DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°332/17-DFISC/DNPM/SP - 24.03.17

820.757/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°329/17-DFISC/DNPM/SP - 21.03.17

820.113/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°383/17-DFISC/DNPM/SP - 24.03.17

820.114/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°384/17-DFISC/DNPM/SP - 24.03.17

821.087/2012-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°331/17-DFISC/DNPM/SP - 21.03.17

821.209/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°385/17-DFISC/DNPM/SP - 24.03.17

820.619/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°349/17-DFISC/DNPM/SP

820.950/2014-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°348/17-DFISC/DNPM/SP - 21.03.17

Defere pedido de reconsideração(262)

821.278/2011-LUIZ RAIMUNDO NEVES

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.402/2005-REKA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME

820.561/2010-VICENTE PAVONE

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.239/1993-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Área de 333,11 para 51,66-argilito (industrial)

820.292/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 298,73 para 49,95-areia (construção civil)

820.326/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI- Área de 374,18 para 85,20-argila (industrial)

820.797/2007-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Área de 285,55 para 184,63-argila (industrial)

820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- Área de 874,57 para 133,46-Calcário Dolomítico (corretivo agrícola), Dolomito (corretivo agrícola), Folhelho (industrial), Argilito (industrial) e Saibro

820.745/2009-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA. EPP- Área de 44,48 para 33,01-argila (cerâmica vermelha) e areia (construção civil)

820.305/2010-CERÂMICA SAFIRA LTDA- Área de 17,48 para 8,66-argila (cerâmica vermelha)

820.553/2010-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR- Área de 960,64 para 49,70-areia (construção civil)

820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 49,24 para 42,45-argila (industrial) e areia (construção civil)

820.063/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Área de 981,42 para 503,68-argila (industrial)

820.067/2011-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDAÁrea de 35,12 para 24,97-areia (construção civil)

820.094/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.- Área de 28,57 para 14,85-areia (construção civil)

820.560/2012-NARCISO COSER- Área de 52,15 para 49,63-areia (construção civil)

820.562/2012-NARCISO COSER- Área de 60,45 para 48,80-areia (industrial)

820.800/2013-DENIS FERNANDO NOVELETTI- Área de 78,78 para 44,00-areia (construção civil)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.315/1979-PAULO HENRIQUE TEIXEIRA ROGICH Alvará N°1297/1998

820.722/2011-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS Alvará N°2.620/2012

820.731/2011-CARLOS ALBERTO PINTO NETO -Alvará N°2.622/2012

821.338/2014-FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE -Alvará N°11.242/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.046/2001-MARCELLO DE CASTRO PAULA-água mineral

820.449/2007-JOSÉ CANTÍDIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA-água mineral

820.259/2009-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-argila (cerâmica vermelha)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.337/2011-MINERAIS ROMA LTDA

821.338/2011-MINERAIS ROMA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.617/2004-ADEMIR MATHEUS-ALVARÁ N°2223/2010

821.278/2011-LUIZ RAIMUNDO NEVES-ALVARÁ N°5159/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.777/2003-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP - AI N°206/2014-DFISC/DNPM/SP

821.058/2010-BENEDITO TADEU FÁVERO - AI N°888/2016-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

821.058/2010-BENEDITO TADEU FÁVERO

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.886/2009-PENINSULA S A- AI N°130/2017-DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.619/2004-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°333/17-DFISC/DNPM/SP - 21.03.17

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- FONTE PRISCILLA - Marca "Levissima": Recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás. FONTE KÁTIA - Marca "Levissima": Recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- AMERICANA/SP

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- FONTE PRIMAVERA - Marca "Aqua Prime": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- POÁ/SP

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- FONTE RODRIGO FLORÊNCIO - Marca "Araguá": recipientes de 350 mL e 510 mL, sem gás e com gás; recipientes de 200 mL, 300 mL, 300 mL (Chiquinho Sorvetes), 1,5 L, 5 L, 10 L (descartável e retornável) e 20 L (retornável), sem gás.- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- FONTE VENUS OLIMPICA - Marca "Crystal Olimpica": Recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás e marca "Levissima Olímpica": Recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.RIBEIRÃO PIRES/SP

821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA- FONTE MAC LEE - Marca Mac Lee: recipientes de 510 mL e 20 L, sem gás.AVA R É / S P

820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA- FONTE SERRA DE SÃO FRANCISCO 2 - Marca "Serra de São Francisco - Premium": recipientes de 200 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- VOTORANTIM/SP

820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME- FONTE SANTA FILOMENA - Marca "Divina Água": recipientes de 500 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás.- DIVINOLÂNDIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA- AI Nº 11 5 / 2 0 1 4 - D F I S C / D N P M / S P

820.221/2000-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- AI Nº 813 e 814/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 29.09.16

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- AI Nº 544/2015-DFISC/DNPM/SP - dou de 26/10/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.805/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS SINHÁ LTDA EPP-OF. N°389/17-DFISC/DNPM/SP - 24.03.17

820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°381/17-DFISC/DNPM/SP - 22.03.17

820.711/1980-MINERAÇÃO DO VALE LTDA-OF. N°320/17-DFISC/DNPM/SP - 17.03.17

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°416/17-DFISC/DNPM/SP - 27.03.17

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP-OF. N°388/17-DFISC/DNPM/SP - 24.03.17

821.359/1999-DESTILTEC CONSULTORIA EM PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°387/17-DFISC/DNPM/SP -24.03.17

Nega provimento a defesa apresentada(476)

821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME

RELAÇÃO Nº 39/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.822/2009-ROQUE YURI TANDEL

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.935/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.410/2008-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME

820.388/2013-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME

821.004/2014-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.

820.262/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

820.388/2013-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME

821.004/2014-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.

820.262/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

820.775/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Exclusão no Sistema Cadastro Mineiro do Evento"99 DISPONIB/AREA S/PRETEN PROC ARQ ÁREA LIVRE" de 20/02/2009, por ter sido lançado equivocadamente no processo 820.775/1984, visto que existem 2 (duas) propostas apresentadas ao Edital de Disponibilidade/Lavra de 19/12/2008, ambas em 17/02/2009, aguardando análise de Comissão Julgadora.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.390/1975-PAULISTA SP TRANSPORTE LTDA EPP.OF. N°106/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.313/1998-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°79 e 80/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.531/1999-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°104/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.543/1999-MINERADORA DE AGUAS RIBEIRAO PIRES LTDA.-OF. N°74, 75, 75 e 78/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.711/1999-IRMÃOS PERTILE & CIA LTDA-OF. N°87/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.736/1999-LENA & CIA. LTDA-OF. N°90/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.827/1999-MARCOS A BURATTI-OF. N°93/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.828/1999-IRMÃOS FANTINATTI & CIA. LTDA.-OF. N°94/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.708/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°115/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.961/2008-CERVEJARIA BELCO S/A-OF. N°85/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.725/2010-ELIAS GONÇALVES PLANALTO ME-OF. N°113 e 114/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.432/2011-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-OF. N°116 e 11 7 / 2 0 1 7 - S A P / D T M / D N P M / S P

821.168/2011-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°101/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.098/2016-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME-OF. N°105/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.788/2016-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-OF. N°107/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.313/1998-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°81/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.426/1999-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°67/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.499/1999-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°72/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.543/1999-MINERADORA DE AGUAS RIBEIRAO PIRES LTDA.-OF. N°73/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

821.612/1999-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA-OF. N°82/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.736/1999-LENA & CIA. LTDA-OF. N°91/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.827/1999-MARCOS A BURATTI-OF. N°95/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.828/1999-IRMÃOS FANTINATTI & CIA. LTDA.-OF. N°96/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.452/1999-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°68/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.531/1999-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°103/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.543/1999-MINERADORA DE AGUAS RIBEIRAO PIRES LTDA.-OF. N°77/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.705/1999-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°69/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.711/1999-IRMÃOS PERTILE & CIA LTDA-OF. N°89/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.110/2006-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°102/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.405/2008-EMPRESA MINERADORA CIDADE DAS ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°100/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.961/2008-CERVEJARIA BELCO S/A-OF. N°86/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.524/2011-PEDRO R DE ALMEIDA TRANSPORTE ME-OF. N°99/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.788/2016-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-OF. N°108/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°386/17-DFISC/DNPM/SP - 24.03.17

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.865/2015-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.-Registro de Licença N°3504/2017 de 17/03/2017-Vencimento em 18/08/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.354/2015-MARCELO MIROTTI ROSA-OF. N°44/2017-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1.766/1993 - Vencimento em 06/09/2018

820.606/1998-JAIR POSSOS ME- Registro de Licença N°:1.953/1998 - Vencimento em 10/02/3032

820.735/1998-JAIR POSSOS ME- Registro de Licença N°:2.040/1998 - Vencimento em 10/02/2032

820.736/1998-JAIR POSSOS ME- Registro de Licença N°:2.041/1998 - Vencimento em 10/02/2032

820.737/1998-JAIR POSSOS ME- Registro de Licença N°:2.042/1998 - Vencimento em 10/02/2032

820.738/1998-JAIR POSSOS ME- Registro de Licença N°:2.044/1998 - Vencimento em 10/02/2032

820.739/1998-JAIR POSSOS ME- Registro de Licença N°:2.043/1998 - Vencimento em 10/02/2032

820.943/2001-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA- Registro de Licença N°:2.701/2002 - Vencimento em 20/03/2022

820.216/2002-SOBRADINHO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.729/2002 - Vencimento em 21/02/2019

820.400/2009-RINALDO GAVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3.335/2014 - Vencimento em 13/02/2022

820.802/2013-RINALDO GAVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3.397/2015 - Vencimento em 12/02/2022

821.060/2013-NELSON CIANCAGLIO ME- Registro de Licença N°:3.311/2013 - Vencimento em 20/02/2019

Despacho publicado(756)

820.317/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-Deferida a solicitação apresentada pelo titular em 07/12/2016. Fica retificada a poligonal do Processo, que passa a vigorar sob o seguinte memorial descritivo, em coordenadas geodésicas no datum SIRGAS 2000 (Lat./Long.): -22°58'17''789 / -45°34'44''501 ; -22°58'10''474 / -45°34'44''501 ; -22°58'10''474 / -45°34'34''215 ; -22°58'15''513 / -45°34'34''215 ; -22°58'15''513 / -45°34'32''249 ; -22°58'17''789 / -45°34'32''249 ; -22°58'17''789 / -45°34'44''501.

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

820.059/2008-RONALDO APARECIDO DO PRADO ME LT D A .

RELAÇÃO Nº 40/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Mineradora Thermas do Anhanguera Ltda - 800826/77 Not.214/2017 - R$ 719,39

PAULO AFONSO RABELO