHIO- Publicado no DOU de 22/10/2013

820.266/2006-EDSON LUIZ PECHIO- Publicado no DOU de 22/10/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.652/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°657/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.653/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°756/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.763/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- ALVARÁ n° 9.445/1998 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72.

820.011/2008-ENVASE COMÉRCIO DE BEBIDAS RIO GRANDE DA SERRA LTDA ME- ALVARÁ n° 4.433/2009 - Cessionário: ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL DOS MANACAS LTDA.- CNPJ 23.034.634/0001-60.

821.277/2014-PEDREIRA VALLE VERDE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.- ALVARÁ n° 10.425/2011 Cessionário: PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.- CNPJ 14.117.052/0001-57.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.350/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°755/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.488/2005-FAME FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.-OF. N°758/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

819.676/1972-ITAPEBIRA MINERAÇÃO EMPREEN. E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1025/2015/DTM/DNPM/SP.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

820.457/1979-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.- AI N°731/15-DFISC/DNPM/SP - 04.11.15

820.561/1979-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.- AI N°730/15-DFISC/DNPM/SP - 04.11.15

820.839/1999-AGRICAN AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°732/15-DFISC/DNPM/SP - 04.11.15

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.785/1998-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA

EPP-OF. N°1013/2015/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.469/2003-RICARTE ALFREDO GARCIA M.E.- Registro de Licença N°:3.024/2007 - Vencimento em 22/07/2020.

820.447/2010-OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N°:3.245/2013 - Vencimento em 08/02/2018.

820.558/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDARegistro de Licença N°:3..263/2013 - Vencimento em 10/09/2019.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.924/2014-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.500/2007-OLARIA DO M G BOA VISTA LTDA ME-OF. N°1005/2015/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.768/2015-JOAO ROBERTO CANO

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES