DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 379/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.639/1988-VALTER JOSÉ DIAS- Área de 769,28 ha para 50,00 ha-Areia 832.032/2001-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 150 ha para 87,59 ha-GRANITO ( USO ORNAMENTAL) 832.109/2005-MINERAÇÃO BARRA RICA LTDA- Área de 467,82 ha para 221,41 ha-Diamante, Ouro, Areia e Cascalho)

830.730/2009-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 1845,41 ha para 373.19 ha-Areia e Granito 832.725/2010-CARIJÓS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.700.67 ha para 1.395,60 ha-Minério de Ferro e Minério de Manganês 833.721/2010-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA ME- Área de 291,45 ha para 50,00 ha-Areia 833.871/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 65,61 ha para 9,58 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.509/2013-MAGNO AUGUSTO DA SILVEIRA-Gnaisse 830.661/2013-AREAL SANTA RITA LTDA-Areia 831.911/2013-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME-Gnaisse

RELAÇÃO Nº 380/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.135/2001-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO S.A.-OF. N°1429/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 833.442/2003-JOÃO PAULO DE OLIVEIRA-OF. N°115/2017/ESCGV/SUP-MG 831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO-OF. N°228 e 229/2017/ERPM/SUP-MG 830.463/2007-S F BRASIL JUNIOR ME-OF. N°116/2017/ERGV/SUP-MG 830.734/2007-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA-OF. N°231/2017/ERPM/SUP-MG 831.684/2009-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA-OF. N°1199/2017/FISCALIZAÇÃO/SU-

PRIN/DNPM-MG 833.985/2010-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°230 e 232/2017/ERPM/SUP-MG

830.721/2011-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1446/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.153/2011-RENI GERALDO LOPES JÚNIOR-OF. N°108/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 831.792/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°126/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 832.048/2011-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°233/2017/ERPM/SUP-MG 832.531/2011-JOSÉ WILSON BORGES-OF. N°128/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 834.427/2011-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°113/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 832.194/2012-HUGO DA SILVA-OF. N°119/2017/ERPV/SUP-MG 832.682/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°126/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 832.684/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°126/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 833.538/2013-DOMINGOS JOSE DE RAMOS-OF. N°1439/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 833.539/2013-MARIANA VASCONCELOS COSTA-OF. N°1444/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 832.578/2014-ARETRANS LTDA-OF. N°106/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 832.692/2014-MINERAÇÃO DELGADO ME-OF. N°1436/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°1434/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPMMG 830.398/2016-ALVARO ANTONIO CAMPOS-OF. N°122/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 830.485/2016-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-OF. N°115/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 830.486/2016-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-OF. N°115/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 830.939/2016-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°125/2017/ERGV/SUP-MG 831.283/2016-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA-OF. N°111/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.727/2007-MOACIR CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°1450/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°Ofício nº 1432/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°126/2017/ERGV/SUP-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.341/1974-INCONCAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°120/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 830.953/1981-HALLEY FREIRE BATISTA-OF. N°102/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 831.049/1990-PEDRAS DECORATIVAS LUMINARIAS LTDA-OF. N°158/2017/ERPC/SUP-MG 831.886/1991-FAUSTO RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°1410/2017/FISCALIZAÇÃO/SUPRIN/DNPM-MG

832.159/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°119/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 832.456/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°119/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 831.738/2001-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°125/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 832.049/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°117/2017/CESD/SUPRIN/DNPM-MG 830.767/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°127/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG

831.501/2006-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°107/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 830.011/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°15232017/ERGV/SUP-MG 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1451/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 834.228/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°109/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 830.219/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°109/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 831.449/2009-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°112/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 832.378/2009-PEDREIRAS DO JEQUITINHONHA LTDA ME-OF. N°120/2017/ERGV/SUP-MG 834.426/2011-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°124/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.652/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°092/2017/ESCGV/SUP-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 832.143/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°156/2017/ERPC/SUP-MG 831.049/1990-PEDRAS DECORATIVAS LUMINARIAS LTDA-OF. N°157/2017/ERPC/SUP-MG 831.880/1991-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°155/2017/ERPV/SUP-MG Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.168/1935-PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°819/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 816.922/1973-MINERAÇÃO GRIZATTI LTDA-OF. N°105/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 806.965/1974-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDAOF. N°116/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.216/2005-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME-OF. N°118/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 833.216/2005-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME-OF. N°118/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 831.210/2007-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP-OF. N°110/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 832.724/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°123/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 832.725/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°123/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG 831.027/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME-OF. N°118/2017/CESD/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.963/2015-HUMBERTO FARIA-OF. N°1316/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

RELAÇÃO Nº 381/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 830.565/2008-COSTA E VITA LTDA ME-Licenciamento N°4.934 de 01/08/2017-Vencimento em INDETERMINADA 830.318/2015-FLAVIO DO CARMO HELENO-Licenciamento N°4.924 de 26/07/2017-Vencimento em 11/01/2018 831.957/2015-EDELIO DOS SANTOS-Licenciamento N°4.929 de 31/07/2017-Vencimento em 17/08/2019 832.309/2015-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI-Licenciamento N°4.933 de 01/08/2017-Vencimento em 26/06/2018 832.394/2015-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Licenciamento N°4.925 de 26/07/2017-Vencimento em 13/08/2020 832.981/2015-JULIANO FIGUEIREDO RABELO-Licenciamento N°4.935 de 01/08/2017-Vencimento em 09/11/2017 830.694/2016-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Licenciamento N°4.931 de 31/07/2017-Vencimento em 01/03/2021 831.092/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-Licenciamento N°4.928 de 31/07/2017-Vencimento em 06/05/2020 831.441/2016-TÁCIO VILELA BARBOSA ME-Licenciamento N°4.927 de 31/07/2017-Vencimento em INDETERMINADA 831.683/2016-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME-Licenciamento N°4.930 de 31/07/2017-Vencimento em 09/05/2021 831.890/2016-TIM MINERAÇÃO LTDA-Licenciamento N°4.932 de 01/08/2017-Vencimento em 22/07/2018 830.365/2017-DANGLER FRANCISCO NETO-Licenciamento N°4.936 de 01/08/2017-Vencimento em 07/03/2022 830.642/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME-Licenciamento N°4.926 de 26/07/2017-Vencimento em 05/02/2020

RELAÇÃO Nº 383/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.213/1993-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

834.152/2006-RONY FELIX RODOVALHO ME 834.220/2006-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO 830.788/2013-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA 831.754/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.306/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP 830.094/2014-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 830.169/2014-GILBERTO SIMÃO EDUARDO

830.748/2014-MANISH KUMAR NARVANIA

832.203/2014-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 830.894/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

831.279/2015-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 831.443/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 831.444/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

831.460/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.461/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.462/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.463/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

831.869/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 832.067/2015-HAF EMPREENDIMENTOS LTDA 830.992/2016-ECO BARRA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 385/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.341/2010-SEBASTIÃO FERNANDES DE CASTRO-AI N°759/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.844/2010-AREAL CAMAPUA LTDA ME-AI N°760/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.407/2010-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-AI N°761/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 832.464/2010-SERGIO SALUSTIANO FILHO-AI N°762/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 832.512/2010-GUILHERME CHAVES DE ANDRADE-AI N°763/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 833.005/2010-ENERGISA SOLUÇOES S.A.-AI N°764/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.857/2015-ALESSANDRA DE FREITAS CARNEIRO-AI N°756/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

RELAÇÃO Nº 386/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.865/2003-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEIRA - AI N°184/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.266/2004-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. - AI N°295/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 832.373/2005-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°207/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 833.955/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA. AI N°296/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 834.123/2006-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°183/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.519/2007-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA - AI N°104/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.687/2007-ANTÔNIO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - AI N°185/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 833.913/2007-GUILHERME MORETTI - AI N°108/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 834.968/2007-ORLANDO TRENTINI - AI N°105/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.319/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°298/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPMMG 832.837/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°299/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 833.578/2008-BRAULIO MOURAO SANTOS - AI N°210/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 834.760/2008-KILLDARE GUSMÃO CHAVES - AI N°211/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.219/2009-RENATO EVANGELISTA DE SOUZA - AI N°239/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.333/2009-MILTON JOSÉ DA SILVA - AI N°240/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.387/2009-ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA - AI N°300/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.013/2009-REJANE GOMES DE SOUZA - AI N°195/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.039/2009-ROBERTO CARLOS JACINTO - AI N°241/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.145/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - AI N°196/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.165/2009-JOSÉ EMERSON DIMAS LINO - AI N°301/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.202/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA - AI N°197/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.247/2009-DECORART MARMORES E GRANITOS DE JUIZ DE FORA LTDA - AI N°302/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.319/2009-BRITA VALE LTDA ME - AI N°285/2017/FISCA-

LIZAÇÃO/DNPM-MG 831.320/2009-BRITA VALE LTDA ME - AI N°286/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.376/2009-MATRIX MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA ME AI N°242/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.377/2009-MATRIX MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA ME AI N°243/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.378/2009-MATRIX MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA ME AI N°244/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.503/2009-FONTE PARAISO LTDA - AI N°199/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.539/2009-MATRIX MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA ME AI N°245/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.574/2009-MATRIX MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA ME AI N°246/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

831.693/2009-MATRIX MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA ME AI N°247/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.813/2009-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS - AI N°293/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 832.544/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°288/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 832.545/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°287/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 832.607/2009-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS - AI N°292/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 832.658/2009-MARLOS VILAS BOAS COELHO ME - AI N°303/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 833.029/2009-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA EPP - AI N°304/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.034/2010-GEISEL FAVARATTO - AI N°238/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.344/2011-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS - AI N°294/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.713/2011-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO AI N°214/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 833.390/2011-MARCIEL BERTANHA - AI N°213/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.662/2012-ALAÉRCIO VÍTOR NOVAES - AI N°212/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.909/2014-ANTÔNIO PROENÇA MENDES ME - AI N°107/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

RELAÇÃO Nº 387/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.216/2006-TEREZINHA DE FÁTIMA LUIZ NAVES-AI N°766/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 834.868/2007-HELIO PEREIRA-AI N°767/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 832.139/2008-BRAZMINCO LTDA-AI N°768/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 832.716/2008-MARCELO LAGES MURTA-AI N°769/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 833.392/2008-WANERG ENERGÉTICA LTDA-AI N°770/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 834.418/2008-IVANIR ANTÔNIO ROCHA-AI N°772/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.503/2010-MINE INVEST BRAZIL LTDA-AI N°733/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Fase de Disponibilidade Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.675/2008-IRANITA ROSA DE JESUS-AI N°771/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

RELAÇÃO Nº 388/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.571/2007-ARVEL DRAGAGEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1503/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.242/2008-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS-OF. N°1505/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.567/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1470/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.988/2013-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1480/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.989/2013-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°1479/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.271/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME-OF. N°1487/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.347/2015-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1463/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.451/2015-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1472/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.917/2015-BRAZMINCO LTDA-OF. N°1481/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.102/2015-MARCIO DIAS BERGAMI-OF. N°1469/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.102/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1490/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.225/2016-COPARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°1497/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.333/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1475/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.869/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°1442/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.000/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1499/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.025/2016-MÁRCIO DE FÁTIMA VIEIRA ROCHA-OF. N°1506/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.029/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°1496/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.116/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1426/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.117/2016-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°1459/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.121/2016-SOLOC LOCAÇÕES & CONSTRUÇOES LTDA ME-OF. N°1486/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.152/2016-J.V.S. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1493/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.156/2016-ENGENHO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1429/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.192/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1430/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.197/2016-EDUARDO OLIVEIRA-OF. N°1484/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.198/2016-EDUARDO OLIVEIRA-OF. N°1467/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.221/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1492/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.255/2016-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°1435/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.269/2016-SEBASTIÃO OLIMPIO DA SILVA-OF. N°1437/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.308/2016-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA-OF. N°1482/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.344/2016-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPPOF. N°1439/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.446/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1473/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.454/2016-QRESION PEREIRA-OF. N°1476/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.519/2016-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°1501/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.520/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°1500/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.553/2016-MINERAÇÃO CALIMAN LTDA EPP-OF. N°1474/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.720/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1432/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.777/2016-MICHELLE APARECIDA LIMA-OF. N°1465/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°1466/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.853/2016-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-OF. N°1464/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.489/2017-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°1438/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.506/2017-CERAMICA UNIAO LTDA-OF. N°1468/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.782/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1504/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.790/2017-DAVID CAMPOS NUNES-OF. N°1494/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.050/2010-IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA-OF. N°1630/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPMMG 832.293/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°1392/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPMMG 832.293/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°1392/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPMMG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-OF. N°1477/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 834.597/2011-JEANI LIMA ZANON-OF. N°1454/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.779/2004-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°1478/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.127/2008-LUZIANO MODESTO DE ALMEIDA-OF. N°1451/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.222/2013-DIAS & CIA LTDA.-OF. N°1458/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.695/2016-PAULO HENRIQUE ALVES PEQUENO-OF. N°1445/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.630/2016-DIEGO SALOMAO VALADARES-OF. N°1476/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.931/2016-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1450/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.975/2016-MARIA APARECIDA MOREIRA NASCIMENTO ME-OF. N°1450/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.312/2016-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA-OF. N°1444/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.453/2016-CERÂMICA ALPERCATA LTDA-OF. N°1452/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.483/2016-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1436/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.076/2017-MARCIA KNYCHALA BIASI ME-OF. N°1448/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.797/2016-WILLFRIED SAAR-OF. N°1456/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

RELAÇÃO Nº 389/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.254/2002-ÁGUA DE MINAS- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME-ALVARÁ N°56/2003 833.017/2013-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-ALVARÁ N°2646/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-ALVARÁ N°1689/2012

RELAÇÃO Nº 391/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.067/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 05.524.386/0001-81- Alvará n°3.289/2001 832.075/2001-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 16.964.819/0001-09- Alvará n°1.027/2003 832.509/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CPF ou CNPJ 19.095249/0001-56- Alvará n°2.056/2003 832.803/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CPF ou CNPJ 19.095.249/0001-56- Alvará n°12/2004 830.806/2003-SEBASTIÃO INÁCIO DE SOUZA ALVES- Cessionário:GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ME- CPF ou CNPJ 07.733.145/0001-14- Alva-

rá n°10.281/2003 831.223/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CPF ou CNPJ 19.095.249/0001-56- Alvará n°8.042/2003 833.310/2004-LÚCIO CLÁUDIO COSTALONGA- Cessionário:R&M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.294.384/0001-81- Alvará n°185/2005 833.468/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CPF ou CNPJ 19.095.249/0001-56- Alvará n°6.493/2005 831.812/2005-IMAGI INDUSTRIA DE MÁRMORE GIRONDA LTDA- Cessionário:IMAGI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.514.601/0001-73- Alvará n°11.891/2005 832.190/2005-IMAGI INDUSTRIA DE MÁRMORE GIRONDA LTDA- Cessionário:IMAGI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.514.601/0001-73- Alvará n°2.145/2005 830.458/2007-BASIL OSORIO MARTYN COSTA- Cessionário:A.B.M. ÁGUAS MINERAIS LTDA.ME- CPF ou CNPJ 17.422.629/0001-22- Alvará n°4.794/2015 831.447/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Cessionário:ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 050.767.906-78- Alvará n°9.014/2008 834.283/2007-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.864.802/0001-63- Alvará n°11/2009 834.994/2007-WASHINGTON CÉSAR RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO RESENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou

CNPJ 08.109.873/0001-49- Alvará n°670/2011 833.565/2008-ROOSEVELT SATHLER LIMA- Cessionário:MINERAÇÃO STONE MINEIRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.925.059/0001-32- Alvará n°13.612/2009 833.816/2008-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS- Cessionário:MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°13.437/2009 831.385/2009-CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BOTAFOGO LTDACPF ou CNPJ 27964754/0001-18- Alvará n°298/2015 833.730/2010-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:CAULIM TOTAL PREMIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 17.422.629/0001-22- Alvará n°9.537/2008 834.293/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CPF ou CNPJ 19.095.249/0001-56- Alvará n°16.264/2010 834.878/2010-VITOR HUGO MOREIRA GUIMARÃES- Cessionário:EMPÓRIO TODO DIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.780.010/0001-40- Alvará n°1.735/2012 830.834/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:RONALDO DA SILVA AMARAL- CPF ou CNPJ 08.242.474/0001-51- Alvará n°17.202/2011 830.174/2012-CÉLIO TEIXEIRA JÚNIOR- Cessionário:TEIXEIRA & SASSERON LTD. ME- CPF ou CNPJ 08.109.873/0001-49- Alvará n°6.418/2012 830.876/2012-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO URUCAIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.183.424/0001-02- Alvará n°1.723/2014 830.173/2013-AUBZ EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA. MECessionário:AREAL RIO PRETO DE VALENÇA EIRELI EPPCPF ou CNPJ 25.080.109/0001-07- Alvará n°7.568/2013 831.301/2013-LEANDRO FERNANDES MARQUES- Cessionário:ALEXANDRE SECUNDO DA SILVA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.417.803/0001-50- Alvará n°12.003/2012 831.799/2013-ANTONIO EDINARTE MOREIRA- Cessionário:COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.446.863/0001-97- Alvará n°4.769/2014 832.307/2013-GRANITOS LITORAL LTDA- Cessionário:GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.555.546/0001-22-

Alvará n°4.076/2014 830.038/2014-DAVID PAIXÃO FILHO- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40-Alvará n°4.520/2015 830.791/2014-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA- Cessionário:MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.037.252/0001-04- Alvará n°9.802/2014

831.162/2014-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°4.051/2015 831.174/2014-JOSÉ ELIAS GAVA- Cessionário:IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.717.823/0001-26- Alvará n°5.294/2015 831.248/2014-MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO- Cessionário:SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.223.944/0001-23- Alvará n°7.878/2015 831.629/2014-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA- Cessionário:EVERALDO JOSÉ DA SILVA- CPF ou CNPJ 13.146.831/0001-18- Alvará n°5.510/2015 831.806/2014-BAI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CAVI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.373.309/0001-22- Alvará n°14.891/2015 831.898/2014-BAI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CAVI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.373.309/0001-22- Alvará n°2.287/2015 832.215/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- Cessionário:N L SOARES MINERAÇÃO EPP- CPF ou CNPJ 16.977.583/0001-45- Alvará n°3.999/2015 832.566/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- Cessionário:PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO- CPF ou CNPJ 991.244.598-87- Alvará n°14.289/2015 832.590/2014-NIVALDO HENRIQUE DA SILVA- Cessionário:GRANEX DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.230.972/0001-96- Alvará n°11.900/2014 832.930/2014-SEBASTIÃO MOTTAS- Cessionário:VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA.ME- CPF ou CNPJ 10.695.725/0001-03- Alvará n°2.388/2017 833.168/2014-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO ITACI LTDA- CPF ou CNPJ 00.845.840/0001-

55- Alvará n°2.947/2015 833.215/2014-DIAMANTINA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA ME- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°511/2015 833.338/2014-C & C MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:AREAL PEIXOTO LTDA.ME- CPF ou CNPJ 27.222.360/0001-94- Alvará n°6.370/2016 830.215/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDACessionário:NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71- Alvará n°8.251/2016 830.254/2015-MINERAÇÃO JOFRANA LTDA ME- Cessionário:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA- CPF ou

CNPJ 04.746.729/0001-62- Alvará n°6.149/2016 830.420/2015-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME- Cessionário:TREVISO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.094556/0001-69- Alvará n°5.725/2016 830.688/2015-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF

ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°10.848/2015 830.977/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Cessionário:EXTRAÇÃO MINERAL QR LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.649.662/0001-80- Alvará n°6.391/2016 831.103/2015-JOÃO JOSÉ SANTANA TEIXEIRA- Cessionário:AJM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.551.927/0001-48-Alvará n°6.968/2016 831.316/2015-MARCELO WAGNER PEREIRA LOPES- Cessionário:COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA- CPF ou CNPJ 09.539319/0001-64- Alvará n°6.481/2016

831.499/2015-FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADE- Cessionário:INOVAR STONEMINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.740.452/0001-42- Alvará n°10.034/2016 831.554/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME- Cessionário:CAVI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.373.309/0001-22- Alvará n°7.096/2016 831.621/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME- Cessionário:CAVI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.373.309/0001-22- Alvará n°7.101/2016 831.876/2015-MARCELO MANHÃES- Cessionário:BRACEL BRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

15.734.162/0001-20- Alvará n°7.029/2016 831.877/2015-MARCELO MANHÃES- Cessionário:BRACEL BRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

15.734.162/0001-20- Alvará n°7.030/2016 831.979/2015-AUBZ EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA. MECessionário:CALIFORNIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 21.072.364/0001-57- Alvará n°7.069/2016 832.178/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA- Cessionário:NEI JOAQUIM VIEIRA- CPF ou CNPJ 12.840.282/0001-47- Alvará n°10.930/2016 833.208/2015-LAUDILINO JOSÉ DOS SANTOS- Cessionário:RO-

GÉRIO COSTA BRITO- CPF ou CNPJ 063.947.576-08- Alvará n°11.883/2016 833.216/2015-RONALDO JOSE PERTEL- Cessionário:MINERAÇÃO MARTINS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.918.344/0001-80- Al-

vará n°10.192/2016 833.217/2015-RONALDO JOSE PERTEL- Cessionário:MINERAÇÃO MARTINS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.918.344/0001-80- Al-

vará n°10.193/2016 832.277/2016-BELMIRO LUIZ DO NASCIMENTO- Cessionário:GEOPRO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 11.118.962/0001-66-Alvará n°2.399/2017

RELAÇÃO Nº 392/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.353/2016-JOÃO BATISTA CAIXETA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA- CPF ou CNPJ 01.017.209/0001-20- Alvará n°7.122/2016 830.716/2016-GONCALVES DE ARAUJO & BRITO LTDA- Cessionário:FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°591/2017 831.057/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°531/2017

831.058/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA-- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°1.337/2017 831.141/2016-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- Cessionário:BENEDITO GOULART NETO- CPF ou CNPJ 581.414.806-34- Alvará n°10.005/2016 831.430/2016-FÁBIO ALVES DE CARVALHO- Cessionário:GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO- CPF ou CNPJ

04.072.993/0001-68- Alvará n°12.934/2016 832.042/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO- Cessionário:ADALGISA CARDOSO COSTA- CPF ou CNPJ 103.468.856-12- Alvará n°12.165/2016 832.397/2016-JAIME DA GLÓRIA PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO PLUS LTDA- CPF ou CNPJ 16.667.130/0001-12-Alvará n°954/2017

832.579/2016-ANDRÉ LUIZ ALMEIDA- Cessionário:SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.095.039/0001-30-Alvará n°3.157/2017 832.586/2016-NEUSA BARROS BORGES- Cessionário:PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECÍFICO MINERATÓRIO LTDA- CPF ou CNPJ 23.735.149/0001-14- Alvará n°1.788/2017 832.587/2016-NEUSA BARROS BORGES- Cessionário:PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECÍFICO MINERATÓRIO LTDA- CPF ou CNPJ 23.735.149/0001-14- Alvará n°1.757/2017

JANIO ALVES LEITE Substituto