Página do DOU de 01/04/2020 — Seção 1

Processos citados

• 826.467/2017

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020040100049 Seção 1 826.467/2017-TAPALAM

• 826.413/2019

  Alvará n°717/2018 - Cessionario:826.413/2019-Construtora Felicita Ltda- CPF ou CNPJ

• 826.340/2015

  826.340/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:Ceramica Nalepa Ltda- CPF ou CNPJ

• 826.202/2017

  826.202/2017-ANTONIO PIRES LEAL- Cessionário:Alceu Pires Leal & Cia Ltda- CPF ou CNPJ

• 826.214/2017

  826.214/2017-ANTONIO PIRES LEAL- Cessionário:Alceu Pires Leal & Cia Ltda- CPF ou CNPJ

• 826.303/2019

  826.303/2019-E.M.S. CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI- Área de 74,25 ha para 48,49 ha-Areia-São José dos Pinhais/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 826.175/2017

  826.175/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Areia-Castro/PR

• 826.176/2017

  826.176/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Areia-Castro/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 826.134/2017

  826.134/2017-AGOSTINHO FRANCO ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 826.443/2016

  826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°366/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 826.498/2013

  826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°9492/2013

• 826.705/2017

  826.705/2017-R.

• 826.706/2017

  N°788/2018 826.706/2017-R.

• 826.781/2016

  N°789/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.781/2016-MOCELLIN & CIA LTDA-ALVARÁ N°4206/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 826.061/2007

  826.061/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°293/2020

• 826.023/2009

  826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°310/2020

• 826.247/2011

  826.247/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°311/2020

• 826.801/2011

  826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°292/2020

• 826.706/2013

  826.706/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.-OF. N°291/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 826.070/1999

  826.070/1999-FAZENDA

• 826.252/2006

  N°359/2018/DGTM/DNPM/PR-60 dias 826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°73/2020-60 (sessenta) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 826.319/2014

  826.319/2014-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- Alvará n° 4596/2014 - Cessionário: Ello Implementos Rodoviários Eireli Me- CNPJ

• 826.170/2016

  826.170/2016-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- Alvará n° 9735/2010 - Cessionário: Ello Implementos Rodoviários Eireli Me- CNPJ

• 826.659/1995

  826.659/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°295/2020/SEFAM-PR/GER-PR

• 826.665/1995

  826.665/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°298/2020/SEFAM-PR/GER-PR

• 826.019/1998

  826.019/1998-MINERAÇÃO

• 826.614/1998

  826.614/1998-HOBI S A

• 826.220/1999

  826.220/1999-MINAS

• 826.303/1999

  826.303/1999-C.A.

• 826.304/1999

  E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°332/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.304/1999-C.A.

• 826.305/1999

  E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°338/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.305/1999-C.A.

• 826.446/1999

  E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°320/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.446/1999-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°314/2020/SEFAM-

• 826.270/2000

  826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°317/2020/SEFAM-PR/GER-PR

• 826.340/2000

  826.340/2000-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°334/2020/SEFAM-PR/GER-PR

• 826.035/2001

  826.035/2001-C.A.

• 826.036/2001

  E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°336/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.036/2001-C.A.

• 826.112/2010

  E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°340/2020/SEFAM-PR/GER-PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.112/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- AI N° 2156/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 802.585/1968

  802.585/1968-MINERAÇÃO DELTA DO PARANÁ S. A.-OF. N°324/2020

• 820.233/1985

  820.233/1985-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°290/2020

• 820.911/1985

  820.911/1985-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°323/2020

• 827.096/1996

  827.096/1996-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°326/2020

• 826.611/1998

  826.611/1998-TERRA

• 826.492/1999

  E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°328/2020 826.492/1999-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°325/2020

• 826.095/2001

  826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°322/2020

• 826.462/2001

  826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA-OF. N°488/2020

• 826.981/2001

  826.981/2001-TERRA

• 826.096/2003

  E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°327/2020 826.096/2003-CERÂMICA ROUVER LTDA-OF. N°329/2020

• 826.299/2006

  826.299/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°331/2020

• 826.204/2011

  826.204/2011-JOSÉ HONÓRIO ALMEIDA SERPA- Cessionário:Pedreira Santiago Ltda- CNPJ

• 826.725/2014

  826.725/2014-PORTO DE

• 826.676/2016

  826.676/2016-MAURO JOSE PIONTEKIEVICZ- Cessionário:Santa Maria Extração e Comercio de Areia e Argila Ltda Me- CNPJ

• 846.221/2016

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André do Nascimento Justino - 846221/16 - A.I. 115/19 Ilena Maria Albuquerque me - 846251/14 - A.I. 2417/20, 846256/14 - A.I. 2454/20, 846101/15 - A.I. 2455/20 José Hélio de Sousa - 846231/16 - A.I. 114/19 Vera Lucia Tavares Carneiro me -

• 846.251/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André do Nascimento Justino - 846221/16 - A.I. 115/19 Ilena Maria Albuquerque me - 846251/14 - A.I. 2417/20, 846256/14 - A.I. 2454/20, 846101/15 - A.I. 2455/20 José Hélio de Sousa - 846231/16 - A.I. 114/19 Vera Lucia Tavares Carneiro me - 846136/16 - A.I. 85/19

• 846.256/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André do Nascimento Justino - 846221/16 - A.I. 115/19 Ilena Maria Albuquerque me - 846251/14 - A.I. 2417/20, 846256/14 - A.I. 2454/20, 846101/15 - A.I. 2455/20 José Hélio de Sousa - 846231/16 - A.I. 114/19 Vera Lucia Tavares Carneiro me - 846136/16 - A.I. 85/19

• 846.101/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André do Nascimento Justino - 846221/16 - A.I. 115/19 Ilena Maria Albuquerque me - 846251/14 - A.I. 2417/20, 846256/14 - A.I. 2454/20, 846101/15 - A.I. 2455/20 José Hélio de Sousa - 846231/16 - A.I. 114/19 Vera Lucia Tavares Carneiro me - 846136/16 - A.I. 85/19

• 846.231/2016

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André do Nascimento Justino - 846221/16 - A.I. 115/19 Ilena Maria Albuquerque me - 846251/14 - A.I. 2417/20, 846256/14 - A.I. 2454/20, 846101/15 - A.I. 2455/20 José Hélio de Sousa - 846231/16 - A.I. 114/19 Vera Lucia Tavares Carneiro me - 846136/16 - A.I. 85/19

• 846.136/2016

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André do Nascimento Justino - 846221/16 - A.I. 115/19 Ilena Maria Albuquerque me - 846251/14 - A.I. 2417/20, 846256/14 - A.I. 2454/20, 846101/15 - A.I. 2455/20 José Hélio de Sousa - 846231/16 - A.I. 114/19 Vera Lucia Tavares Carneiro me - 846136/16 - A.I. 85/19

• 846.057/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20 Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I

• 846.058/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20 Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I. 2537/20, 846245/15 - A.I

• 846.059/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20 Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I. 2537/20, 846245/15 - A.I. 2538/20 Francisco

• 846.004/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20 Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I. 2537/20, 846245/15 - A.I. 2538/20 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846299/11 - A.I. 2539/20,

• 846.005/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20 Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I. 2537/20, 846245/15 - A.I. 2538/20 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846299/11 - A.I. 2539/20, 846321/12 - A.I. 2540/20,

• 846.244/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20 Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I. 2537/20, 846245/15 - A.I. 2538/20 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846299/11 - A.I. 2539/20, 846321/12 - A.I. 2540/20, 846012/15 - A.I. 2541/20 Julio Cesar de Vasconcelos - 846056/15 - A.I

• 846.245/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20 Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I. 2537/20, 846245/15 - A.I. 2538/20 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846299/11 - A.I. 2539/20, 846321/12 - A.I. 2540/20, 846012/15 - A.I. 2541/20 Julio Cesar de Vasconcelos - 846056/15 - A.I. 2558/20, 846057/15 - A.I

• 846.299/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20 Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I. 2537/20, 846245/15 - A.I. 2538/20 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846299/11 - A.I. 2539/20, 846321/12 - A.I. 2540/20, 846012/15 - A.I. 2541/20 Julio Cesar de Vasconcelos - 846056/15 - A.I. 2558/20, 846057/15 - A.I. 2559/20 Sérgio Antonio Martins de Araújo - 846530/11 - A.I.

• 846.321/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20 Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I. 2537/20, 846245/15 - A.I. 2538/20 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846299/11 - A.I. 2539/20, 846321/12 - A.I. 2540/20, 846012/15 - A.I. 2541/20 Julio Cesar de Vasconcelos - 846056/15 - A.I. 2558/20, 846057/15 - A.I. 2559/20 Sérgio Antonio Martins de Araújo - 846530/11 - A.I. 2483/20, 846531/11 - A.I.

• 846.012/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20 Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I. 2537/20, 846245/15 - A.I. 2538/20 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846299/11 - A.I. 2539/20, 846321/12 - A.I. 2540/20, 846012/15 - A.I. 2541/20 Julio Cesar de Vasconcelos - 846056/15 - A.I. 2558/20, 846057/15 - A.I. 2559/20 Sérgio Antonio Martins de Araújo - 846530/11 - A.I. 2483/20, 846531/11 - A.I. 2484/20

• 846.056/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20 Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I. 2537/20, 846245/15 - A.I. 2538/20 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846299/11 - A.I. 2539/20, 846321/12 - A.I. 2540/20, 846012/15 - A.I. 2541/20 Julio Cesar de Vasconcelos - 846056/15 - A.I. 2558/20, 846057/15 - A.I. 2559/20 Sérgio Antonio Martins de Araújo - 846530/11 - A.I. 2483/20, 846531/11 - A.I. 2484/20

• 846.057/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20 Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I. 2537/20, 846245/15 - A.I. 2538/20 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846299/11 - A.I. 2539/20, 846321/12 - A.I. 2540/20, 846012/15 - A.I. 2541/20 Julio Cesar de Vasconcelos - 846056/15 - A.I. 2558/20, 846057/15 - A.I. 2559/20 Sérgio Antonio Martins de Araújo - 846530/11 - A.I. 2483/20, 846531/11 - A.I. 2484/20

• 846.530/2011

  ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20 Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I. 2537/20, 846245/15 - A.I. 2538/20 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846299/11 - A.I. 2539/20, 846321/12 - A.I. 2540/20, 846012/15 - A.I. 2541/20 Julio Cesar de Vasconcelos - 846056/15 - A.I. 2558/20, 846057/15 - A.I. 2559/20 Sérgio Antonio Martins de Araújo - 846530/11 - A.I. 2483/20, 846531/11 - A.I. 2484/20

• 846.531/2011

  ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846057/12 - A.I. 2488/20, 846058/12 - A.I. 2490/20, 846059/12 - A.I. 2491/20 Carlos Antonio Vilar Campos - 846004/15 - A.I. 2508/20, 846005/15 - A.I. 2510/20 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15 - A.I. 2537/20, 846245/15 - A.I. 2538/20 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846299/11 - A.I. 2539/20, 846321/12 - A.I. 2540/20, 846012/15 - A.I. 2541/20 Julio Cesar de Vasconcelos - 846056/15 - A.I. 2558/20, 846057/15 - A.I. 2559/20 Sérgio Antonio Martins de Araújo - 846530/11 - A.I. 2483/20, 846531/11 - A.I. 2484/20

• 844.010/2020

  Relação nº 9/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.010/2020-MINERAÇÃO

• 844.207/2012

  Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.207/2012-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°20/2020/GER - AL Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 844.059/2011

  844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - AI N°047/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 844.124/2013

  844.124/2013-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33/2020/GER Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 006.648/1965

  006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°31/2020/GER Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 844.032/2010

  844.032/2010-L TORRES DA SILVA AREIA-OF. N°030/2020/GER Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

• 844.012/2020

  844.012/2020-MUNICIPIO DE FLEXEIRAS- Registro de Extração N°002/2020 de 16/03/2020

• 844.013/2020

  844.013/2020-MUNICIPIO DE FLEXEIRAS- Registro de Extração N°001/2020 de 16/03/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 844.003/2020

  844.003/2020-CONSORCIO RIO SAO

• 844.011/2020

  N°34/2020/GER Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.011/2020-GIVALDO ANDRE DOS SANTOS

• 806.381/2011

  Relação nº 23/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA- NOT. N°281/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

• 806.035/2018

  806.035/2018-EÓLICA SERRA DA VACAS V S.A.- AI N°67/2019