Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fergubel Mineração e Transportes São José do Belmonte LTDA. - 840382/12 - A.I. 110/16, 840385/12 - A.I. 111/16, 840390/12 - A.I. 112/16, 840393/12 - A.I. 113/16, 840398/12 - A.I. 114/16, 840411/12 - A.I. 115/16
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira me - 840340/13 A.I. 5/16
RELAÇÃO Nº 5/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Romildo Marinho de Barros - 840104/12 - A.I. 7/16
RELAÇÃO Nº 8/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
ag Ceramica e Minerios Eireli - 840240/15 - A.I. 89/16
Agamenon Bezerra de Menezes - 840711/12 - A.I. 152/16, 840111/13 - A.I. 165/16
Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 840566/12 A.I. 142/16, 840590/12 - A.I. 143/16, 840604/12 - A.I. 144/16, 840605/12 - A.I. 145/16, 840606/12 - A.I. 146/16
Alexandre de Albuquerque Mello Coutinho - 840235/14 A.I. 158/16
Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840687/12 - A.I. 147/16, 840688/12 - A.I. 148/16, 840690/12 - A.I. 149/16, 840691/12 - A.I. 150/16, 840692/12 - A.I. 151/16
Andréa Lapa Carneiro Leão - 840269/14 - A.I. 159/16
Bramex Brasil Mercantil s a - 840181/12 - A.I. 131/16
Braz Nelton Montezano - 840485/12 - A.I. 117/16, 840486/12 - A.I. 118/16, 840361/12 - A.I. 92/16, 840362/12 - A.I. 93/16, 840363/12 - A.I. 94/16, 840364/12 - A.I. 95/16, 840365/12 A.I. 96/16, 840366/12 - A.I. 97/16, 840367/12 - A.I. 98/16, 840368/12 - A.I. 99/16, 840369/12 - A.I. 100/16, 840370/12 - A.I. 101/16, 840371/12 - A.I. 102/16, 840372/12 - A.I. 103/16, 840373/12 - A.I. 104/16, 840374/12 - A.I. 105/16, 840375/12 - A.I. 106/16, 840376/12 - A.I. 107/16, 840377/12 - A.I. 108/16, 840378/12 - A.I. 109/16, 840487/12 - A.I. 40/16, 840489/12 - A.I. 41/16, 840490/12 -
A.I. 42/16, 840491/12 - A.I. 43/16
Britas do Nordeste Ltda - 840087/15 - A.I. 164/16
Central Campo Alegre Agropecuaria S.a - 840716/12 - A.I. 52/16, 840721/12 - A.I. 53/16, 840722/12 - A.I. 54/16, 840725/12 A.I. 55/16, 840726/12 - A.I. 56/16
Edson Roque Queiroz Filho - 840192/14 - A.I. 162/16
Equipav Mineração e Participações s. a. - 840293/14 - A.I. 163/16
Fergubel Mineração e Transportes São José do Belmonte LTDA. - 840382/12 - A.I. 110/16, 840385/12 - A.I. 111/16, 840390/12 - A.I. 112/16, 840393/12 - A.I. 113/16, 840398/12 - A.I. 114/16, 840411/12 - A.I. 115/16
Francisco Jose Pereira Cavalcante Matos - 840109/12 - A.I. 90/16
G.cavalcanti de Almeida Mineração me - 840206/14 - A.I. 171/16
Geronildo Conceicao Campos - 840225/13 - A.I. 167/16
Gesso Mundial Mineração Industria, Comercio LTDA. -840708/12 - A.I. 129/16
João Carlos Chaves Miranda - 840137/15 - A.I. 87/16, 840165/15 - A.I. 88/16
Luiz Antonio Martins Neto - 840238/12 - A.I. 130/16
Maanaim Mineração Ltda - 840020/13 - A.I. 169/16
Map Mineração Ltda - 840009/15 - A.I. 172/16, 840339/14 A.I. 160/16, 840338/14 - A.I. 161/16, 840180/13 - A.I. 153/16, 840181/13 - A.I. 154/16, 840411/13 - A.I. 155/16, 840003/15 - A.I. 84/16
Mário Carlos Sauer Araújo - 840224/12 - A.I. 132/16, 840225/12 - A.I. 133/16, 840226/12 - A.I. 134/16, 840511/12 - A.I. 135/16, 840564/12 - A.I. 136/16, 840565/12 - A.I. 137/16, 840588/12 - A.I. 138/16, 840602/12 - A.I. 139/16, 840603/12 - A.I. 140/16, 840632/12 - A.I. 141/16
Mineração Antena Dourada Ltda - 840418/12 - A.I. 116/16, 840085/13 - A.I. 57/16, 840086/13 - A.I. 58/16, 840500/12 - A.I. 44/16, 840508/12 - A.I. 45/16, 840537/12 - A.I. 46/16, 840538/12 A.I. 47/16, 840539/12 - A.I. 48/16, 840541/12 - A.I. 49/16
Mineração Serra D´agua LTDA. - 840599/12 - A.I. 50/16, 840600/12 - A.I. 51/16
Mineradora Campevi Ltda Epp - 840005/15 - A.I. 85/16, 840019/15 - A.I. 86/16
Mineralli Mineração Ltda me - 840091/14 - A.I. 157/16, 840076/14 - A.I. 170/16, 840244/14 - A.I. 168/16
Mmends Geologia Ltda me - 840990/11 - A.I. 82/16, 840991/11 - A.I. 83/16
Moriá Minerações e Comércio de Pedras Preciosas Ltda Epp - 840012/14 - A.I. 156/16
Rezac Administração e Participações Ltda - 840046/09 - A.I. 119/16, 840047/09 - A.I. 120/16, 840048/09 - A.I. 121/16, 840049/09 - A.I. 122/16, 840050/09 - A.I. 123/16, 840051/09 - A.I. 124/16, 840052/09 - A.I. 125/16, 840053/09 - A.I. 126/16, 840054/09 - A.I. 127/16, 840055/09 - A.I. 128/16
Rio Azul Mineração Ltda - 840248/13 - A.I. 63/16, 840249/13 - A.I. 64/16, 840250/13 - A.I. 65/16, 840251/13 - A.I. 66/16, 840252/13 - A.I. 67/16, 840253/13 - A.I. 68/16, 840254/13 A.I. 69/16, 840255/13 - A.I. 70/16, 840256/13 - A.I. 71/16, 840257/13 - A.I. 72/16, 840258/13 - A.I. 73/16, 840259/13 - A.I. 74/16, 840260/13 - A.I. 75/16, 840261/13 - A.I. 76/16, 840262/13 A.I. 77/16, 840263/13 - A.I. 78/16, 840264/13 - A.I. 79/16, 840265/13 - A.I. 80/16, 840266/13 - A.I. 8/16, 840267/13 - A.I. 9/16, 840268/13 - A.I. 10/16, 840269/13 - A.I. 11/16, 840270/13 - A.I. 12/16, 840271/13 - A.I. 13/16, 840272/13 - A.I. 14/16, 840273/13 A.I. 15/16, 840274/13 - A.I. 16/16, 840275/13 - A.I. 17/16, 840276/13 - A.I. 18/16, 840277/13 - A.I. 19/16, 840278/13 - A.I. 20/16, 840279/13 - A.I. 21/16, 840280/13 - A.I. 22/16, 840281/13 A.I. 23/16, 840282/13 - A.I. 24/16, 840283/13 - A.I. 25/16, 840284/13 - A.I. 26/16, 840285/13 - A.I. 27/16, 840286/13 - A.I. 28/16, 840287/13 - A.I. 29/16, 840289/13 - A.I. 30/16, 840290/13 A.I. 31/16, 840291/13 - A.I. 32/16, 840292/13 - A.I. 33/16, 840293/13 - A.I. 34/16, 840294/13 - A.I. 35/16, 840295/13 - A.I. 36/16, 840296/13 - A.I. 37/16, 840297/13 - A.I. 38/16, 840298/13 A.I. 39/16, 840288/13 - A.I. 173/16
Santo Expedito Mineração Ltda me - 840112/13 - A.I. 166/16
Sidney Diniz de Almeida - 840221/12 - A.I. 91/16, 841144/11 - A.I. 81/16
Wendell Andrade Lima - 840199/13 - A.I. 59/16, 840200/13 - A.I. 60/16, 840201/13 - A.I. 61/16
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840235/13 - A.I. 62/16
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
RELAÇÃO Nº 2/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 305/15
840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 298, 299 e 300/2015
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 308, 309, 310 e 311/2015
840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N° 304/15
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 306 e 307/15
840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N° 04/2016
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 167/14
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 146 e 147/2015
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.116/1994-MZA Fabricação de Água Mineral Ltda.- AI N° 141/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2156/15
840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°2187/15
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2190/2015
840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA-OF. N°007/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
818.279/1969-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°221.44.600/2015
800.730/1971-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ-OF. N°221.44.612/2015
807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.599/15
803.388/1976-GESSO TAMOYO MINERAÇÃO SA GETOMISA-OF. N°221.44.606/2015
807.401/1977-RAYMUNDO DA FONTE INDUSTRIA S.A.-OF. N°221.44.610/2015
840.037/1987-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°221.44.591/2015
840.645/1987-MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA-OF. N°221.44.596/2015
840.016/1996-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.614/2015
840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDAOF. N°221.44.605/2015
840.147/1996-CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME-OF. N°221.44.608/2015
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.604/2015
840.149/2002-MINARAÇÃO MUNIZ FALCÃO LTDA-OF. N°221.44.616/2015
RELAÇÃO Nº 4/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.345/1987-NORDESTE GRANITOS LTDA- AI N° 287/2015
840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 312/15
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.043/1988-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- AI Nº 013/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
809.884/1969-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°2186/15
840.071/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2159/2015
840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°2144/15
