DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 44/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

7269/2017-886.098/2017-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 7270/2017-886.102/2017-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7271/2017-886.313/2016-LUIZ ALBERTO VIOLATO 7272/2017-886.067/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 7273/2017-886.075/2017-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA 7274/2017-886.078/2017-LEANDRO GUEDES BERTOSSI 7275/2017-886.094/2017-BORGES & BARRIM LTDA. ME 7276/2017-886.117/2017-J.B. CORREA & CIA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7280/2017-886.051/2017-ALLESTER FRALLEY COSTA LOPES 7281/2017-886.056/2017-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 7283/2017-886.064/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 7284/2017-886.066/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 7285/2017-886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAÚJO 7286/2017-886.095/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 7287/2017-886.096/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA 7288/2017-886.097/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA-

RELAÇÃO Nº 141/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7222/2017-866.964/2014-REBEQUI & PINHEIRO LTDA ME 7223/2017-866.641/2015-ROBERTO APARECIDO BERALDI 7224/2017-866.043/2016-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 7225/2017-866.118/2017-LENIR CASTILHO BATISTA 7226/2017-866.119/2017-LENIR CASTILHO BATISTA-

7227/2017-866.161/2017-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO 7228/2017-866.199/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 7229/2017-866.209/2017-WALTER FIGUEIREDO ARRUDA 7230/2017-866.224/2017-ALDO DOERNER 7231/2017-866.231/2017-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA 7232/2017-866.234/2017-CLOVIS NARDINI 7233/2017-866.235/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 7234/2017-866.238/2017-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME 7235/2017-866.239/2017-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME 7236/2017-866.240/2017-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME 7237/2017-866.245/2017-M.M. GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 7238/2017-866.251/2017-PAULO ROGÉRIO LOPES DE NOVAES-

7239/2017-866.256/2017-FANIO TEIXIRAES GUIMARÃES 7240/2017-866.259/2017-MINERAÇÃO SHALON LTDA 7241/2017-866.307/2017-RICARDO PINHO LARA 7242/2017-866.308/2017-RICARDO PINHO LARA 7243/2017-866.310/2017-RICARDO PINHO LARA-

7244/2017-866.313/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI 7245/2017-866.320/2017-NX GOLD S.A 7246/2017-866.355/2017-SEBASTIÃO BENEVIDES DE SOUZA 7247/2017-866.382/2017-ROMULO CESAR BOTELHO 7248/2017-866.421/2017-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME 7249/2017-866.452/2017-AER COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA ME 7250/2017-866.466/2017-RODRIGO TIRLONI O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7251/2017-866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA 7252/2017-866.653/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA 7253/2017-866.744/2016-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO 7254/2017-866.018/2017-MÁRIO SABATEL JÚNIOR 7255/2017-866.113/2017-HARLEY PELLEGRIM 7257/2017-866.140/2017-MANOEL BRIANES RODRIGUES JUNIOR 7258/2017-866.141/2017-MANOEL BRIANES RODRIGUES JUNIOR 7263/2017-866.210/2017-NEIVA PASCOA ROMAN 7264/2017-866.215/2017-RIO PEC RIO SANGUE PECUÁRIA SA 7265/2017-866.216/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A 7266/2017-866.217/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A-

7267/2017-866.221/2017-MINERAÇÃO BICA DÁGUA LTDA ME 7268/2017-866.229/2017-MINERAÇÃO DARDANELOS LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(964)

-867.001/2016-FLAVIO DONIN -866.148/2017-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA -866.214/2017-RIO PEC RIO SANGUE PECUÁRIA SA -866.261/2017-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. -866.314/2017-GABRIEL CLAUDIO DE SALES-

RELAÇÃO Nº 148/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6887/2017-850.039/2017-ANDRÉ AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA 6888/2017-850.153/2017-ANGELO CARLOS VICARI 6889/2017-850.565/2017-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 6890/2017-850.593/2017-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 6891/2017-850.594/2017-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6892/2017-850.883/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 6893/2017-850.521/2014-VALE S A 6894/2017-850.959/2014-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LTDA ME 6895/2017-850.212/2016-FABIO VICENTE MALINSKI 6896/2017-850.213/2016-FABIO VICENTE MALINSKI 6897/2017-850.214/2016-FABIO VICENTE MALINSKI 6898/2017-850.215/2016-FABIO VICENTE MALINSKI 6899/2017-850.216/2016-FABIO VICENTE MALINSKI 6900/2017-850.217/2016-FABIO VICENTE MALINSKI-

6901/2017-850.218/2016-FABIO VICENTE MALINSKI 6902/2017-850.219/2016-FABIO VICENTE MALINSKI-

6903/2017-850.580/2016-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA 6904/2017-850.581/2016-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA 6905/2017-851.056/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 6906/2017-851.057/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 6907/2017-851.080/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 6908/2017-850.045/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A 6909/2017-850.203/2017-RMB MANGANÊS LTDA. EPP. 6910/2017-850.236/2017-LAZARO ALVES DA SILVA 6912/2017-850.478/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA 6913/2017-850.479/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA 6914/2017-850.480/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA 6917/2017-850.573/2017-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 6918/2017-850.606/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 6919/2017-850.607/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 6920/2017-850.608/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 6921/2017-850.609/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 6922/2017-850.610/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

KIOMAR OGUINO Substituto

RELAÇÃO Nº 241/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

831.553/2012-MAURÍLIO DE CARVALHO BARBOSA

890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-ALHANDRA/PB, PITIMBU/PB - Guia n° 47/2017-50.000Toneladas/anoAREIA (INDUSTRIAL)- Validade:28/8/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-Granito , Areia e Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.094/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-Retificar resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 5033, de 20/05/2004, publicado no DOU de 24/05/2004 e, consequentemente, o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 07/03/2012, Relação nº 40/2012-MG. Onde se lê: ''... no Município de Itaobim, Estado de Minas Gerais..., Leia-se: ''... nos Municípios de Itaobim e Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais...''

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-FERRO e MANGANÊS

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

002.122/1936-LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA-OF. N°127/DIRE-2017

007.695/1959-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDAOF. N°123/DIRE-2017

808.792/1973-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/DIRE-2017

801.213/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/DIRE-2017

820.226/1985-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°115/DIRE-2017

830.109/1986-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-OF. N°117/DIRE-2017

826.004/1992-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO-OF. N°104/DIRE-2017

838.138/1994-ÁGUAS MINERAIS VENEZA LTDA-OF. N°121/DIRE-2017

815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°114/DIRE-2017

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)

820.175/1981-BROMITA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°106/DIRE-2017

RELAÇÃO Nº 242/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA- Publicado DOU de 19/01/2017

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

833.630/2006-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 12.723 Publicado DOU de 14/10/2008- Onde se lê:''... no(os) Município(s) de São Geraldo do Baixio/MG, Conselheiro Pena/MG, Galiléia/MG, numa área de 653,21 ha...'' , Leia-se:''... no(s) Município(s) de Conselheiro Pena/MG, Galiléia/MG, numa área de 590,21ha...''

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 27/6/2016, Relação nº 129, Seção 1, pág.45.

RELAÇÃO Nº 243/2017-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

826.367/2016-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

800.051/2016-GEOBRASIL MINERAÇÃO LTDA ME

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

800.051/2016-GEOBRASIL MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°3617- DOU de 14/04/2016.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

850.151/2002-VALE S A

872.018/2004-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

872.166/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.555/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

833.754/1996-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

826.072/1999-AREIAS RIO LTDA-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários/SEDE, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 13/05/2009, Relação nº 105/2009, que homologou desistência do requerimento de lavra.

VICTOR HUGO FRONER BICCA