Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032600043 Seção 1 890.019/2016-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.224/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°Ofício Nº 137/2019/ANM/RJ-SFAM 890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°Ofício Nº 138/2019/ANPM/RJ-SFAM 890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°Ofício 890.367/2017-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 890.036/2018-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício Nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- OF. N°Ofício Nº 139/2019/SFAM/ANM/RJ 890.292/2016-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 082/2019/ANM/RJ-SFAM 890.083/2017-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA. ME-OF. N°OFÍCIO Nº 083/2019/ANM/SFAM-RJ 890.141/2017-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°Ofício Nº 890.343/2017-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP-OF. N°Ofício Nº 119/2019/ANM- 890.381/2017-MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- OF. N°Ofício nº 099/2019/SFAM/ANM/RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 8/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.305/2018-MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA-OF. N°131/2019/ANM/RJ-SEREM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 890.196/2014-SONIA ALVES DINIZ-OF. N°130/2019/ANM/RJ-SEREM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.374/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL Não conhece o recurso interposto(1837) 890.107/2015 - Interposto por Valter Casadio do Bem Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.438/2015-Areal Dois Irmãos Ltda Me Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.218/2011-FERNANDO AUGUSTO DE BARROS-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.285/2006-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-ME 890.946/2014-RENATO RIBEIRO ABREU Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2.156/2018/DGTM/DNPM/RJ- 180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 0140/2019/ANM/RJ-SEREM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1.762/2003 - Vencimento em 13/12/2020 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2.799/2014 - Vencimento em 30/05/2019 890.701/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.941/2016 - Vencimento em 19/05/2019 890.702/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.939/2016 - Vencimento em 16/07/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA 890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP 890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP 890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.497/2011-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-Registro de Licença N° 3.028/2019 - Vencimento em 17/04/2021 890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Registro de Licença N° 3027/2019 - Vencimento em 05/09/2019 890.667/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Registro de Licença N° 3026/2019 - Vencimento em 05/09/2019 890.108/2016-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-Registro de Licença N° 3.005/2018 - Vencimento em 13/08/2020 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.354/2012-JULIO CÉSAR PEREIRA VALLE-OF. N°102/2019/ANM/RJ-SEREM RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 890.170/2017-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°OFício nº 145/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 167/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias 890.460/2004-SUL PEDRAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 136/2019/SFAM/ANM/RJ- 60 dias dias 890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 173/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias 890.615/2007-L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFício nº 175/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°OFÍCIO Nº 169/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias 890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°OFício nº 165/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°OFÍCIO Nº 146/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias 890.457/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 172/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias 890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 144/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias Reitera exigência(366) 806.971/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°OFício nº 157/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 159/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias 890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 160/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 161/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.555/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°OFÍCIO Nº 170/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias 890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°OFício nº 163/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME-OF. N°OFÍCIO Nº 176/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias 890.398/2005-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 166/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias 890.341/2006-MINERAÇÃO GUANDU ME-OF. N°OFÍCIO Nº 164/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias 890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°OFÍCIO Nº 174/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias 890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 162/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias 890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 171/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias 890.852/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°OFÍCIO Nº 158/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA. ME- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da Fonte Natália, da marca Da Vita, para embalagens de 1,5 L, com e sem gás, apresentados por Vale do Marmelo Mineração Ltda.- TERESÓPOLIS/RJ 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA- Aprovo o modelo de rótulo de água mineral da Fonte Reserva Tinguá VI, da marca Pura, para embalagens de 500 mL, sem gás, apresentado por Tinguá Empresa de Mineração e Águas Ltda.- NOVA IGUAÇU/RJ 890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Aprova o modelo de rótulo de água mineral da Fonte Santa Fé, da marca Santa Fé, para embalagens de 1.500 mL, sem gás, apresentados por GEPF Agroindustrial Ltda.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da Fonte São José, da marca Ipanema, para embalagens de 20 L, 10 l, 5 L e 510 mL e, da marca AquaGlass, para embalagens de 20 L, todas sem gás, apresentados pela Aqua Glass Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda- RIO BONITO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA. ME-OF. N°OFÍCIO Nº 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 179/2019/ANM/SFAM-RJ 890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 100/2019/ANM/SFAM-RJ 800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 100/2019/ANM/SFAM-RJ 890.690/1998-SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 152/2019/ANM/SFAM-RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 151/2019/ANM/SFAM-RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.159/2015-ARTECK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 890.608/2015-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 150/2019/ANM/SFAM-RJ 890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 890.255/2017-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°OFÍCIO Nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.135/2013-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 890.531/2015-CARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA ME-OF. N°OFício nº 890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 156/2019/ANM/SFAM-RJ 890.264/2017-GEOVANI FREITAS DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício Nº 114/2019/ANM- 890.304/2017-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°Ofício Nº 101/2019/ANM- 890.341/2017-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°Ofício Nº 890.348/2017-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO EPP-OF. N°Ofício Nº 890.351/2017-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 141/2019/ANM/SFAM-RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 7/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicaçãoL730) 848.289/2016-V B CAVALCANTE EPP-Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em 16/11/2020 848.154/2018-CONTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA-Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 09/07/2038 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)