841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME-OF. N°12/2016
840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°2162/15
840.189/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF. N°044/16
840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°2226/2015
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N°199/14
840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N°134, 135, 136 e 137/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°269/14
809.869/1971-WALTER DE ANDRADE HERACLIO-OF. N°221.44.617/15
840.140/1983-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD/DIPER-OF. N°221.44.593/15
840.345/1987-NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.592/15
840.136/1990-FUSTE FUNDAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-OF. N°221.44.598/2015
840.104/1994-GESSO NATURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.603/15
RELAÇÃO Nº 6/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.018/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31/16
840.096/2015-KADUNA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°30/15
840.100/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31/16
840.135/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°2210/15
840.207/2015-WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA-OF. N°19/16
840.211/2015-ROMULO MARCIO MUDO FERREIRAOF. N°2218/15
840.212/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2224/15
840.213/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2224/15
840.214/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2224/15
840.215/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2224/15
840.256/2015-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°23/16
840.257/2015-L GRASIELLY F DA SILVA & CIA LTDA EPP-OF. N°22/16
840.258/2015-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA-OF. N°26/16
840.270/2015-AGROPECUARIA N. L. LTDA-OF. N°29/16
840.272/2015-ADAUCTO JOSÉ DE MELLO NETO-OF. N°2222/15
840.280/2015-ANDRÉ BEZERRA DE MELO COUTINHO-OF. N°24/16
840.284/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. N°2196/15
840.291/2015-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA MEOF. N°2208/15
840.292/2015-MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2225/15
840.293/2015-MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2225/15
840.294/2015-MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2225/15
840.295/2015-MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2225/15
840.296/2015-NUNES KUSTER LTDA ME-OF. N°18/16
840.298/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°20/16
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.025/2011-ESTER MENEZES SILVA BONFIM-OF. N°2229/15
840.870/2011-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°04/16
840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS-OF. N°2231/15
840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°21/16
840.846/2012-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°2214/15
840.128/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°2212/15
840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP-OF. N°2160/15
840.142/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°2206/15
840.232/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°2219/15
Despacho publicado(256)
841.092/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-2216/15
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.498/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2176/15
840.499/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2172/15
840.412/2008-COPEM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48/16
840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°2163/15
840.992/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°2149/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.473/2007-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45/16
840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA-OF. N°225/16
840.098/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2146/15
840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2147/15
840.029/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°2152/15
840.891/2011-COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA-OF. N°46/16
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.196/2015-GECINILDO BARBOSA FALCÃO-OF. N°17/16
840.210/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDAOF. N°2137/15
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
- 840.385/2012
- 840.340/2013
- 840.104/2012
- 840.240/2015
- 840.711/2012
- 840.111/2013
- 840.566/2012
- 840.590/2012
- 840.604/2012
- 840.605/2012
- 840.606/2012
- 840.235/2014
- 840.687/2012
- 840.688/2012
- 840.690/2012
- 840.691/2012
- 840.692/2012
- 840.269/2014
- 840.181/2012
- 840.485/2012
ver todos os 251 processos
- 840.486/2012
- 840.361/2012
- 840.362/2012
- 840.363/2012
- 840.364/2012
- 840.365/2012
- 840.366/2012
- 840.367/2012
- 840.368/2012
- 840.369/2012
- 840.370/2012
- 840.371/2012
- 840.372/2012
- 840.373/2012
- 840.374/2012
- 840.375/2012
- 840.376/2012
- 840.377/2012
- 840.378/2012
- 840.487/2012
- 840.489/2012
- 840.490/2012
- 840.491/2012
- 840.087/2015
- 840.716/2012
- 840.721/2012
- 840.722/2012
- 840.725/2012
- 840.726/2012
- 840.192/2014
- 840.293/2014
- 840.382/2012
- 840.390/2012
- 840.393/2012
- 840.398/2012
- 840.411/2012
- 840.109/2012
- 840.206/2014
- 840.225/2013
- 840.708/2012
- 840.137/2015
- 840.165/2015
- 840.238/2012
- 840.020/2013
- 840.009/2015
- 840.339/2014
- 840.338/2014
- 840.180/2013
- 840.181/2013
- 840.411/2013
- 840.003/2015
- 840.224/2012
- 840.225/2012
- 840.226/2012
- 840.511/2012
- 840.564/2012
- 840.565/2012
- 840.588/2012
- 840.602/2012
- 840.603/2012
- 840.632/2012
- 840.418/2012
- 840.085/2013
- 840.086/2013
- 840.500/2012
- 840.508/2012
- 840.537/2012
- 840.538/2012
- 840.539/2012
- 840.541/2012
- 840.599/2012
- 840.600/2012
- 840.005/2015
- 840.019/2015
- 840.091/2014
- 840.076/2014
- 840.244/2014
- 840.990/2011
- 840.991/2011
- 840.012/2014
- 840.046/2009
- 840.047/2009
- 840.048/2009
- 840.049/2009
- 840.050/2009
- 840.051/2009
- 840.052/2009
- 840.053/2009
- 840.054/2009
- 840.055/2009
- 840.248/2013
- 840.249/2013
- 840.250/2013
- 840.251/2013
- 840.252/2013
- 840.253/2013
- 840.254/2013
- 840.255/2013
- 840.256/2013
- 840.257/2013
- 840.258/2013
- 840.259/2013
- 840.260/2013
- 840.261/2013
- 840.262/2013
- 840.263/2013
- 840.264/2013
- 840.265/2013
- 840.266/2013
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- 840.275/2013
- 840.276/2013
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- 840.280/2013
- 840.281/2013
- 840.282/2013
- 840.283/2013
- 840.284/2013
- 840.285/2013
- 840.286/2013
- 840.287/2013
- 840.289/2013
- 840.290/2013
- 840.291/2013
- 840.292/2013
- 840.293/2013
- 840.294/2013
- 840.295/2013
- 840.296/2013
- 840.297/2013
- 840.298/2013
- 840.288/2013
- 840.112/2013
- 840.221/2012
- 841.144/2011
- 840.199/2013
- 840.200/2013
- 840.201/2013
- 840.235/2013
- 840.106/1980
- 840.337/1992
- 840.141/1999
- 840.094/2000
- 840.000/2002
- 840.054/2003
- 840.116/1994
- 840.002/1999
- 818.279/1969
- 800.730/1971
- 807.193/1972
- 803.388/1976
- 807.401/1977
- 840.037/1987
- 840.645/1987
- 840.016/1996
- 840.133/1996
- 840.147/1996
- 840.149/2002
- 840.345/1987
- 840.121/1999
- 840.043/1988
- 809.884/1969
- 840.071/1990
- 840.088/1994
- 841.058/1995
- 840.016/2006
- 840.189/2007
- 840.099/2008
- 001.058/1958
- 840.065/1999
- 001.057/1958
- 809.869/1971
- 840.140/1983
- 840.136/1990
- 840.104/1994
- 840.018/2015
- 840.096/2015
- 840.100/2015
- 840.135/2015
- 840.207/2015
- 840.211/2015
- 840.212/2015
- 840.213/2015
- 840.214/2015
- 840.215/2015
- 840.256/2015
- 840.257/2015
- 840.258/2015
- 840.270/2015
- 840.272/2015
- 840.280/2015
- 840.284/2015
- 840.291/2015
- 840.292/2015
- 840.293/2015
- 840.294/2015
- 840.295/2015
- 840.296/2015
- 840.298/2015
- 840.025/2011
- 840.870/2011
- 840.315/2012
- 840.673/2012
- 840.846/2012
- 840.128/2013
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- 840.142/2013
- 840.232/2013
- 841.092/2011
- 840.498/2007
- 840.499/2007
- 840.412/2008
- 840.419/2010
- 840.992/2011
- 840.473/2007
- 840.494/2007
- 840.098/2008
- 840.107/2008
- 840.029/2011
- 840.891/2011
- 840.196/2015
- 840.210/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2016, p. 56