DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.435/2016-N GREEN MINERAIS LTDA

872.486/2016-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.736/2015-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°142/2017

872.613/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA-OF. N°144/2017

872.615/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA-OF. N°145/2017

872.957/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°146/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.767/2015-CEF EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.227/2015-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA

870.696/2016-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.333/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

872.472/2003-Jacobina Mineração e Comércio Ltda. CNPJ -42.195.728/0001-30- Substância Aprovada:

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°161/2017-180 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

870.253/2016-VICTOR PEREIRA ELLER - PLG N°02/2017 de 27/03/2017 - Prazo 3 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 06/2008 de 01/07/2016- Vencimento em 01/07/2018

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 05/2008 de 01/07/2016- Vencimento em 01/07/2018

873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 01/2009 de 01/07/2016- Vencimento em 01/07/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.190/2016-SILVANO JOSÉ DA CONCEIÇÃO ME-Registro de Licença N°2/2017 de 06/01/2017-Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 9

871.324/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°33/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 17/06/2019

872.225/2016-MÁRCIA HELENA FRANCISQUETO MERegistro de Licença N°32/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 25/07/2034

872.232/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°31/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 13/09/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.683/2016-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI

870.059/2017-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 871.397/2015-BLOCO FORTE OESTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 872.269/2016-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 870.439/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA 870.440/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA 870.441/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA

RELAÇÃO Nº 63/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.495/2008-MINERADORA UBAX LTDA

870.349/2012-CBG MINERAÇÃO S A

870.350/2012-CBG MINERAÇÃO S A

870.351/2012-CBG MINERAÇÃO S A

870.352/2012-CBG MINERAÇÃO S A

870.353/2012-CBG MINERAÇÃO S A

871.082/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.086/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.087/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.088/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.089/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.712/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

870.849/2011-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA

871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(270)

870.126/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.094/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.

872.736/2009-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

871.442/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.950/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

871.951/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

871.952/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

872.307/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

872.309/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

872.310/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

872.312/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

872.318/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

872.319/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.320/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.321/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.322/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.323/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.324/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.325/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.327/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.832/2010-CLARIANT S.A.

872.892/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.953/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.954/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.082/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

871.087/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

871.088/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

871.089/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

871.230/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME 871.552/2014-HELMO BAGDÁ GAMA 871.799/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 871.894/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.264/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.265/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.266/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.267/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.293/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 870.245/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.283/2015-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 870.444/2015-SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA 870.445/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.458/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE 870.460/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE

871.482/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

871.516/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

871.292/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 66/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.561/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA MECURAÇÁ/BA - Guia n° 051/2017-16.000t-Granito- Validade:18/08/2017

871.107/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-CURAÇÁ/BA - Guia n° 050/2017-10.000t-Mármore- Validade:29/10/2017

872.093/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-PIRIPÁ/BA, TREMEDAL/BA - Guia n° 044/2017-16.000t-Quartzito- Validade:31/03/2018

872.340/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 048/2017-10.000tMármore- Validade:03/08/2018

870.408/2016-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME-NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA - Guia n° 052/2017-16.000t-Quartzito- Validade:22/12/2017

871.219/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-PAU BRASIL/BA, POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 027/2017-10.000t-Mármore- Validade:02/03/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.- Área de 802,82ha para 611,08ha-Granito

870.063/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP- Área de 963,74ha para 555,64ha-Quartzito

872.237/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Área de 465,30ha para 426,14ha-Mármore

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.455/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-ALVARÁ N°10.943/2014

871.505/2014-V.M. MINERAÇÃO MURICI LTDA ME-ALVARÁ N°10.959/2014

872.096/2014-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°12.024/2014

872.197/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°214/2015

872.198/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°215/2015

872.199/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°777/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.457/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°3.285/2013

872.458/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°3.286/2013

872.618/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°188/2014

871.215/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°2122/2014

871.216/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°2123/2014

871.524/2013-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°12.939/2013

871.823/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.561/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

873.649/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CURAÇÁ/BA - Guia n° 053/2017-4.000t-Minério de CobreVa l i d a d e : 1 0 / 1 2 / 2 0 1 8

873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-ANGICAL/BA, BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 035/2017-36.000t-Areia- Validade:30/03/2018

RELAÇÃO Nº 67/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.651/2008-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°86/2017

872.289/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°83/2017

873.568/2009-JOPPI MINERADORA LTDA.-OF. N°74/2017

870.126/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°87/2017

870.333/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°82/2017

873.942/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP-OF. N°762017

871.084/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°73/2017

871.085/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°66/2017

872.460/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°68/2017

872.466/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°72/2017

871.712/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°84/2017

870.388/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO-OF. N°70/2017

870.660/2014-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°86/2017

871.535/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°71/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

870.651/2008-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°85/2017

870.660/2014-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°85/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.589/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.011/2017

802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.011/2017

803.441/1978-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005/2017

875.776/1993-MINERAÇÃO ALMEIDA VELAME LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.394/1973-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.018/2017

802.589/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.027/2017

802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.027/2017

803.441/1978-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.011/2017

870.126/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.018/2017

875.776/1993-MINERAÇÃO ALMEIDA VELAME LTDA.-OF. N°221.44.008/2017

872.137/1996-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.022/2017

870.456/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.022/2017

870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA-OF. N°221.44.025/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.226/2012-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-OF. N°221.44.010/2017

872.283/2014-FRANCISCO BARROS MONTE ME-OF. N°221.44.008/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA-OF. N°221.44.021/2017

873.597/2005-CERÂMICA REAL LTDA EPP-OF. N°221.44.019/2017

871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA-OF. N°221.44.024/2017

873.763/2011-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°221.44.017/2017

872.226/2012-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-OF. N°221.44.023/2017

872.283/2014-FRANCISCO BARROS MONTE ME-OF. N°221.44.015/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-OF. N°221.44.020/2017

RELAÇÃO Nº 69/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.441/1978-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 252/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

872.683/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-AI N°880/2017

872.660/2013-MATOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°881/2017

871.857/2014-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-AI N°879/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

872.683/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-AI N°2221/2016

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

870.388/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO- AI N°002/2017

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

871.204/2010-Mineração Pedra do Cavalo Ltda- AI N°873/2017

RELAÇÃO Nº 74/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

870.145/2003-P. GRAN PEREIRA GRANITOS LTDANOT. N°3379/2008

871.444/2005-Manoel Oliveira Nunes- NOT. N°1616/2011

872.652/2005-Celidalva Santos de Oliveira- NOT. N°3176/2011

871.268/2006-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2820/2011

872.300/2006-Jandir Fraga- NOT. N°2707/2011

872.545/2006-Jailton Oliveira Brito- NOT. N°235/2012

871.051/2007-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA- NOT.

N°4080/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.223/2005-Geraldo Ferreira Dantas Filho- NOT. N°749/2012

871.480/2005-Thiago Xible Salles Ramos- NOT. N°3445/2012

871.121/2006-Valdecir Pereira Rais- NOT. N°2548/2012

871.521/2006-Localog Locação e Logística S.A- NOT. N°2831/2011

873.413/2007-Granazul Extração de Granitos Ltda- NOT. N°975/2012

870.919/2008-Henrique Jorge de Oliveira Pinho- NOT. N°2242/2012

871.051/2008-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N°2032/2012

872.353/2009-Khalil Najib Karam- NOT. N°2805/2012

RELAÇÃO Nº 75/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.069/2003-WILSON MACHADO CORREIA- NOT. N°2036/2012

873.155/2006-Jandir Fraga- NOT. N°507/2012

871.226/2007-SANTA MARIA IMPORT- NOT. N°1015/2012

872.333/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDANOT. N°4021/2012

873.722/2007-Atena Mineração Ltda- NOT. N°2311/2012

874.188/2007-Bp Brazil Projects Empreendimentos Mine-

rais Ltda Epp- NOT. N°131/2013

873.268/2008-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA- NOT. N°1199/2012

874.086/2008-Minergy Resources Pesquisa e Exploração Ltda- NOT. N°2866/2012

875.025/2008-CID CARLOS PEREIRA- NOT. N°2697/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.723/2006-ITAMAMBUCA AGROPECUÁRIA LTDANOT. N°3049/2011

870.850/2006-HUTSON GUEDES TEIXEIRA- NOT. N°3076/2012

873.834/2007-Minergy Resources Pesquisa e Exploração Ltda- NOT. N°594/2012

873.025/2008-WALMIR ANTÔNIO CARNIELO- NOT. N°1573/2012

873.185/2008-Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda Me- NOT. N°2907/2012

873.390/2008-JORGE ELIAS CHALFUN FILHO- NOT. N°2057/2012

RELAÇÃO Nº 77/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

870.015/2016-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA Publicado DOU de 20/12/2016, Relação n° 234, Seção I, pág. 83-Onde se lê :"... ALBATROZ INCORPORADO LTDA, CNPJ 86.916.954/0001-54, LEIA-SE : "... ALBATROZ INCORPORADORA LTDA , CNPJ 86.916.954/0001-64"

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto