DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.211/2012-JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA

821.247/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.183/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°Of. exig n° 6/2016-DTM/DNPM/SP

820.793/2012-JOAQUIM MATIAS DE OLIVEIRA-OF. N°9/2016-DTM/DNPM/SP

821.205/2012-FRITZ EDUARDO MEISSNER-OF. N°Of. n° 12/2016-DTM/DNPM/SP

821.296/2012-ELIZA VANDA BASSO BORGES-OF. N°Of. n° 13/2016-DTM/DNPM/SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.390/2015-JOSÉ CARLOS LAZARI ME

820.911/2015-JOSÉ CARLOS LAZARI ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.545/2008-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.309/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Alvará n°4.721/2014 - Cessionario:820.356/2015-Minerações e Construções Ltda- CPF ou CNPJ 05.686.604/0001-57

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.542/2014-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- OF. N° 4/2016-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.780/2014-FERNANDO AMADOR- Cessionário:MINERADORA PONTAL DO PARANAPANEMA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.891.526/0001-01- Alvará n°8.351/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.725/2010-ELIAS GONÇALVES- Alvará n°2.295/2011 Cessionário: Elias Gonçalves Planalto ME- CNPJ 58.283.375/0001-96

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.588/1990-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°029/16-DTM/DNPM/SP

821.147/1998-REYNALDO FERREIRA DE SA-OF. N°053/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.285/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°056/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.322/1998-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°058/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.258/2001-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°047/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.192/2003-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°014/16-DTM/DNPM/SP

820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-OF. N°08/16-DTM/DNPM/SP (Certidão da Junta Comercial)

820.107/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°07/16-DTM/DNPM/SP (Certidão da Junta Comercial - cessionária)

820.017/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°008/2016-SAP/DTM/DNPM/SP

820.032/2009-VALE DO MOGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.-OF. N°5/2016-DTM/DNPM/SP

821.246/2015-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°050/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.248/2015-CARSIL COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS LTDA ME-OF. N°048/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.285/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°057/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

821.322/1998-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°059/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.343/1995-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA-OF. N°054/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.610/1996-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°042/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.190/1998-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°055/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.254/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO PRADO LTDA ME-OF. N°052/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.017/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°009/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.246/2015-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°051/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.248/2015-CARSIL COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS LTDA ME-OF. N°049/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.970/1963-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°019/2016-DTM/DNPM/SP

820.788/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°25/2016-DTM/DNPM/SP

820.790/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°024/16-DTM/DNPM/SP

821.133/1998-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°017/2016-DTM/DNPM/SP

Despacho publicado(508)

820.224/1994-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA-Intima titular a se manifestar nos autos processuais em relação ao Of. Comunicação n° 1079/2015-DTM/DNPM/SP, no prazo de 10 (dez) dias a contar dessa publicação, no que diz respeito à redução da área da poligonal por retirada da interferência com UC Integral Serra do Mar. A não manifestação ensejará na continuidade da tramitação, com a retificação da Portaria de Lavra, excluindo a porção interferente.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA-OF. N°030/16-DTM/DNPM/SP (Emolumentos)

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.229/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2429/2000 - Vencimento em 14/06/2016

820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA- Registro de Licença N°:2847/2006 - Vencimento em 21/05/2018

820.607/1998-PEDRO RAMOS NOGUEIRA BOFETE MERegistro de Licença N°:2.661/2001 - Vencimento em 03/12/2019

820.567/1999-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA- Registro de Licença N°:2815/2004 - Vencimento em 23/05/2018

820.742/2001-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA MERegistro de Licença N°:2915/2005 - Vencimento em 01/10/2017

820.248/2002-ROSILENE MARQUES OLARIA M.E.- Registro de Licença N°:2.876/2005 - Vencimento em 04/01/2021

820.599/2002-CERÂMICA PAINEIRAS LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.810/2003 - Vencimento em 18/06/2022

820.111/2009-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.100/2009 - Vencimento em 16/12/2009

820.646/2010-ULISSES GUSTINELLI & CIA. LTDA. MERegistro de Licença N°:3.262/2013 - Vencimento em 20/12/2021

820.666/2010-IRMÃOS PENATI LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.297/2013 - Vencimento em 21/12/2021

820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN ME- Registro de Licença N°:3.230/2012 - Vencimento em 20/12/2021

820.196/2011-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N°:3.377/2014 - Vencimento em 05/11/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-Registro de Licença N°3.450/2016 de 28/01/2016-Vencimento em 07/01/2018

820.589/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°3.451/2016 de 28/01/2016-Vencimento em 22/06/2021

820.446/2015-P C ALAMINO MODAS ME-Registro de Licença N°3448/2016 de 26/01/2016-Vencimento em 30/03/2025

820.650/2015-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°3.449/2016 de 28/01/2016-Vencimento em 25/02/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.175/2011-MESSIAS FERREIRA MENDES BURITAMA ME-OF. N°020/16-DTM/DNPM/SP

821.236/2014-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP-OF. N°046/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.214/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

820.409/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRARegistro de Extração N°008- DOU de 2006

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto

RELAÇÃO Nº 18/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.650/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.

820.887/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.

820.690/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

820.691/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

821.263/2009-PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA.

Determina arquivamento Auto de infração(230)

820.634/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°380/15-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.623/2007-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°096/16-DFISC/DNPM/SP

820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-OF. N°125/16-DFISC/DNPM/SP

820.969/2009-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.OF. N°092/16-DFISC/DNPM/SP

820.484/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°093/16-DFISC/DNPM/SP

820.554/2010-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°094/16-DFISC/DNPM/SP

820.074/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°095/16-DFISC/DNPM/SP

821.014/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°46/16-DFISC/DNPM/SP -22.01.16

821.016/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°46/16-DFISC/DNPM/SP -22.01.16

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.732/1999-L F PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°97/16-DFISC/DNPM/SP - 03.02.16

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.425/2004-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-dolomita talcosa (industrial) e talco (industrial)

820.594/2007-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-areia (construção civil) e argila (industrial)

820.524/2011-PEDRO R DE ALMEIDA TRANSPORTE ME-saibro (construção civil)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.965/2003-RAUL FREIRE DE SOUSA FILHO-ALVARÁ N°15.111/2010

820.248/2013-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP-ALVARÁ N°1.246/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.634/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2.214/2010

820.155/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.392/2008

820.168/2008-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°12.486/2010

820.673/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°12.508/2010

820.965/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°2.161/2012

820.139/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-ALVARÁ N°17.495/2011

820.140/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-ALVARÁ N°17.496/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.179/2007-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-ALVARÁ N°14.978/2008

820.713/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°6877/2009

820.716/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°6.879/2009

820.720/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°6881/2009

820.721/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°6880/2009

820.531/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°2.446/2009

820.094/2009-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-ALVARÁ N°16.298/2011

820.169/2011-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°18.464/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

821.129/2002-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME - AI N°228/15-DFISC/DNPM/SP

820.217/2007-SIDILENI GINEL MOREIRA PERASSOLIME - AI N°222/15-DFISC/DNPM/SP

820.250/2007-MARCOS KENITI FUKUHARA - AI N°224/15-DFISC/DNPM/SP

820.702/2009-LUIS CARLOS POLISELI - AI N°231/15-DFISC/DNPM/SP

820.703/2009-LUIS CARLOS POLISELI - AI N°233/15-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.217/2007-SIDILENI GINEL MOREIRA PERASSOLIME- AI N°223/15-DFISC/DNPM/SP

820.250/2007-MARCOS KENITI FUKUHARA- AI N°225/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.054/2006-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- AI Nº 745 e 746/15-DFISC/DNPM/SP - 07.12.15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.788/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°066/16-DFISC/DNPM/SP

820.790/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°066/16-DFISC/DNPM/SP

820.234/1999-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°116/16-DFISC/DNPM/SP - 12.02.16

820.671/2001-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. N°060/16-DFISC/DNPM/SP

820.209/2002-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°56/16-DFISC/DNPM/SP - 22.01.16

820.773/2003-MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME-OF. N°061/16-DFISC/DNPM/SP

820.977/2003-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°108/16-DFISC/DNPM/SP -11 . 0 2 . 1 6

820.054/2006-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°111/16-DFISC/DNPM/SP -12.02.16

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.476/1986-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-OF. N°140/16-DFISC/DNPM/SP - 15.02.16

820.476/1986-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-OF. N°140/16-DFISC/DNPM/SP - 15.02.16

820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME-OF. N°105/16-DFISC/DNPM/SP - 11.02.16

820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-OF. N°137/16-DFISC/DNPM/SP - 15.02.16

820.328/1991-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP-OF. N°132/16-DFISC/DNPM/SP - 12.02.16

820.615/1991-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA MEOF. N°122/16-DFISC/DNPM/SP - 12.02.16

820.043/1993-MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME-OF. N°143/16-DFISC/DNPM/SP - 15.02.16

820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.-OF. N°135/16-DFISC/DNPM/SP - 15.02.16

820.935/2012-F C NOGUEIRA ME-OF. N°98/16-DFISC/DNPM/SP - 04.02.16

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES