Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 / 2 0 1 7
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
890.088/2002 — SAM GRANITOS EXPORT LTDA
OF. N°Ofício nº 223/2017/DNPM/RJ-DFAM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
890.660/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°466/2015
Aceita defesa apresentada(241)
890.613/2015-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.553/2014-COSNTRUTORA J M TERRA LTDA
890.481/2015-EMPESA EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.088/2002-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°Ofício nº 223/2017/DNPM/RJ-DFAM
890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 79/2017/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME-areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.560/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
890.562/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
890.573/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
890.673/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS-AI N°632/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.442/2007-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°08/2017
890.411/2010-TERNIUM BRASIL S.A.-AI N°06/2017
890.104/2013-WALMIR PEREIRA NASCIMENTO-AI N°04/2017
890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°03/2017
890.012/2014-CLEIDE MALAFAIA TORRES-AI N°05/2017
890.234/2015-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES-AI N°07/2017
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
890.396/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP-AI N°345/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
890.458/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES - AI N°363/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
890.035/1994-MINERAÇÃO SERGIPE S A-Retificação de reserva aprovada.
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
890.043/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
RAL não aceito(419)
813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- RAL ANO BASE-2015
890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- RAL ANO BASE-2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.379/2002-A.F. VICENTE ME- AI N° 17/2017
890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- AI N° 001/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 0118/2017/DNPM/RJDFAM
890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 119/2017/DNPM/RJ-DFAM
890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°Ofício nº 242/2017/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. N°Ofício nº 120/2017/DNPM/RJ-DFAM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°09/2017
890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- AI N°02/2017
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°134/2016
890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°479/2015
890.043/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.AI N°427/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
890.521/2015-ANTONIO MENDES AREAL ME-AI N°663/2016
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°295/2015
890.207/2002-INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA.- AI N°359/2014
890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°348/2015
890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°621/2015
890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°619/2015
890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°350/2015
890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°349/2015
890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°131/2015
890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°395/2014
890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°296/2015
890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°136/2015
890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°150/2015
890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°473/2015
890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- AI N°321/2015
RELAÇÃO Nº 13/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME- Publicado DOU de 17/01/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
890.673/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS- AI N°632/2016
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
890.458/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES- AI N°363/2016 e 685/2016
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
890.660/2011-Purys Construção e Serviços Ltda- NOT. N°89/2016
890.396/2013-Elias e Otaene Transporte, Locação e Comércio de Pedra e Areia Ltda Epp- NOT. N°330/2016
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
890.613/2015-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA-AI N°754/2016
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1721)
890.660/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°466/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
890.521/2015-ANTONIO MENDES AREAL ME- AI N°663/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
890.692/1994-Pedras Decorativas São Raphael Ltda - MeNOT. N°229/2015
890.207/2002-Indústrial Cerâmica Santo Antônio LtdaNOT. N°93/2015
890.255/2003-Areal do Tempo Ltda- NOT. N°54/2016
890.164/2005-A.A. Ribeiro Comércio e Areia- NOT. N°161/2016
890.187/2006-Jairo Alves Robaina- NOT. N°173/2016
890.291/2006-Areal do Tempo Ltda me- NOT. N°56/2016
890.479/2006-Areal do Tempo LÇtda Me- NOT. N°55/2016
890.334/2009-Mineradora Dois Irmãos Ltda- NOT. N°194/2015
890.335/2009-Mineradora Dois Irmãos Ltda- NOT. N°107/2015
890.484/2009-Extratora de Areia Ltda- NOT. N°230/2015
890.670/2010-Dac Construções e Pavimentações Ltda- NOT. N°269/2015
890.667/2011-Dac Construção e Pavimentações Ltda- NOT. N°270/2015
890.925/2011-Quatro Irmãos Pedras Ltda- NOT. N°85/2016
890.025/2013-Miguel Baltazar Souto- NOT. N°40/2016
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)
890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°295/2015
890.207/2002-INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA.- AI N°359/2014
890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°348/2015
890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°621/2015
890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°619/2015
890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°350/2015
890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°349/2015
890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°131/2015
890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°395/2014
890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°296/2015
890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°136/2015
890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°150/2015
890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°473/2015
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- Publicado DOU de 321/2015
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Processos neste ato
- 890.088/2002
- 890.660/2011
- 890.613/2015
- 890.553/2014
- 890.481/2015
- 890.042/2010
- 890.028/2012
- 890.560/2013
- 890.562/2013
- 890.573/2013
- 890.673/2014
- 890.442/2007
- 890.411/2010
- 890.104/2013
- 890.830/2013
- 890.012/2014
- 890.234/2015
- 890.396/2013
- 890.458/2012
- 890.035/1994
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2017, p. 73