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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
173
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 132/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    846.205/2007 — GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA

    OF. N°1162/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.078/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1156/2016

846.079/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1155/2016

846.117/2016-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP-OF. N°1110/2016

846.149/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1109/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.434/2007-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1158/2016

846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1160/2016

846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1166/2016

846.029/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1165/2016

846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1159/2016

846.151/2015-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1157/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.062/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°216/2015-180 dias

846.116/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1252/2015-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.327/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°1161/2016

846.204/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1164/2016

846.205/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1162/2016

846.206/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1101/2016

846.028/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1163/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.113/2015-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. N°1108/2016

RELAÇÃO Nº 135/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.253/2015-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA-Registro de Licença N°429/2016 de -Vencimento em 27 de junho de 2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA- Registro de Licença N°:073/2000 - Vencimento em 31/12/2017

846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL- Registro de Licença N°:265/2010 - Vencimento em 03/08/2019

RELAÇÃO Nº 136/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.144/2016-MAMOABA AGRO PASTORIL S A-OF. N°1180/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.168/2013-CALMIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°1171/2016

846.170/2013-CALMIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°1170/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.069/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°315/2016-180 dias

846.085/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317/2016-180 dias

846.087/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°318/2016-180 dias

846.067/1999-AGROPECUÁRIA MENDONÇA DE JESUS LTDA ME-OF. N°757/2016-60 dias

846.003/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°755/2016-60 dias

846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.-OF. N°962/2015-60 dias

846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-OF. N°750/2016-60 dias

846.030/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°754/2016-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1172/2007

846.133/2012-MINERADORA MEIRA & MELO LTDA EPP-OF. N°1167/2016

RELAÇÃO Nº 137/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - A.I. 266/16

Antonio Ali Ganem me - 846289/15 - A.I. 245/16

Carlos Alexandre Serpa - 846039/15 - A.I. 262/16, 846040/15 - A.I. 247/16, 846041/15 - A.I. 261/16, 846042/15 - A.I. 260/16, 846043/15 - A.I. 259/16

Cristal Mineração e Transporte de Mercês Ltda - 846058/15 - A.I. 246/16

David Geraldo Ventura - 846163/15 - A.I. 256/16, 846164/15 - A.I. 255/16

Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846021/16 - A.I. 254/16

Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - A.I. 270/16

Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14 - A.I. 263/16, 846147/14 - A.I. 264/16

Hélio Empresa de Minerãção LTDA. - 846274/15 - A.I. 250/16

Jose Antonio Fernandes Neto - 846273/14 - A.I. 258/16

Joseani do Nascimento Silva - 846052/14 - A.I. 232/16, 846053/14 - A.I. 233/16, 846054/14 - A.I. 234/16, 846055/14 - A.I. 235/16, 846056/14 - A.I. 236/16, 846057/14 - A.I. 237/16, 846058/14 - A.I. 238/16, 846059/14 - A.I. 239/16, 846060/14 - A.I. 240/16, 846061/14 - A.I. 241/16, 846062/14 - A.I. 242/16, 846128/14 - A.I. 243/16, 846136/14 - A.I. 244/16

Jozimar Alves Rocha - 846280/15 - A.I. 248/16

Maiane Machado de Morais - 846019/16 - A.I. 253/16

Marcelino Batista Campos - 846054/15 - A.I. 257/16

Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846128/13 - A.I. 252/16

Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846284/15 - A.I. 249/16

mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 269/16, 846544/11 - A.I. 265/16, 846665/11 - A.I. 268/16, 846666/11 - A.I. 267/16

Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 271/16

r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 846229/14 - A.I. 251/16

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 08/09/2016, p. 63

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