DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 45/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

821.039/2011-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.633/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA -AI N°141/2014-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.633/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.628/2001-NELSON VAZ DE LIMA-OF. N°570/17-DFISC/DNPM/SP - 02.05.17

820.865/2010-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°430/17-DFISC/DNPM/SP - 29.03.17

821.148/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°567/17-DFISC/DNPM/SP - 02.05.17

821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°476/17-DFISC/DNPM/SP - 10.04.17

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.188/2004-LEANDRO MANTOVANI DE ABREU- Área de 717,76 para 49,29-água mineral

820.001/2012-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPÁrea de 259,29 para 39,81-Diabásio (construção civil)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.584/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.428/2009

821.129/2010-MINERAÇÃO R. R. RIO PARDO LTDA. ME -Alvará N°16.420/2011

820.772/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA. -Alvará N°3.157/2012

820.783/2011-WAGNER SVRZUTT CABRAL -Alvará N°2.828/2012

820.060/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.230/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-água mineral

821.147/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-areia (construção civil)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.009/2009-MILTON ANEZIO SALZEDAS-ALVARÁ N°6843/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Ana (Poço) - marca: Danone Pura Font - embalagem de 310 ml, 500 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) - Fonte Santa Catharina (Poço) - marca: Danone Pura Font - embalagem de 310 ml, 500 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP

820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LTDA- Fonte Pompéia 1(Poço) - marca: Pompéia (Gota d'água) - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SOCORRO/SP

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- FONTE SANTA MARIA - Marca "Lon-Rita": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Fors": Recipientes de 510 mL, sem gás.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP

820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- Fonte Energia da Terra (Poço) - marca: Acqua Vital - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SANTA MARIA DA SERRA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 772/2016-DFISC/DNPM/SP

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 300/2015-DFISC/DNPM/SP, 301/2015-DFISC/DNPM/SP, 722/2016-DFISC/DNPM/SP e 723/2016-DFISC/DNPM/SP

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA- AI Nº 490/2015-DFISC/DNPM/SP

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA- AI Nº 129/2014-DFISC/DNPM/SP e 130/2014-DFISC/DNPM/SP

820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E COMERCIO LTDA- AI Nº 363/2016-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI N° 302/15-DFISC/DNPM/SP, 303/15-DFISC/DNPM/SP, 304/15-DFISC/DNPM/SP e 305/15-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°474/17-DIFISC/DNPM/SP - 07.04.17

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°571/17-DFISC/DNPM/AP - 02.05.17

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°572/17-DFISC/DNPM/SP - 02.05.17

806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°577/17-DFISC/DNPM/SP - 28.04.17

806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°576/17-DFISC/DNPM/SP - 28.04.17

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°492/17-DFISC/DNPM/SP - 12.04.17

820.611/1988-PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDAOF. N°486/17-DFISC/DNPM/SP

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°566/17-DFISC/DNPM/SP - 02.05.17

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°566/17-DFISC/DNPM/SP - 02.05.17

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°569/17-DFISC/DNPM/SP - 02.05.17

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°473/17-DFISC/DNPM/SP -07.04.17

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°503/17-DFISC/DNPM/SP

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°574/17-DFISC/DNPM/SP - 02.05.17

820.793/2000-AGROPECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA-OF. N°471 e 472/-DFISC/DNPM/SP - 07.04.17

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°493/17-DFISC/DNPM/SP - 12.04.17

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°568/17-DFISC/DNPM/SP - 02.05.17

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.OF. N°575/17-DFISC/DNPM/SP - 02.05.17

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°514/17-DFISC/DNPM/SP - 02.05.17

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA-OF. N°578/17-DFISC/DNPM/SP

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°513/17-DFISC/DNPM/SP - 25.04.17

Nega provimento a defesa apresentada(476)

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LT D A

820.611/1988-PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDA

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA

820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.532/1998-BORIS KOSSOY ME-OF. N°1.949/14-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA- AI N°604/15-DFISC/DNPM/SP, 605/15-DFISC/DNPM/SP e 606/15-DFISC/DNPM/SP

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA- AI N°869/2015-DFISC/DNPM/SP, 870/2015-DFISC/DNPM/SP, 871/2015-DFISC/DNPM/SP e 872/2015-DFISC/DNPM/SP

820.611/1988-PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDAAI N°26/2017-DFISC/DNPM/SP, 27/2017-DFISC/DNPM/SP, 28/2017-DFISC/DNPM/SP, 29/2017-DFISC/DNPM/SP e 30/2017-DFISC/DNPM/SP

820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. MEAI N°644/15-DFISC/DNPM/SP, 645/15-DFISC/DNPM/SP e 646/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(810)

821.029/2008-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LT D A

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

821.029/2008-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA -AI N°105/2014-DFISC/DNPM/SP

PAULO AFONSO RABELO