DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.350/2008-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAOF. N°Ofício nº 3274/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.039/2010-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAOF. N°Ofício nº 3282/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício nº 3283/2016/DNPM/RJDFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.OF. N°Ofício nº 3507/2016/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.199/2013-MILTON PESSANHA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-areia

890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.605/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA

890.607/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA

890.458/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.661/2011-SILVA AZEVEDO SERVIÇOS TERRAPLENAGEM LTDA ME

890.109/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.123/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA

890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA

890.153/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.155/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.156/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.157/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.158/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.160/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.161/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.164/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.165/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.168/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.432/2014-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.406/2013-José Pedro Rodrigues Zarinati

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

008.495/1941-ENRICO GUARNERI LTDA- RAL ANO BASE-2015

001.758/1960-MINERADORA MORGADO LTDA- RAL ANO BASE-2015

800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- RAL ANO BASE-2015

804.514/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- RAL ANO BASE-2015

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 866/2016 , 867/2016, 868/2016, 869/2016, 870/2016 e 871/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 3500/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3486/2016/DNPM/RJ-DFAM, Ofício nº 3486/2016/DNPM/RJ-DFAM, e Ofício nº 3490/2016/DNPM/RJDFAM

890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 3264/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3276/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 3372/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°Ofício nº 3503/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDAOF. N°Ofício nº 3504/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3321/2016/DNPM/RJ-DFAM e Ofício nº 3322/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 3502/2016/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

008.495/1941-ENRICO GUARNERI LTDA- AI N°785/2016

001.758/1960-MINERADORA MORGADO LTDA- AI N°784/2016

800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- AI N°789/2016

804.514/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- AI N°787/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°480/2015

890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°475/2015

890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°477/2016

990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA- AI N°697/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 16/2016-6.353 ttoneladas-GRANITO (Tipo de uso: Rochas ornamentais e revestimento: silicatadas)- Validade:CONTADOS A PARTIR DA DA-

TA DE EMISSÂO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712)

890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- AI N°718/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

890.473/2011-MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZONI

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- AI N°703/2016

RELAÇÃO Nº 3/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.268/2016-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.255/2016/SUP-RJ/DNPM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.311/2016-LUZIMAR QUINTANILHA DE AZEVEDO FERREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

890.521/2015-ANTONIO MENDES AREAL ME- Alvará N°6.662- DOU de 28/06/2016

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.125/2010-MARIO STEPHEN DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.328/1981-MOLEDO - MIN DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°3.120/DNPM9ºDS-2006

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

802.312/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°3.219/2016-180 dias

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

890.328/1981-MOLEDO - MIN DE MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°49/2007

Aceita defesa apresentada(809)

890.328/1981-MOLEDO - MIN DE MARMORES E GRANITOS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

890.328/1981-MOLEDO - MIN DE MARMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°3.252/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°3.272/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°3.256/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.130/2013-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.392/2016/DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:1.402/1998 - Vencimento em 20/04/2018

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.602/2000 - Vencimento em 31/12/2018

890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.699/2011 - Vencimento em 31/12/2018

890.294/2012-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA- Registro de Licença N°:2.758/2013 - Vencimento em 28/11/2018

890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Registro de Licença N°:2.713/2012 - Vencimento em 04/03/2018

890.505/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.728/2013 - Vencimento em 31/12/2018

890.592/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.761/2013 - Vencimento em 31/12/2018

890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.832/2014 - Vencimento em 31/12/2018

890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N°:2.804/2014 - Vencimento em 22/12/2017

890.368/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA- Registro de Licença N°:2.922/2016 - Vencimento em 26/10/2021

890.583/2014-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA- Registro de Licença N°:2.833/2014 - Vencimento em 15/09/2021

890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA- Registro de Licença N°:2.931/2016 - Vencimento em 20/12/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.515/2013-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Cessionário:AREAL ANINHA LTDA - ME- CNPJ 31.025.109/0001-07- Registro de Licença n°2.802/2014- Vencimento da Licença: 28/02/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-Registro de Licença N°2.956/2016 de 14/12/2016-Vencimento em 23/12/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°3.251/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.304/2015-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-OF. N°15/2017/DNPM/RJ-DGTM

890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°44/2017/DNPM/RJ-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.962/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°3.354/2016/DNPM/RJ-DGTM

891.024/2014-CERAMICA RODRIGUES LTDA-OF. N°3.277/2016/DNPM/RJ-DGTM

890.150/2015-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°3.368/2016/DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

890.774/2012-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.

890.327/2015-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.990/2011-ELIOMAR RAMOS DA SILVA

RELAÇÃO Nº 10/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.378/2008-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

890.026/2009-WALTER RIBEIRO BORGES JUNIOR

890.280/2009-ELMO VIEIRA BERRIEL

890.213/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

890.215/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

890.242/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA

890.269/2011-CESAR ROMERO STANISCE DUTRA TERRAPLENAGEM ME

890.303/2011-ENIO FRANCISCO DE SOUZA

890.348/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA

890.379/2011-GERSON PEREIRA NEPOMUCENO

890.384/2011-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME

890.389/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

890.401/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

890.404/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA

890.407/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA

890.409/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA

890.410/2011-CERÂMICA SÃO JOSÉ TELHAS LTDA ME

890.414/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.415/2011-THIAGO DE SÁ CARVALHO

890.420/2011-ADAUTO DE PAULA MOTA

890.435/2011-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A

890.445/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.

890.446/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.

890.447/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.

890.448/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.

890.449/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.

890.450/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A.

890.454/2011-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME

890.468/2011-CERÂMICA VULCÃO LTDA.

890.485/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

890.487/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.

890.489/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.

890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

890.494/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI

890.501/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA

890.502/2011-CERAMICA KITAN LTDA ME

890.503/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA

890.506/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.

890.507/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.

890.511/2011-ARYAN DE DEUS PIMENTEL

890.513/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO 890.518/2011-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA

890.930/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO