Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 179
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
806248/12 — Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda
Not.28/2017 - R$ 155,76
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.106/2016-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME
Despacho publicado(156)
806.005/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.Mantém a decisao de não conhecimento do recurso interposto contra o indeferimento do requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência, haja vista a intempestividade do recurso
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.295/2007-DAVID JACOMINO DEMITO
806.582/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.688/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
806.623/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS
806.173/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
806.323/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
806.325/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
806.094/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA
806.038/2015-J FERNANDO TAJRA REIS
806.120/2015-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI
806.121/2015-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI
806.094/2016-REGINALDO ANTONIO RUGOLO
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-AI N°14/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.013/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°443/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.116/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.119/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.120/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
806.212/2012-GRANORTE S A
806.084/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
806.130/2013-LYRA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA
806.175/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.191/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°435/2016
806.017/2015-NILTON CESAR MORAES -Alvará N°5533/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
806.089/2005- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.071/2000-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA.- AI N° 116 a 120/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.071/2000-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA.-OF. N°291, 292 e 421/2017
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- NOT Nº436/2017
806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- NOT Nº436/2017
806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- NOT Nº436/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. N°337 e 338/2017
806.007/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°178, 179, 180, 181 e 391/2017
806.333/2012-J. FERREIRA NETO-OF. N°444/2017
806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°446/2017 que reitera o ofício nº 991/2016
806.069/2013-EDSON LAGO DE SOUSA-OF. N°449/2017 que reitera o ofício nº 928/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR
Despacho publicado(756)
806.287/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-Não conhece pedido de prorrogação de Registro de Licença nº 31/2015/SUP/DNPM/MA
806.048/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Não conhece pedido de prorrogação de Registro de Licença nº 35/2014/SUP/DNPM/MA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°121 a 123/2017
806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°124 a 126/2017
806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°127 a 129/2017
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°32/2016
806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°31/2016
806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°33/2016
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.333/2012-J. FERREIRA NETO- AI N° Auto de Advertência nº 04/2017
806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA- AI N° Autos de Advertência nº 05 e 06/2017
806.069/2013-EDSON LAGO DE SOUSA- AI N° Autos de Advertência nº 08 e 09/2017
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A
806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A
806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.147/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-Registro de Licença N°06/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 24/08/2025
806.020/2016-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°05/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 18/02/2026
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
806.095/2016-JOSE EVILASIO MARCHÃO DE CARVALHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.076/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDAOF. N°442/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
806.179/2015-FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVAOF. N°942/2016
806.023/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°387/2017
806.024/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°387/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
806.028/2016-JOSÉ DO SOCORRO BRITO DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 26/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
806.101/2015-CERÂMICA CARVALHO LTDA- DOU de 23/11/2016
806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIMDOU de 25/10/2016
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
806.455/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.- DOU de 29/09/2014
806.417/2011-MONUMENTAL INCORPORADORA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA- DOU de 27/11/2014
806.026/2013-MÁRCIO AUGUSTO VASCOCELOS CONTINHO- DOU de 10/05/2016
RELAÇÃO Nº 27/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Evaldo Lima da Silva - 806125/14 - A.I. 130/17
Wellgton Lima Bacelar - 806163/14 - A.I. 131/17
RELAÇÃO Nº 28/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Anna Adelaide Ferreira Fecury Pires Leal - 806057/13 Not.23/2017 - R$ 2.377,79
Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.41/2017 - R$ 3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53
Antonione Dos s. Silva Material de Construção me -806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64
Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 - Not.36/2017 - R$ 2.885,70
Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64
Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37
Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 R$ 3.251,56
Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65
Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10 - Not.57/2017 R$ 30.090,98
Equipav Mineração e Participações s. a. - 806266/13 Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 - Not.20/2017 - R$ 711,61, 806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18
Fluxus Engenharia LTDA. - 806072/13 - Not.22/2017 - R$ 99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$ 687,02
Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.44/2017 - R$ 238,32, 806117/09 Not.55/2017 - R$ 164,94
Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda -806443/10 - Not.33/2017 - R$ 540,85, 806306/11 - Not.34/2017 - R$ 6.898,95, 806138/09 - Not.35/2017 - R$ 401,60
Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76
Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 Not.59/2017 - R$ 3.134,69
j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38
José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 Not.54/2017 - R$ 1.637,16
Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13
Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38
Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 - Not.37/2017 R$ 835,30
Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84
Mutante Construções Ltda - 806068/11 - Not.27/2017 - R$ 2.533,20
Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro - 806433/11 Not.24/2017 - R$ 160,09
Nildo Pereira da Encarnação - 806138/11 - Not.25/2017 - R$ 828,51, 806144/11 - Not.26/2017 - R$ 4.644,83
Perseverança Mineração e Empreendimentos Ltda -806348/12 - Not.32/2017 - R$ 547,87
Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806594/11 Not.38/2017 - R$ 1.934,05
Rosana Dourado Camara Ferreira Santiago - 806449/11 Not.49/2017 - R$ 165,34
sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 806663/10 Not.29/2017 - R$ 2.856,95
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
- 806.248/2012
- 806.106/2016
- 806.005/1997
- 806.295/2007
- 806.582/2010
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- 806.120/2012
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- 806.212/2012
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- 806.191/2012
- 806.017/2015
- 806.089/2005
- 806.138/2010
- 806.071/2000
- 806.158/2012
- 806.159/2012
- 806.160/2012
- 806.454/2010
- 806.007/2011
- 806.333/2012
- 806.024/2013
- 806.069/2013
- 806.287/2012
- 806.048/2014
- 806.147/2015
- 806.020/2016
- 806.095/2016
- 806.076/2016
- 806.179/2015
- 806.023/2016
- 806.024/2016
- 806.028/2016
- 806.101/2015
- 806.139/2015
- 806.455/2010
- 806.417/2011
- 806.026/2013
- 806.125/2014
- 806.163/2014
- 806.057/2013
- 806.101/2009
- 806.428/2011
- 806.427/2011
- 806.431/2010
- 806.017/2013
- 806.703/2010
- 806.262/2011
- 806.261/2011
- 806.152/2010
- 806.737/2010
- 806.738/2010
- 806.055/2012
- 806.251/2011
- 806.731/2010
- 806.266/2013
- 806.267/2013
- 806.268/2013
- 806.072/2013
- 806.585/2011
- 806.248/2011
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- 806.306/2011
- 806.138/2009
- 806.756/2010
- 806.719/2010
- 806.230/2009
- 806.074/2013
- 806.160/2010
- 806.159/2010
- 806.674/2011
- 806.659/2011
- 806.658/2011
- 806.606/2011
- 806.231/2009
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- 806.138/2011
- 806.144/2011
- 806.348/2012
- 806.594/2011
- 806.449/2011
- 806.663/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2017, p. 179